Projeto eSocial Dezembro /13

1. ProjetoeSocial Dezembro/13 ProjetoeSocial Dezembro/13

2. Agenda

3. Agenda

4. Abrangência do Projeto SPED Nota Fiscal Eletrônica (NFe) Fatura Eletrônica Internacional Escrituração Contábil Digital (ECD) NFSe Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI e PIS_Cofins Central de Balanços Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) MDFe (fev/14) FCONT EFD IRPJ (2014) Estoque MG (Nacional 2015) eSocial (Julho/14) Em Estudo Desenvolvimento Implementado

5. Termo de Rescisão Seguro Desemprego Fonte: Receita Federal

6. Motivadores Fonte: Receita Federal

7. eSocial – Cenários

8. Eventos Iniciais Cadastro do Contribuinte (Um único evento) Estabelecimentos/Obras Rubricas Lotação Cargos Horário/turno de Trabalho Funções Processos (administrativos e Judiciais) Operador Portuário Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes

9. Eventos Trabalhistas Aleatórios • Admissão • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho • Afastamento temporário • Desligamento • Alterações • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional • Atividades Desempenhadas • Aviso de Férias • Aviso Prévio • Comunicação Fato Relevante • Exclusão • Condição de Trabalho Diferenciada • Estabilidade • Trabalho sem Vínculo • Reintegração Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente Até 10 dias da ocorrência Envio do evento até o envio da folha da competência

10. Eventos Mensais - Folha • Abertura da Folha por Empresa • Remuneração (Contra-cheque) • Múltiplos Vínculos • Alocação Trabalhador Simples • Dissídios Coletivos • Serviços Prestados • Serviços Prestados Cooperativas • Serviços Tomados • Serviços Tomados Cooperativas • Aquisição de Produtos • Comercialização da Produção • Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol • Base de Cálculo e Contribuição • Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.

11. RETIFICAÇÕES • Eventos – envio de novo arquivo; • Folha de pagamento e outras informações: • Abertura com indicativo de retificação; • Informação(ões) a ser(em) retificada(s); • Encerramento.

12. Como será a entrega dos arquivos? • Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento; • Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento; • Validação de estrutura na geração do arquivo.

13. Entrega Legal Iniciais/Tabelas Mensais Eliminação GFIP Novo cronograma estimado e estratégia de implementação 2013 2015 2014 JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN JUN Doméstico Obrigatório Doméstico Opcional Produtor Produtor Rural Segurado Especial Lucro Real Lucro Real Lucro Real MEI, Simples, LP MEI, Simples, LP Órgãos públicos Órgão Publico

14. Sequenciamento das Entregas Time Line Empresas Lucro Real Jul.14 Ago.14 Jun.14 Jan.14 Mar.14 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 4. Aviso de Férias 5. Aviso Prévio 6. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 7. Desligamento 8. Reintegração Outros... 1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento Eventos Trabalhistas Eventos Mensais Eventos Iniciais e Tabelas eSocial ambiente Nacional

15. Como eSocial afeta as empresas.. • Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos definidos na legislação; • Maior exposição fiscal/trabalhista; • Requer ajuste no processo interno.

16. Agenda

17. eSocial – Desenvolvimento do projeto • Forma de trabalho: • Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal; • Encontros frequentes visando discussão de conceitos, processos e impactos. • Estrategia Souza Cruz: • Fortalecer grupo de empresas; • Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.

18. eSocial – Desenvolvimento do projeto • O projeto é complexo.... • Várias esferas de governo; • 4 layouts somente 2013 (último em novembro); • 3 alterações do cronograma. • 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresasenvolvendo conceitos, layout e requerimentos técnicos: • 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35 alterações no layout; • Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em processo de avaliação); • Nova reunião do grupo no dia 10 de dezembro. • Compromisso de Liberar layout definitivo e manual até dezembro/13.

19. eSocial – Desenvolvimento do projeto • Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens; • Esforço para dar visibilidade ao projeto; e • Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a implementação.

20. Agenda

21. Fonte: Receita Federal

22. Fonte: Receita Federal

23. Fonte: Receita Federal

24. 81,8% Fonte: Receita Federal

25. 15% 38,4% 41,2% Fonte: Receita Federal

26. 21,2% 60,8% Fonte: Receita Federal

27. Agenda

28. eSocial – Etapas Criticas Começar o quanto antes! • Definição equipe ; • Identificação gaps processos e cadastros; • Saneamento cadastros; • Gestão da mudança (processos e eliminação gaps); • Definição solução tecnológica (Web Service); • Criticas e validações.

29. Pontos de Atenção • Tempo de 6 meses para desenvolvimento da solução tecnológica e implantação após liberação layout definitivo; • Divulgação layout definitivo e manual.

30. Era isso, obrigado! Josefino.borges@souzacruz.com.br Nilton.venceslau@souzacruz.com.br