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MISSÃO DA ANVISA

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS “INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR” GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04. MISSÃO DA ANVISA.

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Presentation Transcript

  1. III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS“INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR”GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04

  2. MISSÃO DA ANVISA Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso

  3. VALORES DA ANVISA • Transparência • Conhecimento • Responsabilidade • Cooperação

  4. Relacionamento Institucional Codex Alimentarius OPAS MAPA MDIC VISA’s Mercosul M.TUR ANVISA SESI/SENAI/ SEBRAE MDS ASSOCIAÇÕES DE INDÚSTRIAS E CONSUMIDORES MJ Institutos de Pesquisa Universidades MCT

  5. - Medicamentos • - Saneantes • - Cosméticos • Gestão Administrativa Financeira - Alimentos - Toxicologia - Laboratórios de Saúde Pública - Informação - Fumígenos Diretor Presidente - Regulação Econômica - Monitoramento de Mercado Diretoria Colegiada - Hemoderivados - Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde - Portos e Aeroportos - Relações Internacionais - Recursos Humanos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

  6. ALIMENTOS Gerência de Ações em Ciência e Tecnologia de Alimentos Gerência Geral de Alimentos Gerência de Produtos Especiais Câmara Técnica de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos Comissão de Assessoramento Técnico-Científico Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos

  7. Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA Controle Sanitário dos Alimentos Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde Laboratórios Oficiais de Saúde Pública Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

  8. Produtor agrícola BPA Setor Industrial BPF e APPCC Setor Atacadista/Varejista Trabalhadores em Serviços de Alimentação Educação e Orientação dos Consumidores Cuidados na Conservação dos Alimentos Consumidores RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS

  9. POLÍTICA DE AÇÃO Foco: Análise de Risco Alcance: Toda a cadeia produtiva Estratégia: Descentralização da função de execução

  10. O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS

  11. 1.1 – Atualização da Regulamentação Sanitária com enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.: microbiologia; microscopia. • 1.2 – Desburocratização das Atividades de Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos. • 1.3 – Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA.

  12. 1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição: Iodação do sal; Rotulagem Nutricional; Fortificação de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho; e Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância

  13. O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS

  14. 2.1 – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco; 2.2 – Difundir/Incentivar a utilização, pelo setor Produtivo, do APPCC. 2.3 – Implementar o SINAVISA nas Vigilâncias Sanitárias Estaduais. 2.4 – Incrementar ações de educação de alimentos seguros.

  15. Capacitação Técnica BPF/APPCC (INPPAZ/SENAI) Capacitação Técnica em Análise de Risco Sistema de Vigilância Sanitária Portal do Conhecimento E A D

  16. Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA Treinamento nos Estados / Municípios

  17. Capacitação em Análise de RiscoClientela: Técnicos ANVISA eVISA’s “...A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de modelos para se chegar a conclusões”. Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995

  18. ENSINO A DISTÂNCIA • Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. • Estender o treinamento a todos os Agentes; • Total de agentes Visa: 15.000 em todo o país; • Turnover de pessoal que exija treinamento para mais 1000 agentes por ano.

  19. Manual de Rotulagem (entendendo o rótulo) Manual de Fortificação de farinhas CONSUMIDOR Audioteca (spots de rádio) Animação Internet (flash)

  20. AUDITECA - SPOTS Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo 4 – Ambiente 5 - Consumidor

  21. PARA – Agrotóxicos PAMVet – Medicamentos Veterinários Prebaf – Resistência à antimicrobianos PROGRAMAS DE INTERESSEDE SAÚDE PÚBLICA

  22. “COMIDA DE RUA” PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI TARTRAZINA ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO) CADEIAS PRODUTIVAS AMENDOIM GELADOS PESQUISAS DE INTERESSEDE SAÚDE PÚBLICA

  23. Alimento congelado Café Doce Especiarias e temperos Gelado comestível Massa PRODUTOS MONITORADOS2001 – 2003

  24. Água mineral Água adicionada de sais Biscoito com recheio Farinha de mandioca Fubá Leite em pó Leite UHT/UAT Palmito em conserva Produtos de côco Polpa de fruta PRODUTOS MONITORADOS2001 - 2003

  25. Formula infantil à base de leite Alimento infantil a base de cereais Sobremesa para dietas com restrição de açucares Queijo tipo minas frescal Gelo Hambúrguer congelado Charque embalado PRODUTOS MONITORADOS2001 - 2003

  26. 12.282 laudos analíticos 24 categorias de produtos PRODUTOS MONITORADOS2001 - 2003

  27. Cozinhas industriais 624 Indústrias de sal iodado 70 Indústrias de amendoim e derivados 222 Indústrias de gelados 700 Palmito em conserva 199 Demais indústrias 2345 T O T A L 4656 INSPEÇÕES PROGRAMADAS2005

  28. MONITORAMENTO2005 Ovos Lingüiça fresca 2656 Massa fresca

  29. Boas Práticas de Fabricação Sal iodado Palmito em conserva Frutas e hortaliças em conserva Gelados comestiveis Água mineral Pimenta do reino Produtos de côco REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DALEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS

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