A REVOLUÇÃO FRANCESA

1. A REVOLUÇÃO FRANCESA

3. Datas e Fatos Essenciais • 1787: Revolta dos Notáveis • 1789: Revolta do Terceiro Estado; 14 de julho: Tomada da Bastilha; 26 de agosto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. • 1790: Confisco dos bens do Clero. • 1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional. • 1791: Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI. • 1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia. • 1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI; 2ª Constituição. • 1793: Terror contra os inimigos da revolução. • 1794: Deposição de Robespierre. • 1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição. • 1799: Golpe do 18 de brumário (9 de novembro) de Napoleão.

4. Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade. • A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Nicolas Pache. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios.

5. Por que uma Revolução? • A França do Antigo Regime era um grande edifício construído por cinqüenta gerações, durante mais de quinhentos anos. As suas fundações mais antigas e mais profundas eram obras da Igreja, estabelecidas durante mil e duzentos anos. • A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estamentos típica do Antigo Regime – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados.

6. O Rei fora antes de tudo o obreiro da unidade nacional através do seu poder independente das Ordens, significando que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha. A França sofrera uma evolução assinalável nos últimos anos: não havia censura, a tortura fora proibida em 1788, e a representação do Terceiro Estado nos Estados Gerais acabava de ser duplicada para contrariar a Nobreza e o Clero que não queriam uma reforma dos impostos. Em 14 de Julho de 1789, quando a Bastilha foi tomada pelos revolucionários, albergava sete prisioneiros.

7. Com a exceção da nobreza rural, a riqueza das restantes classes sociais em França tinha crescido imensamente nas últimas décadas. O crescimento da indústria era notável. No Norte e no Centro, havia uma metalurgia moderna (Le Cresot data de 1781); em Lyon havia sedas; em Rouen e em Mulhouse havia algodão; na Lorraine havia o ferro e o sal; havia lanifícios em Castres, Sedan, Abbeville e Elbeuf; em Marselha havia sabão; em Paris havia mobiliário, tanoaria e as indústrias de luxo, etc.. • Existia uma Bolsa de Valores, vários bancos, e uma Caixa de Desconto com um capital de cem milhões que emitia notas. Segundo Jacques Necker, a França detinha, antes da Revolução, metade do numerário existente na Europa. Nobres e burgueses misturavam muitos capitais em investimentos. Antes da Revolução, o maior problema da indústria francesa era a falta de mão de obra.

8. Desde a morte do rei Luís XIV, o comércio com o exterior tinha mais do que quadruplicado. Em 1788, eram 1.061 milhões de livres, um valor que só se voltará a verificar depois de 1848. Os grandes portos, como Marselha, Bordéus, Nantes, floresciam como grandes centros cosmopolitas. O comércio interior seguia uma ascensão paralela. • Sabendo-se que existia uma burguesia tão enriquecida, muitos historiadores colocaram a hipótese de haver uma massa enorme de camponeses famintos.

9. Em França, o imposto rural por excelência era a "taille", um imposto recolhido com base nos sinais exteriores de riqueza, por coletores escolhidos pelos próprios camponeses. A servidão dos campos, que ainda se mantinha em quase todos os países da Europa, persistia apenas em zonas recônditas da França, e sob forma muito mitigada, no Jura e no Bourbonnais. Em 1779, o Rei tinha apagado os últimos traços de servidão nos seus domínios, tendo sido imitado por muitos senhores. • Ao longo da História, a miséria tem provocado muitos motins, mas em regra não provoca revoluções. A situação da França, antes da Revolução, era a de um Estado pobre num país rico.

10. A Revolução

11. A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. • O período da Assembléia Constituinte decorre de 9 de Julho de 1789 a 30 de Setembro de 1791. As primeiras ações dos revolucionários deram-se quando, em 17 de Junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou "Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de Julho, começam os motins em Paris, culminando em 14 de Julho com a tomada da prisão da Bastilha, símbolo do poder real. • Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão". O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de Junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de Abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em Julho a Constituição Civil do Clero, por intermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.

12. O período da Assembléia Legislativa decorre de 1 de Outubro de 1791, quando se dá a primeira reunião da Assembléia Legislativa, até aos massacres de 2 a 7 de Setembro do ano seguinte. • Entra o período da Convenção Nacional, de 20 de Setembro de 1792 até 26 de Outubro de 1795. A Convenção vem a ficar dominada pelos jacobinos (partido da pequena e média burguesia, liderado por Robespierre), criando-se o Comitê de Salvação Pública e o Comitê de Segurança Pública, iniciando-se o reino do Terror. A monarquia é abolida e muitos nobres abandonam o país, vindo a família de Luís XVI a ser guilhotinada em 1793.

13. Vai seguir-se o período do Diretório até 1799, também conhecido como o período da "Reação Termidoriana". Um golpe de Estado armado desencadeado pela alta burguesia financeira marca o fim de qualquer participação popular no movimento revolucionário. Foi um período autoritário assente no exército (então restabelecido após vitórias realizadas em campanhas externas). Elaborou-se uma nova Constituição, com o propósito de manter a alta burguesia livre de duas grandes ameaças: o jacobinismo e o Antigo Regime. • O golpe do 18 de Brumário em 9 de Novembro de 1799 põe fim a Diretório, iniciando-se a Era Napoleônica sob a forma do Consolado, a que se segue a Ditadura e o Império

14. Causas da Revolução • Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira. • As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há que considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado. • Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis. • Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.

15. Causas Sociais • A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados: • - o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava; • - a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.

16. Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam o tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.

17. A Elaboração de uma Constituição • A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberté, Egalité, Fraternité" (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.

18. A Constituição de 1791 • Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução. • Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos. • A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros. • Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.

20. A Queda da Monarquia • Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante destacar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.

21. República Jacobina • A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados. • Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução. • A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República. • Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI e Maria Antonieta , sua esposa foram executados na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.

22. Interior de um comitê revolucionário durante o terror: • Embora utilizassem o terror para combater a contra-revolução, os jacobinos não foram os sanguinários que muitos conservadores pintam. Eles cometeram muitos erros, provavelmente muitas injustiças em seus julgamentos sumários, mas defendiam a revolução, aprofundaram a democracia e realizaram muitas reformas sociais para obter o apoio das camadas populares. As principais realizações desse período foram: • Abolição da escravidão nas colônias francesas, talvez o maior feito social dos jacobinos. Os girondinos, embora falassem em igualdade de todos perante a lei, haviam mantido os escravos nas colônias da França, pois muitos deles eram proprietários de engenhos escravistas nas colônias. Os jacobinos, por não terem interesses nesses engenhos, realizaram plenamente os ideais iluministas de dignidade humana e de igualdade de todos perante a lei, ao abolir a escravidão;

23. Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja, que foram divididas em lotes menores e vendidas a baixo preço aos camponeses pobres. Os pagamentos foram divididos em 10 anos; • Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários; • Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas; • Entrega de pensões anuais e assistência médica gratuita a crianças, velhos, enfermos, mães e viúvas; • Auxílio aos indigentes, que participaram da distribuição dos bens dos condenados; • Desenvolvimento de um culto revolucionário fundado na razão e na liberdade. A Catedral de Notre Dame (Paris), por exemplo, foi transformada no "templo da razão"; • Proclamação da Primeira República Francesa (setembro de 1792);

24. Organização de um exército revolucionário e popular que liquidou com a ameaça externa; • Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição; • Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução; • Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que pregava uma ampla liberdade política e o sufrágio universal masculino. Essa Carta, inspirada nas idéias de Rousseau, era uma das mais democráticas da história; • Elaboração de uma outra Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita por Robespierre, em que se afirmava que a finalidade da sociedade era o bem comum e que os governos só existem para garantir ao homem seus direitos naturais: a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade; • Criação do ensino público gratuito; • Fundação do Museu do Louvre, da Escola Politécnica e do Instituto da França;

25. Reação Termidoriana • Muitos girondinos que sobreviveram ao terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência. • A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.

26. Napoleão Bonaparte no Poder • O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. • A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.

27. Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico em 18 de brumário (10 de Novembro de 1799). • O Consulado era representado por três elementos: Napoleão, o abadeSieyès e Roger Ducos. Na realidade o poder concentrou-se nas mãos de Napoleão, que ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução.

28. Datas e Fatos Essenciais

29. 1787: Revolta dos Notáveis • 1789: Revolta do Terceiro Estado; 14 de julho: Tomada da Bastilha; 26 de agosto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. • 1790: Confisco dos bens do Clero. • 1791: Constituição que estabeleceu a Monarquia Constitucional. • 1791: Tentativa de fuga e prisão do rei Luís XVI. • 1792: Invasão da França pela Áustria e Prússia. • 1793: Oficialização da República e morte do Rei Luís XVI; 2ª Constituição. • 1793: Terror contra os inimigos da revolução. • 1794: Deposição de Robespierre. • 1795: Regime do Diretório — 3ª Constituição. • 1799: Golpe do 18 de brumário (9 de novembro) de Napoleão.

30. Conclusão: • Podemos concluir que a França precisava em todos os aspectos de uma revolução, citamos problemas sociais, políticos e econômicos que estavam ocorrendo durante o final do século XVIII. No entanto, a população precisou se mexer para que algo ocorresse na França, em outras palavras para que eles pudessem ser respeitados. E hoje, em nosso país, observamos muitas características como as encontradas a 3 séculos na França, será que teremos alguma Revolução aqui no Brasil? A população vai se manifestar?