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Ficha Institucional. Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretario Nacional de Segurança Publica Ricardo Brisolla Balestreri Palestrante JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS. APRESENTAÇÃO. PRONASCI REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA (RENAESP) .
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FichaInstitucional Ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretario Nacional de Segurança Publica Ricardo Brisolla Balestreri Palestrante JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS
APRESENTAÇÃO • PRONASCI • REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA (RENAESP). • REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) • POLÍCIA COMUNITÁRIA • USO PROGRESSIVO DA FORÇA E REDUÇÃO DA LETALIDADE • CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA • FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: articular políticas de segurança com ações sociais; priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência. • Principais Eixos: valorização dos profissionais de segurança pública; reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência (R$ 6,707 bilhões até 2012). • O programa preocupa-se também com os jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica ou urbana. • Até o momento, o Pronasci chegou a 154 municípios, 04 Consórcios Públicos (com 62 municípios) ao Distrito Federal e a 21 Estados .
REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA (RENAESP) • Cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de segurança pública, direitos humanos e cidadania. • A Rede é composta hoje por mais de 70 InstituiçõesdeEnsinoSuperior (IES) públicas e privadas de todo o Brasil. • A iniciativa (2005) já realizou mais de 120 cursos em 25 unidades federativas e formou mais de 5000 alunos profissionais de segurança pública (policiais civis e militares, federais e rodoviários federais, bombeiros militares, peritos, guardas municipais e agentes prisionais). • Reconhecimento: 2009, a Renaesp foi eleita a 4ª melhor iniciativa da Gestão Pública Federal, através do Concurso Inovação, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
REDE NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) • Objetivo: acesso aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas e sociais existentes. • Articulação das Academias, Escolas e Centros de Formações. • Educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita. • Implementada nas 27 Unidades da Federação com 257 Telecentros instalados (capitais e interior). • Cursos promovidos pautados na Matriz Curricular Nacional. • Dos 57 cursos oferecidos, o de Direitos Humanos é o mais procurado, com 187.231 profissionais formados. • A Senasp já disponibilizou a plataforma para: Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. • A Rede EAD já atendeu 1.450.066 profissionais de Segurança Pública, tendo 1.154.087 aprovados.
Polícia Comunitária • Desde 2006 • Acordo com o Japão • 70.000 Policiais e Civis treinados (multiplicadores e operadores) • Todos os Estados incluídos • Unidades de Polícia Pacificadora (U.P.P), RJ JAPAN BRAZIL
Uso USO PROGRESSIVO DA FORÇA USO PROGRESSIVO DA FORÇA • Substituição do Armamento de “Guerra” • Diminuição de 25,3% de feridos e mortos • Compra de Armas não letais