E N D
1. “Planejamento e Gestão de Fundos de Assistência Social”
6. Programas são: Rede de Serviços de Proteção Social Básica, Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e ainda a Inclusão Produtiva, ou seja o gênero e os projetos são espécies exemplo: aquisição de equipamentos para centro de convivência do idoso, pagamento de serviços de terceiros para o CREAS, etc.Programas são: Rede de Serviços de Proteção Social Básica, Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e ainda a Inclusão Produtiva, ou seja o gênero e os projetos são espécies exemplo: aquisição de equipamentos para centro de convivência do idoso, pagamento de serviços de terceiros para o CREAS, etc.
10. Por proposição do executivo (PLOA); Em que caso? Exemplo?
Esse caso é o próprio pleito (acima foi usada a palavra pedido),
no ano de 2008 tivemos um exemplo disso com um programa da
Especial para Creas dos governos dos estados, nos quais foram previstos
recursos para investimento e custeio.
esse recurso era oriundo (salvo engano) da Casa Civil de uma secretaria
deles, ou seja, por proposição do executivo.Por proposição do executivo (PLOA); Em que caso? Exemplo?
Esse caso é o próprio pleito (acima foi usada a palavra pedido),
no ano de 2008 tivemos um exemplo disso com um programa da
Especial para Creas dos governos dos estados, nos quais foram previstos
recursos para investimento e custeio.
esse recurso era oriundo (salvo engano) da Casa Civil de uma secretaria
deles, ou seja, por proposição do executivo.
14. Transferências do MDS – Minas Gerais 2008
20. Avaliar a execução dos serviços/ações; (Portaria MDS 440/05 e 442/05)
Verificar a utilização dos recursos;
Identificar melhorias na qualidade/quantidade dos serviços ofertados;
Acompanhar a execução física e financeira;
Acompanhar e fiscalizar a alocação e aplicação do orçamento;
Acompanhar a aplicação da receita própria do Gestor da Assistência Social;
27.
Fernando Brandão
Diretor-Executivo do FNAS/SNAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
E-mail: fernando.brandao@mds.gov.br
www.mds.gov.br
www.fomezero.gov.br
(61) 3433-1088