Gerenciamento de Áreas Contaminadas

1. Gerenciamento de Áreas Contaminadas

2. Áreas ContaminadasLocais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

3. Áreas ContaminadasOs poluentes ou contaminantes podem concentrar-se nos diferentes compartimentos do ambiente subsuperficial, como solos, rochas, materiais de aterro e águas subterrâneas, ou de maneira geral, nas zonas saturada e não saturada do meio, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

4. Áreas ContaminadasOs poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir destes meios, se propagando por diferentes vias, como ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, localizados na própria área ou em seus arredores.

5. Áreas Contaminadas No processo de migração podem alterar as características naturais ou qualidades do meio, determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na área ou em seus arredores.

6. · a saúde e o bem-estar da população;·a fauna e a flora;·a qualidade do solo, das águas e do ar;·os interesses de proteção à natureza/paisagem;·a ordenação territorial e planejamento regional e urbano;·a segurança e ordem pública. Política Nacional do Meio Ambiente Bens a proteger

7. Impactos gerados pelas áreas contaminadas • Danos ou riscos à saúde humana; • Restrição ao uso dos recursos hídricos (águas subterrâneas e superficiais); • Restrições ao uso do solo; • Danos ao patrimônio público e privado (desvalorização das propriedades); • Danos ao Meio Ambiente (fauna, flora, ecossistemas).

8. Origem das áreas contaminadas • Desconhecimento de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas; • Desrespeito a procedimentos seguros; • Acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

9. Número de Áreas com Potencial/Suspeitas de Contaminação Paises Nº de Áreas Áustria 2.500 Bélgica 58.528 Dinamarca 30.000 Finlândia 20.000 França 200.000 a 300.000 Alemanha 362.000 Irlanda 2.300 9.000 Itália Holanda 110.000 a 120.000 Noruega 2.100 Portugal 2.000 Espanha 4.900 Suécia 7.000 Fonte:Brownfields and Redevelopment of Urban Areas. www.clarinet.at/2003 Reino Unido 100.000

10. EUA

11. Alemanha: 55.000 ACs - 9.800 ARs França: 3.735 ACs - 639 ARs

12. Estado de São Paulo

14. Procedimento Metodológico para Caracterização de Áreas Contaminadas

15. Processo de PROCEDIMENTOS identificação de ACs ÁREAS CONTAMINADAS Definição da região de interesse Cadastro de ACs Identificação de áreas com potencial de contaminação AP Priorização 1 Exclusão Classificação 1 Avaliação preliminar AS Priorização 2 Exclusão Investigação Classificação 2 confirmatória AC Priorização 3 Processo de recuperação de ACs Investigação detalhada Avaliação de risco Exclusão Concepção da remediação Classificação 3 AP : áreas com potencial de contaminação cadastradas. AS : áreas suspeitas de contaminação cadastradas. Projeto de remediação AC : áreas contaminadas cadastradas. Exclusão : áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas. Remediação da AC Execução Dir. Plena/ EC Agências Resp. Monitoramento

16. Áreas com potencial de contaminação são aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras, isto é, atividades onde ocorre ou ocorreu o manejo de substâncias cujas características físico-químicas, biológicas e toxicológicas podem causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.

17. Áreas suspeitas de contaminação são aquelas nas quais, durante a realização da etapa de avaliação preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas na forma de construção, manutenção ou operação do empreendimento, indícios ou constatação de vazamentos e outros. Estas observações induzem a suspeitar da presença de contaminação nos solos e águas subterrâneas e/ou em outros compartimentos do meio ambiente.

19. Avaliação preliminar Os objetivos da etapa de Avaliação Preliminaré a realização de um diagnóstico inicial da área contaminada, o que será possível realizando-se levantamento de informações disponíveis sobre cada uma das áreas e do reconhecimento das mesmas através de inspeções de campo, e a elaboração de um Modelo Conceitualda área.

20. Visita de reconhecimento Vistoria detalhada e entrevistas com pessoas do local, de modo que se possa adquirir informações que não seriam obtidas com base na simples observação. Os técnicos designados para a execução desta inspeção devem possuir formação adequada. Recomenda-se a constituição de uma equipe multidisciplinar.

21. Visita de reconhecimento Entrevistas podem informar sobre: locais de disposição ou infiltração de resíduos; acidentes ocorridos; paralisação do funcionamento; índice de doenças nos funcionários, moradores, animais; manuseio das substâncias; reclamações da população; problemas com a qualidade do ar, água e solo; reformas realizadas na área.

22. Objetivos da avaliação preliminar com relação a uma campanha de amostragem de solo: Que o programa de amostragem seja desenvolvido de forma eficiente e com custos mínimos; Melhorar o conhecimento acerca das condições atuais da área a ser investigada, pelo levantamento das atividades realizadas no passado, tanto na área como em sua vizinhança; Identificar as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores durante a investigação; Identificar as medidas necessárias para proteger o meio ambiente durante a execução do programa de amostragem.

24. Plano de amostragem os meios a ser amostrados; número, profundidade e local dos pontos amostrais; os parâmetros a ser analisados; as técnicas e protocolos de amostragem, preparação de amostras e análises; número de campanhas de amostragem; os valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados; a equipe de profissionais que participarão da execução dessa etapa. plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores; Investigação confirmatória

25. Plano de amostragem A base principal para o planejamento dos trabalhos é o Modelo Conceitual, desenvolvido na etapa de avaliação preliminar, portanto, o planejamento da investigação confirmatória dependerá basicamente das hipóteses de distribuição dos contaminantes na área, formulada no modelo conceitual que, por sua vez, dependerá diretamente da qualidade das informações prévias levantadas sobre a área investigada. Investigação confirmatória

26. Os meios a ser amostrados Diversos compartimentos ambientais podem ser amostrados na investigação de uma área, podendo ser citados: os solos, os sedimentos, as rochas, aterros, águas subterrâneas, águas superficiais, águas da zona não saturada (solução do solo), gás do solo, ar ambiente (interno e externo). Além destes, podem ser amostrados resíduos, efluentes, partes das edificações (paredes, pisos, tintas), poeira, animais e vegetação.

27. Número, profundidade e local dos pontos de amostragem A localização dos pontos de amostragem é função do conhecimento existente sobre a hipótese de distribuição dos contaminantes na área. De uma forma geral, a partir de fontes de contaminação pontual, existe uma tendência de distribuição dos contaminantes pela área de forma heterogênea, considerando-se o plano horizontal.

28. Locação de Sondagem (Exemplo São Paulo) Os pontos de sondagem devem se situar em áreas desobstruídas e a jusante dos equipamentos, considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea, conforme a seguinte seqüência: 1 - tanques de armazenamento de combustíveis, em uso e desativados; 2 - filtros de diesel; 3 - bocais de descarga à distância; 4 - unidades de abastecimento (bombas); 5 - tanque de óleo usado. Nos estabelecimentos em que tenha ocorrido reforma recente (efetuada a 5 anos ou menos) e os novos tanques estejam localizados em área diferente da área ocupada pelos tanques substituídos, deve ser considerada a posição dos tanques antigos na locação dos pontos de sondagem. Nos estabelecimentos com área total superior a 1.000 m2 (mil metros quadrados) a locação dos pontos de sondagem deve ser precedida pela avaliação de gases no solo. Nesses stabelecimentos os pontos de sondagem devem ser locados junto às anomalias observadas na investigação de gases do solo e também próximos aos equipamentos, a jusante dos mesmos considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea.

29. Exemplo para São Paulo Número Mínimo de Amostras de Solo e de Água Subterrânea - Licenciamento (Situação 1 – Nível D’água até15m) A1 = estabelecimentos - área menor que 2.000 m2 A2 = estabelecimentos - área maior que 2.000 m2 e menor que 5.000 m2 A3 = estabelecimentos - área maior que 5.000 m2 e menor que 10.000 m2 A4 = estabelecimentos - área igual ou maior que 10.000 m2 T1 = estabelecimentos com até 4 tanques subterrâneos T2 = estabelecimentos com 5 a 9 tanques subterrâneos T3 = estabelecimentos com 10 ou mais tanques subterrâneos

30. Parâmetros a ser analisados Devem ser escolhidos a partir das informações relativas aos contaminantes que podem ocorrer ou que ocorrem na área, definidos no estudo histórico da etapa de avaliação preliminar.

31. Parâmetros a ser analisados Dentre os contaminantes com maior probabilidade de ocorrerem na área, devem ser selecionados preferencialmente aqueles que possuam maior toxicidade ou maior potencial para causar danos aos bens a proteger.

32. Parâmetros a ser analisados Preferencialmente, devem ser selecionados os parâmetros que possuam valores limites definidos, com o objetivo de facilitar a interpretação dos resultados.

33. Número de campanhas de amostragem Na etapa de investigação confirmatória, normalmente uma única campanha de amostragem é realizada. Eventualmente, outras campanhas podem ser necessárias para confirmação dos resultados ou para complementar a campanha anterior.

34. Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados Comparação com valores naturais ("background") ou adotadas listas referenciais elaboradas com base em estudos de avaliação de risco à saúde humana. Preferencialmente, deve-se optar por listas de valores estabelecidas por lei em vigor na região de interesse.

35. Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados Caso não existam listas ou não sejam disponíveis valores para determinados contaminantes, pode-se optar por listas de outras regiões ou padrões internacionais. A seleção de determinada lista de valores referenciais deve necessariamente considerar os cenários adotados para a sua elaboração.

36. Interpretação dos resultados Os resultados obtidos na etapa de investigação confirmatória devem ser utilizados para atualizar e complementar o Modelo Conceitual, que será a base para o planejamento e realização da etapa seguinte de investigação detalhada. Deverão ser confeccionados mapas em detalhe, mostrando a localização dos pontos de amostragem, além da representação dos resultados analíticos, por meio de tabelas e mapas de linhas de isoconcentração dos contaminantes. Caso os resultados das análises indiquem valores superiores aos estabelecidos como limites, esta poderá ser classificada como uma área contaminada.

37. Plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores A atividade de investigação em áreas contaminadas expõe a equipe de campo a uma série de riscos, pela possibilidade da existência de substâncias e compostos químicos perigosos, microrganismos patogênicos (bactérias e viroses), o que requer um planejamento dos procedimentos de segurança e proteção à saúde que devam ser adotados para cada situação específica (consultar normas específicas)

42. AVALIAÇÃO DE RISCO

43. É uma das principais ferramentas no processo de gerenciamento ambiental, sendo fundamental para: - prevenção e avaliação das potencialidades dos efeitos adversos à saúde humana,

44. implementação de ações mitigadoras, na caracterização de obediência a regulamentos, e- informação ao público dos impactos na saúde humana devido à exposição potencial a agentes químico.

45. Processo quantitativo e qualitativo, e conduzido de forma a caracterizar a natureza e a magnitude de riscos adversos pela exposição a substâncias perigosas ou a contaminantes emitidos de locais contaminados.

46. O que é RISCO?Risco é definido como o produto da toxicidade química e a exposição a que o indivíduo fica submetido para um químico específicoRISCO = TOXICIDADE x EXPOSIÇÃO

47. As avaliações de risco incluem as seguintes fases:- identificação do perigo,- avaliação da dose-resposta,- avaliação da exposição, e- caracterização do risco.

48. FASE 1 - Identificação do PerigoÉ o processo de determinação se a exposição humana a um agente ou a exposição por um outro receptor (peixes, pássaros ou outras formas de vida na natureza) podem ser adversamente afetadas.

49. Isto envolve a caracterização da natureza e da intensidade das evidências de causa e efeito.É ação primordial das agências reguladoras. FASE 1

50. Nesta fase é necessário o levantamento de informações sobre o comportamento destas substâncias no ambiente terrestre, aquático e atmosférico. FASE 1