AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

1. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO E SEUS COMPONENTES Prof. Fernando Pires

2. Na aula passada... • Gestão Ambiental no Brasil • Criada em diferentes momentos • PPPs • Algumas Leis • A Importância do PNMA • Objetivos e Instrumentos • Importância do Licenciamento Ambiental • Fundamentos Jurídicos • Empreendimentos ou atividades obrigados • Quem concede • Tipos (LP, LI e LO) • Passos PLANO DE ENSINO Noções de Legislação Ambiental Responsabilidade e controle de qualidade ambiental

3. Aula 3 – Processos de Avaliação Etapas do Processo Kemerich,2011

4. Aula 3 – Processos de Avaliação Etapas do Processo AIA

5. Aula 3 – Processos de Avaliação Universo das Ações Humanas Etapa de Triagem Definido na AIA pelos PPP’s Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA Impacto Significativo O QUE VEM A SER UM IMPACTO SIGNIFICATIVO ?

6. Aula 3 – Processos de Avaliação Campo de Aplicação da AIA Etapa de Triagem

7. Aula 3 – Processos de Avaliação Critérios e Procedimentos de Triagem Etapa de Triagem Atividades Humanas • Classificação • Tipo do Empreendimento • Listas Positivas • Listas Negativas • Local do Projeto • Conservação • Sensibilidade Atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a Controle Administrativo Atividades sujeitas a EIA - Impacto Significativo

8. Aula 3 – Processos de Avaliação Critérios e Procedimentos de Triagem Etapa de Triagem DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Atividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas Lista Positiva Impactos Negativos Potenciais Significativos Ambiente sensível ou de importância Preocupação do público Lista Negativa Impactos Negativos Potenciais Insignificantes ou facilmente mitigáveis Capacidade Desconhecida de mitigar Impactos Potenciais desconhecidos Avaliação Ambiental inicial Licenciamento Ambiental convencional EIA

9. Aula 3 – Processos de Avaliação Determinação do Escopo AIA

10. Aula 3 – Processos de Avaliação Definições Determinação do Escopo O QUE VEM A SER O ESCOPO? Legislação portuguesa (maio de 2000) Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir

11. Aula 3 – Processos de Avaliação Importância Determinação do Escopo • Analisar o que Realmente é Relevante • Dirigir os estudos para os temas que realmente importam; • Estabelecer os limites e o alcance dos estudos; • Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental (Estudos de Base); • Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados • Definir alternativas a serem analisadas.

12. Aula 3 – Processos de Avaliação Escopo ou Scoping Determinação do Escopo • Atividade essencial do processo de AIA • Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais • Questões Prioritárias • Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância • Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo • Itens • Impactos do Projeto – Mais Relevantes • Alternativas do Projeto • Não é obrigatória em algumas legislações • Imprescindível em todo EIA

13. Aula 3 – Processos de Avaliação Identificar Questões Prioritárias Determinação do Escopo • Critérios • A Experiência profissional dos analistas • A Opinião do Público • Requisitos legais • Proteção de espécies ameaçadas de extinção; • Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica; • Proteção de bens históricos e arqueológicos • Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis • Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos valorizados da cultura popular • Áreas protegidas • Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos, • planos diretores, etc.

14. Aula 3 – Processos de Avaliação Escopo ou Scoping Determinação do Escopo Identificar outros requisitos de estudos ou consultas Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma de planejamento e decisão da agência Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais Estabelecer limites de tempo Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de planejamento que a agência realize. Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se apresentarem Elaboração do TR

15. Aula 3 – Processos de Avaliação Elaboração do Termo de Referência Determinação do Escopo Resultado do processo de determinação do Escopo Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados de detalhamento. A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser ajustado a cada caso. O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?

16. Aula 3 – Processos de Avaliação Particularidades Formulação de Alternativas Um dos pilares da AIA Tem como uma de suas “funções” incitar o proponente a conceber projetos ambientalmente menos agressivos e não simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.

17. Aula 3 – Processos de Avaliação Um Exemplo Formulação de Alternativas • Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do Norte) • Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos perigosos • Desmantelamento em terra firme. • Desmantelamento do mar • Afundamento no local • Reboque e afundamento em águas profundas • Recuperação e re-utilização • Manutenção contínua e permanência no mar

18. Aula 3 – Processos de Avaliação Alguns Problemas Formulação de Alternativas Steinemann (2001) – EIAs Americanos Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de novas; Definição limitada do “problema” a ser resolvido – Limitações às “soluções”; “Problemas” “construídos” para justificar “soluções”; Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos; Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas; Desconsideração intencional de alternativas; Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são levadas à sério;

19. Aula 3 – Processos de Avaliação IMPORTANTE Formulação de Alternativas • Fragilidade inerente a AIA • Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente • Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos alternativos.

20. Aula 3 – Processos de Avaliação Planejamento e Elaboração do EIA AIA

21. Aula 3 – Processos de Avaliação Importância do EIA Planejamento e Elaboração do EIA • Considerada o item estruturante da AIA • Tipos (no Brasil): • EIA – Estudo de Impacto Ambiental: • seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental • PCA – Plano de Controle Ambiental; • RCA – Relatório de Controle Ambiental; • RAP – Relatório Ambiental Preliminar; • PBA – Plano Básico Ambiental; • PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; • OBJETIVO / ESCOPO

22. Aula 3 – Processos de Avaliação Abordagens de um EIA Planejamento e Elaboração do EIA • Duas Abordagens: • Exaustiva • Conhecimento quase Enciclopédico • Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo • Dirigida • Conhecimento focado no Objetivo • Tem como base os impactos • relevantes

23. Aula 3 – Processos de Avaliação Principais Atividades na Elaboração de um EIA Planejamento e Elaboração do EIA Planejamento:

24. Aula 3 – Processos de Avaliação Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA Planejamento e Elaboração do EIA

25. Aula 3 – Processos de Avaliação Principais Atividades na Elaboração de um EIA Planejamento e Elaboração do EIA Execução:

26. Aula 3 – Processos de Avaliação Outros Fatores Considerados Planejamento e Elaboração do EIA • Identificação Preliminar de Impactos Prováveis • Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do empreendimento • Analogia com casos similares • Experiência e opinião de especialistas • Dedução - Atividades x Processos ambientais; • Indução – generalizar a partir de fenômenos observados.

27. Aula 3 – Processos de Avaliação Para Leitura O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA FRENTE Práticas no levantamento de aspectos e impactos ambientais - Análise crítica e proposições http://aiarea1.wordpress.com/

28. Para Discussão O Impacto Ambiental como Instrumento Orientador na Educação e na Política Ambiental http://aiarea1.wordpress.com/

29. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ATIVIDADES Prof. Fernando Pires