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Grupo de Pesquisa em ENGENHARIA DE SOFTWARE

Professores: Danillo Leal Belmonte Mônica H. Pietruchinski Simone de Almeida Simone Nasser Matos Tarcízio Alexandre Bini. Alunos: Karléia Braun Marcos Ferreira Vosgerau Rafael Hornung. Grupo de Pesquisa em ENGENHARIA DE SOFTWARE. PROJETO:

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Presentation Transcript

  1. Professores: Danillo Leal Belmonte Mônica H. Pietruchinski Simone de Almeida Simone Nasser Matos Tarcízio Alexandre Bini Alunos: Karléia Braun Marcos Ferreira Vosgerau Rafael Hornung Grupo de Pesquisa em ENGENHARIA DE SOFTWARE Campus de Ponta Grossa - Paraná

  2. PROJETO: Análise, Elaboração e Otimização de Preço de Venda APRESENTAÇÃO: TRIBUTOS Campus de Ponta Grossa - Paraná

  3. Campus de Ponta Grossa - Paraná Datas 10 de outubro a 1° de dezembro de 2006

  4. Campus de Ponta Grossa - Paraná Atividades • Objetivos: • Definir os tributos (taxas, impostos, contribuições) que incidem sobre as empresas e como interferem na formação de preços.

  5. Campus de Ponta Grossa - Paraná Metodologia A metodologia utilizada foi pesquisa na internet e livros.

  6. Campus de Ponta Grossa - Paraná Tributos No Brasil, existem vários tipos de tributos: • Impostos; • Taxas; • Contribuições de melhorias; • Contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

  7. Campus de Ponta Grossa - Paraná Lista de Tributos Existem aproximadamente 79 tributos

  8. Campus de Ponta Grossa - Paraná Conceitos • Contribuinte; • Faturamento; • Lucro real; • Lucro Presumido; • Taxa; • Contribuição de melhoria; • Imposto;

  9. Campus de Ponta Grossa - Paraná Conceitos • Lucro arbitrado; • Margem líquida de lucro; • SIMPLES; • IRPJ; • CSLL; • CPMF; • PIS/Pasep;

  10. Campus de Ponta Grossa - Paraná Conceitos • Cofins; • IPI; • IOF; • II; • IE; • ICMS; • IPVA;

  11. Campus de Ponta Grossa - Paraná Conceitos • IPTU; • ISSQN.

  12. Campus de Ponta Grossa - Paraná IMPOSTOS E TAXAS SOBRE A VENDA (ITV)

  13. Campus de Ponta Grossa - Paraná SIMPLES • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: SIMPLES = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 147,00; alíquota = 0,07 (7%) • SIMPLES = 147 * 0,07 • SIMPLES = $ 10,29 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota (de acordo com porte da empresa e empresa) varia.

  14. Campus de Ponta Grossa - Paraná IRPJ – lucro real • Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da MLL - $) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: IRPJ = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto (antes da incidência de IRPJ e CSLL) • exemplo: LB = $ 27,65; alíquota = 0,15 (15%) • IRPJ = 27,65 * 0,15 • IRPJ = $ 4,15 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  15. Campus de Ponta Grossa - Paraná IRPJ – lucro presumido • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV, presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas:IRPJ = PV * (presunção do lucro * alíquota) • exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,08 (8,00%); alíquota = 0,15 (15,00%)

  16. Campus de Ponta Grossa - Paraná IRPJ – lucro presumido • exemplo: (cont.) • IRPJ = 184,95 * (0,08 * 0,15) • IRPJ = 184,95 * 0,012 • IRPJ = $ 2,22 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro e alíquota variam.

  17. Campus de Ponta Grossa - Paraná CSLL – lucro real • Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da MLL - $) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: CSLL = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto (antes da incidência de IRPJ e CSLL) • exemplo: LB = $ 33,22; alíquota = 0,09 (9%) • CSLL = 33,22 * 0,09 • CSLL = $ 2,99 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo.

  18. Campus de Ponta Grossa - Paraná CSLL – lucro presumido • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV, presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: CSLL = PV * (presunção do lucro * alíquota) • exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,12 (12,00%); alíquota = 0,09 (9,00%)

  19. Campus de Ponta Grossa - Paraná CSLL – lucro presumido • exemplo: (cont.) • CSLL = 184,95 * (0,12 * 0,09) • CSLL = 184,95 * 0,0108 • CSLL = $ 2,00 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro varia.

  20. Campus de Ponta Grossa - Paraná PIS • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: COFINS = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,0065 (0,65%) • COFINS = 184,95 * 0,0065 • COFINS = $ 1,20 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  21. Campus de Ponta Grossa - Paraná COFINS • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: COFINS = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,03 (3,00%) • COFINS = 184,95 * 0,03 • COFINS = $ 5,55 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  22. Campus de Ponta Grossa - Paraná IPI • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: IPI = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,15 (15,0%) • IPI = 219,30 * 0,15 • IPI = $ 32,90 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  23. Campus de Ponta Grossa - Paraná II • Parâmetros de entrada: preço CIF ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: II = PCIF * alíquota • exemplo: PCIF = $ 219,30; alíquota = 0,10 (10,0%) • II = 219,30 * 0,10 • II = $ 21,93 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  24. Campus de Ponta Grossa - Paraná IE • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: IE = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,30 (30,0%) • IE = 219,30 * 0,30 • IE = $ 65,70 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  25. Campus de Ponta Grossa - Paraná ICMS • Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: ICMS = PV * alíquota • exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,12 (12,0%) • ICMS = 219,30 * 0,12 • ICMS = $ 26,27 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  26. Campus de Ponta Grossa - Paraná ISSQN • Parâmetros de entrada: preço bruto de prestação de serviço (PPS em $) e alíquota (forma decimal) • Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto • fórmulas: ISSQN = PV * alíquota • exemplo: PPS = $ 219,30; alíquota = 0,03 (3,0%) • ISSQN = 100,00 * 0,03 • ISSQN = $ 3,00 • parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.

  27. Campus de Ponta Grossa - Paraná Dificuldades • A grande quantidade de tributos e suas diferentes formas de incidência e alíquotas torna esta pesquisa complexa.

  28. Campus de Ponta Grossa - Paraná Conclusões • É possível categorizar os impostos (Dutra, 2006) naqueles que incidem sobre a renda (IRPJ e CSLL) e aqueles que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI), fato este que facilita o entendimento do cálculo do imposto. • Muitos tributos estão embutidos no preço de prestação de serviços, sendo necessário avaliar a utilidade da recuperação do valor destes tributos.

  29. Campus de Ponta Grossa - Paraná Referências BRASIL. Decreto 4.543, de 26 de dezembro de 2002. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2002. BRASIL. Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2002.

  30. Campus de Ponta Grossa - Paraná Referências BRASIL. Lei n° 5172 de 25 de Outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa SRF 247, de 21 de novembro de 2002. Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral. Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2002.

  31. Campus de Ponta Grossa - Paraná Referências BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa SRF 390, de 30 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2004. BRASIL. Presidência da República. Decreto 3000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, 17 de junho de 1999.

  32. Campus de Ponta Grossa - Paraná Referências DUTRA, D. J. S. Uma Comparação Entre os Mecanismos de Tributação Sobre a Produção Industrial nos Países do Mercosul. Ponta Grossa, 2006, 142 páginas. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa. Os Tributos no Brasil. Disponível em: <http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm> Acesso em 17-out-2006.

  33. Campus de Ponta Grossa - Paraná Referências PARANÁ. Decreto Estadual 5141, de 12 de dezembro de 2001. Fica aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, anexo ao presente. PONTA GROSSA. Decreto Municipal 442, de 06 de agosto de 2004. Regulamenta a Lei nº 7500, de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

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