POL TICAS NACIONAIS DE INFORMA O ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO

1. POLÍTICAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO  ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO CINFORM – SALVADOR - JUNHO DE 2004

2. POCICY AND POLITICSPOCICY AND POLITICS

3. AÇÃO Na ação temos o inicio, do que não iniciou antes e que vai resultar sempre em uma modificação; ainda que possa ocorrer uma volta, para uma permanência ao estado inicial, o processo para realizar a ação, em si terá modificado a realidade.

4. PLURALIDADE A ação é uma atividade que só pode ser exercida com outros homens. Corresponde a condição humana da pluralidade, uma condição da vida política do homem na terra.

5. RITUAL DE PASSAGEM Uma política de informação então seria um ritual de passagem ? passagem de uma intenção formal de um discurso de governo para sua implementação como uma ação coordenada de governo. Um caminho que vai do discurso político ? atuação de governo

6. Intenção da Política O destino final de uma política nacional de informação é controlar a geração, e a organização das atividades de informação; ?Visando uma distribuição socialmente justa desta informação, com a intenção de gerar ?conhecimento no indivíduo e induzir seu ?desevolvimento pessoal e do seus espaço de convivênvia

7. A Necessidade da Política A política norteia o curso da ação, pauta as atividades A SEREM REALIZADAS no setor e indica estratégias revelantes e prioritárias . Discurso ? generalista Ação ? especifica, detalhada Deus e o diabo habitam os detalhes e os detalhamentos

8. Primeiros pensamentos de uma política nacional de informação Em 1975, primeira Reunião Brasileira de Ciência da Informação (Rebraci) discutiu as diretrizes de uma política em ICT e os objetivos da política em ciência e tecnologia; Em 1980 já passada a fase de substituição do IBBD pelo IBICT, o 1.° Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação, realizado em Salvador, teve como um de seus temas a questão da política de transferência de informação, o que levou a questão maior da política de informação. O documento de Ação Programada em ICT, de outubro de 1984, quando do último dos PBDCTs era uma política de ICT,

9. Intenção Explícita da Política Nacional (1984) – AÇÃO PROGRAMADA EM ICT 1. Compete ao Estado instituir e manter um sistema de informação científica e tecnológica, de âmbito nacional, em todos os campos do conhecimento. 2. Na instituição desse sistema, será adotada uma estrutura descentralizada, com coordenação central, integrando num todo coerente e cooperativo os organismos do setor público, com a iniciativa privada 3. O planejamento das atividades de ICT deve ser efetivamente integrado nos planos nacionais de desenvolvimento, 4. No planejamento e operação das atividades de ICT, deve ser assegurada a plena democratização do acesso e utilização da informação, por parte de todos os usuários. 5. Em todos os segmentos das estruturas de ICT, da geração a distribuição, deve ser devidamente considerado o importante papel a ser desempenhado pelos conhecimentos produzidos no país.

10. Estratégias e alternativas O atuar DA POLÍTICA expõe a uma sucessão de alternativas das quais, a mais intrincada é o equilíbrio entre: esforço e a prioridade que se colocará na coordenação ou execução de produtos e serviços de informação

11. Coordenar e induzir Ação de coordenação, indução REPRESENTA convencimento para que terceiros realizem o que o governo julga ser uma necessidade Da Política. Vários recursos são necessários para a COORDENAÇÃO, mais é a credibilidade (da Agência) que realiza as articulações para o convencimento.

12. Executar produtos e serviços de informação Representa: competir em um mercado privado densamente povoado de exclusivos e caros equipamentos; recursos humanos escassos e de alto custo, tecnologias intensas em inovação com pesados investimentos e rápido envelhecimento; mercado em mutação constante e necessidade de decisões rápidas e maleáveis

13. Serviços e Produtos próprios do Estado o Estado deve executar serviços e produtos que sejam próprios : a) aqueles que pela sua qualificação exigem um alto grau de centralização b) aqueles que por seu caráter inovador estão nos limites do desenvolvimento da pesquisa e por isso possuem uma estrutura custos e de retorno do capital que está aquém do interesse privado.

14. Serviços do Estado: em qualquer base ou através de qualquer canal os catálogos coletivos nacionais; os serviços de representação internacional; as bibliotecas nacionais, em qualquer base o fornecimento de cópias de documentos - país de geografia continental; manter alguns estoques da produção intelectual nacional (BBTD); a difusão e o incentivo para atuação dos atores com as novas tecnologias de informação e da comunicação atuar para ? + inclusão informacional em qualquer base

15. O profissional da informação Em todo seu agir, o homem de informação, há de ser mais estratégico em suas opções que econômico, pois lida com uma mercadoria de características bastante diferenciadas e com intensa participação na inclusão social do indivíduo pelo conhecimento, colocando-o em novos limites de liberdade, participação e auto-gestão nos espaços de sua convivência

16. Barreiras Estruturais da política Nível de renda da população Nível de instrução Condições do: habitar, alimentar, vestir saúde, instrução Competência para decodificar os códigos de inscrição da informação Participação política, cidadania Competências individuais de assimilação da informação % PE e 12 5 do total da População% PE e 12 5 do total da População

17. Nível de educação da sociedade

18. BARREIRAS NA APROPRIAÇÃO DA INFORMAÇÃO

19. O espaço da política

20. AS PIRÂMIDES INVERTIDAS

21. O Livro Verde da Sociedade da Informação Editado no ano 2000 = esforço compreensivo para delinear uma Política Nacional de Informação, considerando as tecnologias digitais; aborda sete itens: Mercado, Trabalho e Oportunidades Universalização de Serviços para a Cidadania Educação na Sociedade da Informação Conteúdos e Identidade Cultural Governo ao Alcance de Todos P&D, Tecnologias-chave e Aplicações Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços Base Legal Fomentar induzir coordenarFomentar induzir coordenar

22. Porque não deu certo a Sociedade da Informação no Brasil O documento está direcionado prioritariamente, para fornecer subsídios tecnológicos para a oferta de informação digital O programa sociedade da informação se localizava em um dos ministérios do governo e por estar neste nível hierárquico, não teve força política para sua implantação, ou para inserção no planejamento global. O documento tinha duas opções: ser abrangente como esta’ e arriscar ser um trabalho de referência ? ser específico, por exemplo, tratando só do acesso universal, e correr o risco de não ter uma platéia muito grande. O plano verde escolheu ser grande e abrangente e perdeu-se na burocracia das intenções de poder de cada setor do Governo.

23. "National information policies"  FID - 1999 O estudo realizou uma análise das características principais de uma política nacional de informação. Contexto de 25 países em desenvolvimento. 1999 - A revisão precedente de políticas de informação e assuntos relacionados se tratou em graus variados de detalhe de uns 25 países: 1999 - A revisão precedente de políticas de informação e assuntos relacionados se tratou em graus variados de detalhe de uns 25 países:

24. Pontos a serem considerados na formulação da Política Convergindo informação para o conhecimento arcabouço teórico; ? a informação como mediadora do conhecimento Preservando e Promovendo Democracia sistemas de informação modernos e em redes se preocupam inclusão social; inclusão digital Liberdade de Acesso à Informação todos tenham acesso a informação e a tecnologia nova. Liberdade de Informação não há qualquer sentido em melhorar o acesso a informação se a própria informação estiver sujeita a restrições.

25. Pontos 2 Segurança da Informação e da Comunicação proteger de intrusão ilegal os dados pessoais e comerciais Direitos de Propriedade Intelectual um marco legal importante em uma política de informação. Promover o Desenvolvimento de Recursos Humanos desenvolver habilidades de informação entre a população. Conteúdos de informação devem refletir a Cultura Qualquer grupo cultural, étnico ou minoria de um país deve poder desenvolver seu próprio conteúdo

26. Pontos 3 Idiomas Locais importância de usar idiomas locais Desenvolvendo a Indústria de Informação introdução ou expansão da industria de hardware e de software de informação; Comércio Eletrônico facilitar e acelerar transações comerciais nacionais Informação e o Trabalho treinar mão-de-obra para trato com a informação e suas técnicas ? mercado de trabalho

27. Pontos 4 Desenvolvendo a Infra-estrutura de Informação • infra-estrutura de telecomunicações • a expansão do acesso de Internet • aplicativos para bibliotecas, outros estoques • pesquisa em tópicos relacionados a informação • padrões de informação nacionais e internacionais. Interoperabilidade Mantendo dentro da Lei aspectos legais no uso da informação: crimes com uso do computador, como também as implicações legais do uso inapropriado da informação.

28. Pontos 5 Informação no serviço público serviços públicos como área de aplicação da informação. Aplicações prioritária da Informação aplicação de informação em setores específicos e prioritários, como agricultura, saúde e transporte, e para grupos específicos, como o idoso, jovens e aqueles fisicamente prejudicados. Estruturas Organizacionais prever modificação nas estruturas organizacionais existentes.

29. FIM O professor responsável pelo desenho da SI, dizia que o desafio de uma Política Nacional de Informação está relacionado: (i) A identificação de uma política para informação cientifica e tecnológica com a qual o Governo Federal efetivamente se comprometa; (ii ) A definição de uma Agência e o seu papel dentro do contexto proposto por (i); e (iii) A capacitação pessoal e provimento de outros recursos para a Agência para implementar (i) e ter esse papel reconhecido pela comunidade de informação, no Brasil e no exterior, e completava: No Brasil não existe (i), (ii) ou (iii) acima indicados

30. Algumas indicações IBICT. Ação programada em ciência e tecnologia; IBICT. Brasília, 1984. 69 p. POLÍTICA DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Antonio Agenor Briquet de Lemos.Conferência pronunciada no 14. ° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado no Recife, de 20 a 25 de setembro de 1987 (http://tinyurl.com/3b339) Documento da FID sobre Políticas Nacionais de Informação – feito para a UNESCO em 1999, inglês (http://aldo.barreto.name/download/pesquisa/index.htm)

31. Sobre o palestrante: Aldo de Albuquerque Barreto aldo@ibict.br URL: http://aldo.barreto.name DataGramaZero www.dgz.org.br Lista a-barreto-l http://tinyurl.com/sedy