IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS R EGULATÓRIOS O CASO DE ARACAJU - SERGIPE

1. IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOSREGULATÓRIOS O CASO DE ARACAJU - SERGIPE

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS • SERGIPE – MENOR ESTADO DA FEDERAÇÃO; • POPULAÇÃO 2.000.000 HABITANTES; • ARACAJU, CAPITAL – 500.000 HABITANTES; CONGLOMERADO METROPOLITANO – 900.000 HABITANTES; • MAIOR DISTANCIA DA CAPITAL – 230 KM;

3. O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO • Habilitação do Município na condição de Gestor Pleno de Sistema; • No PDR - Pólo Estadual de atendimento; • Processo de descentralização; • Fortalecimento da Gestão;

4. GESTÃO PLENA • RESOLUÇÃO CIB 03/2001 de 27 de março de 2001; • RESOLUÇÃO N.º 06/01 de 30 de abril de 2001; • RESOLUÇÃO 27/2002 de 11 de junho de 2002; • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE SERGIPE, REALIZADA EM 24 de outubro de 2002; • RESOLUÇÃO N. 74/02 de 20 de dezembro de 2002

5. FORTALECIMENTO DA GESTÃO • Comando único sobre os prestadores; • Ampliação das ações de controle sobre os prestadores; • Fomulação e implantação do modelo de atenção e gestão; • Formulação e execução do chamamento público; • Problematização sobre as ferramentas e modelo de regulação;

6. MODELO DE REGULAÇÃO • Atender os pressupostos da Política Nacional de Informação: sistema de registros das ações vinculada ao usuário, unidade e profissionais executantes, possibilitando interface com o processamento dos sistemas de informações e utilização do sistema cartão nacional de saúde; • Coerência entre o modelo de atenção e o modelo de regulação; • Ampliação do controle sobre as ações efetivamente executadas pelos prestadores;

7. COMPLEXO REGULATÓRIO • O conceito de regulação da assistência, diz respeito aos mecanismos e procedimentos que se preocupam em identificar uma necessidade, compreendê-la e encontrar uma reposta compatível com a situação. • Nesse sentido, denominamos ¨complexo regulatório¨, ao conjunto de iniciativas, que visam articular os instrumentos e tecnologias em processos, facilitando o acesso às distintas modalidades assistenciais; • Portanto, configura-se como saber tecnológico que irá favorecer as interconexões entre as necessidades dos usuários e as intervenções nas redes assistenciais, permitindo a confor-mação de rotas que os usuários percorrem no sistema de saúde, as linhas de produção do cuidado, a fim de atender suas necessidades.

8. UNIDADES SOLICITANTES AMBULATORIAIS INTERIOR SERVIDOR DO CARTÃO Central Regulação UNIDADES SOLICITANTES AMBULATORIAIS UNIDADES HOSPITALARES SERVIDORES DE APLICAÇÃO UNIDADES EXECUTANTES

9. Organização produtiva • INTEGRAÇÃO • Regulação do atendimento pré-hospitalar de urgência; • Regulação dos procedimentos eletivos: MAC; • Regulação de leitos;

10. ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA • PROGRAMAÇÃO DA CENTRAL; • REGULAÇÃO TÉCNICA; • CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE; • MONITORAMENTO DO ACESSO DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR; • CONTROLE DE LEITOS; • GESTÃO DE CONTRATOS;

11. FASES de Criação da Central de Regulação Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Fase 5 Distribuir Contrato aos Solicitantes Determinar Procedimentos Regulados Criar Contratos Vincular Prestadores à Central << >> Geração de Tickets Criar Central de Regulação Vincular Unidades Solicitantes Relacionar Procedimentos ao Prestador Distribuir Contrato entre TAS Reg’s Revalidar Perfis de Unidades Detalhar Contratos Processo já existente Distribuidor de Recursos Administrador de Recursos

12. Data de Início de Vigência : Contrato: 001 01/11/2003 Tipo de Competência : Limite Financeiro: R$ 2.667.000,00 MENSAL Início de Competência : Final de Vegência: Unidade: 2291 Município 01/11/2010 01/12/2003 Tipo de Unidade: ARACAJÚ SAÚDE DA FAMÍLIA US GERALDO MAGELA PROTÓTIPO – Procedimentos Cobertos pelo Contrato Fase 3 - Relacionar procedimentos ao prestador Código Descrição Valor Unitário A31011014 RESSONANCIA MAGNÉTICA I R$ 250,00 A31011012 R$ 150,00 ANGIOGRAFIA POR RESSONANCIA MAGNÉTICA R$ 377,78 A31011020 RESSONANCIA MAGNÉTICA DO PE OU TORNOZELO A31011101 RESSONANCIA MAGNÉTICA DO CRÂNIO R$ 423,08 R$ 933,33 A31011136 RESSONANCIA DE VIAS BILIARES

13. Data de Início de Vigência : Contrato: 01/11/2003 001 Tipo de Competência : Limite Financeiro: 2.667.000,00 2.667.000,00 R$ 2.667.000,00 MENSAL Início de Competência : Final de Vegência: Unidade: 2291 Município 01/12/2003 01/11/2010 Alocado Tipo de Unidade: ARACAJÚ US GERALDO MAGELA SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 25.000,00 25 % 50 % Percentual PROTÓTIPO – Geração de Regras para Distribuição - Unidades Fase 4 - Distribuir contrato aos solicitantes >> 31011004 - RESSONANCIA MAGNÉTICA I X 100 25.000,00 Tipo de Distribuição Para a Central 12.500,00 Limite 6.250,00 Distribuído 12.500,00 2321 CENTRO DE SAUDE SILVIA LINHARES 8% 2.000,00 2763 US DONA JOVEM AZEVEDO 7% 1.750,00 2755 GINOCHECK UP 5% 1.250,00 2747 CLINICA SANTA SOPHIA 5% 1.250,00 2739 LABORATORIO CLIN. DE SERGIPE LTDA 5% 1.250,00 2720 LACLIN 5% 1.250,00 2712 LAPEME 5% 1.250,00 2704 CLIMEDI 5% 1.250,00 2585 CLINICA E HOSPITAL SAO LUCAS 5% 1.250,00

14. Data de Início de Vigência : Contrato: 01/11/2003 001 Tipo de Competência : Limite Financeiro: 2.667.000,00 2.667.000,00 MENSAL R$ 2.667.000,00 Início de Competência : Final de Vegência: Unidade: 2291 Município 01/11/2010 01/12/2003 Alocado Tipo de Unidade: US GERALDO MAGELA SAÚDE DA FAMÍLIA ARACAJÚ R$ 25.000,00 Percentual PROTÓTIPO – Geração de Regras para Distribuição Fase 4 - Distribuir contrato aos TAS Reguladores 2.667.000,00 2.667.000,00 2.667.000,00 << >> 31011004 - RESSONANCIA MAGNÉTICA I X 7 1.750,00 Tipo de Distribuição Para a Unidade 43 % 750,00 Limite 15% 250,00 Distribuído 12.500,00 2763 US DONA JOVEM AZEVEDO 1.750,00 TAS REGULADORES % VALOR

15. Fase 5 - Geração de Tickets Central de Regulação R$ 4.000.000,00 Prestador : 2 R$ 1.000.000,00 Prestador : 1 R$ 3.000.000,00 Unidade : R$ 1.000.000,00 A distribuir : R$ 500.000,00 Grupo Procedimento 31: R$ 1.000.000,00 A distribuir : R$ 500.000,00 Procedimento 31011004 R$ 1.000.000,00 A distribuir : R$ 500.000,00 << >> Unidade Solicitante 3 Total A distribuir: Unidade Solicitante 4 Total A distribuir: Unidade Solicitante 5: Total A distribuir: 125.000,00 – 75.000,00 225.000,00 – 75.000,00 150.000,00 – 75.000,00 250.000,00 – 75.000,00 50.000,00 – 25.000,00 200.000,00 – 75.000,00 100.000,00 – 25.000,00 300.000,00 – 125.000,00 100.000,00 – 25.000,00 Unidade Solicitante 3 TAS Regulador 1 Unidade Solicitante 4 TAS Regulador 1 Unidade Solicitante 5 TAS Regulador 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 TAS Regulador 2 TAS Regulador 2 TAS Regulador 2 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

16. Sistema Único de Saúde - Controle Avaliação Regulação Programação Administrativos Operacionais Consultas Sair Windows CONSULTAS ESPECIALIZADAS INTERNAÇÕES Cod Desc Hospital No Dia Anterior Acumulado Mês Acumulado Mês No Dia Anterior % % Internações % % Solicitadas % % % % Altas Agendadas % % % % Realizadas Média de Pacientes- Dia % % Canceladas Média de Permanência % % % % Abstenção Taxa de Ocupação % % % % Internações Taxa de Renovação % % A.P.A .C.´s % % SERVIÇO AUXILIAR DIAGNÓSTICO E TERAPIA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE Cod Desc Cod Desc No Dia Anterior Acumulado Mês No Dia Anterior Acumulado Mês % % % Solicitadas % Solicitadas % % Realizadas % % Agendadas % % Pendentes % % Realizadas % Canceladas % % % Abstenção

19. PRINCIPAIS TENSÕES • IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO PELOS PROFISSIONAIS; • TENSÃO COM A SES A CERCA DO COMANDO ÚNICO E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR; • NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO

20. AVANÇOS • CONTROLE SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS REGULADOS; • ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO; • REGULAÇÃO PRIORIZANDO A LÓGICA DO ACESSO INTEGRAL COM EQUIDADE; • CONHECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O FERTA E DEMANDA;