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Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14. Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14. MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14. OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social;
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Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social; Identificar a responsabilidade dos municípios nas ações de redução da violência. Apresentar indicadores da violência em Macaé; Definir a atribuição da SEMOP como órgão de apoio direto. Relacionar ações estratégicas de redução da violência
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - Polícia Federal; II - Polícia Rodoviária Federal; III - Polícia Ferroviária Federal; IV - Polícias Civis; V - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 • GUARDA MUNICIPAL • “Art. 144. ........................... • § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 DEFESA SOCIAL GGIM MACAÉ ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA MJ SESEG
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 • HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ: • 25/Fev/07: “Mapa da Violência 2006”, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - 5º do país e 2º RJ, em homicídios de jovens entre 15 e 24 anos, e a 10ª mais violenta do Brasil; • 28/Fev/07: Macaé priorizada pela Comissão Permanente Integrada de Segurança Econômica (COPISE); • 20/Ago/2007: PRONASCI anunciado pelo Governo Federal • 24/Out/2007: criação do PRONASCI, pela Lei Federal Nº 11.530; • 26/Nov/2007: assinatura do Convênio de Cooperação Federativa; • 19/Dez/07: nomeação do GT, pela Portaria Nº 1.738/2007; • 17/Abr/08: criação do GGIM-MACAÉ e Sec. Executiva, LC Nº 100/2008; • 27 Dez 08: mudança de Sec. Executiva a Coord. Extraordinária – LC Nº 111/2008; • 09/Nov/09: reformulação do GGIM-MACAÉ e Coord. Extraordinária, LC Nº 128/2009; • 20/Abr/10: aprovação do Regimento Interno, por Portaria;
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM MACAÉ:
TAXA D E HOMICÍDIO 5º 15º 78º 150º 248º
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 . COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 • AÇÕES ESTRATÉGICAS: • Investimentos estruturais no Sistema de Defesa Social; • Divulgação de campanhas preventivas; • Adoção de política pública; • Exclusão total da inconseqüência; • Pacificação social de área.
