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INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

FZS. INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. TRANSPORTE DE CARGA. Responsável por ligar a produção ao mercado consumidor. Fundamental para o bem estar da população e competitividade do país. TODOS os segmentos da sociedade devem colaborar para seu aperfeiçoamento.

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INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

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Presentation Transcript

  1. FZS INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

  2. TRANSPORTE DE CARGA Responsável por ligar a produção ao mercado consumidor Fundamental para o bem estar da população e competitividade do país TODOS os segmentos da sociedade devem colaborar para seu aperfeiçoamento Intermodalidade e Questões Tributárias

  3. Intermodalidade e Questões Tributárias OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE 447 57,2 Boa ou Ótima 1,5 - 28% - 48,3 rea 10,5 0,3 Á 38,3 8,4 26,4 14,5 Km por 1000Km2 de 5,6 Péssima, Ruim 39,6 6,1 45,3 3,4 ou Deficiente - 72% - 17,8 17,3 México China Brasil Canadá EUA Hidroviário Ferroviário Rodoviário Fontes : Banco Mundial; Geipot ; CNT; www. guiadelmundo .com

  4. 12,1% 8,2% Fonte: COPPEAD Intermodalidade e Questões Tributárias COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS

  5. BRASIL Valores em Percentual do Total EUA Fonte: COPPEAD * armazenagem, transbordo, gerenciamento, seguros, custo de capital e outros Intermodalidade e Questões Tributárias COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS

  6. PROBLEMAS PERCEBIDOS NO SETOR DE TRANSPORTE • Desequilíbrio e baixa integração dos modais • Má qualidade e insuficiência da infra-estrutura • Investimentos públicos insuficientes • Dificuldade de acesso aos portos • Modelo de gestão descentralizada

  7. Intermodalidade e Questões Tributárias INTERMODALIDADE A intermodalidade representa a utilização sucessiva de dois ou mais modais de transporte na movimentação de uma única modalidade de carregamento, de maneira que sejam reduzidos os custos e barreiras ao fluxo da carga. • A integração dos modais e dos sistemas de transporte • A exploração dos benefícios de cada modal (custos, segurança etc.) • Aumento da eficiência e da eficácia do processo de transporte. A INTERMODALIDADE EXPÕE COMPARATIVAMENTE AS EFICIÊNCIAS E INEFICIÊNCIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE

  8. Terminais Intermodais Aquaviários – Brasil – Terminais Intermodais Aquaviários – EUA – Intermodalidade e Questões Tributárias INTERMODALIDADE O CONCEITO PRESSUPÕE EFICIÊNCIA NÃO APENAS NO TRANSPORTE, MAS DAS INTERFACES, OU SEJA, NOS PONTOS DE TRANSBORDO E TERMINAIS. Fonte: Pesquisa CNT COPPEAD 2002

  9. Intermodalidade e Questões Tributárias VANTAGENS DA INTERMODALIDADE • Combinação das vantagens de cada modal • Utilização mais eficiente da infraestrutura viária • Maior eficiência energética e ambiental • Redução dos custos de transporte

  10. Intermodalidade e Questões Tributárias CARACTERÍSTICAS DA INTERMODALIDADE • Operações logísticas mais complexas • Emissão de documentos de transporte (independentes por modal) • Contratação do seguro das cargas • Responsabilidade compartilhada entre os ‘parceiros’ • Fragmentação dos contatos com os clientes • AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE EM CASCATA • COMPLEXIDADE DA TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA POR TRECHO / LOCALIDADE

  11. Intermodalidade e Questões Tributárias ENTRAVES TRIBUTÁRIOS • Complexidade da cobrança principalmente do ICMS • Existem alíquotas diferenciadas não apenas entre os modais, mas também entre os estados, de maneira que a operação geraria uma complexa operação de créditos e débitos tributários. • A necessidade da substituição dos Conhecimentos de Embarque Individualizados por modal, visando reduzir parte da burocracia, seriam substituídos por um Conhecimento de Transporte Intermodal o que poderia gerar problemas com alguns estados que se sentiriam prejudicados em sua arrecadação. • Cobrança de ISS • Ocorreria a cobrança de ISS em cada Município em que ocorresse o carregamento e/ou o transbordo. AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E O EFEITO CASCATA DAS COBRANÇAS PODERIA NÃO APENAS REDUZIR OS GANHOS DE EFICIÊNCIA MAS INVIABILIZAR A INTERMODALIDADE

  12. Fonte: Contas Nacionais, IBGE 2002. Elaboração: GVConsult (2003). Intermodalidade e Questões Tributárias CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTES

  13. Intermodalidade e Questões Tributárias PROPOSIÇÕES PARA SETOR DE TRANSPORTES • Estimular fusões de empresas de transporte de cargas • Reduzir fragmentação do setor • Renovação da frota e maior uso de T.I. • Permitir a recuperação e expansão da malha ferroviária • Maior produtividade, maior oferta • Aquisição de navios mais modernos na cabotagem • Maior frequência e produtividade • Construção de terminais intermodais no país • Aumentar a Eficiência da Atuação Governamental • Garantir a aplicação dos recursos no setor (CIDE) • Definição de novas fontes de financiamento e de políticas públicas indutoras da modernização do setor de transportes

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