1 / 25

SIASG

SIASG. Odilon Borges de Souza Coordenador-Geral de Recursos Logísticos. É um sistema auxiliar do SISG. Tem como objetivo: Promover a implementação e diretrizes relativas à administração de materiais, obras e serviços, transportes, comunicações administrativas, licitações e contratos;

daniel-watkins
Download Presentation

SIASG

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. SIASG Odilon Borges de Souza Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

  2. É um sistema auxiliar do SISG. Tem como objetivo: Promover a implementação e diretrizes relativas à administração de materiais, obras e serviços, transportes, comunicações administrativas, licitações e contratos; Gerenciar e operacionalizar o funcionamento sistemático das atividades do SISG com a utilização dos módulos; Garantir a segurança dos registros efetuados em outros sistemas, para o caso de integração sistemática; O que é o SIASG?

  3. Disponibilização das modalidades de licitações na plataforma WEB como é hoje no pregão eletrônico; Certificação Digital Utilização das Normas de Interoperabilidade do Governo Eletrônico E-Ping; Mudanças no SIASG

  4. Realização de Todas as sessões públicas por meio do Comprasnet; Consulta a todos os atos realizados no portal Comprasnet, como é feito hoje para o Pregão; Mudanças no SIASG

  5. Alterações no SIASG com a interligação ao Comprasnet; Alteração da legislação, de forma a contemplar as modificações no SIASG, conforme a seguir: Sugestões

  6. A definição da modalidade será de acordo com a natureza do objeto e não mais pelo valor. Pregão: Bens, obras e serviços comuns Menor Preço Concorrência: Bens, obras e serviços especiais Melhor Técnica Leilão: Venda de Bens Maior Lance - Concurso Alteração da Legislação

  7. Alteração da Legislação

  8. Alteração da Legislação

  9. Alteração da Legislação

  10. De acordo com o Decreto Nº 5504/2005 as fundações que receberem recursos da União deverão utilizar o pregão, preferencialmente na forma Eletrônica, nas aquisições de bens e serviços comuns.Exemplos: Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso; Fundação Universidade de Pernambuco; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Utilização do Comprasnet pelas Fundações

  11. Sistema de Registro de Preços -SRP -Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição de bens e prestação de serviços, conforme as necessidades futuras; Registro de Preços

  12. Características / vantagens Procedimento licitatório: Concorrência Pregão Aquisição ou Contratação ocorre considerando o cronograma e quando do surgimento da necessidade; Registro de Preços

  13. Não obriga a aquisição da totalidade licitada; Possibilidade de adesão, de órgãos /entidades (não participantes) que queiram utilizar o Registro de Preços, durante a vigência da Ata; Otimização dos estoques, com conseqüente redução de custos; Registro de Preços

  14. Redução do número de licitações; Disponibilização de orçamento apenas quando do empenho da aquisição / contratação; Registro de Preços

  15. A Lei n.º 11.178, de 20 de setembro de 2005 dispõe, no seu artigo 21°, que os órgãos e entidades integrantes do Orçamento da União deverão disponibilizar no SIASG informações referentes aos convênios firmados, com a identificação dos respectivos programas de trabalho, mantendo atualizados os dados referentes à execução física e financeira. Sistema de Gestão de Convênios

  16. A Subsecretaria de Assuntos Administrativos possui dois convênios e ambos são de estágio: CIEE IEL Sistema de Gestão de Convênios

  17. Secretaria de Educação Básica; Objeto: Formação Continuada de Professores e Gestores do Ensino Médio. Convenente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Sistema de Gestão de Convênios

  18. Secretaria de Educação Básica; Objeto: Implantação das atividades de melhoria das escolas de ensino médio do Estado do Mato Grosso do Sul. Convenente: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Sistema de Gestão de Convênios

  19. Secretaria de Educação Superior; Objeto: Apoio destinado a cobertura de despesas do Programa de Educação Tutorial. Convenente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Sistema de Gestão de Convênios

  20. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Objeto: Forma professores indígenas em cursos de caráter específico, que os habilite para o exercício do magistério em todos os níveis da educação básica. Convenente: Universidade do Estado do Amazonas. Sistema de Gestão de Convênios

  21. Funcionalidades: Registro dos Contratos; Registro dos cronogramas fisícos-financeiros; Atesto on-line pelo fiscal da conclusão das etapas/parcelas previstas (Nota Fiscal); Sistema de Gestão de Contratos

  22. Funcionalidades: Aditivos; Registro de Apostilamentos; Sistema de Gestão de Contratos

  23. MP dentro de uma política de flexibilidade possibilitou ao MEC a implantação de uma Unidade Setorial de Compras e Contratações, visando otimização do SIASG onde atribuiu o suporte ao uso do sistema, a triagem, a análise corretiva e evolutivas do sistema, tendo inicio dos trabalhos no dia 06 de março de 2006. Desde o começo dos trabalhos foram realizados diversos atendimentos as instituições, tais como: UFT, UFPR, UFPB, CEFET-SE, REMEC-SP e outras. Setorial de Compras e Contratações - MEC

  24. Contatos Setorial de Compras e Contratações E-mail:setorial.mec@mec.gov.br Telefone: (61) 2104 9908

More Related