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1. SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO SPPE Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

2. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

3. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Embora no ano de 2009 o número de colocados no mercado de trabalho tenha sofrido um leve declínio, reflexo da crise econômica mundial, foi Possível: Cumprir até 2009, cerca de 80% da meta para 2011 Ações fortalecedoras da política Crescimento da capilaridade da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego; Aumento de 7,5% do número de unidades de atendimento entre 2006 e 2009; No final de 2009, foram celebrados cento e treze novos convênios para aumentar ainda mais o número de trabalhadores (re)colocados no mercado de trabalho com o auxílio do Sine. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

4. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

5. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Desenvolvimento de ações com um desenho de implementação territorial (PlanTeQs) ou setorial (PlanSeQs); Discussão de projeto por Comissão Tripartite; Para o alcance da meta de número de trabalhadores qualificados de 30% para 2011 e 50% para 2015, tanto a SPPE quanto o CODEFAT tem envidado esforços para o crescente acréscimo no orçamento disponível; Assim, a Matriz prevê um aumento de 30% do investimento público em qualificação profissional e IMO para 2011, e 50% para 2015; Os PlanSeQs têm aproximado os trabalhadores das demandas surgidas nos mercados econômicos regionais (demandas originárias do próprio setor produtivo e projetos elaborados em processos de concertações); meta de 30% para colocação dos concluintes dos cursos de PlanSeQs; carga horária média dos cursos ser de 200 horas, com valorização de aulas práticas, e a obrigatoriedade de conteúdo básico de formação em ética e cidadania, direitos humanos e conteúdos afins (40h). QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Ações fortalecedoras da política:

6. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Valor da proposta orçamentária encaminhada ao MP; Sensibilização para a importância dos investimentos em qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra; Os cortes orçamentários precisam ser menos impactantes nessas rubricas específicas, especialmente a partir de 2011, pois com o orçamento atual, não se terá capacidade financeira para o fortalecimento dessas políticas. MEDIDAS PARA ALCANCE DAS METAS

7. PROXIMO PASSO Construção Civil

8. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Construção conjunta: MTE, MDS, MTurismo e Casa Civil; Qualificação e colocação de beneficiários do Programa Bolsa-Família; Permitir a realocação dos recursos do Programa Bolsa-Família para outras famílias que também se encontram no perfil de vulnerabilidade; Encontra-se no meio do processo de qualificação desses trabalhadores, na medida em que as turmas estão sendo concluídas estão ocorrendo a intermediação e colocação desses trabalhadores no mercado de trabalho; Até o momento foram qualificados cerca de 52 mil trabalhadores no Programa Próximo, desses, estima-se que 20% estejam colocados no mercado de trabalho formal, e os demais em processo de intermediação. O MTE está em fase de batimento dos dados com o CAGED de forma a comprovar o cumprimento da colocação; Atendimento a mulheres na Construção Civil é de 71% e no turismo é de 90%; O percentual de trabalhadores autodeclarados negros, pardos ou indígenas é de 73%. PROGRAMA PRÓXIMO PASSO

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10. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil O orçamento tem aumentado substancialmente, evoluindo em disponibilidade de recursos orçamentários de R$ 87,17 milhões em 2006, para R$ 192,73 milhões em 2009, e com previsão de R$ 351,47 milhões em 2011; A SPPE continuará no desenvolvimento dessas ações, prevendo como meta na Matriz PNTD para 2011, o aumento de 30% do número de jovens qualificados e colocados no mercado de trabalho, e para 2015 o aumento de 50%. QUALIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS

11. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

12. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil Em razão de suas características, a aprendizagem profissional se encaixa no conceito de trabalho decente, conforme entendido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT; A Aprendizagem Profissional é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, direcionada aos jovens de 14 a 24 anos, em que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar aprendizes assinando a Carteira de Trabalho– CTPS e garantindo ao jovem a qualificação profissional. Sua principal característica é a concomitância entre a teoria, desenvolvida pela instituição, e a prática ocorrida na empresa; Uma das metas da Aprendizagem consiste na aprovação e início da execução do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP); Meta de 800 mil contratos de aprendizagem até 2011. APRENDIZAGEM