INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

1. INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

2. INTRODUÇÃO Esta breve apresentação é feita no âmbito da disciplina de Área de Projecto com o objectivo de proporcionar aos alunos um maior conhecimento acerca das instituições de solidariedade social e cativar estes para uma melhor aprendizagem sobre os problemas que a nossa sociedade possui.

3. QUESTÕES A ABORDAR: • Misericórdias (Origem, aparecimento e expansão); • Criação de Misericórdias ultramarinas; • Assistência praticada pelas misericórdias; • Relacionamento das Misericórdias com outras instituições; • Ordens Mendicantes. • Confrarias

4. MISERICÓRDIAS (ORIGEM, APARECIMENTO E EXPANSÃO) A fundação das primeiras instituições de solidariedade social remonta ao séc.XVIII, altura em que surgem as ordens mendicantes. Em Agosto de 1498, alguns meses após a chegada de Vasco de Gama à Índia, nascia em Lisboa a confraria da Santa Casa da Misericórdia. Um século depois, contava-se mais de uma centena de Misericórdias espalhadas por Portugal Continental, e mais de cinquenta nos territórios ultramarinos, ou seja, no espaço de 100anos erguera-se uma gigantesca rede de confrarias, protegidas pela Coroa e pela casa-mãe de Lisboa que assumiu as funções de arquiconfraria onde todas as filiais iam buscar os privilégios, os poderes e até os estatutos que superintendiam sua instalação e organização nos diferentes espaços de acolhimento. As Misericórdias, a par de outras entidades, foram elementos de identidade nacional que tiveram papel importante na estruturação do império e que haveriam de declinar com o seu ocaso.

5. CRIAÇÃO DE MISERICÓRDIAS ULTRAMARINAS A expansão da fé cristã que foi uma das ideias legitimadoras da colonização, é uma presença recorrente em toda a documentação relativa ao império. O sucesso económico do empreendimento surgia como recompensa da actuação dos monarcas no domínio espiritual. A responsabilidade pela organização religiosa das terras conquistadas obrigava a Coroa portuguesa a financiar as estruturas eclesiásticas que se implantavam nos territórios ultramarinos, dotando igrejas paroquiais e conventos, concedendo esmolas a frades e a missionários, pagando o vencimento dos clérigos, do meirinho e do pai dos cristãos.

6. Os hospitais e as misericórdias mantinham ligações muito fortes com a igreja e que os princípios que norteavam a prática da assistência continuavam imbuídos dos atributos do sagrado. A monarquia, naquele tempo, tinha interesse em que houvesse misericórdias no ultramar, caso contrário não as financiaria. E só o apoio régio ajuda a explicar a rápida disseminação dessas instituições pelos diferentes espaços do império.

7. ASSISTÊNCIA PRATICADA PELAS MISERICÓRDIAS Poucas confrarias tiveram estatutariamente as suas funções tão bem definidas como as Misericórdias. Poucas foram, também, aquelas que, privilegiando a assistência ao outro, mais do que os confrades e seus familiares, ambicionaram cuidar de todos os que necessitavam de auxilio, incluindo-se aqui a ajuda espiritual consubstanciada na celebração de missas que retirariam as almas pecadoras do Purgatório. Com a sistemática anexação dos hospitais e com os elevados custos económicos que essa valência acarretou, as Santas Casas tenderam a circunscrever ainda mais os alvos da sua caridade. Assim, a esmagadora maioria das Misericórdias já tinha o seu futuro traçado e “hipotecado” aos doentes, embora a passagem dos hospitais para a sua tutela fosse justificada pela necessidade de as dotar com fundos que lhes permitissem cumprir as obras determinadas nos seus compromissos. No Ultramar o processo não diferiu do da metrópole, apesar de se ter desenvolvido em articulação com os rumos da politica nacional que, como se viu, condicionaram o movimento de instalação das Misericórdias.

8. RELACIONAMENTO DAS MISERICÓRDIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES A prosperidade económica foi fortemente defendida pelos gestores das Misericórdias que, a todo o custo, tentaram evitar a concorrência não só de entidades ligadas à Igreja como até de outras misericórdias. Segundo a Igreja não deveria haver lugar para o confronto de interesses, uma vez que a Igreja privilegia o trabalho missionário e a prestação de cuidados espirituais. Defenderam-se ainda os mesários da novel Misericórdia informando que o seu objectivo era apenas assistir os necessitados da terra à custa das esmolas locais.

9. ORDENS MENDICANTES • As obras mendicantes tinham o objectivo de desenvolver os laços de união e cooperação, que com o tempo, se estruturam em organismos destinados à ajuda mútua e à prática de caridade. • Estes praticavam a ajuda mútua e a prática de caridade, apoiando os doentes pobres que vinham dos campos, que aí uma vez chegados, nem sempre encontravam trabalho certo e bem renumerado, por isso viviam ainda mais pobres do que aqueles que tinham chegado, pois estes sentiam a ausência da família, de amigos, que eram os únicos que os podiam ajudar, ou seja, estavam sozinhos num mundo que nem sempre é justo.

10. Sobressaem-se duas obras mendicantes: • Ordem dos Franciscanos ou dos frades menores, que foi fundada por S. Francisco de Assis em 1209. Esta tinha uma função social, de ajuda aos mais infelizes e necessitados e uma função religiosa, pregando a doutrina cristã e com um papel semelhante à ordem dos dominicanos.

11. Ordem dos Dominicanos que foi fundada por São Domingos de Gusmão em 1215. Fig.2 - S. Domingos de Gusmão Fig.1 – Imagem representativa de S. Domingos de Gusmão

12. CONFRARIAS As confrarias, associações de solidariedade ou de entreajuda que se organizavam sob a protecção de um santo. Estas, agrupavam homens ligados pelo ofício, pelos laços de vizinhança ou apenas pela devoção ao mesmo santo e ao desejo de praticar a caridade. As mais vulgares eram, os ligados aos seus ofícios, já que nas cidades medievais, os diversos grupos profissionais se organizavam em corporações, mais conhecidas na Idade Média por artes ou casas. Para além de regulamentarem os preços, os salários e a própria quantidade de produção, estas destinavam-se também à promoção da solidariedade social, entre os seus membros. As confrarias possuíam os seus estatutos bem definidos e definiam, com clareza, o tipo de ajuda e as ocasiões em que esta deveria ser prestada, bem como os actos de caridade publicados para desenvolver a distribuição de esmolas e para a manutenção de hospitais por exemplo. Os fundos para estas actividades provinham de uma pequena cotização anual, obrigatória para todos os “Irmãos”, também dos generosos e dos confrades mais ricos.

13. CONCLUSÃO Face ao trabalho que me foi proposto, elaborei uma pesquisa, sendo esta o mais rigorosa possível. Neste trabalho, fiquei a usufruir de uma maior posse de conhecimentos, uma vez que ficamos a conhecer melhor a origem e a fundação das misericórdias como também a assistência por estas prestada e ainda algumas ordens mendicantes, não esquecendo as confrarias. Coube-me também a tarefa de trabalhar as informações de forma a que o trabalho se mostrasse sugestivo, organizado e agradável. Resta-me então dizer que efectuei o trabalho com vontade e não com obrigação de o fazer.

14. WEBGRAFIA: • http/www.google.com • http/www.wickipédia.org.br

15. Realização • Gabriel Rocha