Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES

1. Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES

2. SIES O Sistema de Informações em Economia Solidária é uma iniciativa pioneira para a identificação e caracterização de Empreendimentos Econômicos Solidários e Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária. Essa iniciativa tem início em 2003, quando a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, recém criados, assumiram em conjunto a tarefa de realizar um mapeamento da Economia Solidária no Brasil.

3. OBJETIVOS • Constituir uma base nacional de informações em Economia Solidária; • Fortalecer e integrar os empreendimentos de economia solidaria através de cadastro, redes, catálogos de produtos e comercialização; • Favorecer a visibilidade da economia solidária, fortalecendo os processos organizativos, de apoio e adesão da sociedade; • Subsidiar processos públicos de reconhecimento e certificação das iniciativas de economia solidária; • Subsidiar os processos de formulação de políticas públicas e a elaboração de um marco jurídico para a economia solidária.

4. BASE CONCEITUAL DO SIES

5. A Economia Solidária no Brasil • Uma resposta importante dos trabalhadores e trabalhadoras em relação às transformações ocorridas no mundo do trabalho; • Organizações coletivas, organizadas sob a forma de autogestão que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário; • Associações, cooperativas e grupos informais de pequenos produtores ou prestadores de serviços, individuais e familiares, que realizam em comum a compra de seus insumos, a comercialização de seus produtos ou o processamento dos mesmos.

6. Economia Solidária

7. Economia Solidária É o conjunto de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, finanças e crédito – organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva e autogestionária. Este conceito geral explica os valores e princípios fundamentais da economia solidária: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica.

8. Características SOLIDARIEDADE COOPERAÇÃO AÇÃO ECONÔMICA AUTOGESTÃO

9. Empreendimento Econômico Solidário - EES

10. Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária: EAF • São aquelas organizações que realizam ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos econômicos solidários, tais como: • Capacitação, formação e qualificação; • Assessoria e acompanhamento; • Incubação e fomento de Empreendimentos; • Assistência técnica e organizativa; • Desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e tecnologias sociais; • etc.

11. Políticas Públicas de Economia Solidária No âmbito do SIES, se compreende como políticas públicas de economia solidária aquelas ações, projetos ou programas que são desenvolvidos ou realizados por órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual ou federal com o objetivo de fortalecimento da economia solidária. • Os beneficiários diretos são trabalhadores(as) e/ou sócios(as) de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), considerando-se tanto os que já estão constituídos quanto os que estão em processo de constituição;

12. Políticas Públicas de Economia Solidária • As ações podem ser caracterizadas como de: • Incubação, fomento e apoio • Formação, qualificação e capacitação • Assessoria e assistência técnica • Finanças solidárias e acesso a crédito • Apoio à organização da comercialização • Acesso a pesquisas e tecnologias sociais • Marcos regulatórios apropriado à economia solidária (reconhecimento, formalização, tributação e acesso às políticas públicas) • Comunicação, campanhas • Fortalecimento de fóruns e redes de ES • Conselhos e outros espaços de formulação, participação e controle social de políticas públicas de economia solidária .

13. Políticas Públicas de Economia Solidária • As políticas públicas de economia solidária são institucionalizadas por meio de instrumentos, tais como: • Previsão em marco jurídico regulatório (lei, decreto, portaria etc.) • Previsão de programa ou ação em Plano Plurianual (federal, estadual ou municipal) ou • Previsão em estrutura regimental de órgão(s) público(s) executor da política pública de ES. • As ações possuem previsão ou dotação orçamentária própria ou oriunda de financiamentos, acordos e convênios com outras instâncias governamentais, organismos multilaterais e outras organizações nacionais e internacionais.

14. A GESTÃO PARTICIPATIVA DO SIES

15. DIRETRIZES • Participação dos principais atores da economia solidária (empreendimentos, entidades de apoio e gestores públicos) no processo; • Mapeamento da economia solidária como um dos instrumentos de fortalecimento dos fóruns de economia solidária; • Não se restringir às organizações conhecidas e exigir habilidades (conhecimento e experiência) na coleta de dados; • Confiabilidade das informações que orientam todo o processo de formulação dos instrumentos de coleta, análise e disseminação das informações.

16. Concepção coletiva: • Grupo de Trabalho: MTE (SENAES e Observatório do Trabalho), IPEA e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. • Produto: Termo de Referência do SIES. • Coordenação Nacional: • Secretaria Nacional de Economia Solidária. • Desenvolvimento e Suporte ao Sistema: • Coordenação Geral de Informática do Ministério do Trabalho e Emprego – CGI/MTE

17. Comissão Gestora Nacional do SIES (CGN) Composição de representantes governamentais e não-governamentais: • Objetivos, diretrizes, metodologia e gerencia do SIES; • Desenvolvimento dos instrumentos de coleta de dados, análise e disseminação de informações; • Análise dos resultados e difusão das informações; • Procedimentos e normas para coleta de dados.

18. Comissões Gestoras Estaduais do SIES (CGE’s) 16 13 4 8 10 12 9 4 4 14 11 8 06 5 9 13 7 8 4 17 8 5 8 6 6 6 9 230 participantes • MTE (por meio das Superintendências Regionais do Trabalho); • Representantes dos fóruns estaduais (entidades de apoio e empreendimentos); • Universidades; • Outros órgãos governamentais; e • Movimentos sociais que atuam com economia solidária.

19. Coordenações Técnicas Estaduais (CTE’s) • Execução das atividades de coleta de dados e alimentação da base de dados; • O perfil das entidades e das instituições universitárias e organizações que atuam formação e capacitação na área de economia solidária; • Envolvimento de mais de 600 pessoas (coordenadores, entrevistadores, digitadores); • Capacitação da equipe técnica quanto ao conteúdo e a metodologia do mapeamento; • Os atores locais conhecem melhor a realidade nas diversas regiões brasileiras e estão acostumados a soluções mais adequadas.

20. Fases do SIES: Pré-listagem de EES por meio de mecanismo de autodeclaração na página do SIES na internet e outras fontes de informações; Capacitação de Equipes Técnicas Estaduais (pessoal de entrevista, coordenação de pesquisa, supervisão de campo e digitação) Visita aos EES para coleta de dados com aplicação de questionários; Revisão do questionário para validação com a participação das CGE´s; Alimentação da base de dados (on line); Análise da consistência e tratamento da base de dados; Divulgação dos resultados.

21. PERFIL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

22. Recente Expansão da Economia Solidária no Brasil:

23. 2.934 municipios (52% de los municipios brasileños).

24. 21.859 EES 12 % 43,5 % 10 % 1.687.035 Participantes 63% Homens 37% Mulheres 18 % Área de Atuação: 48% Rurais 35% Urbanas 17% Rurais/Urbanas 16,5%

25. PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES 1 - Alternativa ao desemprego (46%) 2 - Complemento de renda (44%) 3 - Melhores ganhos com ação associativa (36%) 4 - Possibilidade de gestão coletiva (27%) 5 – Condição para acesso a crédito (25%) Questão de múltiplas respostas FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES

26. ATIVIDADES ECONÔMICAS

27. Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam. Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

28. REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS(AS)QUE TRABALHAM NO EES

29. AUTOGESTÃO

30. COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES Múltiplas Respostas. “Consumo consciente, solidário e responsável”

31. COMPROMISSO AMBIENTAL

32. COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

33. DESAFIOS

34. DESAFIOS

35. FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9.508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito. Obs. 3: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.

36. PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO Obs. 1: Múltiplas respostas. Obs. 2: 13.392 EES (68%) responderam que enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

37. Disseminação dos Resultados do SIES para visibilidade e Fortalecimento da Economia Solidária

38. Instrumentos de disseminação do SIES • O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza na internet, para acesso público, um conjunto de informações nacionais, regionais, estaduais e municipais (www.sies.mte.gov.br); • O Atlas da Economia Solidária no Brasil (impresso) e o Atlas Digital da Economia Solidária, com informes, mapas temáticos e mapas interativos que facilitam o trabalho de visualização das informações do SIES; • A SENAES também disponibiliza a base com os microdados do SIES; • No ano de 2008 serão implantados 27 Sistemas Estaduais de Informações para disseminação e uso das informações.

39. Subsídios para Programas e Projetos • O SIES oferece informações sobre os segmentos econômicos e os EES para participação em Feiras de Economia Solidária; • Subsidiou estudos e a mobilização de EES para as conferências de Economia Solidária; • Proporciona ao MTE informações sobre os seguimentos econômicos, a identificação de redes de economia solidária e as demandas de qualificação social e profissional dos EES; • Proporciona informações para os processos de seleção de comunidades para atuação do Programação de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária, em centenas de municípios brasileiros.

40. Subsídios para Programas e Projetos • Os dados do SIES subsidiam a elaboração de uma campanha nacional de divulgação da economia solidária, explicitando o potencial econômico de geração de trabalho e renda e autogestão; • O SIES é referência para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário e para a implantação de sistemas estaduais de comercialização da agricultura familiar e economia solidária, com informações para identificação de cadeias produtivas em territórios, dimensionando as demandas e ofertas de produtos e serviços.

41. Contatos e informações: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) 3317-6308 Acesso ao SIES: www.sies.mte.gov.br