PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÔNIA VAZ PINTO

2. Organograma PMPA

3. MISSÃO Formular políticas de Recursos Humanos e Modernização Administrativa, em consonância com a estratégia global de Governo. VISÃO A SMA se constituir como referência na concepção de políticas de RH de forma integradora, facilitadora, propositiva e incidindo sobre os procedimentos administrativos de forma eficaz e eficiente.

4. I - ORGANOGRAMA BÁSICO DA SMA (2004):

5. SITUAÇÃOENCONTRADA: • Estrutura com 8 níveis de hierarquia; • Evasão de Pessoal qualificado para as Secretarias da Fazenda e da Saúde e para o PREVIMPA; • Funcionalidade não sistêmica (cada órgão era um fim em si mesmo ); • Falta de equipamento, sistemas informatizados, mobiliário e espaço físico; • Insuficiência orçamentária, inclusive para atender despesas de uso contínuo; • Postura ideológica em algumas áreas; • Resistências a mudanças ( cultura );

6. Rivalidade profissional e administrativa entre os servidores; • Quantidade enorme de processos parados e/ou análise, em vários órgãos; • Benefícios legalmente constituídos e não aplicados ( ex. Progressão Funcional ); • Não cumprimento de dispositivo legal (ex. Abono Permanência - Emenda Constitucional nº 41/2003); • Falta de regulamentação para concessão de horas - extras; • Regulamentação da GIA, em desacordo com a lei (cumprindo a Lei na Centralizada ); • Não cumprimento do empenho prévio,pois a liquidação e o pagamento eram simultâneos;

7. Não existência de um site da SMA no Portal da Prefeitura; • A Escola de Gestão sem funcionalidade efetiva(elaborava projetos,sem executá-los); • Ouvidoria do Servidor, praticamente desativada; • Falta de critério na utilização de telefonia celular; • A locação de veículos para uso das demais Secretarias era com recursos da SMA; • Existência de inúmeros Contratos Emergenciais (Prestação de Serviços ); • Não existência de registro de processo documental histórico ;

8. II - ATUAL ORGANOGRAMA BÁSICO DA SMA (2006):

9. III - SÍNTESE DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA SMA: • Gestão do sistema de recursos humanos na Centralizada, bem como orientação para Descentralizada; • Estudos para qualificar a gestão pessoal na AC; • Programa de Qualidade de Vida do Servidor; • Modernização Administrativa das Estruturas Organizacionais e Processos de Trabalho de todas Secretarias / Autarquias / FASC; • Gerenciamento da Documentação Administrativa; • Gerenciamento da Frota Veículos Próprios da AC;

10. Editoração do Diário Oficial (DOPA) da PMPA; • Gerenciamento do Programa de Gestão Total composto de 23 projetos (“ações estratégicas”): • Modernização • Plano de saúde • Plano de carreira • Escola de Gestão Pública

11. IV - AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SMA: • Efetiva atuação da Escola de Gestão (VS); • Estudo e implantação da modernização das estruturas organizacionais (Secretarias/ Autarquias/FASC ); • Elaboração e adequação do Regimento Interno (parceria com as Secretarias/Autarquias/FASC ); • Criação da Coordenação da Qualidade de Vida (VS); • Criação da Supervisão de Recursos Humanos(VS); • Implantação de um sistema informatizado de recursos humanos,com ênfase na folha de pagamento - ERGON ( ação da SMA em parceria com a PROCEMPA);

12. Criação do GEAF - Gerência e Acompanhamento Funcional (VS); • Estudo e regulamentação da concessão de horas-extras; • Estudo e levantamento da necessidade de pessoal para a PMPA,visando o aperfeiçoamento técnico desta; • Estudo e proposição para regulamentação da GIA; • Censo :é a 1ª vez que a PMPA realiza censo entre servidores municipais - já em fase final de aplicação (VS); • Realização da Semana do Servidor (atendimento de Lei Municipal - Vereador Maurício Dziedricki) (VS); • Política de Estágio e Programa de Desenvolvimento para Estagiários; • Realização da Semana dos Estagiários ( Oficinas de:Comunicação, Relações humanas,Trabalho em equipe,...);

15. Encaminhamento de todos os processos de aquisição da SMA para realização de procedimento licitatório; • Resgate da missão da SMA em acompanhar as despesas de pessoal,através de Relatórios Gerenciais, periódicos, relativos a folha de pagamento; • Participação no Comitê de Política Salarial; • Fortalecimento da Rede de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Administração / demais Secretarias e Autarquias; • Desenvolvimento e execução de uma política para servidoras públicas municipais acima de 45 anos (VS);

16. Realização do 39º Fórum de Administração das Prefeituras de Capitais em Porto Alegre. Por ocasião do 41º Fórum em Recife,trouxe a sede do mesmo com a secretaria executiva para Porto Alegre,sendo eleita representante das capitais do Brasil no CONAPREV; • Proposta para implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Municipais em comissão paritária (Governo/SIMPA) (VS); • Formação de grupo de trabalho para estudo de um Plano de Carreira os Servidores Municipais em comissão paritária ( Governo/SIMPA) (VS); • Descentralização dos veículos locados para secretarias;

17. PÚBLICO ALVO: 1 - Centralizada: servidores ativos: 13170 inativos: 4595 Total :17765 a)Servidores SMA servidores ativos: 334 2 - Descentralizada servidores ativos: 4682 inativos: 1461

18. 3- Empresas: PROCEMPA/CARRIS/EPATUR Servidores ativos: 1758 4 - Total de servidores: ativos: 19610 inativos: 6056 Total: 25666

19. EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COMO GESTOR: • Administrar sem recursos (criatividade ); • Promover comprometimento, responsabilidade, motivação, participação,solidariedade,...; • Fortalecer o espírito de coletividade e não de individualidade; • Fazer o somatório das diversidades políticas para o ganho da Administração como um todo;

20. RESULTADOS POLÍTICOS: • Ênfase na SOLIDARIEDADE ; • Administração com ênfase no “cuidado” com a pessoa do servidor; • Divulgação permanente da maneira do PTB administrar;

21. “A solidariedade é uma arte,a arte da conquista de uma relação social autêntica,que permite o desenvolvimento do potencial humano e dele depende.É uma abertura de horizontes no caminho,não é o caminho todo,não é um produto,mas um processo.” (Boeira,2004)