INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DE LONGO PRAZO

1. INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DE LONGO PRAZO PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO TEORIA MACROECONÔMICA II UFRGS

2. Bibliografia Recomendada Charles Jones (2000, cap. 7) Douglass North (1990, 2005)

3. Bibliografia Recomendada Gordon Tullock (1967, 1980) James Buchanan (1980 a, b) Nali Jesus de Sousa (2005)

4. Questão Fundamental Por que alguns países são muito mais prósperos que outros? Teorias do crescimento / desenvolvimento Acumulação de Fatores (Solow) Crescimento Endógeno (Lucas & Romer) Estas são apenas as causas aproximadas do crescimento (North & Thomas, 1973). Os determinantes do crescimento econômico de longo prazo – suas causas fundamentais – são as instituições.

5. A Importância da Evolução Institucional Douglass North (1968), no artigo Sources of Productivity in Ocean Shipping 1600-1850 (JPE), começa a esboçar um novo programa de investigação que se apoiaria cada vez mais nos argumentos institucionais, como a teoria dos custos de transação e dos direitos de propriedade para explicar os complexos problemas de crescimento econômico em perspectiva histórica. Neste trabalho ele argumenta que a produtividade da industria do transporte oceânico no período decorreu muito mais de inovações e evoluções institucionais do que de mudanças na tecnologia de transportes. Uma evolução institucional pareceu ser mais importante do que a evolução tecnológica.

6. A Importância da Evolução Institucional North & Davis (1970) no livro Insitututional Change and American Economic Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional Change propõe uma teoria geral da mudança institucional e buscam aplica-la ao desenvolvimento econômico americano. Eles sustentam que as mudanças institucionais são uma conseqüência das intenções de maximizar as utilidades dos agentes econômicos. Este livro pode ser visto como sendo uma primeira tentativa de romper com a economia neoclássica e destacar o papel das instituições.

7. Angus Maddison (1995, p.50) If we are to explain why the economic growth experience of nations has been so diverse, and why income spreads are now so wide it is necessary to go beyond proximate and measurable elements of causality and consider institutional, social or policy influences which may retard or encourage economic development.

8. Joel Mokyr (1990, p.8-9) Joel Mokyr (1990,p.8-9) também tem uma opinião semelhante, quando nos diz que, se o progresso tecnológico é a chave para a compreensão da razão pela qual as economias crescem, nós devemos saber quais são as razões pela qual algumas sociedades como um todo são mais criativas que outras ou por que algumas sociedades tem indivíduos mais criativos que outras? Esta, segundo ele, esta seria “a questão das questões” (“issues of issues”), ou em outras palavras, por que o crescimento econômico ocorre em algumas sociedades e não em outras.

9. A Importância da Evolução Institucional A oportunidade de obter ganhos através de inovações institucionais surge quando se produzem deslocamentos exógenos da demanda, variações no custo de organizar ou operar uma inovação ou mudança no poder político de grupos particulares. os grupos que desenham tais inovações obtém ganhos ao aproveitar as economias de escala, incorporam externalidades, reduzem o risco, corrigem falhas de mercado ou redistribuem a renda.

10. A Importância da Evolução Institucional A lição fundamental deste livro [North & Davis (1970) no livro Insitututional Change and American Economic Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional Change ] é que a compreensão do crescimento econômico requer um entendimento não somente dos fatores neoclássicos referentes a acumulação de fatores de produção (capital físico, capital humano, mão-de-obra), mas também da evolução complementar da política e das leis que permitem que formas econômicas produzam o crescimento econômico.

11. A Tese Fundamental de North & Thomas (1973) A tese central de North e Thomas (1973) é que o desenvolvimento de uma organização econômica eficiente foi fundamental para o crescimento econômico per capita da Europa Ocidental. Eles destacam que uma organização eficiente conduz ao estabelecimento de arranjos institucionais e de direitos de propriedade que criam incentivos para canalizar o esforço econômico individual face as atividades produtivas.

12. O Que são Instituições? The humanly devised constraints that shape human interaction. [(Douglass North (1990)]. Instituições são: - regras formais; - regras informações e - seu cumprimento (enforcement).

13. Por que as Instituições Econômicas são Importantes? As instituições econômicas determinam: (i) os direitos de propriedade; (ii) A estrutura de mercado; (iii) A alocação de recursos; (iv) a distribuição do excedente.

14. New Economic History (North, Fogel, Rutheford) Public Choice & Political Economy (Buchanan, Tullock, Olson, Bates) (Social Capital) (Putnam, Coleman) New Social Economics (Becker) NIE Property rights literature (Alchian, Demsetz) Transaction Costs Economics (Coase, North, Williamson) Economics of information (Akerlof, Stigler, Stiglitz) Theory of Collective Action (Ostrom, Olson, Hardin) Law and Economics (Posner)

15. O Que são Instituições? Instituições são um conjunto formal e informal de regras de conduta que facilitam a coordenação ou o governo das relações entre os indivíduos. Douglass North (1990)

16. O Que são Instituições? Instituições são as regras do jogo numa sociedade, ou mais formalmente, são restrições criadas pelo homem que dão forma as interações humanas. Douglass North (1990)

17. O Que são Instituições?http://nobelprize.org/economics/laureates/1993/north-lecture.html Institutions are the humanly devised constraints that structure human interaction. They are made up of formal constraints (rules, laws, constitutions), informal constraints (norms of behavior, conventions, and self imposed codes of conduct), and their enforcement characteristics. Together they define the incentive structure of societies and specifically economies. Institutions and the technology employed determine the transaction and transformation costs that add up to the costs of production. Nobel Prize Lecture

18. O Que são Instituições? Institutions are the rules of a society, or, to put it in a more formal way, constraints on human interaction created by the people themselves. (North 1992, p. 3.) In order to express it in the language of economists: institutions define and limit the choices of individuals. (North 1992, p. 4) The main purpose of institutions is to establish a stable (but not necessarily efficient) order in order to reduce insecurity in human interaction. (North 1992, p. 6)

19. O Que são Instituições? Institutions ... shape incentives in exchange processes between people, which can be political, societal or economic in nature. (North 1992, p. 3) Institutions reduce insecurity by providing us with a certain degree of order in our every day life. (North 1992, p. 4) Institutions affect the cost of exchange and production and, in this way, have an influence on the performance of an economy. (North 1992, p. 6)

21. Direitos de Propriedade e a NEI Douglass North (1986, 1989, 1994) O governo têm uma importância crucial na especificação dos direitos de propriedade e no fazer cumprir os contratos [enforcing contracts].

22. Custos de Transação e Instituições Douglass North (1986, 1989, 1994) As instituições [direitos de propriedade, poder judiciário, federalismo, etc] evoluem e se modificam para reduzir custos de transação, são a chave para explicar o desempenho de uma economia. Contudo, nem todas as instituições que emergem são eficientes.

23. Por que alguns países são ricos e outros pobres? Douglass North (1990): The inability of societies to develop effective, low-cost enforcement of contracts is the most important source of both historical stagnation and contemporary underdevelopment in the third world.

24. Por que as instituições afetam o desempenho econômico? Douglass North (1990, p.6): Institutions affect the performance of the economy by their effect on the costs of exchange and production. Thogether with the technology employeyed, they determine the transaction and transformation (production) costs that make up total costs.

25. Por que as instituições afetam o desempenho econômico? Our arguments central to this book are straighforward. Efficient economic organization is the key to growth; the development of an efficient economic organization in Western Europe accounts for the rise of the West. ... Efficient organization entails the establishment of institutional arrengements and propriety rigths that create an incentive to channel individual economic effort into activities that bring the private rate of return close to social rate of return. North & Thomas (1973, p. 1)

26. O crescimento econômico e as instituições Growth will simply not occur unless the existing economic organization is efficient. Individuals must be lured by incentives to undertake the socially desiderable activities. Some mechanism must be devised to bring social and private rates of return into closer parity. Private benefits or costs are the gains or loses to an individual participant in any economic transaction. A discrepancy between private and social benefits or costs means that some third party or parties, without their consent, will receive some of the benefits or incur some of the costs. Such a diference occurs whenever property rigths are poorly defined, or are not enforced. If the private costs exceed yhe private benefits, individuals ordinarily will not be willing to undertake the activity even though it is socially profitable. North and Thomas (1973, p.3)

27. O crescimento econômico e as instituições Para North e Thomas (1973, p.3) , as inovações tecnológicas, as economias de escala, as melhorias na educação e a acumulação de capital não são as causas do crescimento econômico, mas sim parte deste, tais fenômenos não iriam ocorrer a menos que a organização econômica existente seja eficiente. O fato crucial para promover o crescimento econômico é criar incentivos para promover o crescimento econômico.

28. O crescimento econômico e as instituições Para North e Thomas (1973), as causas do crescimento são os incentivos proporcionados por uma organização eficiente. A capacidade de uma sociedade de implementar arranjos institucionais que tornem os retornos individuais iguais aos retornos sociais.

29. Que instituições são importantes para promover o crescimento econômico? We shall be particularly interested in those institutional arrangements which enable units to realize economies of scale (joint stock companies, corporations), to encorage innovations (prizes, patents laws), to imprve the efficiency of factor markets (enclosures, bill of exchange, the abolition of serdom), or to reduce market imperfections (insurance companies). Such institutional arrangements have served to increase efficiency. Some could be created without changing existing propriety rigths, others involved the creation of new propriety rigths; some accomplished by governament, others by voluntary organization. North e Thomas (1973, p. 5-6)

30. Resumo dos Argumentos de North e Thomas (1973,p.8) Economic growth occurs if output grows faster than population. Givens the described assumptions about the way people behave, economic growth will occur if property rigths make it worthwhile to undertake socially productive activity. The creating, specifying and enacting of such property rigths are costly, in a degree affected by state of technology and organization. As the potencial grows for private gain to exceed transaction costs, efforts will be made to establish such propriety rigths. Governaments take over the protection and enforcement of property rigths because they can do so at a lower cost than private volunteer groups. However, the fiscal needs of governament may induce the protection of certain property rigths which hinder rather than promote growth; therefore we have no guarantee that productive institutional arrangements will emerge.

31. A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional Segundo North (1990, p.20-21), uma condição necessária para a efetiva solução dos problemas referentes a um melhor desempenho econômico é a existência de estruturas institucionais que ofereçam incentivos para a obtenção de tal solução. É fundamental que existam instituições que ampliem o leque de oportunidades a fim de promover o surgimento de organizações necessárias a promoção do crescimento econômico.

32. A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional Um mercado eficiente é conseqüência de instituições que, em determinado momento, oferecem avaliação e execução contratuais de baixo custo,...Para que a eficiência seja duradoura, é essencial haver instituições econômicas e politicamente flexíveis, que se adaptem às novas oportunidades. Tais instituições eficientes e adaptáveis têm que oferecer incentivos para a aquisição de conhecimentos e instrução, promover inovações e estimular a disposição de correr riscos e a criatividade. Em um mundo de incertezas, ninguém sabe a solução correta dos problemas que enfrentamos, como afirmou acertadamente Hayek.Portanto, as instituições devem estimular ensaios e eliminar erros. Um corolário lógico disso é a descentralização das decisões, permitindo a sociedade explorar diversa formas alternativas de resolução de problemas. È igualmente importante aprender com os fracassos e tentar evitá-los. As instituições, devem não só promover a avaliação dos direitos de propriedade a baixos custos e a legislação sobre concordatas, como também oferecer incentivos que estimulem decisões descentralizadas e mercados efetivamente competitivos. Dougass North (1992, p. 12 - 13)

33. A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional The nineteenth-century U.S economy provided a hospitable enviroment for economic growth. Just what made enviroment hospitable has certainty occupaied the attection of scholars examining the consequences of the Constitution, the evolution of the law, the role of the frontier, the attitude of both native and born immigrants, and a number of other caractheristics of the society that influenced incentives. In fact, it was the adaptative efficiency caractheristics of the institutional matrix (both formal rules and the informal constraints embodied in attitudes and values) that produced an economic and political enviroment that rewarded productive activity of organizations and their development of skills and knowledge. Exactly what was essential to that matrix, what was deliberately created to encourage productivity growth and flexible responses, and what as an accidental by-product ofother objetives constitutes an important agenda for much deeper understanding of economic growth. Douglass North (1990, p.136)

34. A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional By 1770 the institutional framework of England provied a hospitable enviroment for growth. The decay of industrial regulation and the declining power of guilds permitted mobility and labor and innovation in economic activity; this was later futher encouraged by ths Statute of Monopolies patent law. The mobility of capital was encouraged by joint stock companies, goldsmiths, coffee houses and the Bank of England, all of which lowered transaction costs in capital market; and, perhaps most important, the supremacy of parliament and the embedding of property rigths in the comon law put political power in the hands of men anxious to exploit the new economic oportunities and provied the essencia framework for a judicial system to protect and encourage productive economic activity. Douglass North and Paul Thomas (1973, p. 155-156)

35. Resumo dos argumentos de North e Thomas (1973) Crescimento Populacional. Retornos decrescentes na agricultura. Altera os preços relativos de terra e mão-de-obra. Altera a escassez relativa da terra e trabalho. Provoca um desequilíbrio no mercado de fatores de produção. Mudança institucional com a criação de novas instituições e nos direitos de propriedade.

36. O Crescimento Econômico e as Instituições A chave para o entendimento do crescimento econômico é a criação de uma organização econômica eficiente da economia. O desenvolvimento de uma organização eficiente no Ocidente é a razão para este crescimento da riqueza.

37. A Importância das Instituições Políticas e Legais Far more important in determining the wealth of the the citizenary are the fundamental political and legal institutions of a nation. Institutions such as political stability, secure private property rigths, and legal system based on the rule of law create the incentives that encourage people to make long-lived investments in improving land and in all forms of physical and human capital. These investments raise capital stock, which in turn provides for more growth ovr time eventually yield much higher standards of living: They make us rich. Thus incentives, comprising both costs and beneficts, turn out to be na integral component of the foundations of economic analysis, as well as the foundation of society. Miller, Benjamin e North (2005, p. 3)

38. A Better Investment Climate for Everyone – World Development Report - 2005 A good investment climate provides opportunities and incentives for firms – from microenterprises to multinationals – to invest productively, create jobs, and expand. It thus plays a central role in growth and poverty reduction. Improving investment climates of their societies is critical for governaments in developing world...

39. Instituições e Desempenho Econômico Governo Instituições Informais (Normas da Sociedade) Instituições Formais (Leis da Sociedade) Direitos de Propriedade Tecnologia Custos de Transação Custos de transformação Custos de Troca Custos de Produção Internos Contratos Desempenho econômico

40. Determinantes das Instituições Formais Desempenho Econômico Interesses Especiais Consumidores Vencedores Perdedores Primeiro Ministro Comites Executivo Legislativo Presidente Partidos Leis Burocracia Judiciário Independente Honesta, Competente

41. A confiança na proteção dos direitos de propriedade

42. A confiança na proteção dos direitos de propriedade

43. Risco de Expropriação e Nível de Renda per capita

44. Instituições e Desempenho Econômico

45. Instituições Políticas e Desempenho Econômico

46. Taxa de Crescimento Econômico e Rule of Law

47. O Caso das Duas Coréias

48. O Caso das Duas Coréias Coréia do Norte Coréia do Sul

49. Argentina e Austrália: 1900 - 1998

50. O investimento e as instituições[Jones (2000, cap.7)] Um projeto de investimento pode ser avaliado através da análise de custo-benefício. Calculam-se os custos totais do projeto e os benefícios totais, e se os benefícios forem maiores que os custos, leva-se o projeto adiante.