CONFERÊNCIAS DE ECONOMIA SOCIAL Conhecer o Presente. Confiar no Futuro 12-16 de Setembro de 2011

1. CONFERÊNCIAS DE ECONOMIA SOCIAL Conhecer o Presente. Confiar no Futuro 12-16 de Setembro de 2011 Fundação Cidade de Lisboa

2. ECONOMIA SOCIAL UmNovo Paradigma, Económico e Civilizacional? Hélder Bruno Martins Vereador da Educação e da Cultura Câmara Municipal da Lousã Investigador INET/UAveiro Bolseiro FCT

3. ECONOMIA SOCIAL • UmNovo Paradigma, Económico e Civilizacional? • Introdução • - As Autarquias e a Economia Social – parcerias estratégicas para o desenvolvimento global das comunidades • As limitações das Autarquias e a importância da Economia Social no suprimento das necessidades das populações • A Economia Social e a sua importância na promoção do desenvolvimento • O modelo político-económico e a génese da crise mundial • A Economia Social como exemplo inspirador para um novo paradigma económico e civilizacional (“Economia Social – uma constelação de esperanças” Prof. Dr. Rui Namorado) • O papel das autarquias na promoção do novo paradigma

4. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” • EUA – anos 70 e 80 (séc. XX): Gerald Ford, Jimmy Carter e RonaldReagan(os primeiros protagonistas do neo-liberalismo económico) • Desregulamentação/Desregulação • Liberalização • Flexibilização do trabalho • Privatizações/ “Redução do Estado” • Benefícios e regalias atribuídas aos grandes grupos financeiros e investidores • Em 1981, RonaldReagan anunciava que o grande objectivo da nação era o crescimento e a prosperidade económica. • Com a administração Reagan estas políticas direcionadas para a “indústria do lucro” foram ainda mais liberais e radicais, implementadas de forma rápida, tendo ficado conhecidas como “Reaganomics”.

5. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” (continuação) • Inglaterra – anos 80 (séc. XX): MargaretTatcher(enceta as políticas económicas liberais à imagem do que se estava a passar nos EUA) • Desregulamentação/Desregulação • Liberalização • Flexibilização das Leis do Trabalho • Privatizações/ “Redução do Estado” • Benefícios e regalias atribuídas aos grandes grupos financeiros e investidores • Assumidamente contra os sindicatos • Ficou conhecida como “A Dama de Ferro” e RonaldReagan designou-a como “o homem forte do Reino Unido”.

6. Reagan e Thatcher constituíram a dupla político-ideológica contra o Bloco de Leste. • Ações políticas: • Liberalização, • Desregulamentação, • Flexibilização, • Privatização e alienação do Estado, • Regalias fiscais aos grandes investidores. • Reagan e Thatcher fizeram com que no Bloco Ocidental, lhes seguissem o caminho, não só por necessidade de dependência política, económica e financeira, mas também devido ao facto dos políticos nacionais se identificarem ideologicamente com os princípios político-económicos neoliberais, como foi o caso em Portugal.

7. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” (continuação) • 1989/1990 • Falência de centenas de pequenas companhias de crédito e poupança • 124.000 Milhões de USD • Aumento da concentração de riqueza • Atualmente, mais de 40% da riqueza concentrada em 1% da humanidade.

8. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” (continuação) • Alan Greenspan, Presidente da Reserva Federal (nomeado por Reagan, Clinton e G. W. Bush) • Maior desregulação/desregulamentação e liberalização dos mercados (quase total) e arriscada para os pequenos e micro investidores • Wall Street controlava o lobby financeiro de Democratas e de Republicanos • O setor financeiro estava consolidado, concentrado e controlado em poucas firmas financeiras, cada uma delas verdadeiramente gigantesca à escala global. A falência de uma destas firmas arrastaria consigo todo o sistema financeiro.

9. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” (continuação) • 1998 • Administração Clinton » Citicorp e Travelers fundiram-se para formar a Citigroup • Violação Lei Glass-Steagall Act, • "Esta fusão foi ilegal. Alan Greenspan não atuou e compactuou, não só por ter deixado avançar a fusão, mas também por lhes ter concedido um ano de isenções fiscais”. • Robert Gnaizda, Director do Greenling Institute

10. O Sistema Económico-financeiro Mundial – dos anos 70/80 (séc. XX) ao “Princípio do Fim” (continuação) • 1999 • o Congresso aprova o Gramm-Leach-BlileyAct, que ficou conhecido como a “Despenalização da criação do Citigroup” ou como a “Lei da Modernização dos Serviços Financeiros (!)” • Esta nova Lei revogou a Glass-Steagall e abriu o caminho para futuras fusões • No final da década de 90 (séc. XX) » nova crise provocada pelos investimentos avultados feitos pelos bancos em produtos de internet – a “Nova Bolha”. • o crash de 2001, causou perdas de 5 Triliões de USD para pequenos investidores, direcionados em lucros para os grandes investidores.

11. 2) O Caso da Islândia – antes do ano 2000 • "We had almost end-of-history status." • (AndriMagnason, escritor e realizador islandês) • População: 320.000 habit. • PIB: 13.000 M de USD • - Democracia sólida • - Elevado nível de vida • - Taxa de desemprego residual • - Dívida pública residual • - Infra-estruturalmente desenvolvida • - Indústria ecológica e sustentável • - Energia limpa • - Excelente qualidade do ar • - Produção agrícola sustentável • - Actividade piscatória com sistema de quotas a geri-la • - Cultura, Educação e Saúde públicas e com elevada qualidade • - Taxa de criminalidade residual • - Altos índices de qualidade de vida • (GylfiZoega, prof. de economia na Universidade da Islândia, actual Presidente do Banco Central da Islândia)

12. 2.1) O Caso da Islândia – depois do ano 2000 O governo iniciou uma política de liberalização económica, através da flexibilização e da desregulamentação do mercado e da economia nacionais. Desta forma, o Governo Islandês abriu a porta para a entrada dos especuladores e investidores internacionais, o que resultou numa das maiores e mais puras experiências acerca das políticas económico-financeiras neoliberais e de desregulamentação alguma vez posta em prática em tão pouco tempo. Em fevereiro de 2007, as agências de rating subiram a avaliação dos bancos islandeses para a nota máxima: AAA. Em Setembro de 2008, o colapso internacional arrastou a Islândia para a maior crise financeira da sua história: os bancos islandeses estiveram no limiar da falência, o desemprego triplicou em 6 meses, a consternação popular despoletou em massa.

13. 3) Economia Social –muito para além do 3.º Setor, uma filosofia económica para o Século XXI A procura louca pelos lucros empresariais está a ameaçar-nos a todos. Não há dúvida que devemos apoiar o crescimento económico e o desenvolvimento, mas apenas num contexto mais alargado que promova a sustentabilidade ambiental e os valores da compaixão e da honestidade necessários para a confiança social. JeffreySachs professor de economia e diretor do Instituto da Terra da Universidade de Columbia; Concelheiro do Secretário Geral das Nações Unidas para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

14. Emergência de uma nova consciência global, mais solidária, humanista, ecológica. "Parem de mimar os super-ricos" Warren Buffett – multimilionário EUA. Buffet afirma que no último ano, somente pagou 17,4% dos seus rendimentos tributáveis A esmagadora maioria das pessoas pagam entre 33% e 41% . “Enquanto a maior parte dos americanos luta para fazer face às despesas, nós os mega-ricos continuamos a ter isenções fiscais extraordinárias [...] E para aqueles que defendem que as taxas mais altas impedem a criação de empregos, eu digo apenas que foram criados 40 milhões de postos entre 1980 e 2000. Sabem o que tem acontecido desde aí: impostos muito mais baixos e muito menor criação de emprego”. (Warren Buffet)

15. 11 de Setembro de 2001 » o marco simbólico para o princípio do fim deste sistema A Economia Social como fonte inspiradora para um novo sistema económico uma nova organização política e social. Exclusão definitiva do neoliberalismo, da flexibilização das leis laborais, da desregulação, da especulação. “Economia baseada em recursos” Jacques Fresco – engenheiro social, mentor do Vénus Project Uma economia que respeite o Capital em função do trabalho e da produção. Uma economia que coloque as pessoas no centro das decisões dos governos. Regulação, supervisão, sistemas fiscais e leis laborais com enquadramento mundial.

16. 3.1) O papel das autarquias na promoção do novo paradigma Comendador João Elisário de Carvalho Montenegro • emigrou para o Brasil na segunda metade do séc. XIX • Em São Paulo, funda a Colónia Nova Lousã: • libertou o trabalho escravo e tornou-o assalariado • as decisões eram tomadas em plenários de trabalhadores • as mulheres estavam autorizadas a votar • os lucros eram distribuídos pelos trabalhadores O Comendador fez fortuna e implementou uma rede de caminho de ferro e apoiou a construção do hospital local entre outras ações de benemerência. Nunca se esqueceu da Lousã, onde foi o principal impulsionador da construção do hospital de S. João (1866) e da Biblioteca Municipal (1868).

17. Economia Social no Concelho da Lousã Parceiros Estratégicos da Câmara Municipal: • Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL) • Santa Casa da Misericórdia da Lousã • ACTIVAR • Associação de Defesa do Idoso e da Criança (ADIC) • Centro Social de Casal de Ermio • Centro Social da Ponte Velha • Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares • Associação Recreativa Cultural e Social das Gândaras entre outras existentes nas várias freguesias. Intervêm socialmente, criam emprego, geram riqueza, desenvolvem o Concelho.

18. As autarquias como importantes agentes de promoção da Economia Social enquanto paradigma de desenvolvimento. Potenciar a exploração sustentável dos recursos endógenos, geo-humanos Reestruturar o tecido económico, com nichos de negócio ou com a criação de unidades de produção » respostas de combate ao desemprego Alguns casos de desempregados estão em vias resolução através da criação do seu próprio negócio. A filosofia da Economia Social é central na abordagem feita junto de cada munícipe que procura a CMLousã para apresentar o seu problema ou o seu projeto. A Economia Social, para que seja alargada a todos os setores económicos, obrigará o Estado a regular e controlar os lucros e a redistribuir melhor a riqueza.

19. Hélder Bruno Martins Vereador da Educação e da Cultura Câmara Municipal da Lousã Investigador INET/UAveiro Bolseiro FCT Lisboa, 14 de setembro de 2011.