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DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SAÚDE NO PAÍS 4 de março de 2010.

DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SAÚDE NO PAÍS 4 de março de 2010. SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR. - A SAÚDE NO BRASIL - PROBLEMAS-CAUSAS. 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO;

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DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SAÚDE NO PAÍS 4 de março de 2010.

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  1. DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SAÚDE NO PAÍS4 de março de 2010.

  2. SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR

  3. - A SAÚDE NO BRASIL - PROBLEMAS-CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO; 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE; 3) GESTÃO INADEQUADA; 4) PERDAS POR MAU USO; 5) SUBFINANCIAMENTO.

  4. - A SAÚDE NO BRASIL –O TAMANHO DO SUS • 1,3 bilhões de atendimentos básicos, • 1,2 bilhões de procedimentos especializados, • 600 milhões de consultas, • 212 milhões de ações odontológicas, • 360 milhões de exames, • 11 milhões de ultra - sonografias, • Fonte: Ministério da Saúde

  5. - A SAÚDE NO BRASIL - • 11,8 milhões de internações, • 3,1 milhões de cirurgias, sendo 141 mil cirurgias cardíacas, • 150 milhões de vacinas, • 12 mil transplantes, • 1,3 milhões de tomografias, • 23 milhões de ações de vigilância sanitária, etc... Fonte: Ministério da Saúde

  6. - A SAÚDE NO BRASIL - • O MS compra anualmente R$ 8 bilhões em medicamentos, equipamentos e produtos de saúde; • Em números de 2008 o complexo da saúde representa 8% do PIB ao movimentar R$ 160 bilhões, em 2009, algo em torno de 9%; • 10% da população ativa têm vínculo empregatício com o setor de saúde; • O mercado farmacêutico movimenta R$ 28 bilhões. Fonte: Ministério da Saúde

  7. - A SAÚDE NO BRASIL - Alguns fatores contribuem para a afetar a sustentabilidade da saúde no Brasil e no Mundo, podemos citar: • alterações demográficas refletidas com o aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população; • as novas doenças e o recrudescimento de outras; • a inovação tecnológica e terapêutica.

  8. EFEITOS DO SUBFINANCIAMENTO • Para a população - Exclusão assistencial • Superlotações nas emergências; • Caos no atendimento psiquiátrico; • Falta de medicamentos de uso contínuo vitais na maioria absoluta dos Estados • Prolongado tempo de espera para consultas e procedimentos • Falta de leitos em UTI’s • Medicamentos especiais • Novas tecnologias

  9. EFEITOS DO SUBFINANCIAMENTO • Para os Prestadores de Serviços • Prolongada crise na assistência médica-hospitalar; • Impossibilidade de sobrevivência na assistência ao SUS; • Redução da oferta de serviços; • Perda gradativa da qualidade assistencial; • Depreciação física e tecnológica; • Endividamento com bancos e fornecedores; • Não recolhimento de tributos; • Atrasos e defasagens salariais; • Fechamento de leitos; • Fechamento de hospitais; • Intervenções públicas; • Precarização das relações de trabalho; • Atos de má gestão; • Dilapidação patrimonial

  10. PAPEL DO LEGISLATIVO REGULAMENTAÇÃO DA EC-29

  11. EC 29/2000 O QUE DEFENDEMOS: MANTER 12% PARA ESTADOS MANTER 15% PARA MUNICÍPIOS PARA A UNIÃO: SAIR DE UM PERCENTUAL DO PIB: EMPENHADO NO ANO ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E ENTRAR EM % DA RECEITA: UNIÃO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA

  12. DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS

  13. GASTOS SAÚDE PÚBLICO – PRIVADO BRASIL 2008

  14. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICOSAÚDE BRASIL – 2008 - PC FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC – PIB PPP= BANCO MUNDIAL

  15. OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 – O QUE PODE OCORRER? 1. NA CÂMARA (Casa Revisora): EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO (Casa de Origem) RATIFICA SEU PROJETO (10% DA RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS. 3. ATENÇÃO - Presidente LULA JÁ AFIRMOU QUE VETA QUALQUER PROJETO DE DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE SEM INDICAÇÃO DE UMA NOVA FONTE (CSS)

  16. A VIRADA PÚBLICO –PRIVADO: PRIVADO = R$ 107,7 BI (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 BI (51%) TOTAL = R$ 219,7 BI (100%) PC PÚBLICO (112 BI/189 MI): R$ 591 PC PRIVADO (PLAN/SEG) (55,8 BI/40,9 MI): R$ 1.365 SOMANDOS PÚBLICOS E TODOS OS PRIVADOS (219 BI/189 MI) = R$1159PC R$ 1159,00 = US$ 794 (INTERNACIONAL – PPP) R$ 591 PÚBLICO = US$ 405 R$ 1365 PRIVADO = US$ 935

  17. RESPONSABILIZAÇÃO DE ESTUDOS E PRINCIPALMENTE DE MUNICÍPIOS

  18. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB - UNIÃO, ESTADO E MUNICIPIO: 2000 a 2005

  19. RELAÇÃO ENTRE RECEITA CORRENTE DA UNIÃO E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 1995 A 2005 • As receitas correntes entre 1995 e 2006 elevaram-se de 18,01% para 25,14 do PIB, refletindo a elevação da carga tributária. • A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64, em 1995, para 6,98, em 2006.

  20. “Minha esperança é imortal. Sei que não dá para mudar o começo. Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" ELISA LUCINDA

  21. OBRIGADO DARCÍSIO PERONDI

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