Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

1. Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes Superintendência Federal de Agricultura no RS Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal SIPOV/DDA/SFA-RS Porto Alegre/RS - Setembro/2012

2. Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC/Vegetal

3. Instituído pela IN 42/2008, de 31/12/08 • Constitui-se no conjunto de todos os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes por cultura de Origem Vegetal.

4. Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes • Programa de inspeção e fiscalização que objetiva controlar os fatores de qualidade e a segurança higiênico-sanitária dos produtos de origem vegetal, por meio de verificação de autocontrole ao longo das etapas da cadeia produtiva por cultura de origem vegetal.

5. PNCRC/Vegetal - Objetivos • Assegurar a qualidade, a inocuidade e a segurança higiênico-sanitária dos produtos de origem vegetal colocados à disposição da população brasileira e aos produtos exportados; • Verificar o uso adequado e seguro dos agrotóxicos, de acordo com as BPA’s e legislações específicas;

6. PNCRC/Vegetal - Objetivos • Contribuir para a adoção das BPA’s, de armazenamento e de transporte na cadeia de produção dos produtos de origem vegetal; • Evitar o consumo e comercialização de produtos de origem vegetal, oriundos de produção na qual se tenha constatado violação dos Limites Máximos de Resíduo - LMR e Níveis Máximos de Contaminantes.

7. Subprogramas do PNCRC/Vegetal • Subprograma de Monitoramento • Definido por ato normativo específico, a cada ano safra. • Objetivo:Gerar informações sobre frequência, níveis e distribuição de • resíduos e contaminantes para nortear ações de investigação e controle • Amostragem: Aleatória • Locais de Coleta: Estabelecimentos produtores, estabelecimentos beneficiadores e Centrais de Abastecimento

8. Subprogramas do PNCRC/Vegetal • Subprograma de Investigação • Objetivo: Investigar e controlar os produtos agropecuários provenientes de violações do subprograma de monitoramento, notificações de países • terceiros, ou denúncias. • Amostragem: Dirigida Local de Coleta: Foco da não-conformidade

9. Princípios do PNCRC/Vegetal • Amostras oficiais • 100% das amostras rastreadas até o produtor • Análises em laboratórios credenciados e acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 • Para todas as não-conformidades é instaurado processo de investigação, para evidenciar responsáveis e aplicar as medidas cabíveis. • Produto importado – realizada notificação ao país de origem

12. PNCRC/VegetalReferenciado em Normas e Padrões Internacionais

13. Critérios para seleção, inclusão ou exclusão de produtos no PNCRC - (IN 42/2008) • Importância do produto na dieta brasileira; • Predisposição do produto à contaminação em razão de suas características físico-químicas; • Demanda da sociedade civil/órgãos governamentais; • Histórico de incidência; • Importância econômica do produto vegetal; • Potencial de mau emprego de produtos agrotóxicos e mau emprego de práticas agrícolas; • Disponibilidade de metodologias analíticas.

14. Critérios para seleção, inclusão ou exclusão de IA e Contaminantes(IN 42/2008) • Potencial residual de uma substância; • Toxicidade do resíduos/contaminante ao consumidor; • Potencial de exposição da população ao resíduo/ contaminante; • Potencial de mau emprego de produtos agrotóxicos e mau emprego de práticas agrícolas; • I.A. de uso proibido no território nacional; • Existência de LM para resíduos e contaminantes; • Disponibilidade de metodologias analíticas.

15. Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

16. ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005

17. Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA LANAGRO’s (Rede Oficial) Laboratórios Credenciados Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários

18. Monitoramento PNCRC/Vegetal Ano-safra 2011/12 – IN 25/2011 CulturasAgrícolas Ano-safra 2011/2012 - Amostragens – Julho/2011 à Junho/2012 - Laboratórios Contratados - IN 25/2011: Escopo analítico para o Ano-safra 2011/2012 • Abacaxi • Alface • Amendoim • Arroz • Banana • Batata • Café • Castanha-do-Brasil • Feijão • Laranja • Limão • Maçã • Mamão • Manga • Melão • Milho • Morango • *Pêssego • Pimenta do Reino • Pimentão • Soja • Tomate • Trigo • Uva Resíduos de Pesticidas Aflatoxinas Salmonela Desoxinivalenol (DON) Fumonisinas (B1 + B2) Ocratoxina A 2.160 Amostras

19. Resultados – Ano-safra 2010/2011 MULTIRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

20. Resultados – Ano-safra 2010/2011 AFLATOXINAS SALMONELA

21. IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11

22. IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11

23. IN 40/2011 – Publica os resultados do ano safra 2010-11

24. Metas para o PNCRC/Vegetal • Estabelecer Acordo de Cooperação com Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária • Incrementar coleta de produtos importados em recintos alfandegados • Implantar o Sistema de Resíduos e Contaminantes - SISRES/Vegetal • Monitoramento de contaminantes biológicos e de produtos orgânicos • Revisão da Instrução Normativa SDA N.º 42/2008

25. Missão Européia sobre resíduos de agrotóxicos em vegetais Novembro de 2009 http://ec.europa.eu/food/fvo/rep_details_en.cfm?rep_id=2407

26. Conclusão do Relatório da Missão da UE “O desenvolvimento do sistema de controle oficial de agrotóxicos e os auto-controles dos operadores do agronegócio, de maneira geral, promovem um nível satisfatório de garantia de que as frutas exportadas para a UE estão em conformidade com os limites legais europeus de resíduos de agrotóxicos (...) Muitas melhorias na área laboratorial foram constatadas desde a última missão em 2007”

27. “Todas as substâncias são venenos, não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio.” Paracelsus (1493-1541)

28. Obrigado! LEANDRO LUIS KROTH Gestor Estadual do PNCRC/Vegetal SIPOV/DDA/SFA-RS Telefone: (51) 3284-9629 E-mail: leandro.kroth@agricultura.gov.br http://www.agricultura.gov.br/vegetal/qualidade-seguranca-alimentos-bebidas/alimentos/residuos-e-contaminantes