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ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO

ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO Visão geral. CENÁRIO - Dispositivos legais - Lei 8.112.90 - Art X: “ fbsjiunsdsonisnvsinisd ” - DPRF - IN XXX ....... - MPOG - Fiscalização da jornada de trabalho - TCU - Portaria XXXX

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ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO

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Presentation Transcript

  1. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO

  2. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO Visão geral CENÁRIO - Dispositivos legais - Lei 8.112.90 - Art X: “fbsjiunsdsonisnvsinisd” - DPRF - IN XXX ....... - MPOG - Fiscalização da jornada de trabalho - TCU - Portaria XXXX - CGU - Auditoria anual - Relatório de gestão - MPT - XXXXXXXX

  3. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO Visão geral CONCLUSÕES - A CARGA HORÁRIA É CONTABILIZADA EM SEMANAS NÃO EM MESES; - É VEDADOO ACÚMULO DE HORAS; - OS GESTORES, EM TODA A CADEIA DE GESTÃO QUE ESTÃO LIGADOS A COMPOSIÇÃO DA ESCALA E FISCALIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO QUE DEIXAREM DE OBSERVAR OS DISPOSITOS LEGAIS, RESPONDERÃO ADMINISTRATIVAMENTE. - A ADMINISTRAÇÃO É A FAVOR DA ESCALA, PORÉM TEM A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI

  4. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO PROBLEMA ADEQUAÇÃO A NORMA LEGAL - 40 horas semanais - Dificuldade do controle de horas - OS SERVIDOR - Baixo efetivo; - Acúmulo de horas “impagáveis” - Necessidade de demandas judiciais - Dificuldade do controle de horas X

  5. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO SOLUÇÃO ESCALA SERÁ DIVIDA EM CICLOS COMPOSTOS POR SEMANAS COMPLETAS E NÃO MAIS EM MESES

  6. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO SOLUÇÃO • ESCALA EM CICLOS DE SEMANAS • - Vinculada a semanas completas • - SEMPRE fecha junto com o fim da semana • - Controle de horas simples e prévio • - Possibilita o acúmulo de horas mínimo • - Facilidade de compensação X efetivo reduzido • - ATENDE A NORMA LEGAL ESCALA MENSAL - Vinculada ao mês corrente; - Pode terminar no meio da semana, dificultando o cálculo das 40 horas semanais - Gera banco de horas de difícil contabilização - Possibilita o acumulo de horas - Dificuldade na compensação X efetivo reduzido - NÃO TEM ATENDIDO A NORMA LEGAL X

  7. ESCALA MENSAL X ESCALA CICLO SOLUÇÃO • CICLOS DE SEMANAS • 13 ESCALAS EM CICLOS DE 4 SEMANAS • Vejamos: • 13 X 28 = 364 dias • TOTAL = 364 dias • Banco de horas: 8h por ciclo • MENSAL • - 12 ESCALAS DE 01 MÊS • (Média de 4,5 semanas) • Vejamos: • 7 X 31 = 217 dias • (JAN, MAR, MAI, JUL, AGO, OUT, DEZ) • 4 X 30 = 120 dias • (ABR, JUN, SET, NOV) • 1 X 28 = 28 dias • (FEV) • TOTAL = 365 dias • Banco de horas: média 24h por mês X

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