8 o Fórum de Economia – Fundação Getúlio Vargas

1. 3º Painel O PAC chegará lá? Existe capacidade de planejamento e execução de investimentos de infraestrutura? Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos São Paulo, setembro de 2011 8o Fórum de Economia – Fundação Getúlio Vargas

2. Sumário I Plano Mais Brasil Carteira de Investimentos em Infraestrutura II Financiamento dos Investimentos III

4. Evolução do Planejamento Governamental • Governo Militar: Planos Nacionais e Grandes Obras; • Décadas 80-90: crise econômica e fiscal do país; • Estabilização Econômica: • Baixa capacidade de investimento do Estado e superávit primário; • Ordenamento jurídico focado no controle prévio do gasto; • Diminuição do número de servidores públicos; • Resultado: Redução da capacidade do Estado de planejar e executar Políticas Públicas; • A retomada: PPI e PAC I

5. Governo Lula: Mudança no modelo de desenvolvimento • Esforço fiscal com geração de superávits; • Promoção das exportações; • Redução do estoque da dívida externa, elevação das notas nas avaliações de rating e aumento das reservas; • Controle da inflação; • Alongamento do perfil da dívida pública; • Foco no mercado interno com diminuição da pobreza e da desigualdade: políticas coordenadas de renda mínima e valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar; • Aumento da oferta de crédito e elevação da taxa de investimento da economia.

6. Mudanças Metodológicas PAC Carreiras de Engenharia e Planejamento Mudanças Metodológicas PPA Capacidade do Estado de Planejar e Investir Monitoramento Política de RH Capacidade Fiscal de Investimento

7. Servidores Civis Ativos da Administração Federal (1991-2010) Reposição da força de trabalho com aumento da escolaridade e reforço de carreiras em áreas estratégicas (advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo e regulação) Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, SRH/MPOG. Elaboração IPEA

8. Carreiras de Engenharia – Contratações Administração Pública Direta e Autarquias Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH – Junho 2011. Elaboração: SPI/MP

9. Modelo de Gestão - PAC

10. PAC - Dotações para estudos e projetosR$ 2 bilhões em estudos e projetos em 5 anos Fonte: Orçamento Fiscal da União – Elaboração SPI/MPOG

11. ESTRUTURA DO PPA 2012 - 2015 DIMENSÃO ESTRATÉGICA VISÃO DE FUTURO VALORES MACRODESAFIOS PROGRAMAS Valor Global e Indicadores Órgão executor, Meta Global e Regionalizada OBJETIVOS Identifica as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias, não orçamentárias, institucionais e normativas INICIATIVAS LOAs Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas no orçamento AÇÕES

12. COMPARATIVO PPA 2008-2011 COM PPA 2012-2015

13. Dimensão Estratégica Plano Mais Brasil Cenário Econômico Cenário Social Cenário Ambiental Cenário Regional

14. Parâmetros econômicos 2012-2015

15. Cenário Econômico Reservas Internacionais (US$ Bilhões) Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011 Solidez contra movimentos especulativos contra a moeda

16. Cenário Econômico Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB) Fonte:(*) Estimativa do Ministério da Fazenda - Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda – PAC 2 – 1a. Balanço - 2011 Investimentos Privados são cruciais para a manutenção da taxa de crescimento

17. Cenário Social A Oportunidade do Bônus Demográfico Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP. Manutenção do crescimento econômico + políticas educacionais, de inclusão social e produtiva, voltadas à população mais jovem = trabalho, ocupação e produtividade.

18. Cenário Social Redução da Desigualdade e Pobreza Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP. Expansão da classe média

19. Cenário Ambiental • DESAFIO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA: • Desenvolvimento de uma agricultura produtiva e sustentável; • Manutenção e expansão da matriz energética de base renovável; • Aproveitamento econômico sustentável dos ativos ambientais com inclusão social; • Gestão dos recursos hídricos para garantia da oferta de água; • Saneamento ambiental: Universalização do acesso a água e gestão dos resíduos sólidos; • Mudanças climáticas: Ações estratégicas para redução das vulnerabilidades; • Matriz de transporte diversificada e ambientalmente limpa.

20. CENÁRIO AMBIENTAL – MATRIZ DE ENERGIA LIMPA Manutenção da matriz com base renovável: estímulo ao aumento do uso de energia eólica, maior utilização do bagaço de cana-de-açúcar para fins energéticos e o aproveitamento sustentável do potencial hidrelétrico do País, com destaque para a Região Norte.

21. Cenário Ambiental Emissões de gases de efeito estufa - metas de redução Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2010.

22. Cenário Regional Taxa de Crescimento Anual de Ocupações Formais por Microrregião 2004/2010 Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: SPI/MP Maior equilíbrio regional da economia e maior articulação entre dinâmicas produtivas locais e a Educação profissional e superior

23. EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE 2003 Em U$ 1,00 Em R$ 1,00 Reajuste de 13,6% A partir da Lei nº 12.382, de 25/02/2011, o reajuste do salário mínimo corresponde ao INPC acumulado acrescido do crescimento real do PIB de 2 anos anteriores. Em 2010, o crescimento real do PIB foi de 7,5% e o INPC previsto para 2011 é de 5,7%, indicando um reajuste para 2012 de 13,6%.

24. Instrumentos de Planejamento Políticas Públicas PROSEFER Plano Aeroviário Nacional Programa Nacional de Dragagem Plano Nacional de Viação Plano Hidroviário Estratégico PNLT 2007 - 2025 PNLP 2012 - 2029 UNASUL 2012 - 2022 PPA 2012-2015 PAC 2 – 2011-2014 LOAs ANUAIS 2015 2007

25. Carteira de Investimentos em Infraestrutura 2012-2015

26. Investimentos em Infraestrutura Previstos: R$ 1,2 trilhão Fonte: PPA 2012-2015 – Elaboração: SPI/MP (*) Energia: inclui os programas Energia Elétrica e Combustíveis

27. Matriz de Transporte de Carga PNLT: reconfiguração da matriz – redução de custos logísticos com sustentabilidade ambiental Fonte: Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) – Sumário Executivo, 2009

28. Investimentos em Infraestrutura Ferroviário e Aquaviário: integração dos modais Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

29. Investimentos em Infraestrutura Energia: maior diversidade de fontes Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

30. Investimentos em Infraestrutura: Portuária e Aeroportuária Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

31. Investimentos em Infraestrutura Grandes Eventos: Mobilidade Urbana Fonte: PPA 2012-2015. Elaboração: SPI/MP

32. Minha Casa, Minha Vida • Objetivos • Ampliação das oportunidades de acesso • das famílias de baixa renda à casa própria • Mais empregos e renda por meio do aumento • de investimentos na construção civil • Metas • Dois milhões de moradias • Recursos previstos: R$ 131,2 bilhões Destaque para a participação da iniciativa privada

33. Financiamento da Carteira de Investimentos do Plano Mais Brasil

34. 5,4 3,9 +38% 2,5 +58% PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS Evolução do volume de recursos dos PPAs * Valores corrigidos pelo IPCA jul/2011.

35. PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS Fontes dos recursos R$ trilhões * Renúncia Fiscal, Plano de Dispêndios Globais das Estatais, Fundos, Agências Oficiais de Crédito e Parcerias com o Setor Privado

36. PPA 2012-2015 EM GRANDES NÚMEROS Participação em valor

37. Investimentos Estrangeiros e Transações Correntes (US$ Bilhões – acumulado 12 meses) Fonte:Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda, Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011 Classificação “grau de investimento”: captação de recursos de longo prazo em melhores condições

38. Dívida Externa Bruta e Líquida (% do PIB) Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

39. RESULTADO PRIMÁRIO DO SETOR PÚBLICO

40. Obrigada! lucia.falcon@planejamento.gov.br