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Apresentação Características e Conceitos Arquivos Documentos de Arquivo Órgão de Documentação Arquivologia Modulo 1 Arquivologia Modulo 1
Lei 8.159 Gestão de Arquivos Lei 12.527 Acesso à Informação Lei 5.433 Microfilmagem Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística PRESERVAÇÃO T E C N O L O G I A S AVALIAÇÃO ORGANIZAÇÃO LEGISLAÇÃO CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS PRINCÍPIOS ARQUIVÍSTICOS
ARQUIVOLOGIA Disciplina que estuda as funções do arquivo e os princípios e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e utilização dos arquivos. Também chamada arquivística.
Conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. ARQUIVO
SUPORTE + INFORMAÇÃO = DOCUMENTO Material Conteúdo
SUPORTE + INFORMAÇÃO = DOCUMENTO Material Conteúdo
SUPORTE + INFORMAÇÃO = DOCUMENTO DOCUMENTO + ATIVIDADE = DOCUMENTO DE ARQUIVO
SUPORTE + INFORMAÇÃO = DOCUMENTO DOCUMENTO + ATIVIDADE = DOCUMENTO DE ARQUIVO Departamento Pessoal Controle de Frequência
SUPORTE + INFORMAÇÃO = DOCUMENTO DOCUMENTO + ATIVIDADE = DOCUMENTO DE ARQUIVO Cartão de Ponto Departamento Pessoal Controle de Frequência
ARQUIVO Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística Conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza do suporte. Lei 8.159 Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
ORGÃOS DE DOCUMENTAÇÃO - Bibliotecas (estudo, pesquisa, consulta, fins acadêmicos) - Museus (peças e objetos de valor cultural, histórico) - Arquivos (funcional, servir à administração)
Arquivo Acumulação ordenada dos documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituição ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecução de seus objetivos, visando à utilidade que poderão oferecer no futuro.
É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. (Lei 8.159, Art. 1º)
Exemplos de Questões 01 Os documentos de arquivo são produzidos e (ou) recebidos para o atendimento de objetivos culturais e históricos. 02 A gestão de documentos, reconhecida inclusive na legislação arquivística brasileira, visa garantir que os arquivos sejam instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e elementos de prova e informação. 03 Os arquivos de uma organização pública podem ser constituídos de documentos originários das atividades meio e fim e produzidos documentais, inclusive o digital. em variados suportes
Exemplos de Questões 01 Os documentos de arquivo são produzidos e (ou) recebidos para o atendimento de objetivos culturais e históricos. ERRADO 02 A gestão de documentos, reconhecida inclusive na legislação arquivística brasileira, visa garantir que os arquivos sejam instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e elementos de prova e informação. 03 Os arquivos de uma organização pública podem ser constituídos de documentos originários das atividades meio e fim e produzidos documentais, inclusive o digital. em variados suportes
Exemplos de Questões 01 Os documentos de arquivo são produzidos e (ou) recebidos para o atendimento de objetivos culturais e históricos. ERRADO 02 A gestão de documentos, reconhecida inclusive na legislação arquivística brasileira, visa garantir que os arquivos sejam instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e elementos de prova e informação. CERTO 03 Os arquivos de uma organização pública podem ser constituídos de documentos originários das atividades meio e fim e produzidos documentais, inclusive o digital. em variados suportes
Exemplos de Questões 01 Os documentos de arquivo são produzidos e (ou) recebidos para o atendimento de objetivos culturais e históricos. ERRADO 02 A gestão de documentos, reconhecida inclusive na legislação arquivística brasileira, visa garantir que os arquivos sejam instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e elementos de prova e informação. CERTO 03 Os arquivos de uma organização pública podem ser constituídos de documentos originários das atividades meio e fim e produzidos documentais, inclusive o digital. em variados suportes CERTO
Exemplos de Questões 04 - Sobre as peculiaridades dos acervos arquivísticos, biblioteconômicos e museológicos, assinale a alternativa correta. A) Os documentos de biblioteca são produzidos e conservados com fins funcionais, administrativos e jurídicos. B) Os documentos museológicos são unidos e classificados pelas particularidades de sua proveniência ou origem. C) Os documentos de arquivo geralmente são produzidos em um único exemplar ou em limitado número de cópias. D) Os objetivos dos documentos biblioteconômicos são instruir, provar e testemunhar as atividades institucionais. E) Os documentos arquivísticos são colecionados de fontes diversas e adquiridos por compra, doação ou permuta.
Exemplos de Questões 04 - Sobre as peculiaridades dos acervos arquivísticos, biblioteconômicos e museológicos, assinale a alternativa correta. A) Os documentos de biblioteca são produzidos e conservados com fins funcionais, administrativos e jurídicos. B) Os documentos museológicos são unidos e classificados pelas particularidades de sua proveniência ou origem. C) Os documentos de arquivo geralmente são produzidos em um único exemplar ou em limitado número de cópias. D) Os objetivos dos documentos biblioteconômicos são instruir, provar e testemunhar as atividades institucionais. E) Os documentos arquivísticos são colecionados de fontes diversas e adquiridos por compra, doação ou permuta.
Paralelo entre Arquivos e Bibliotecas Entidades Mantenedoras Arquivos Públicos e Privados Arquivologia Modulo 2 Arquivologia Modulo 1
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO ORIGEM BIBLIOTECA ARQUIVO - Os documentos são produzidos e conservados com objetivos culturais. - Os documentos são produzidos e conservados com objetivos funcionais.
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO AQUISIÇÃO / CUSTÓDIA BIBLIOTECA ARQUIVO - Os documentos são colecionados de fontes diversas, adquiridos por compra ou doação. - Os documentos existem em numerosos exemplares. - A significação do acervo documental não depende da relação que os documentos tenham entre si. - Os documentos não são objetos de coleção; provêm das atividades públicas ou privadas, servidas pelo arquivo. - Os documentos são produzidos num único exemplar, ou limitado em número de cópias. - Há uma significação orgânica entre os documentos.
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO MÉTODO DE AVALIAÇÃO BIBLIOTECA ARQUIVO -Aplica-se a unidades isoladas. - O julgamento não tem caráter irrevogável. - O julgamento envolve questões de conveniência, e não de preservação ou perda total. -Preserva-se a documentação referente a uma atividade, como um conjunto e não como unidades isoladas. - Os julgamentos são finais e irrevogáveis. - A documentação não raro existe em via única.
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO MÉTODO DE AVALIAÇÃO BIBLIOTECA ARQUIVO Aplica-se a unidades isoladas. - O julgamento não tem caráter irrevogável. - O julgamento envolve questões de conveniência, e não de preservação ou perda total. -Preserva-se a documentação referente a uma atividade, como um conjunto e não como unidades isoladas. - Os julgamentos são finais e irrevogáveis. - A documentação não raro existe em via única. AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - Identificar Valor (Valor Primário e Valor Secundário) - Definir Prazo de Guarda - Definir Destinação Final (Guarda Permanente ou Eliminação)
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO MÉTODO DE AVALIAÇÃO BIBLIOTECA ARQUIVO -Aplica-se a unidades isoladas. - O julgamento não tem caráter irrevogável. - O julgamento envolve questões de conveniência, e não de preservação ou perda total. -Preserva-se a documentação referente a uma atividade, como um conjunto e não como unidades isoladas. - Os julgamentos são finais e irrevogáveis. - A documentação não raro existe em via única.
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO BIBLIOTECA ARQUIVO -Utiliza métodos predeterminados. - Exige conhecimento do sistema, do conteúdo e da significação dos documentos a classificar. -Estabelece classificação específica para cada instituição, ditada pelas suas particularidades. - Exige conhecimento da relação entre as unidades, a organização e o funcionamento dos órgãos.
PARALELO ENTRE BIBLIOTECA E ARQUIVO MÉTODO DESCRITIVO BIBLIOTECA ARQUIVO -Aplica-se a unidades documentais. -As séries (anuários, periódicos,...) são unidades isoladas para catalogação. -Aplica-se a conjuntos documentais. - As séries são consideradas unidades para fins de descrição.
Exemplos de Questões 05 O método descritivo, no caso dos arquivos, é aplicado ao conjunto de documentos.
Exemplos de Questões 05 O método descritivo, no caso dos arquivos, é aplicado ao conjunto de documentos. CERTO
CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS AGÊNCIAS CRIADORAS / ENTIDADES MANTENEDORAS - Públicos Federal Estadual Distrito Federal Municipal - Privados Institucionais Comerciais Pessoais
CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS AGÊNCIAS CRIADORAS / ENTIDADES MANTENEDORAS - Públicos Federal Estadual Distrito Federal Municipal - Privados Institucionais Comerciais Pessoais Executivo Legislativo Judiciário
Página 21 do livro Arquivo teoria e prática.
Página 21 do livro Arquivo teoria e prática.
Exemplos de Questões 06. Correlacione os tipos de arquivo com a respectiva entidade criadora: 1) público 2) institucional 3) comercial 4) pessoal ( ) arquivo de um sindicato ( ) arquivo de um banco privado ( ) arquivo de fotos dos filhos ( ) arquivo da prefeitura de um município A sequência correta é: A) 1, 2, 3, 4 B) 1, 3, 2, 4 C) 2, 3, 4, 1 D) 2, 1, 4, 3 E) 2, 4, 3, 1
Exemplos de Questões 06. Correlacione os tipos de arquivo com a respectiva entidade criadora: 1) público 2) institucional 3) comercial 4) pessoal ( ) arquivo de um sindicato ( ) arquivo de um banco privado (4) arquivo de fotos dos filhos (1) arquivo da prefeitura de um município A sequência correta é: A) 1, 2, 3, 4 B) 1, 3, 2, 4 C) 2, 3, 4, 1 D) 2, 1, 4, 3 E) 2, 4, 3, 1
Exemplos de Questões 06. Correlacione os tipos de arquivo com a respectiva entidade criadora: 1) público 2) institucional 3) comercial 4) pessoal ( ) arquivo de um sindicato ( ) arquivo de um banco privado (4) arquivo de fotos dos filhos (1) arquivo da prefeitura de um município A sequência correta é: A) 1, 2, 3, 4 B) 1, 3, 2, 4 C) 2, 3, 4, 1 D) 2, 1, 4, 3 E) 2, 4, 3, 1
Exemplos de Questões 06. Correlacione os tipos de arquivo com a respectiva entidade criadora: 1) público 2) institucional 3) comercial 4) pessoal (2) arquivo de um sindicato (3) arquivo de um banco privado (4) arquivo de fotos dos filhos (1) arquivo da prefeitura de um município A sequência correta é: A) 1, 2, 3, 4 B) 1, 3, 2, 4 C) 2, 3, 4, 1 D) 2, 1, 4, 3 E) 2, 4, 3, 1
Exemplos de Questões 07. Analise as assertivas abaixo quanto à classificação dos arquivos. 1) Os arquivos setoriais são os que se destinam a receber os documentos correntes provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura de uma instituição. 2) Arquivos especiais são aqueles que têm sob sua guarda os documentos resultantes da experiência humana num campo específico, independente da forma física que apresentem. 3) Quanto à abrangência de sua atuação os arquivos podem ser especiais ou especializados. 4) A permanência dos documentos nos arquivos intermediários é transitória e, neste sentido, são também chamados de limbo. 5) Quanto às entidades mantenedoras, os arquivos públicos podem ser classificados de âmbito Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal. Estão corretas: A) 1, 2 e 4, apenas. B) 2, 3 e 5, apenas. C) 1, 2 e 3, apenas. D) 4 e 5, apenas. E) 1, 2, 3, 4 e 5.
Exemplos de Questões 07. Analise as assertivas abaixo quanto à classificação dos arquivos. 1) Os arquivos setoriais são os que se destinam a receber os documentos correntes provenientes dos diversos órgãos que integram a estrutura de uma instituição. 2) Arquivos especiais são aqueles que têm sob sua guarda os documentos resultantes da experiência humana num campo específico, independente da forma física que apresentem. 3) Quanto à abrangência de sua atuação os arquivos podem ser especiais ou especializados. 4) A permanência dos documentos nos arquivos intermediários é transitória e, neste sentido, são também chamados de limbo. 5) Quanto às entidades mantenedoras, os arquivos públicos podem ser classificados de âmbito Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal. Estão corretas: A) 1, 2 e 4, apenas. B) 2, 3 e 5, apenas. C) 1, 2 e 3, apenas. D) 4 e 5, apenas. E) 1, 2, 3, 4 e 5.
Lei 8.159 ARQUIVOS PÚBLICO Art. 7º Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. § 1º São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
Lei 8.159 ARQUIVOS PÚBLICO Art. 7º Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. § 1º São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades. ARQUIVOS PRIVADOS Art. 11 Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades. Art. 12 Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional.
Lei de Acesso à Informação 12.527 Graus de Sigilo Prazos Informação Pessoal Teoria das Três Idades Atuação Natureza do Documento Arquivologia Modulo 3 Arquivologia Modulo 1
LEI 12.527 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei 12.527 A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. Prazos para o Repasse da Informação A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias:
LEI 12.527 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO A Lei 12.527/2011 prevê exceções à regra de acesso para dados pessoais e informações classificadas por autoridades como sigilosas. Informações sob a guarda do Estado que dizem respeito à intimidade, honra e imagem das pessoas, por exemplo, não são públicas (ficando protegidas por um prazo de cem anos). Elas só podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei. RESTRIÇÃO AO ACESSO INFORMAÇÃO PESSOAL INFORMAÇÃO SIGILOSA (*classificada) As informações podem ser *classificadas como: - Ultrassecreta prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez) - Secreta prazo de segredo: 15 anos - Reservada prazo de segredo: 5 anos
