Reforma da Atenção Primária Primary Health Care Reform

1. Reforma da Atenção PrimáriaPrimary Health Care Reform PARA DISCUSSÃO Panorama Atual da Atenção Primária no Rio de JaneiroDaniel Soranz Subsecretário de Atenção Primária Vigilância e Promoção da Saúde VIII Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, promovido pela ENSP. Na pauta, a conferência Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF: e a promoção da saúde?

2. Cobertura de Saúde da Família X Despesa Hospitalar Rio de Janeiro Fonte: Para dados de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, DAB/MS. Para dados do percentual da despesa liquidada em assistência hospitalar, SIOPS/MS, 2008.

3. O Caso Rio de Janeiro(THE CASE OF RIO DE JANEIRO) • Um dos maiores gasto per capita em saúde do País. • (one of the highest per capita health budget in Brazil). • Os piores indicadores do País até 2008. • (the worst health indicators in Brazil up to 2008). • O menor financiamento publico municipal entres as Capitais em 2008. • (the lowest public financing amog all capital municipalities in Brazil in 2008).

4. Caminhos a escolher(Pathways to choose)

5. Evolução (%) do Saúde da FamíliaMunicípio do Rio de Janeiro – 2008 a 2016 1.188 1.038 963 738 813 506 266 165 68 Fonte: CNES e Plano Estratégico da Prefeitura do Rio (2013-2016).

6. Evolução do número de ACS e AVS do Município do Rio de Janeiro - 2008 a 2016 ACS AVS Fonte: CNES e Plano Estratégico da Prefeitura do Rio (2013-2016).

7.  2011 situação recente(Recent Situation) • Entre 2009 e 2011, a cidade do Rio de Janeiro representa maior ampliação de acesso do País, do total de 804 equipes implantadas, 476 (59,2%) são da SMSDC/RJ ! • (Between 2009-2011 Rio de Janeiro city had the greatest expansion of PHC teams, of the 804 teams, 476 (59,2%) were created there) • O SUS na cidade do Rio de Janeiro tem seu maior crescimento registrado na historia ! • In Rio de Janeiro, “SUS” had the highest growning of all history.

8. RCSP - Cidade do Rio de Janeiro A Reforma Atenção Primária (RCSP) na Cidade do Rio de Janeiro foi iniciada em 2009 com alicerce na mudança organizacional da SMSDC, que coloca a Atenção Primária como ordenadora das Redes de Atenção Primary Health Care Reform (PHCR) in Rio de Janeiro has begun in 2009 supported by organizational change of SMSDC, which introduced PHC as the coordenator of local care nets. Daniel Soranz

9. Onde queremos chegar? Maior expectativa de vida com qualidade. Desejamos que o carioca possa viver mais e melhor!

10. PROMOÇÃO DA SAÚDEOS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I • Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográfico-epidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos. • Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida. • Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. “Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective onthe Health ofCanadians). Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2005

11. Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) –Declaração de Alma Ata • Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos: • educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e controle. • promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. • abastecimento de água e saneamento básico apropriados. • atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. • imunizações contra as principais doenças infecciosas. • prevenção e controle de doenças endêmicas. • tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. • distribuição de medicamentos básicos. Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2005

12. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS • Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990 • Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. • Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º). Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2005

13. Saúde: as iniqüidades • O principal problema de saúde no Brasil são as iniqüidades nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúde • Iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos são as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

14. Taxa de mortalidade infantil no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Brasil, para o período 2004-2011

15. Taxa de mortalidade neonatal no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Brasil para o período 2004-2011

16. Distribuição dos Óbitos de Residentes do Município do Rio de Janeiro segundo Tipo de Causa Externa, 1996-2011

17. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (nº de procedimentos) Aumento de 58,6% Aumento de 67,2%

18. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Nº de procedimentos de pré-natal: Aumento de 51,5% Aumento de 32%

19. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária Nota IDSUS 2008/2010: 2,61 Total de exames citopatológico cérvico-vaginal na cidade do Rio: Aumento de 93% Aumento de 40%

20. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária Nota IDSUS 2008/2010: 2,61 Total de exames citopatológico cérvico-vaginal na cidade do Rio em unidades básicas: Aumento 255% Aumento de 124%

21. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária Nota IDSUS 2008/2010: 0,98 Nº de exames de mamografia:

22. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (%) Nota IDSUS 2008/2010: 7,60

23. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ

24. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ (Dados Primários)

25. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF BRASIL IDSUS Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ (Dados Primários)

26. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ

27. Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na Primeira Infância tem características em comum: • Vinculação pessoa a pessoa: Os profissionais tem uma lista de pacientes da qual são responsáveis. Os pacientes sabem quem é a equipe responsável pelo seu cuidado.

30. Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na Primeira Infância tem características em comum: 2. Longitudinalidade do cuidado • Sempre a mesma • equipe cuida da mesma • Família.

31. Avaliação dos Profissionais Em Domicílio (MAPEAR n=10.350) Em relação ao último atendimento domiciliar, quase todos receberam agentes de saúde. 15% foram atendidos por enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem; 11% por médicos; 5% por dentistas e 2% por técnicos ou assistentes de dentista. 30

32. Pagamento por Desempenho Variável 02 Variáveis

33. Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho tem características em comum: 3. Coordenação do cuidado Os serviços de Saúde da Família coordena os demais níveis de atenção. Papel de gatekeeper. Proteger a criança de intervenções desnecessárias

36. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS MARCADOS PELO SISREG – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROJANEIRO A JULHO DE 2012 Fonte: SISREG III, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em 28 de setembro de 2012

37. Carteira de Serviços Sistemas de saúde com bom desempenho características em comum: 4. Serviços de atenção primária resolutivos.

38. Pagamento por desempenho • Reformas dos Cuidados de Saúde Primários de Portugal. (2005/2010) (Primary Health CareReform in Portugal) • Reforma do NHS (1991-2000) (NHS Reform) • Pagamento por desempenho Rio de Janeiro 1995 (Payment for performance in Rio de Janeiro – 1995) • Acordo de resultados Casa Civil Prefeitura do Rio/2010-2012 (ResultDeal – Municipalityof Rio 2010/2012)

39. Pagamento por Desempenho Variáveis Variável 01 • incentivoinstitucional à gestão do TEIAS; • objetivo induzir boas práticas na gestão da OSS e alinhá-las às prioridades definidas pela SMSDC • Este recurso somente pode ser utilizado no objeto do contrato de gestão • 80 a 100% - 2% dos recursos orçamentários pré-definidos a OSS • 60 a 79% - 1% dos recursos orçamentários pré-definidos a OSS • 1% dos recursos em investimentos pela CAP (distrito sanitário) na Rubrica “adaptação de unidades de atenção primária” • <60% - 2% dos recursos orçamentários à CAP

40. Pagamento por Desempenho Variável 01 Variáveis

42. Pagamento por Desempenho Variáveis Variável 02 • Valor trimestral de R$ 3.000,00 por equipe de SF; • Deve ser aplicado na própria unidade de saúde; • Não atingimento metas implica aplicação recursos na rubrica “adaptação e manutenção da unidade”; • Matriz de indicadores deve ser contratualizada com as equipes; • 18 indicadores agrupados em ACESSO (4), DESEMPENHO ASSISTENCIAL (8), SATISFACAOUSUARIOS (1), CUSTO-EFETIVIDADE (5).

43. Pagamento por Desempenho Variáveis Variável 03 • Corresponde a variável do salário dos profissionais (10% salário base a cada mes); • São avaliados em grupo para cada equipe de SF; • Leva em consideração as especificidades locais e de perfil epidemiológico; • Grande liberdade de composição da variável; • Avaliação trimestral; • Unidades contábeis (teto 100 UC=10%do salário)

44. Pagamento por Desempenho Variável 03 Variáveis

45. Pagamento por Desempenho Variável 03 Variáveis

47. Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na tem características em comum: 5. Monitoramento/lei dos cuidados inversos Os que mais necessitam de cuidados em saúde são os menos por eles beneficiados. Assim, os programas de saúde atingem maiores coberturas nos grupos populacionais que deles menos necessitam2 1. Hart JT. The inverse care law. Lancet 1971 (Feb); 405-12. 2. Dias-da-Costa J, Victora CG, Barros FC, Halpern R, Horta BL, Manzolli P. Assistência médica materno-infantil em duas coortes de base populacional no Sul do Brasil: tendências e diferenciais. Cad Saúde Pública 1996; 12 (S1): 59-66. 

48. Reforma da Atenção Primaria Sistemas de saúde com bom desempenho na tem características em comum: 6. Integração Vigilância e Atenção Primária Apresentação dos dados por unidade e por equipe. Inserção dos agentes de endemias as equipes Alertas dos prontuários eletrônicos