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Pindorama: Uma terra antes somente indígena se confronta com o modo europeu de ser e agir, suas maravilhas e suas violências, suas curas e suas doenças. Agora Pindorama passa a ter outro nome: Brasil. E a também ter outro curso na história universal dos povos... .
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Pindorama: Uma terra antes somente indígena se confronta com o modo europeu de ser e agir, suas maravilhas e suas violências, suas curas e suas doenças. • Agora Pindorama passa a ter outro nome: • Brasil. • E a também ter outro curso na história universal dos povos... História do BrasilBrasil Colônia – Império e República Velha.
A origem da História: Por que começar pelo presença européia? Bom, esse é o mapa que demonstra a divisão entre as etnias Indígenas na época do encontro civilizacional. Podemos dizer sim que havia uma civilização indígena, que consistia numa ordem social em que não há classes sociais, pois não haviam nem ricos nem pobres. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores. O trabalho era feito em parte do dia, tendo o indígena outras atividades importantes para o seu convívio social.As aldeias não tinham grandes concentrações populacionais e as atividades eram exercidas de forma coletiva. O indígena que caçasse ou pescasse mais dividia seu alimento com os outros. A coletividade era uma característica marcante entre os índios. Suas cabanas eram divididas entre vários casais e seus filhos, como não havia classes sociais, até mesmo o chefe da tribo dividia sua cabana. A educação indígena é basicamente oral, pictórica e prática. A sexualidade indígena é mais aberta e diversa que a européia. e em alguns grupos, prevalece a poligamia. Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha. As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas, portanto, tendo todos os atributos de uma civilização, mesmo que em sobre paradigmas diferentes do europeu. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras(que aconteciam sobre a marca da honra aos antepassados e por conta de casamentos entre tribos rivais). Entre tribos amigas os casamentos, cerimônias de enterro e a busca por alianças contra um inimigo comum também eram fatores de sociabilidade.
Economia, Sociedade, Cultura e Poder nos primeiros anos de colonização. • Economia: Escambo com o Indígena e Extração de Pau-Brasil (única atividade econômica entre os anos de 1500 -1530) • Sociedade: Povos indígenas e poucos navegadores Portugueses. Não havia ainda cidades ou vilas, somente aldeias • Cultura: Tradições e práticas indígenas, relatos de viajantes europeus, primeiros rituais cristãos, • Política e Poder: Expedições apenas com caráter de reconhecimento do Território. Sem a implantação de órgãos de poder.
Economia: Cana de Açúcar O ciclo da cana-de-açúcar, a primeira grande riqueza agrícola e econômica do Brasil, teve início quando foi simultaneamente introduzida nas suas três capitanias: Pernambuco, Bahia e São Paulo. Em 1549, Pernambuco já possuía trinta engenhos, a Bahia, dezoito, e São Vicente, apenas dois (décadas depois a Paraíba na altura das invasões holandesas teria quase 2 dezenas de indústrias de transformação da cana em sacarose quimicamente sintetizada, entrando para o seleto grupo das mais ricas capitanias exportadoras de especiarias industrializadas da indústria alimentícia da época para o mercado europeu - o mais relevante do Ocidente até então - e São Paulo já teria sucumbido a concorrência da sacarose nordestina muito mais competitiva). A lavoura da cana-de-açúcar era próspera e, meio século depois, a distribuição dos engenhos perfazia um total de 256. O ciclo da cana-de-açúcar representou um dos momentos de maior desenvolvimento econômico do Brasil Colônia. Foi, durante muito tempo a base da economia colonial. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra escrava indígena (em menor quantidade) e/ou africana e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão. As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.
Sociedade e Cultura do Engenho A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia. Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas. Sociedade rural, cristã e ainda com muitos conflitos envolvendo povos indígenas. Identidade nacional ainda muito frágil, com uma forte diferenciação entre mestiços, negros, indígenas e europeus.
Política Colonial • A lógica do lucroAo realizar suas conquistas ultramarinas, Portugal tinha como principal objetivo garantir a produção de riqueza sem precisar investir dinheiro na colonização. Essa meta, porém, não foi atingida com os sistemas administrativos implantados no Brasil até meados do século XVI. Assim, diante do fracasso da maioria das capitanias hereditárias, o rei de Portugal decidiu centralizar a administração adotando o sistema de Governo-Geral, ainda que mantivesse as capitanias. • Dividindo para governarApós a morte de Mem Sá (1558 – 1572), preocupado com o controle e a defesa da colônia, o governo português dividiu o território colonial em dois governos: Governo do Norte, com capital em Salvador:Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.Em 1621, o Brasil - agora sob domínio espanhol - é novamente dividido em duas áreas administrativas: • Estado do Maranhão (capital: São Luis, posteriormente (1671), Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém; • Estado do Brasil, com capital em Salvador.Em 1763, a capital é novamente transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A mudança, como já estudamos, foi pela necessidade de maior controle sobre a saída do ouro explorado em Minas Gerais.
As Câmara Municipais Câmaras Municipais: espaço marcado por conflitos e exclusão política Ao decidir implantar uma administração mais centralizadora, tendo por base o governo-geral, o que o governo português buscava era efetivar maior controle na organização produtiva do sistema colonial mercantilista. No entanto, essa política centralizadora foi mais aparente do que prática, já que o poder continuou descentralizado pelas vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos proprietários rurais. Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, também foi sendo estruturada uma administração de âmbito local, a cargo das câmaras municipais, oficialmente instituídas somente nos municípios mais importantes.As câmaras eram controladas pelos chamados “homens bons”, representados pelos grandes proprietários de terras e de escravos. Para pertencer à câmara não bastava apenas ser rico, era preciso também ter “pureza de sangue”: não eram aceitos descendentes de negros, judeus ou mouros³.Nas câmaras municipais, os “homens bons” decidiam sobre:Os impostos locais e a forma de arrecadá-los;Os salários pagos a trabalhadores livres;A conservação e a limpeza das ruas, pontes e chafarizes;O relacionamento com os povos indígenas;A pena a ser dada a quem cometesse um pequeno furto;Era comum que os vereadores desobedecessem ao governador-geral. Quando havia desentendimentos ou conflitos entre eles, o governo português intervinha, muitas vezes, de forma violenta, impondo assim a sua autoridade.
Ocupação Holandesa no Nordeste. UNIÃO IBÉRICA 1580-1640 E AS INVASÕES HOLANDESAS Sebastião, rei de Portugal, morre na Batalha de Alcácer-Quibir, na África em 1578. Assume o cardeal Henrique que morre dois anos depois. Não deixou herdeiros, terminando a Dinastia de Avis. Felipe II, rei da Espanha e primo de Sebastião apodera-se do império colonial português. Todas as terras portuguesas passam para a Coroa Espanhola. A União Ibérica colocou o Brasil no centro das disputas que envolviam a Espanha. Em 1595 a Holanda atingiu o centro de produção das especiarias, abrindo um canal com o Oriente. Felipe II proibiu o comércio espanhol com os holandeses. Em 1602 os holandeses criam a Companhia das Índias Orientais que monopolizou o comércio0 com o Oriente e impõe uma dura derrota a Felipe II. OS HOLANDESES NO BRASIL Com grande interesse no açúcar brasileiro, que tinha capital da Holanda investido aqui. Quando a União Ibérica fez do Brasil uma colônia espanhola, os holandeses viram o lucrativo negócio ameaçado e decidiram ocupar a área produtora de açúcar, o Nordeste brasileiro.A primeira tentativa foi na Bahia em 1624, houve resistência da esquadra espanhola. Em 1630, os holandeses invadem Pernambuco, região menos policiada e grande produtora de açúcar. Até 1634 enfrentaram a resistência portuguesa, porém a desestruturação da lavoura canavieira e a destruição dos engenhos nas lutas e fugas dos escravos, acabou em rendição. João Maurício de Nassau, estabeleceu a paz na região, liberou crédito aos proprietários para reconstituírem as lavouras e os engenhos e também para comprarem escravos. Recife, capital do governo holandês no Brasil, foi urbanizada. Implantou a tolerância religiosa, liberdade de culto a católicos e judeus. ( os holandeses eram protestantes). Depois de consolidada Pernambuco, os holandeses se expandiram para o Maranhão e Sergipe. INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA A partir de 1645 inicia uma luta contra a Companhia das Índias Ocidentais, habitantes da colônia ajudados por Portugal que lutava para se reestruturar eclodem a Insurreição Pernambucana. Em 1654 expulsam os holandeses que levam mudas de cana para as Antilhas Holandesas, gerando uma concorrência internacional ao açúcar brasileiro. Uma grave crise econômica se instalou em Portugal e o empobrecimento dos poderosos Senhores de engenho.
Ciclo do Ouro – Economia, Sociedade e Politica na Colônia. O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-se e receber outra. A mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios, a exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras: lavras (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas cidades. O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classe pobre. Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora. Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na fase decadente (derrama) da mineração. O ciclo do ouro favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar). Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso).
As Casas de Fundição e osImpostos. A Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundição – órgão responsável pelo arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras. • Os principais impostos eram: • Quinto – 20% de toda a produção do ouro pertenceriam ao rei português; • Derrama– a colônia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota não fosse atingida, penhoravam-se os bens de mineradores; • Capitação – imposto pago por cabeça, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles. • Essas cobranças de impostos, taxas, punições e o abuso de poder político português sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos, culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais. Entre elas, a mais importante foi, sem dúvida, a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 e liderada por Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.
Ciclo do Ouro – Cultura e Sociedade O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso. Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.
Revoltas Coloniais • A Revolta de Beckman • Ano: 1684 • Local: Maranhão – São Luís • Causa e Objetivo: A Companhia do Comércio do Maranhão não estava agradando os colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A população então, passou a se sentir roubada com isso e organizou essa revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da cidade, além de assumir o governo de São Luís. • Líderes: Manuel e Tomás Beckman • Conseqüências: Os objetivos propostos pela revolta de Beckman foram cumpridos, mas quando o movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta não foi bem sucedida, mas pelo menos, a Companhia que tanto não satisfazia as necessidades da população acabou fechando devido à sua própria incapacidade.
A Guerra dos Mascates Ano: 1710 a 1711 Local: Pernambuco – Recife Causa e Objetivo: A Guerra dos Mascates foi um conflito entre Olinda e Recife. Na época, os senhores de engenho de Olinda, estavam em má situação econômica, pois as Antilhas holandesas haviam aberto concorrência com a produção açucareira do Nordeste. Assim, para cobrir suas despesas, esses senhores criaram uma dívida com os comerciantes de Recife, fazendo surgir uma rivalidade entre esses povoados. Olinda não pretendia acertar o que devia com os mascates, como haviam sido apelidados depreciativamente os recifenses. Esses últimos, lutavam por sua autonomia política, já que eram administrados por uma câmara de Olinda. Na verdade, essa luta pela autonomia de Recife tinha o interesse de executar as dívidas com os senhores de Olinda. Essa disputa de interesses, adquiriu ainda um caráter nativista, pois a aristocracia olindense era de origem pernambucana e os mascates de recife, imigrantes portugueses. No ano de 1770, a Coroa portuguesa apoiou os mascates elevando Recife à condição de vila independente de Olinda. Esse foi o estopim para o início do conflito. Líderes: Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra Cavalcanti Conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não concordaram com a independência dos mascates e invadiram Recife, destruindo o pelourinho (símbolo de autonomia recém-conquistada). Os mascates reagiram, e o conflito continuou. Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados, mas mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram, mantendo sua independência e tornando-se política e economicamente mais importantes do que Olinda.
A Guerra dos Emboabas • Ano: 1708 a 1709 • Local: região das Minas Gerais • Causa e Objetivo: Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo da Guerra dos Emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais. • Líderes: Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas) • Conseqüências: Dado o início dos conflitos, os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição. Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.
O fim da Inconfidência MineiraA eclosão da revolução tinha na cobrança da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Presos os conspiradores, foi iniciada a devassa (inquérito) dirigida pelo próprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou até 1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados à morte, um decreto de D. Maria I comutou a pena de morte dos inconfidentes, à exceção de Tiradentes, que foi executado no mesmo ano. Com sua morte, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier. o Tiradentes, tornou-se o mártir da independência do Brasil. Apesar de seu caráter idealista e intelectualizado, a Inconfidência Mineira foi a contestação mais conseqüente ao Sistema Colonial Português Inconfidência Mineira Inconfidência Mineira Entre os principais movimentos emancipacionistas que já possuem um caráter questionador do Sistema Colonial o de maior importância foi a Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira, de 1789. Nesta rebelião encontramos diversos antecedentes, como o crescente abuso do fiscalismo português na região aurífera, acompanhado pelo acirramento da dominação política-militar lusa. As influências das idéias liberais (do Movimento das Luzes) e da independência dos Estados Unidos são nítidas nas manifestações dos participantes da Inconfidência Mineira. Estes eram em sua maioria letrados: alguns estudantes brasileiros na Europa, como José Joaquim da Maia, que tentou o apoio de Thomas Jefferson; os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio de Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga; os doutores José Álvares Maciel, Domingos Vidal Barbosa e Salvador Amaral Gurgel; os padres Manuel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos de Toledo Piza; e alguns militares como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. As propostas dos inconfidentes Nos planos dos conjurados, idealistas mas caracterizados pelo despreparo militar e por uma certa inconsistência ideológica, evidenciavam-se, no entanto, alguns princípios teóricos, tais como o ideal emancipacionista vinculados a uma forma republicana de governo. Esta teria como sede a cidade mineira de São João del-Rei. Quanto à abolição da escravidão, porém, não chegaram a um acordo. Dada a composição de seus participantes, a conspiração perdia-se em um plano ideal ligado ao intelectualismo de alguns conjurados, em que preocupações com o que viria, como a criação de uma Universidade em Vila Rica, a criação de uma bandeira (Libertas Quae Será Tamem) e os planos em relação ao incremento à natalidade, sobrepunham-se á organização militar do próprio movimento.
Conjuração Baiana Um importante movimento emancipacionista foi a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1796), na qual a influência da Loja Maçônica “Cavaleiros da Luz” fornecia o sentido intelectualizado do movimento. Os seus líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermógenses de Aguiar, contavam, no entanto, com uma boa participação de elementos provenientes das camadas populares, como os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. O liberal Cipriano Barata, médico da cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores dos ideais separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes perseguições por parte das autoridades. Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos demais, ocorridos na época: o seu caráter social mais popular, propugnando pela igualdade racial e contando com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa, os principais representantes das camadas mais simples foram enforcados, tendo sido os intelectuais absolvidos.
Vinda da Família Real No dia 22 de janeiro de 1808, chegava a Salvador a família real portuguesa, em fuga das tropas do exército francês, comandadas por Napoleão Bonaparte, que expandia seu domínio sobre a Península Ibérica. Politicamente, o evento significava a transferência do governo de Portugal e de suas colônias para o território brasileiro. O Estado português estava, então, sob a regência do príncipe dom João de Bragança, uma vez que a rainha Maria 1ª., sua mãe, encontrava-se afastada do trono desde 1792, devido a problemas de saúde mental.O papel do príncipe regente - que seria coroado rei de Portugal, dom João 6º, em 1816 - foi fundamental para a transformação da vida no Brasil da época, a partir do momento em que ocorreu o desembarque na Bahia.Foram apenas 34 dias em Salvador. O breve tempo, porém, não impediu dom João de tomar decisões fundamentais para destravar a economia brasileira e promover o crescimento da cidade que, até 1763, foi a primeira capital do Brasil.Medicina e indústria Em Salvador, o príncipe regente também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, embrião para a criação da primeira faculdade de medicina do Brasil. Erguida ao lado do Colégio dos Jesuítas (atual Catedral Basílica de Salvador), no Terreiro de Jesus, a Escola de Cirurgia - mais tarde Faculdade de Medicina - funcionou por mais um século no mesmo local, até ser incorporada pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). Dois séculos depois, a obra deixada por dom João não perdeu o seu charme - suas salas centenárias abrigam grande parte do acervo da história da medicina do Brasil.Antes de seguir para o Rio de Janeiro - o que aconteceu no dia 24 de fevereiro de 1808 -, dom João ainda autorizou a criação de indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão. Naquele começo de século 19, o setor industrial brasileiro não passava de uma miragem por três motivos básicos: a mentalidade escravocrata dos "empresários", a falta de capital para investimento na expansão dos negócios e a concorrência inglesa.Dom João tomaria outras decisões muito importantes para o desenvolvimento do Brasil ao chegar ao Rio de Janeiro, para onde transferiu a sede do governo português. Na verdade, a presença da corte portuguesa no país acelerou o processo que resultou em nossa Independência, proclamada pelo herdeiro de dom João, Dom Pedro. Isso, porém, já é o começo de uma outra história.
Abertura dos Portos. Abertura dos portos Menos de uma semana após chegar à Bahia, o príncipe regente provocou uma verdadeira revolução na economia brasileira, ao decretar a abertura dos portos do país às nações amigas de Portugal. Era o fim do monopólio comercial português com o Brasil.A medida permitiu que navios mercantes estrangeiros atracassem livremente nos portos brasileiros. O país passou a se beneficiar do comércio direto com a Inglaterra. Terminava o Pacto Colonial que, entre outras imposições, obrigava que todos os produtos das colônias passassem, primeiro, pelas alfândegas de Portugal. A decisão tem caráter histórico também por ser a primeira Carta Régia promulgada em território brasileiro, a 28 de janeiro de 1808.
Brasil – Primeiro Reinado. O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas. Reações ao processo de IndependênciaEm algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais. Constituição de 1824Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).
Conflitos – PrimeiroReinado. Guerra da CisplatinaEste foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.Confederação do EquadorAs províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento. Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial. O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.
Em 1836 os farroupilhas foram surpreendidos por uma ação conservadora em Porto Alegre. Liderados pelo general Manuel Marques de Sousa, os soldados do Império tomaram a cidade. Após a vitória na Batalha de Seival, o general Antônio de Sousa Neto funda em 11 de setembro de 1836, junto com outros líderes da Revolução a República Rio Grandense, estabelecendo a capital na cidade de Piratini – daí o nome República do Piratini -, já que Porto Alegre estava ocupada pelas tropas imperiais. Os farroupilhas adotaram uma constituição republicana e emitiram um comunicado conclamando as demais províncias do Império a unirem-se como entes federados do sistema republicano. Entre 1837 e 1840 continuaram as tentativas do Império de vencer os revolucionários. Mas a luta estendeu-se até Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana, que perdurou de 24 de julho a 15 de novembro de 1839. Em 1842 foi designado pelo Império para presidente da província do Rio Grande do Sul o general Luis Alves de Lima e Silva, na época ainda conhecido como Barão de Caxias que em conjunto com a Guarda Real acabou por encerrar o conflito. Guerra dos Farrapos. A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, foi o segundo maior conflito armado do continente americano, começando em 1835 e tendo fim somente em 1845. A título de curiosidade, o maior conflito foi a Guerra do Paraguai, e falaremos sobre ela em outra oportunidade. Podemos dizer que a Revolução teve causaspolítico-econômicas. A corrente política de influência liberal pedia uma maior autonomia das províncias, em contraste à Constituição de caráter unitário promulgada por D. Pedro I em 1824. Alguns liberais eram a favor da separação da província, pois entendiam que apenas desta forma teriam plena autonomia. Havia também a questão do charque e do couro produzidos pelos estancieiros gaúchos. Os produtos eram taxados com preços maiores que os importados da região do Prata – no caso, Argentina e Uruguai. Ou seja: era mais barato a pessoa no Brasil comprar charque e couro da Argentina e do Uruguai do que comprar dos gaúchos. O item que causava maior impacto econômico era o charque, pois este abastecia a região das Minas Gerais e as fazendas de cana-de-açúcar do nordeste, dois pólos de riqueza do Império. A gota d’água para a revolução estourar foi a nomeação de Antônio Rodrigues Fernandes Braga para governador da província. No dia da posse, Braga fez uma séria acusação de separatismo contra os estancieiros, citando até nomes. Em 20 de setembro de 1835, o governador e alguns membros do Partido Conservador foram presos, e quase toda a província – com excessão da cidade do Rio Grande – ficou sob o controle dos revoltosos.
Desgaste e crise do governo de D.Pedro INove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.AbdicaçãoSentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.
Brasil Império: Partidos Políticos. BRASIL IMPÉRIO - Política Institucional Partido Brasileiro: Na verdade, a expressão “partido brasileiro” designa mais uma tendência de opinião e comportamento que propriamente uma organização política – tanto quanto a expressão que designa o grupo que lhe era oposto, o “partido português”.O conteúdo principal da expressão denota o conflito mais evidente do momento: a separação do que era brasileiro e português no momento da independência. Toda a dificuldade de transformar esta separação em programas políticos vinha da fórmula adotada no país, onde o próprio imperador era o símbolo maior da dificuldade de realizar a cisão. Apesar dessa dificuldade, nem por isso deixou de existir confronto. Sem criar um partido, os brasileiros adotaram comportamentos provocativos. Só usavam roupas feitas no país e eram reconhecidos nas ruas do Rio de Janeiro por seus chapéus de palha. Além disso, a maioria deles costumava pregar abertamente a ideia de que os comerciantes portugueses deveriam ser expulsos do país e ter seus bens tomados. Havia, no entanto, divisões no grupo. Parte dos que se identificavam com o “partido brasileiro” eram monarquistas, enquanto um grupo, imbuído dos ideais franceses, era republicano. A maior parte dos adeptos dessas ideias era o grupo ligado à Maçonaria. O Partido Liberal e o Conservador: Com a abdicação de D. Pedro I, foi observado o ponto de partida para a vida partidária brasileira, surgindo a partir deste fato três partidos no Brasil. Partido Liberal(exaltados, farroupilhas, jurujubas ou radicais): Obedeciam a Miguel Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das ideias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses e a nacionalização do exército. Partido Conservador(moderados, chimangos): Era a situação e apoiavam o governo. Desejavam que os progressos e mudanças na ordem social marchassem conforme o avanço da civilização e as reformas fossem operadas lentamente e pelos meios legais. Partido Caramuru(restauradores, monarquistas): Eram os reacionários, adeptos da volta do imperador deposto. Desapareceu com o falecimento de D. Pedro I.A constituição era até certo ponto o limite entre os dois partidos. O Conservador aceitava a Constituição jurada e aceitava-a como outorgada, assim como todas as suas instituições. Os liberais queriam uma nova carta, que não possuísse a marca absolutista da outorga, e que libertasse as províncias, tornasse temporário o Senado e recusasse ao monarca as várias e graves atribuições do Poder Moderador.
Cultura e Sociedade Imperial. Paralelamemte à vinda de europeus, assisteremos, principalmente durante a segunda metade do século XIX, a uma migração de costumes. Em todos os aspectos do cotidiano brasileiro procurou-se imprimir a marca europeia. No café da manhã, por exemplo, o pão "francês" substitui a mandioca cozida, enquanto, no almoço, a cerveja começa a ser registrada, e, na sobremesa, os sorvetes disputam, palmo a palmo, com centenários doces, cujas receitas foram transmitidas de geração a geração nas fazendas açucareiras coloniais. As formas de tratamento também não ficam imunes a essas mudanças: expressões tradicionais, portuguesas ou resultados da influência africana, como dona, sinhá ou yayá, dão lugar a denominações afrancesadas, tipo mademoiselle ou, mais popularmente, madame. No vestuário, apesar do clima tropical, adotam-se a lã e o veludo como padrão, em roupas sobrepostas, como no caso das saias compostas por três camadas de panos. As cores vivas, comuns a essas roupas e aos objetos de uso diário colonial, também tendem a ser substituídas pela sisuda cor preta - quase luto fechad0. Nas cidades, os antigos sobrados e casas-grandes dão lugar a chalés ou a construções de inspiração neoclássica, enquanto nos jardins substituem-se as antigas espécies nativas, como a maria-sem-vergonha, por exuberantes roseiras, ao fundo acompanhadas não mais por canários-da-terra, mas sim por seus rivais belgas... Nem mesmo o submundo da prostituição escapou a esse afã de ser europeu, sendo para tal fim organizado um "tráfico" sistemático de "polacas", russas, austríacas, francesas e italianas, "mulheres de má nota" no dizer do poeta, que, independentemente da nacionalidade, eram cobiçadas por serem brancas. Até mesmo os espíritos mais lúcidos se deixaram levar pela moda de "ser europeu" ou, pelo menos, se posicionarem frente a ela. Machado de Assis escreve, é certo que com grandes pitadas de ironia, um pequeno guia de como se comportar nos bondes, enquanto Olavo Bilac, torna-se um defensor do aristocrático e europeu duelo, em substituição ao bem brasileiro emprego de capoeiras e capangas por quem quisesse "lavar a honra". As mutações de 1850 tiveram, porém, repercussões não previstas por seus idealizadores. A imigração europeia, e a importação de modas que a acompanhou, tendeu a se concentrar em áreas economicamente mais desenvolvidas. O resultado disso foi o aumento das diferenças culturais entre o norte e o sul do país, assim como entre a cidade e o campo, entre o litoral e o sertão. Era como se a história tivesse sofrido uma "aceleração" nas regiões mais desenvolvidas, enquanto as áreas tradicionais continuassem a reproduzir o modelo de vida herdado do período colonial. O surgimento dessa diferença, por sua vez, alimentará uma nova faceta da europeização: relativa à crença da ciência como um meio de reformar a sociedade, postura que encontrou no Exército os seus mais ardorosos defensores e que fez nascer uma nova onda de críticas ao governo monárquico
Período Regencial Regência Trina Provisória (1831) Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo. Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial. Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835. • Com a vacância deixada no poder pela renúncia de D. Pedro I os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticasEm meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.
Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração. Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares. Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas. Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército. Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais. Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó. Regência Trina Permanente 1831 - 1835
Regências-Unas Regência Una de Feijó A Regência Feijó, período de forte pressão política. Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das instituições políticas da época. Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das elites nos quadros políticos. As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas. No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país. Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao cargo de regente.
Regência Una - Araújo Lima – 1838-1840 Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838. Entre os principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores problemas. Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834. Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de Dom Pedro II. Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força. Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época. Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.
Revoltas do Período Regencial A reação conservadora que ocorreu na primeira década do reinado de D. Pedro II estimulou o surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodiram em vários pontos do país. No final do Império, cresceram os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o movimento republicano. Segue abaixo o resumo das principais rebeliões que marcaram o Segundo Reinado.CABANAGEM – PARÁ - 1833-1836 – Principais líderes: Malcher, Vinagre, Angelim - Revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial; situação de miséria dos cabanos. Domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior; morte de 40% da população da província. SABINADA – BAHIA -1837-1838 – Principais líderes: Dr. Sabino Álvares - Insatisfação com as autoridades impostas pela Regência. Organização da República Bahiense. BALAIADA – MARANHÃO - 1383-1841 – Principais líderes: Manuel "Balaio", Raimundo Gomes, Cosme - Insatisfação com o presidente nomeado pela Regência e revolta de vaqueiros, fazedores de balaios e escravos fugidos.Conquista da Vila de Caxias; anistia.
Segundo Reinado O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil. Política no Segundo ReinadoA política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembléia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.Término da Guerra dos FarraposQuando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul conseguir a independência do restante do país. Para evitar o sucesso da revolução, D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.
Ciclo do Café , Imigração e Abolição Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno. Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil. ImigraçãoMuitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise. Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.Questão abolicionista- Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei.- Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade.- Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.
Consequências - A indústria paraguaia ficou arrasada após a guerra. O Paraguai nunca mais voltou a ser um país com um bom índice de desenvolvimento industrial e econômico, pelo contrário, passa até hoje por dificuldades políticas e econômicas. - Cerca de 70% da população paraguaia morreu durante o conflito, sendo que a maioria dos mortos eram homens; - Embora tenha saído vitorioso, o Brasil também teve grandes prejuízos financeiros com o conflito. Os elevados gastos da guerra foram custeados com empréstimos estrangeiros, fazendo com que aumentasse a dívida externa brasileira e a dependência de países ricos como, por exemplo, da Inglaterra; - Com a guerra, o exército brasileiro ficou fortalecido no aspecto bélico, pois ganhou experiência e passou por um processo de modernização. Houve também um importante fortalecimento institucional. Do ponto de vista político, o exército também saiu fortalecido e passou a ser uma importante força no cenário político nacional. Guerra do Paraguai A Guerra do Paraguai teve seu início no ano de 1864, a partir da ambição do ditador Francisco Solano Lopes, que tinha como objetivo aumentar o território paraguaio e obter uma saída para o Oceano Atlântico, através dos rios da Bacia do Prata. Ele iniciou o confronto com a criação de inúmeros obstáculos impostos às embarcações brasileiras que se dirigiam a Mato Grosso através da capital paraguaia. Causas Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da fraca defesa brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem grandes dificuldades e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à expansão do Paraguai através do território que pertencia ao Brasil. Seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul, mas, para atingi-lo, necessitava passar pela Argentina. Então, invadiu e tomou Corrientes, província Argentina que, naquela época, era governada por Mitre. Reação da Tríplice Aliança Decididos a não mais serem ameaçados e dominados pelo ditador Solano Lopes, Argentina, Brasil e Uruguai uniram suas forças em 1° de maio de 1865 através de acordo conhecido como a Tríplice Aliança. A partir daí, os três paises lutaram juntos para deterem o Paraguai, que foi vencido na batalha naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana. Batalhas e liderança de Duque de Caxias Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em grandes dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do inimigo, os soldados brasileiros tinham que lutar contra o falta de alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias que os derrotavam na maioria das vezes. Diante deste quadro, Caxias foi chamado para liderar o exército brasileiro. Sob seu comando, a tropa foi reorganizada e conquistou várias vitórias até chegar em Assunção no ano de 1869. Apesar de seu grande êxito, a última batalha foi liderada pelo Conde D`Eu (genro de D. Pedro II). Por fim, no ano de 1870, a guerra chega ao seu final com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora.
RevoluçãoPraieira A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que ocorreu na província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) situava-se na rua da Praia. Em 1848 o Senado brasileiro ela dominado por senadores do Partido Conservador. Os senadores conservadores vetaram a indicação, para uma cadeira do Senado, do liberal pernambucano Antônio Chinchorro da Gama. Este veto provocou uma revolta em determinado grupo de políticos liberais de Pernambuco. Os pernambucanos também estavam insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia.Revolta e reivindicaçõesOs políticos liberais revoltosos ganharam o apoio de várias camadas da população, principalmente dos mais pobres, que viviam oprimidos e sofriam com as péssimas condições sociais. Os praieiros chegaram a tomar a cidade de Olinda. Em 1 de janeiro de 1849, divulgam o Manifesto ao Mundo. Neste documento, os praieiros reivindicavam: - Independência dos poderes e fim do poder Moderador (exclusivo do monarca);- Voto livre e Universal;- Nacionalização do comércio de varejo;- Liberdade de imprensa;- Reforma do Poder Judiciário;- Federalismo;- Fim da lei do juro convencional;- Fim do sistema de recrutamento militar como existia naquela época.Fim da RevoltaA rebelião foi derrotada pelas forças oficiais no começo de 1850. Muitos revoltosos foram mortos durante os combates com as forças oficiais. Os líderes e demais participantes foram presos e julgados, embora tenham sido anistiados no ano seguinte.
Crise do Império e ProclamaçãodaRepública A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas questões: - Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra; - A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no país; - Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos, pois a abolição da escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada. Fim da Monarquia e a Proclamação da República Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil.
RepúblicaVelha Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A Constituição de 1891: A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto. República das Oligarquias: O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista. . Política do Café-com-Leite: A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período. Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados
Cultura e SociedadenaRepúblicaVelha Do ponto de vista cultural, o samba, o maxixe e o choro ganhavam forma e possibilidade nessa época. Nas chamadas casas das tias, vários negros e outros elementos da sociedade urbana carioca se reuniam em festas que já ganhavam o nome de “samba” naquela época. Nas datas festivas, os músicos populares saíam pelas ruas organizando os chamados “cordões”, que indicavam uma organização mais simples dos futuros desfiles de escola samba. Nessa mesma época, vemos que o Brasil também recebeu um grande número de imigrantes europeus que escapavam da miséria e das dificuldades impostas pela Primeira Guerra Mundial. Em geral, esses imigrantes chegaram ao país com o objetivo de ocupar vagas de trabalho nas indústrias que apareciam nas grandes cidades, tendo em vista que tinham experiência como operários em sua terra natal. Junto com o sonho de uma vida melhor em terras brasileiras, esses imigrantes europeus chegaram por aqui também trazendo os valores políticos do pensamento comunista e anarquista. Inconformados com as injustiças de nosso país, disseminavam seus ideais de luta e contestação em jornais e manifestações públicas. Chegaram ao ponto de organizarem escolas populares, buscando educar seus filhos segundo seus ideais políticos. No campo da literatura e das artes, vemos que alguns integrantes de nossas elites traziam ao contexto brasileiro as questões estéticas empreendidas na Europa. Os chamados modernistas se organizavam em círculos de discussão pensando a identidade própria de nossa cultura. Estavam cansados do velho hábito de se pensar que o Brasil só se tornaria “culto” e “civilizado” ao imitar os valores que viesse de fora. O resultado de toda essa discussão foi a Semana de Arte Moderna de 1922, ocorrida na cidade de São Paulo. Nesse evento, novos pintores, escritores e poetas apareceram ao público expondo que o Brasil tinha uma riqueza cultural própria a ser conhecida e apreciada. Em termos históricos, o evento indicava que o Brasil não poderia ser mais entendido pelos valores da Europa ou como um simples celeiro produtor de grãos para o mundo. Durante a República Velha, o país começava a abandonar suas características rurais para então experimentar o crescimento dos centros urbanos do país. No entanto, a grande maioria da população continuava sem instrução e o debate cultural e artístico ainda ficava recluso entre as elites econômicas. Com o fim da escravidão, muitos negros migram para as cidades em busca de melhores oportunidades. No Rio de Janeiro, muitos deles se aglomeravam em cortiços e bairros portuários, organizando comunidades em que, ao mesmo tempo em que se ajudavam, também experimentavam de manifestações artísticas diversas.
Coronelismo e a CrisedaRepúblicaVelha O coronelismoA figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência. O Convênio de TaubatéEssa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café. A crise da República Velha e o Golpe de 1930Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas. Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.
Revoluçao de 1930 Fatos que marcaram o processo da Revolução de 30Nesse contexto, podemos compreender que a crise das oligarquias foi um passo crucial para a revolução. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes. Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café com Leite”, em que os latifundiários mineiros e paulistas se alternariam no mandato presidencial.Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional.O desfecho da Revolução de 30Sob um clima de desconfiança e tensão, o candidato Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições daquele ano. Mesmo com a derrota dos liberais, um possível golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, em 26 de julho de 1930, o movimento oposicionista articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de setores militares.Depois de controlar os focos de resistência nos estados, Getúlio Vargas e seus aliados chegam ao Rio de Janeiro, em novembro de 1930. Iniciando a chamada Era Vargas, Getúlio ficaria por quinze anos ininterruptos no poder (1930 – 1945) e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954.
GovernoProvisório de Vargas Governo Provisório (1930 – 1934)Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição dopresidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
Revolução de 1932 A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre os meses de julho e outubro de 1932, onde o Estado de São Paulo visava a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. Vargas ao assumir o poder suprime a Constituição, governando de maneira arbitrária, e os paulistas exigem uma nova Constituição. Alguns desejavam a saída de Vargas do poder, e os mais exaltados a separação de São Paulo do restante do país. No total, foram 87 dias de combates, (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2.200 mortos, sendo que inúmeras cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.O Brasil, dois anos após a Revolução de 1932, teve uma nova constituição promulgada, a Constituição de 1934.
GovernoConstitucional de Vargas Governo Constitucional (1934 – 1937)Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo.Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
Sociedade e Cultura no Período Vargas. O cenário cultural brasileiro durante A Era Vargas foi marcado por uma rica variedade de manifestações e a consolidação de outras novidades nunca antes experimentadas em nossa história. No tempo em que Vargas esteve à frente do país, observamos que o rádio era o mais importante meio de comunicação existente. Além de diferentes ritmos musicais, o rádio também era muito utilizado na divulgação de notícias e também contava com a encenação de novelas que eram acompanhadas por milhares de pessoas.O samba era o gênero musical mais prestigiado pela população brasileira, que esperava atentamente o lançamento das marchinhas que deveriam fazer grande sucesso durante o carnaval. Nessa época, o carnaval deixava de ser uma manifestação cultural espontânea e informal para, aos poucos, transformar-se em um evento competitivo integrado por várias escolas de samba. Francisco Alves, Mário Reis, Carmem Miranda, Sílvio Caldas e Orlando Silva foram os mais famosos intérpretes de samba dessa época.No campo da literatura, observamos que vários dos nossos autores se concentravam em pensar a identidade do povo brasileiro. Os escritores de destaque dessa época enxergavam o Brasil como uma nação composta por diferentes indivíduos e costumes. Por essa razão, a literatura se concentrou na chamada literatura regionalista, que tentava criar personagens e histórias ocorridas em regiões específicas do território brasileiro. Entre os mais importantes autores podemos destacar os nomes de Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Érico Veríssimo.Apesar de todas essas manifestações artísticas de grande riqueza, devemos nos lembrar de que o governo Vargas também limitou a liberdade dos artistas dessa época. No Estado Novo, Vargas proibiu a divulgação e a publicação de qualquer tipo de notícia ou manifestação artística que quisesse criticar o seu governo. Ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que tinha a tarefa de evitar as manifestações artísticas que falassem mal do governo e investir em propagandas que falassem bem de Vargas. Os quinze anos iniciais de Getúlio Vargas foram marcados portanto por uma série de manifestações culturais e o crescimento dos mais variados tipos de veículo de comunicação. Por outro lado, a censura imposta durante uma parte de seu governo impediu que as manifestações artísticas fossem realmente livres, já que não poderiam criticar o governo ou abordar temas que fossem contrários aos ideais disseminados por Getúlio Vargas no tempo em que esteve à frente do país.
Estado Novo O Golpe de Estado de 1937: Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial. Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características anti-democráticas. Realizações e fatos deste período:- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música; - Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo; - Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos; - Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas); - Controle dos sindicatos; - Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores; - Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade; - Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal); - Criação de um nova moeda, o cruzeiro; - Investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce); - Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na Itália.
Fim do Estado Novo O Estado Novo foi planejado como um Estado autoritário e modernizador que deveria durar muitos anos. Mas teve vida curta, não durou oito anos Após a entrada do Brasil na guerra, personalidades de oposição começaram a explorar a contradição existente entre o apoio do Brasil às democracias e a ditadura de Vargas. Em outras palavras, um governo “fascista”, que lutava contra a opressão nazi-fascista.A primeira manifestação contra o governo foi o Manifesto dos Mineiros em 24 de outubro de 1943. O manifesto era assinado por figuras importantes da elite de Minas Gerais. Em uma linha liberal, tinham como proposta um regime democrático, “capaz de dar segurança econômica e bem-estar ao povo brasileiro”.No governo uma figura se mostrou francamente favorável a uma abertura democrática, o ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, um intimo de Getúlio Vargas.O fato mais grave foi o gradativo afastamento do Estado Novo de um de seus idealizadores e sustentáculos militares. Convencido de que o regime não sobreviveria aos novos tempos, o general Góis de Monteiro abandonou o cargo que ocupava em Montevidéu como embaixador do Brasil.Regressando ao Brasil, Góis foi para o Ministério da Guerra, em agosto de 1945, muito mais para encaminhar a saída de Getúlio do que pra tentar garantir sua permanência.Em torno de 1943, um grupo social importante emergiu na luta pela democratização. Os estudantes universitários mobilizaram-se contra a ditadura, organizaram a União Nacional dos Estudantes (UNE).O governo enfrentou pressões, justificaram a continuidade da ditadura pela existência da segunda Guerra. Ao mesmo tempo, prometia realizar eleições quando a paz voltasse.Os principais partidos representativos deste período eram o PTB, o PSD e a UDN.O PTB representava os sindicatos oficiais vinculados ao Ministério do Trabalho. Sua principal bandeira era as melhorias sociais e econômicas. O PSD, ligado a grupos que apoiavam Vargas , representando os interesses do Estado Novo. A UDN em pró aos movimentos liberais de oposição a Getúlio Vargas.Despontaram neste período movimentos reivindicando a permanência de Vargas no poder: Movimento conhecido como queremismo, projeto que fracassou e no dia 29 de outubro de 1945, o ministro de Guerra, general Góis de Monteiro, reuniu tropas do Exército e depôs a Presidente Vargas . José de Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu o governo temporariamente. Um Processo de retomada a democracia e às manifestações de rua, voltaram-se para a escolha do novo presidente da república. Getúlio declarou que não se candidataria à presidência. Do interior do Governo nascia a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, em oposição ao Brigadeiro Eduardo Gomes.