EPAGRI/CEPAF-C entro de P esquisa para a A gricultura F amiliar Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável

1. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar ao Desenvolvimento Sustentável: desafios e oportunidades Vilson Marcos Testa Pesquisador Cepaf/Epagri Chapecó

2. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Macro tendências e disputas Formação e disputas entre megablocos: oriental; muçulmano e ocidental; * Agregação em dimensões ideológicas, culturais, geográficas, políticas e econômicas. Rússia e África em disputa. América Latina mais sob controle Norte Americano; Os avanços científicos do século xx convertidos em tecnologia, dando capacidade de produção muito acima da capacidade de consumo, acirrando as disputas por espaços econômicos; Com isso ocupar espaços geográficos (R. Naturais), econômicos (populacionais-mercado) passa a ser estratégico; Forte necessidade de mudança da matriz energética, buscando energias limpas e descarbonização da economia;

3. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Macro tendências e disputas Agrocombustíveis (etanol milho, cana) reposicionam o uso e os preços das terras, os preços dos alimentos e a geografia agricola Mundo des desloca para o terceiro mundo (AL) indústrias poluidoras, intensivas em energia, demanda de água, espaço físico e biodiversidade; Fundos de investimentos, privados e soberanos, buscam terra, água, minérios e energia; Exemplo: estratégia chinesa na compra da Sancor

4. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Impacto do aumento da demanda de agrocombustíveis Aumento do preço e aluguel da terra (EUA/Argentina); EUA aumentos de 16/35%; Destino industrial à produção transgênica; Aumento dos preços de milho (tortilas no México), soja, álcool e açúcar; Aumento da área plantada com milho, soja e cana-de açúcar; Aumento do custo das rações para animais – frango, suínos, aves  com aumento de competitividade de: Carne de bovinos produzida a pasto X carnes de frangos e suínos? Leite produzido a pasto vis-à-vis aquele produzido com uso de ração (grãos); Piscicultura ecológica x produção intensiva (rações); Carnes produzidas a pastos em terras não mecanizáveis (bovinos, caprinos, ovinos....);

5. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Impacto do aumento da demanda de agrocombustíveis

6. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Possibilidades de trajetórias e tecnologias Substituição de energia fóssil por energias elétricas, magnética e eletromagnética; Aumento da produção de alimentos em meio aquático; Nanotecnologia pode mudar radicalmente a produção e uso de elementos químicos, materiais, fibras, alimentos, energia, etc.

7. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar e Des Sustentável O Brasil é um país continental e mesmo dentro dos Biomas é imensa a diversidade climática, edáfica, fauna, flora, geológica, fundiária, histórica, cultural, econômica....No entanto, as leis nacionais unificam e enrijecem o uso dos Rec. Naturais = descentralização; Modelo de produção dominante é intensivo em energia e controlado pelos núcleos das cadeias de produção/consumo e não pela AF, tomadora de decisões e as leis não desfazem a assimetria de recursos e poder ,=  responsabilizar todos os agentes da cadeia; Sistemas agroecológicos de produção, de baixo uso de insumos externos, são INTENSIVOS EM CONHECIMENTO, o que requer P&D e ATER intensivas e orientadas  taxação dos pesticidas e insumos industriais fósseis(?);

8. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar e Des Sustentável AF, de renda menor, tendem a se localizar em terras de menor potencial agrícola e ambientalmente mais frágeis; A legislação ambiental trata como semelhantes os muito desiguais (estrutura fundiária, renda, dependência dos RN) propiciando condições muito assimétricas de bem-estar  legislação precisa diferenciar os AF; Ausência do Estado impõe custos ambientais adicionais aos agricultores (Ex lei diz que Estado deve prover os recursos e os meios para demarcar reserva em imóveis até 30ha. Nunca foi cumprido); Estudo da EMBRAPA/CNPF mostrou que a área de reserva legal dos estab com até 50ha é desprezível sobre o total do Brasil. Isso gera grande ineficiência da fiscalização pública, justiça e aplicação de penalidades e que este aparato e esforço teria muito mais retorno se dirigido aos grandes estabelecimentos; Sistemas agroecológicos de produção, de baixo uso de insumos externos, são INTENSIVOS EM CONHECIMENTO, o que requer P&D e ATER intensivas e orientadas;

9. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar e Des Sustentável Serviços ambientais decorrentes da preservação em estabelecimentos familiares não são reconhecidos e remunerados pelo conjunto da sociedade; Via ocupação do território, a AF contribui para reduzir custos de segurança e proteção de fronteira contra roubos/tráfico, pirataria genética, transmissão de doenças entre outros; Pela sua dinâmica própria, distinta da agricultura empresarial, oferece segurança alimentar e autonomia aos governos (Argentina-kirchner); Legislação ambiental da mata atlântica poderia exigir 20% do território dos estabelecimentos com até 50ha com reserva, incluída mata ciliar, e permitir o uso das demais glebas com usos eficientes e conservacionistas de solo e água (fruticultura, pastagem, reflorestamento) ou remunerar Rendas Cessantes.

10. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Ambiente hostil para Agricultura Familiar no Brasil • Crédito abundante e barato, SEM tecnologia e ATER focadas e adequadas gera endividamento e acelera exclusãoP&D e ATER formados e adequados; • Modelo industrial: fornecedores a montante (insumos e máquinas) induzem tecnologias inadequados e industria a jusante impõe preços, transfere riscos e rendaCrédito seletivo, adequação e responsabilidade Técnica(ART) • Boa parcela dos “técnicos” está mais para “corretor de insumos e equipamentos” adequar formação; • Legislação que proíbe o trabalho infantil até 16 anos, inibe a formação profissional, aumenta seus custos e inibe a sucessão familiarlegislação para economia familiar; • Nucleação e urbanização da educação desvitaliza e tira a identidade rural das novas gerações nucleação no meio rural;

11. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Ambiente hostil para Agricultura Familiar no Brasil • Legislação ambiental tende a responsabilizar e cobrar as externalidades apenas dos agricultores, isentando os demais elos das cadeias de produção e consumo. • Legislação sanitária aplaina a diversidade de processos e produtos produzidos, matando a diversidade que é riqueza histórica e recurso da AF. SUASA não resolvelegislação própria para produção diferenciada. • Resultado: queda e concentração da renda, envelhecimento, êxodo(+jovens), masculinização, esgarça relações familiares, menos lazer

12. EPAGRI/CEPAF-Centro dePesquisapara aAgriculturaFamiliarAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável Espaços potenciais e necessidades • Produção de agronergias diretamente pouco espaço; • Espaços indiretos na produção de alimentos decorrentes advindos da produção de agroenergias; • Maior participação na produção de hidroenergia, até nas UHE´s, que deveria ser motor de desenvolvimento local; • Produção diferenciada em sistemas diversificados  com proteção legal e políticas específicas; • Legislação diferenciada: crédito, tecnologia, sanitária, abastecimento; • Políticas de renda baseadas na contribuição social e de serviços ambientais prestados pela AF • Tecnologias adequadas e direcionadas a AF e vinculadas ao crédito; • Assistência e responsabilidade técnica vinculada ao crédito e demais DECISÕES de ocupação territorial; • Legislação própria para economia e agricultura familiar; • “Desenvolvimento IMPLICA em inclusão, democtatização e uso eficiente e conservacionista dos RN”.

13. Centro de Pesquisa para a Agricultura Familiar -CEPAF Obrigado pela atenção Vilson Marcos Testa testa@epagri.sc.gov.br; (49) 3361-0600