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NF-e x NF Formulário (1/3)

NF-e x NF Formulário (1/3).

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NF-e x NF Formulário (1/3)

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Presentation Transcript

  1. NF-e x NF Formulário (1/3) - A empresa necessita de certificado digital (modelo A1 ou A3);- Cada NF-e é gerada em arquivo digital (formato XML) e transmitida ao Fisco via Internet;- Precisa ter seu uso autorizado pela RFB, ou seja, todos os campos enviados são consistidos em tempo real pelo Fisco;

  2. NF-e x NF Formulário (2/3) - Para acompanhamento das mercadorias, é obrigatória a emissão do DANFE (Documento Auxiliar da NF-e);- Requer Solução Geradora de NF-e ou digitação via programa da RFB;- A quantidade de informações tratada aumenta significativamente, principalmente no detalhamento dos Itens da Nota.

  3. NF-e x NF Formulário (3/3) Exemplos de novas informações exigidas no tratamento da NF-e:- Código do País;- Código do Município;- Códigos de Situação Tributária (PIS,COFINS,IPI) do Item;- Valor PIS e COFINS do Item;- Valor da Base de Cálculo / ICMS ST do Item;- Código do Gênero do Item (Produtos Primários).

  4. NF-e (Fluxo Contribuinte e Fisco)

  5. NF-e x NF-em (municipal) - A NF-e trata informações de ICMS/IPI, envolvendo especificamente itens (mercadorias) ou serviços prestados sob incidência do ICMS; - A NF-em é de âmbito municipal, onde a legislação já exige este tratamento (Joinville, São Paulo, etc.) - trata dos serviços prestados sob incidência do ISS.* Locação não possui tratamento para emissão de documento fiscal.

  6. NF-e (Vantagens e Desvantagens)

  7. NF-e – Trâmites Legais - Requerimento para Homologação (fase testes)- Requerimento para Produção (início oficial)- Após iniciar processo de Produção, não será mais permitido emissão de NF em formulário.- No caso de não funcionamento do site da RFB, é necessário utilizar formulário DANFE de Contingência (papel-moeda).

  8. Emissor NF-e – Programa da RFB - 9 Pastas Principais; Para digitar - 13 Pastas (Nível 1); uma nota fiscal - 8 Pastas(Nível 2); - 6 Pastas (Nível 3);

  9. Emissor NF-e – Programa da RFB

  10. Emissor NF-e – Programa da RFB

  11. Emissor NF-e – Programa da RFB

  12. Emissor NF-e – Programa da RFB

  13. SPED Contábil / Fiscal

  14. Sped Contábil É uma ferramenta homologada que permite o manuseio padronizado de arquivo contábil construído de acordo com as regras definidas para o leiaute a ser utilizado pelo Sistema público de escrituração digital - Sped.

  15. Sped Contábil (funcionalidades)

  16. Sped Contábil (o que é gerado ao Fisco) - Diário Geral Completo ou Diário Resumido (com Diário Auxiliar);- Livro Razão (com modelo configurável pelo programa gerador);- Livro Balancetes Diários e Balanço.* Cada arquivo Digital é importado para o SPED Contábil separadamente.

  17. Sped Contábil x Contabilidade Normal(1/2) - Estruturar as informações da contabilidade tradicional para seguir os padrões do Sped Contábil. Ex.: Vincular o plano de contas atual com o plano de contas referencial disponibilizado pelo Fisco.

  18. Sped Contábil x Contabilidade Normal(2/2)

  19. Sped Fiscal

  20. Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (1/2) - Assim como no SPED Contábil, a EFD possui programa próprio denominado PVA, no qual é realizada a validação do arquivo digital contendo as informações de Notas Fiscais, Apuração de Impostos e outros dados de interesse do Fisco.- Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido mensalmente, via Internet, ao ambiente Sped.

  21. Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (2/2) A EFD substitui os seguintes livros e declarações:- Registro de Entradas;- Registro de Saídas;- Apuração de ICMS e IPI;- Livro de Inventário;- SINTEGRA;- A partir de 2010 isenta a entrega da DIME em SC e da GIA em outros Estados.

  22. Sped Fiscal x Sintegra (1/4)

  23. Sped Fiscal x Sintegra (2/4) Novos Registros (Uso Geral): - Informações Complementares do Documento Fiscal; - Observações Fiscais do Documento Fiscal; - Cadastro de Unidades de Medida, Itens e Clientes/Fornecedores; - Detalhamento dos Itens do Documento Fiscal.

  24. Sped Fiscal x Sintegra (3/4) Novos Registros (Uso Geral): - Dados de Importação / Exportação do Documento Fiscal; - Total Diário por Item vendido em ECF; - Totais por Cartão Débito / Crédito; - Apuração de ICMS e IPI; - Ajustes de ICMS e IPI.

  25. Sped Fiscal x Sintegra (4/4) Novos Registros (Uso Específico): - Movimento de Combustíveis por Tanque, Bomba e Bico; - Operações com Medicamentos; - Operações com Armas de Fogo; - Detalhamento Transporte Aéreo, Aquaviário, Rodoviário.

  26. Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (1/3) - Apesar do layout unificado em nível nacional, cada UF poderá exigir ou desobrigar determinados registros, desde que os mesmos não afetem a escrituração na sua totalidade.

  27. Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (2/3) Alguns exemplos: Em Santa Catarina foi publicado manual próprio da EFD, dispensando a apresentação dos seguintes registros: - Registro das Faturas nas Compras e Vendas a Prazo (Registro C140);

  28. Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (3/3) - Detalhamento dos Itens Vendidos em Cupom Fiscal (Registro C470); - Controles de Créditos Fiscais ICMS (Registro 1200 e 1210); Na Bahia, é exigida a apresentação do Registro C495 (Resumo Mensal de Itens do ECF).

  29. SPED Fiscal - Impactos Práticos (1/2) - A Gestão da Empresa precisa ir além da emissão do Faturamento; - O volume de informações se tornou muito maior e a consistência das mesmas aumentou significativamente;

  30. SPED Fiscal - Impactos Práticos (2/2) - As informações gerenciais necessitarão de controle mais apurado, devendo permanecer disponíveis ao Fisco a qualquer tempo; - Mudança cultural, obrigando as empresas a investimentos em treinamento, principalmente na Escrituração das Notas de Entrada e emissão das Notas Eletrônicas.

  31. SPED e NF-e - Empresas X Contabilidade • - O tráfego de informações e documentos deixará de ser “físico”. Somente via meio magnético. • As obrigações acessórias (escriturações digitais) deverão partir de uma única fonte: •  o Sistema de Gestão Empresarial

  32. SPED e NF-e – Reflexos nos Sistemas - Novas Tabelas para atender as exigências do Fisco; - Poucas soluções de “Faturamento” tratam as questões tributárias e fiscais, sendo que algumas ainda hoje nem sequer geram o SINTEGRA; - Não basta atender apenas a NF-e, é preciso atender também o SPED Contábil e Fiscal, sem deixar de atender primeiramente as necessidades de Gestão da Empresa.

  33. SPED e NF-e - Reflexos na Empresa • Dicas • Não deixe pra resolver a situação quando estiver se aproximando o seu prazo • Consulte o seu Contador e Planeja o que terá que ser providenciado • Verifique que providências a sua Assessoria de Software já está tomando • Pesquise e analise as opções de mercado

  34. SPED e NF-e - Reflexos na Empresa • Dicas • Ao investir em Sistema de Gestão, lembre-se desta nova realidade • O desafio não é Simples, mas é possível programar-se com antecedência • Solução Completa não significa necessariamente Solução Cara e/ou Complexa

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