CARACTERÍSTICAS DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL

1. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNIJUÍCURSO: Bacharelado em SociologiaDISCIPLINA: Teoria PolíticaPROFESSOR: Djalma CremoneseALUNO: Corimar SouzaTEMA: Contesto Mundial e Governo Lula:desafios e perspectivasValença - BahiaAbril- 2008

2. CARACTERÍSTICAS DA IDEOLOGIA NEOLIBERAL • Pela globalização e pelas políticas neoliberais nacionais • Políticas neoliberais • Estado mínimo e livre mercado(desregulamentação)

3. GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL PAÍSES PERIFÉRICOS EXPLORADOS PELAS MULTINACIONAIS: • Abertura comercial e financeira • Supressão de barreiras alfandegárias • Quebra das estruturas produtivas nacionais

4. CONSEQÜÊNCIAS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO: • Ocupações(sem carteira assinada ou com carteira e baixos salários) • Pouca proteção social • Condições insalubres de trabalho

5. DESMONTE DA SOCIEDADE • Trabalho escravo • Exploração de crianças • Tráfico de mulheres • Tráfico de crianças • Transporte em condições sub humanas • Favelização • Privatização dos serviços essenciais(saude, educação, segurança,etc)

6. AUMENTO GENERALIZADO DA CRIMINALIDADE CRESCE O N° DE: • Roubos, • Furtos, • Assaltos, • Assassinatos, • Chacinas, etc.

7. FATORES ESSES PROVOCADOS POR: • Aumento da desigualdade social • Contraste crescente entre ricos e pobres • Bloqueio da mobilidade ascendente • Baixa qualidade de vida • Falta de perspectivas para os jovens das classes populares

8. A IDEOLOGIA NEOLIBERAL • A política neoliberal difundida por todo o mundo à partir dos anos 70 veio acompanhada por novas formas de visão de mundo • Tendência generalizada para a valorização do indivíduo e a competência

9. O GOVERNO LULA • Política macroeconômica submissa aos interesses do capital financeiro • Ajuste fiscal • Prioridade ao pagamento da dívida externa • Foco no controle da inflação • Trata-se de um vasto processo de transferência de renda da maioria para a “elite”(dos pobres para os ricos)

10. A POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO LULA • Torna o país um “exportador de capitais” • Os trabalhadores a serviço dos credores: “escravos da dívida” • O Estado atua como redistribuidor de renda e de riqueza a favor dos produtores

11. A PRIORIDADE AO AJUSTE FISCAL EM RELAÇÃO A SETORES ESSENCIAIS NO 1° MANDATO DE LULA Fonte: Rede Jubileu Sul/Brasil - Auditoria Cidadã da Dívida - 2006

12. O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO(PAC) • Do ponto de vista macroeconômico, continua a combinação de juros altos e câmbio sobre valorizado, enquanto as reformas continuam a ser pensadas no sentido microeconômico

13. AS MAZELAS DO PAC: • O projeto de transposição do Rio São Francisco, apesar da crítica • Regra de reajuste apenas para o salário mínimo • Penalização dos salários do funcionalismo público

14. O (PAC) PRIORIZA: • Investimento em mega-projetos de infra-estrutura para atender aos interesses das grandes empreiteiras: • Transposição do rio são Francisco • Hidrelétricas do Madeira, do Xingu e do Tocantins, atropelando as condições de vida das populações locais, inclusive, indígenas e a proteção ao meio-ambiente

15. A AGENDA NEOLIBERAL DO GOVERNO LULA • Reforma da previdência do Setor Público(favorece a privatização, via fundos de pensão) • Lei das falências(prejudicial aos trabalhadores) • Liberação dos trangênicos(que favorece as multinacionais, especialmente a Monsanto) • Reforma trabalhista(flexibilização da legislação trabalhista)

16. A REFORMA AGRÁRIA • Incipiente, pois, os camponeses esperavam mudanças estruturais no sistema fundiário brasileiro • Lula, deu algum apoio a agricultura familiar, garantindo crédito para o setor. • Porém, é o agronegócio quem alavanca os maiores financiamentos: 85% • Sobretudo, no apoio dado ao setor(agroexportador) da soja, da cana, em especial a campanha pró etanol…

17. O SISTEMA TRIBUTÁRIO É REGRESSIVO • Os pobres pagam mais que os ricos • Segundo a Unafisco: • Renda familiar de até 2 salários mínimos – o imposto sobre o consumo é de 46% • Renda acima de 30 mínimos – representa apenas 16% O Imposto de Renda... • Alíquotas de 15% e 27,5% • A última sobre o rendimento a partir de R$ 2630,00/mês • O imposto sobre o patrimônio é insignificante, apenas 3,4% do montante arrecadado

18. MEDIDAS POSITIVAS DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES • A mídia divulga diminuição da desigualdade no Brasil • Fatores: • Bolsa – família(3% do PIB) • Aumento real do salário mínimo e os benefícios da Previdência Social(7% do PIB), atingindo 77 milhões de pessoas

19. A QUESTÃO... • Como é possível a redução da desigualdade se todos os anos, os lucros dos bancos e das mega-empresas são bem maiores que o aumento dos salários!!! • Na verdade, há uma transferência de renda da classe média para os setores sociais mais pobres • A classe média assume a saúde e a educação próprias • Estudos mostram que em 1980 a casse média era de 30% da população, em 2007, foi reduzida a 20%

20. O 2° MANDATO DE LULA • “A grande preocupação é ter governabilidade” • O compromisso com o combate a corrupção é questionável: • É verdade que a Polícia Federal está fazendo operações inovadoras, investigando e prendendo pessoas ligadas à elite envolvidas com o crime. • No entanto, o governo federal tem se aliado a figuras políticas cuja ligação com corrupção é notória • Ficando tais figuras protegidas publicamente, pelos líderes do governo

21. A CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: • Impões leis reversivas • Provocam barganhas de favores • Favorecem as emendas parlamentares corrupitivas

22. O PT DECEPCIONOU A PARTIR DE 2003 • Deixa a transformação social e a defesa dos interesses dos trabalhadores e dos pobres • Tomando o partido do governo • Deixa de ser o partido da Ética na política • Passando a defender que era igual aos outros • Criticava o argumento neoliberal do “rombo” da Previdência • Hoje, a crítica vem das ONG’s e dos movimentos sociais

23. PERSPECTIVAS • Apesar das dificuldades, crescem as mobilizações sociais para mudar a política dominante • A certeza de que o privado é bom e o público é ruim vem desmontando frente aos resultados(gás, água, energia elétrica,telefonia,etc) • A proclamada virtude da concorrência vem se desvanecendo em face de denúncia de cartéis. • O resultado das políticas neoliberais tem sido o crescente desemprego, pobreza, miséria e a desigualdade social • Cada vez mais Foruns sociais internacionais têm atraído multidões de participantes • Existe a forte propensão do orçamento participativo, investigado por associações

24. É PRECISO REINVENTAR A POLÍTICA,RADICALIZAR A DEMOCRACIA • Para a criação deste contra-poder popular é necessário articular movimentos sociais: • ONG’s, Igrejas, outras entidades representativas da sociedade civil para se manifestar e tomar posição, sempre que for preciso

25. NO CASO BRASILEIRO • Exigir publicamente do governo: • A mudança da política econômica • A promoção do crescimento com distribuição de renda e geração de empregos • E isso implica em: • Reforçar o processo de organização popular, de resistência e de luta a partir da bases • Que os movimentos tenham autonomia e independência

26. É PRECISO ESTABELECER O CONTROLE SOCIAL DA ESFERA PÚBLICA • Fiscalizar o Banco Central • Acompanhar o legislativo • Observar a gestão(Municipal, Estadual e Federal) nos contratos e licitações de: • Transporte • Coleta de lixo • Obras públicas, etc

27. É PRECISO RADICALIZAR A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS • Transmutar o discurso neoliberal cuja ideologia é transferir as responsabilidades do Estado para o indivíduo • Restabelecer os direitos humanos e a integralidade: • Direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais

28. A CONDIÇÃO PARA EVITAR A CORRUPÇÃO – OU AO MENOS REDUZIR SUA POSSIBILIDADE • A democratização dos meios de comunicação • O funcionamento público das campanhas eleitorais • A influência da sociedade civil organizada sobre o governo no período governamental • Criar comissões para acompanhamento do mandato

29. NÃO PODEMOS DESANIMAR • Temos que disseminar essas idéias através da conscientização gradual dos cidadãos • Cabe a nós contribuir para a mudança nos rumos da história • Construirmos uma sociedade justa, solidária e radicalmente democrática

30. FONTE • http://www.adital.com.br/site/notícia.asp • http://www.jubileubrasil.com.br