SEGURANÇA VIÁRIA

1. SEGURANÇA VIÁRIA OPTATIVA-ENGENHARIA CIVIL RESPONSÁVEL: HUGO PIETRANTONIO DEP.ENG.TRANSPORTES-POLI/USP

2. ESTRUTURA DO CURSO • INTRODUÇÃO:CONCEITO E MEDIDA, IMPORTÂNCIA DA VIA, ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, ESTATÍSTICAS GERAIS, CUSTOS DOS ACIDENTES … TRABALHO 1: NORMAS DE TRÂNSITO. • ANÁLISE DE SEGURANÇA VIÁRIA:ANÁLISE GERAL DE ACIDENTES, DIAGNÓSTICO DE ACIDENTES EM PONTOS NEGROS, ANÁLISE DE CONFLITOS DE TRÁFEGO, AUDITORIA DE SEGURANÇA VIÁRIA … TRABALHO 2: VISTORIA DE CAMPO; TRABALHO 3: ANÁLISE DE BOLETINS DE ACIDENTES; TRABALHO 4: ANÁLISE COMPLEMENTAR. • INTERVENÇÕES EM SEGURANÇA VIÁRIA:AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DE INTERVENÇÕES, SELEÇÃO DE INTERVENÇÕES, PROJETO E SEGURANÇA VIÁRIA … TRABALHO 5: ANÁLISE DO PROJETO, TRABALHO 6: INTERVENÇÃO PROPOSTA. • TÓPICOS ESPECIAIS:RECONSTRUÇÃO DE ACIDENTES, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE ACIDENTES, SISTEMAS ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA VIÁRIA.

3. SEGURANÇA VIÁRIA PARTE 1 1. CONCEITO DE SEGURANÇA 2. MAGNITUDE DO PROBLEMA 3. FATORES CONTRIBUINTES 4. ASPECTOS LEGAIS 5. ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES 6. ÍNDICES DE ACIDENTES 7. CUSTOS DE ACIDENTES

4. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-1 • SEGURANÇA DE TRÂNSITO:ENVOLVE TODOS OS FATORES QUE AFETAM A SEGURANÇA NA CIRCULAÇÃO … • SEGURANÇA VIÁRIA:ENVOLVE APENAS A CONTRIBUIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA VIA … • PRIMEIRA QUESTÃO: • O QUE ESTÁ RELACIONADO COM A SEGURANÇA DE TRÂNSITO? • COMO PODEMOS MEDIR … • (IN)SEGURANÇA DE TRÂNSITO: ACIDENTES DE TRÂNSITO … • ACIDENTES DE TRÂNSITO: EVENTO INESPERADO E INDESEJADO QUE ENVOLVE USUÁRIOS ( MOTORISTA, PEDESTRE, CICLISTA, MOTOCICLISTA ) CIRCULANDO NA VIA E QUE PRODUZ DANOS HUMANOS OU MATERIAIS. • A (IN)SEGURANÇA DE TRÂNSITO ESTÁ APENAS NO ACIDENTE DE TRÂNSITO? • EM QUE SENTIDO O ACIDENTE DE TRÂNSITO É INESPERADO SE RESULTA DE DECISÕES DOS USUÁRIOS, EM GERAL CONSCIENTES DO RISCO? • SE NÃO PRODUZ DANO NÃO É ACIDENTE?

5. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-2 • CONFLITOS DE TRÁFEGO: EVENTOS EM QUE DOIS USUÁRIOS OU UM USUÁRIO E UM ELEMENTO DA VIA ESTÃO EM CURSO DE COLISÃO E TEM DE HAVER UMA MANOBRA EVASIVA PARA EVITAR O ACIDENTE IMINENTE. • CARGA DE EXIGÊNCIA: GRAU RELATIVO DE VIGILÂNCIA, HABILIDADE, ATENÇÃO E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA MANTER-SE NO TRÂNSITO EM CONDIÇÕES SEGURAS (SEM ACIDENTES, SEM RISCOS) . • A NECESSIDADE DE AGIR PARA EVITAR O ACIDENTE É TAMBÉM UMA MEDIDA DA (IN)SEGURANÇA DO AMBIENTE! • A SEGURANÇA PODE SER VISTA COMO UMA PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS … • O DESCONFORTO ENVOLVIDO NA PERCEPÇÃO DE RISCO, QUE NATURALMENTE DEPENDE DAS CONDIÇÕES DA VIA, TAMBÉM NÃO É (IN)SEGURANÇA? • A SEGURANÇA PERCEBIDA PODE SER DIFERENTE DA SEGURANÇA (RISCO) REAL, ISTO PARA BEM OU PARA MAL: • O USUÁRIO DA VIA PODE SENTIR-SE SEGURO QUANDO HÁ RISCOS REAIS! • O USUÁRIO PODE SENTIR-SE MAIS INSEGURO DO QUE PODERIA SER EXPLICADO PELO RISCO! • UMA MAIOR (IN)SEGURANÇA DE TRÂNSITO PODE NÃO EXPRIMIR-SE EM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, SE A PERCEPÇÃO DA (IN)SEGURANÇA PRODUZIR UMA MODIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTO QUE EXCEDA O CUIDADO ADICIONAL EQUIVALENTE AO NÍVEL ANTERIOR. • OS ACIDENTES PODEM DIMINUIR PELA REDUÇÃO DAS ATIVIDADES OU PELO AUMENTO DO ESFORÇO DISPENDIDO.

6. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-3 • SEGURANÇA DE TRÂNSITO: POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS ATIVIDADES SEM PREOCUPAÇÃO E SEM RISCO DE ENVOLVER-SE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ( E SEM RISCO DE TER OS DANOS E SEQUELAS DECORRENTES DESTES ). • O CONCEITO POSITIVO DE SEGURANÇA É DIFÍCIL DE MENSURAR … • ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONFLITOS DE TRÁFEGO, CARGA DE EXIGÊNCIA SÃO MEDIDAS NEGATIVAS, MAS SÃO FORMAS MAIS PRÁTICAS DE MEDIR A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO … • CADA UMA DELAS É UMA MEDIDA INTERESSANTE E IMPERFEITA … • O ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO É UMA MEDIDA MELHOR MAS É MAIS IMPORTANTE PORQUE PRODUZ DANOS E SEQUELAS. • ACIDENTES DE TRÂNSITO, CONFLITOS DE TRÁFEGO, CARGA DE EXIGÊNCIA SÃO TODOS MEDIDAS COMPLEXAS … • SÃO CLASSIFICADOS EM TIPOS (NORMALMENTE EM FUNÇÃO DOS TIPOS DE USUÁRIOS E DE MANOBRAS ENVOLVIDAS OU DO SEU CONTEXTO) • SÃO CLASSIFICADOS PELA GRAVIDADE …

7. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-4 • ACIDENTES DE TRÂNSITO: • TIPOS: COLISÕES: IMPACTO DE DOIS VEICULOS EM MOVIMENTO (ABALROAMENTO)FRONTAIS, TRASEIRAS, LATERAIS, TRANSVERSAIS, MÚLTIPLOS … ATROPELAMENTOS: ENVOLVEM UM USUÁRIO ( PESSOA OU ANIMAL) DESPROTEGIDO … SINGULARES: SEM COLISÃO, CHOQUE OU ATROPELAMENTO CAPOTAMENTOS, TOMBAMENTOS, QUEDAS, … CHOQUES: COM OBSTÁCULOS FIXOS, COM VEÍCULOS ESTACIONADOS … • GRAVIDADE: FATAIS, COM VÍTIMAS (GRAVES, MÉDIAS, LEVES), SEM VÍTIMAS (DANOS APENAS À PROPRIEDADE, SIGLA USUAL: PDO, PROPERTY DAMAGE ONLY) ESCALA DE SEVERIDADEF: FATAL,IRRECUPERÁVELA: INCAPACITANTE …B: COM HOSPITALIZAÇÃO C: SEM HOSPITALIZAÇÃO ESCALAS DE SEVERIDADE DETALHADAS EXIGEM A TIPIFICAÇÃO POR: MÉDICOS/PARAMÉDICOS AIS-ABREVIATED INJURY SCALE (13 NÍVEIS), ABNT NBR6061/80:(12 NÍVEIS), … MAIS-MINIMUM ABREVIATED INJURY SCALE (6 NÍVEIS), SIS (4 NÍVEIS~F/A/B/C).

8. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-5 • DIFICULDADES EM DADOS DE ACIDENTES: • NÃO É OBSERVADO • OCORRE COM FREQUÊNCIA ALEATÓRIA, PEQUENA • VARIÂNCIA ESTATÍSTICA SIGNIFICATIVA • CUSTO DE REGISTRO É ALTO • CIRCUNSTÂNCIA DIFICULTA OBTENÇÃO DE DADOS • DANOS MÚLTIPOLS, DE DIFÍCIL AVALIAÇÃO • DANOS POR LONGO TEMPO • FALTA DE CONSISTÊNCIA NOS CRITÉRIOS • FALTA DE QUALIDADE NOS DADOS • VANTAGENS EM DADOS DE ACIDENTES • É OBSERVADO EM TODA A ÁREA (PARCIAL) (REGISTROS POLICIAIS ...) • É A DISFUNÇÃO MAIS GRAVE (DANOS)

9. CONCEITO DE SEGURANÇA VIÁRIA E DE TRÂNSITO-6 SOCIEDADE EDUCAÇÃO ENGENHARIA EXECUÇÃO • CAMPOS DE AÇÁO EM SEGURANÇA DE TRÂNSITO ELEMENTOS: VIA, VEÍCULO, USUÁRIO AMBIENTE: TRÁFEGO, ENTORNO, CLIMA • ASPECTOS SUBJETIVOS (COMPORTAMENTO): EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ( NA ESCOLA, MÍDIA, CASA…) LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, DO LICENCIAMENTO … FISCALIZAÇÃO, REPRESSÃO E PERIGO. • ASPECTOS OBJETIVOS: S. VIÁRIA (ENG. TRÁFEGO) SEG. PRIMÁRIA (ACIDENTES) S. VEICULAR (ENG. AUTOMOTIVA) SEG. SECUNDÁRIA (DANOS) S. MÉDICA (MED. TRÁFEGO) SEG. TERCIÁRIA (SEQUELAS)

10. MAGNITUDE DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO-1 • PERCEPÇÃO DA MAGNITUDE DO PROBLEMA: • INDIVIDUALMENTE: EVENTO RARO… EUA (1998): – 160 MILHÕES DE MOTORISTAS, 46 MIL DE MORTES AO NO portanto, Pr[MORTE EM Acidente de Trânsito no Ano] ~ 0,038% – 18 MILHÕES DE ACIDENTES, 2,8 MILHÕES COM VÍTIMA portanto, 1 ACIDENTE A CADA 8,9 ANOS (A CADA 160 MIL KM) 1 ACIDENTE COM VÍTIMA A CADA 57 ANOS (A CADA 1,05 MILHÃO DE KM)

11. MAGNITUDE DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO-2 • SOCIALMENTE: DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTES -NAS FAIXAS ETÁRIAS PRODUTIVAS -TAMBÉM PARA CIRANÇAS E IDOSOS

12. MAGNITUDE DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO-3

13. MAGNITUDE DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO-4

14. MAGNITUDE DO PROBLEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO-5 • SOCIALMENTE: DAS ATIVIDADES COTIDIANAS COM MAIOR RISCO …

15. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-1 TRÁFEGO ENTORNO CLIMA CAMPOS DE AÇÃO AMBIENTE: VIA VEICULO HOMEM • DIFERENTES CAMPOS ENVOLVIDOS: • USUÁRIO: EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, REPRESSÃO (POLICIAMENTO, MULTAS…) • SEG. VIÁRIA: CONDIÇÕES DA VIA (CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO) • SEG.VEICULAR: CONDIÇÕES DO VEÍCULO (FABRICAÇÃO E CONSERVAÇÃO) • AÇÕES SEGURANÇA NO TRRÂNSITO • AÇÃO PRIMÁRIA: REDUZIR ACIDENTES TÍPICA DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EDUCAÇÃO, … • AÇÃO SECUNDÁRIA: REDUZIR FERIMENTOS, DANOS TÍPICA DE DISPOSITIVOS VEICULARES, … • AÇÃO TERCIÁRIA: REDUZIR SEQUELAS TÍPICA DO ATENDIMENTO AOS ACIDENTADOS, … • CONTRTOLE DE EXPOSIÇÃO: REDUZIR VIAGENS (PERIGOSAS…)

16. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-2 • UM ACIDENTE (Gold, 2001) … • QUAL A CAUSA DO ACIDENTE? • ESTÁ CHOVENDO… • UM CARRO APROXIMA-SE DA CURVA A 60 km/h,NO MEIO DA CURVA COMEÇA A DERRAPAR, SAI DA PISTA E COLIDE COM UM POSTE • RESULTADO: UM PASSAGEIRO MORTO, UM MOTORISTA E OUTRO PASSAGEIRO, AMBOS FERIDOS

17. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-3 • … HISTÓRIA: • MOTORISTA: EXECUTIVO SOB PRESSÃO NO TRABALHO, ENCONTRO COM VELHOS AMIGOS APÓS EXPEDIENTE, ALGUMA BEBIDA EM MEIO À DESCONTRAÇÃO. AO SAÍREM DO BAR ESTAVA CHOVENDO, EXECUTIVO DEU CARONA AOS AMIGOS, ELE NÃO CONHECIA O TRAJETO… PISA NO FREIO TARDE DEMAIS! • CARRO: TINHA SAÍDO DA OFICINA NO MESMO DIA FREIOS NÃO FORAM BEM AJUSTADOS… • VIA: SUPERELEVAÇÃO DA CURVA INFERIOR AO PADRÃO, CAPEAMENTO GASTO E LISO SINALIZAÇÃO: ADVERTÊNCIA DA CURVA, VELOCIDADE `MÁXIMA DE 30Km/h VEGETAÇÃO ENCOBRIA PARCIALMENTE SINAIS POSTE DE ELETRICIDADE A 1m DA PISTA VELOCIDADE MÁXIMA ADJACENTE 40Km/h NÃO HAVIA POLICIAMENTO…

18. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-4 CONTEXTO,AMBIENTE VIA USUÁRIO VEÍCULO 2 65 2 3 57 2 24 4 27 6 UK 1 VIA USUÁRIO VEÍCULO US 1 1 28/34 95/94 8/12 3 3 : 10 : 1 • ACIDENTE: EVENTO ALEATÓRIO E MULTI CAUSAL FATORES CONTRIBUINTES X CAUSAS • CAUSA REMOTAS: PESSOAIS, SOCIAIS • CAUSAS IMEDIATAS: CONDIÇÕES, AÇÕES • FREQUENCIA ≠ IMPORTÂNCIA / EFICÁCIA (Δ ) • IMPORTÂNCIA = PRIORIDADE / EFICIÊNCIA ($)

19. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-5 VIA USUÁRIO VEÍCULO 20% 33% 25% 1 : 1 : 1 • IMPORTÂNCIA / EFICÁCIA DE UMA AÇÃO RAZOÁVEL PARA REDUZIR ACIDENTE (Δ ): SABEY (1980): ANTERIOR À DISSEMINAÇÃO DOS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA !

20. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-6 • PRIORIDADE / EFICIÊNCIA EM TERMOS DE CUSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS ($) • INTERVEÇÕES VIÁRIAS: • EQUIPAMENTOS VEICULARES PODEM TER EFICIÊNCIA MENOR SE TIVEREM DE SER INSTALADOS EM TODA A FROTA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO SUA EFICÁCIA PARCIAL (SABEY/1980: £578 P/ 100%)EXEMPLO: CINTO DE SEGURANÇA OK (BAIXO CUSTO) x AIRBAG ? ABS ? (FROTA BR: ~30 MILHÕES) • INTERVENÇÕES SOBRE USUÁRIOS PODEM TAMBÉM EXIGIR INVESTIMENTOS EM LARGA ESCALA E EVENTUALMENTE CONTÍNUOS PARA PRESERVAR A EFETIVIDADE AO LONGO DO TEMPO …EXCEÇÃO: DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICAS (SEMELHANTES ÀS MEDIDAS DE ENGENHARIA) • OUTRO ASPECTO IMPORTANTE É O EFEITO SOBRE A FLUIDEZ E O CONFORTO DOS USUÁRIOS; MEDIDAS QUE BENEFICIAM SEGURANÇA E FLUIDEZ/CONFORTO SÃO MAIS ACEITAS …

21. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-7 • COMPORTAMENTO HUMANO: É SEMPRE O FIEL ÚLTIMO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO LIBERDADE DOS USUÁRIOS DA VIA (MOTORISTAS, PEDESTRES) • EXIGÊNCIAS DE HABILIDADE X ERROS HUMANOS • FALHA NORMAL • DESATENÇÃO, DISTRAÇÃO • ERRO DE DECISÃO • COMPORTAMENTO INAPROPRIADO X AÇÕES INSEGURAS • DECISÕES DE RISCO • VIOLAÇÕES INTENCIONAIS • COMPORTAMENTO ABERRANTE • INAPTIDÃO, IMPREVISIBILIDADE • FALTA DE CONHECIMENTO • EVENTOS INESPERADOS • PERDA DE DOMÍNIO • CONDIÇÕES ADVERSAS • TRÂNSITO É UMA ATIVIDADE BASTANTE EXIGENTE PARA O SER HUMANO …

22. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-8 • SEGURANÇA TEM DE SER ESTENDIDA ÀS SITUAÇÕES EXTREMAS (COM SUAS DIFERENTES CAUSAS…) • COPORTAMENTO HUMANO REAL: - IDEAL … E IMPROVÁVEL … - NORMAL FALHAS, ERROS, DEFICIÊNCIAS VIOLAÇÕES INTENCIONAIS - ABERRANTE NEGLIGÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE AGRESSÃO SOCIAL • COMPORTAMENO ABERRANTE TEM IMPORTÂNCIA MAIOR NOS ACIDENTES MAIS GRAVES… EXEMPO: ÁLCOOL / DROGAS 40% DOS AC.FATAIS (EUA,1998) 7% DOS AC.VÍTMAS • AÇÃO SOBRE COMPORTAMENTO ABERRANTE PODE SER SENSÍVEL À FATORES ESPECÍFICOS, DISTINTOS DOS QUE AFETAM O COMPORTAMENTO NORMAL … • CONDIÇÕES AMBIENTAIS, VIÁRIAS E VEICULARES TAMBÉM GERAM SITUAÇÕES EXTREMAS (EXEMPLO: NEBLINA ESPESSA) ONDE A SEGURANÇA NORMAL É INSATISFATÓRIA … • OUTRO ASPECTO: GRUPOS ESPECÍFICOS DE USUÁRIOS PODEM TRAZER NECESSIDADES, SE NÃO EXTREMAS, ESPECIAIS (EXEMPLO: IDOSOS, CRIANÇAS)…

23. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-9 • SITUAÇÕES EXTREMAS COM DANO PROVÁVEL • Condições ambientais, viárias e veiculares extremas - visibilidade restrita: neblina, chuva intensa, noite, ... - dano excessivo: perda de controle do veículo em situação desfavorável (trechos em platô ou encosta, curvas com obstáculos ou encostas, ...) • Comportamento aberrante: alto risco (próprio, de terceiros) – anti- social como dirigir alcoolizado/drogado, dirigir agressivamente/rachas, ... • sensível a fatores específicos (≠ via) - alto risco de prisão em flagrante - rigor no julgamento (com ou sem acidente) • Prover segurança X reduzir danos - balizadores contínuos (diotrópicos...) locais (chevrons ...) - separadores/protetores: canteiros, barreiras, pontaletes, gradis

24. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-10 • EFEITOS DO ÁLCOOL NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO • variação interpessoal na absorção/ destrinção nos efeitos sem indivíduos • Efeitos diretos: - reduz desempenho (sensorial, - altera comportamento ... Muito antes da embriaguez  intoxicação

25. FATORES CONTRIBUINTES PARA A (IN)SEGURANÇA NO TRÂNSITO-11 % 5doses 0,1 3doses 1dose t (h) 1 2 4 3 5 6 7 • ABSORÇÃO E DESTRUIÇÃO DO ÁLCOOL NO SANGUE Absorção: estômago, circulação, cérebro. Destruição: quebra enzimática mais perdas (respiração, urina, suor) - Absorção mais rápida: dose/ concentração, refeição, ... 1 dose  300ml (1 lata ) de cerveja 5%volume. (densidade do álcool 0,79 Kg/l) BAC  concentração de álcool no sangue (função da massa corporal ~10%peso) (densidade do sangue 1,05 Kg/l ) Medida no sangue: 8dg/l, 0,8g/l, ~0,08% (0,08/1,05) analisador de respiração: 0,8g/l ~ 0,8g / 210 a 230 l ) limite inglês: 35 μg/ 100ml ~ BAC=0,08% 0,00035g/l x 210 a 230 = 0,08% Windmarte law H: 0,017/h M:0,015/h

26. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-1 • SNT-SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO CTB-CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE 1997: Federal Estadual MunicipalÓrgãos Normativos: CONTRAN CETRAN … em geral não há (órgão máximo) CONTRANDIFE pode ter CMTÓrgãos Executivos de Trânsito:DENATRAN DETRAN OMTr aceito no SNT (assessoria CONTRAN) inclui CIRETRANs SP: DSV (ass.CET)Órgãos Executivos Rodoviários:DNER (hoje DNIT) DER … em geral não há pode ter OMR=OMTrÓrgãos de Fiscalização PRodoviáriaFederal PMilitar em geral não há invlui PRE, CPTran pode estar na GMun também nos O.Exec. Também nos O.Exec. Também nos O.Exec.Instâncias de Recurso JARI-DNER JARI-DER JARI-OMTr JARI-DENATRAN JARI-DETRAN SP: cerca de 10 Juntas • Normas Legais: Constituição Federal Leis Ordinárias: CTB trânsito: competência constitucional da União CC, CP, … leis gerais, se não conflita com a específica- competência suplementar de Estados/Municípios em assuntos relativos ao trânsito geral, no que não contraria a legislação e regulamentação federal decorrente, tem sido aceita … • Atos Administrativos: complementam a lei - normativos (e.g. Resoluções do CONTRAN) (se enanam das atribuições definidas na Lei) - executivos (e.g. Portarias do DENATRAN) • Existem também diretrizes e recomendações que não tem força de lei (Manuais Técnicos, …)

27. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-2 • RESPONSABILIDADE LEGAL: DECORRENTE DE OBRIGAÇÕES • CRIMINAL: pena por ofensa (irreparável) à ordem social • CIVIL: indenizar por danos ao patrimônio de terceiros • ADMINISTRATIVA: contra normas de conduta devidas • CRIMES DE TRÂNSITO: • CPenal: homicídios e lesões dolosas (intencionais) e culposas são crimesatos antisociais (embriaguez, direção perigosas) seriam contravenções penosas • CTB/97 é mais rigoroso em diversos aspectos agrava a pena para homicídios e lesões culposas transforma certos atos antisociais em crimes formaiscrimes formais punidos com prisão ou multa:- deixar de prestar socorro à vítima de acidentes de trânsito- abandonar local do acidente para fugir à responsabilidade- transitar com velocidade incompatível gerando riscos a terceiros- dirigir sem habilitação ou com habilitação cassada/suspensa- entregar o veículo a pessoa não habilitada- dar informações errôneas sobre acidentes de trânsitocrimes punidos com prisão (além de suspensão/proibição do direito de dirigir):- dirigir sob a influência de álcool/drogas, expondo terceiros a risco- participar de rachas ou competição não autorizada, exponso terceiros a risco

28. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-3 • RESPONSABILIDADE CIVIL: pode ser contratual e extra-contratual • Modalidade subjetiva: por ser causa do dano ou ofensa e pelo dolo ou culpa (por ação ou omissão)culpa: negligência, imperícia ou imprudência (dentro do princípio da ação razoável)dolo: intenção de produzir o dano ou ofensa (mais que culpa) • Modalidade objetiva: por ser causa do dano ou ofensa e pelo exercício de atividade de risconão pressupõe a existência de dolo ou culpa (negligência, imperícia ou imprudência) • Excludentes de responsabilidade ou culpa são cada vez menos aceitos nos julgamentosexemplo de excludente: culpa exclusiva da vítima em geral, fato fortuito e força maior também • Rigor também pode ser estabelecido pela inversão do ônus da prova … • Causa: antecedente necessário à ocorrência do acidente (e dano) normalmente segundo princípio da causa próxima (não remota) e eficaz (não condicionante, superveniente, complementar …)causa concorrente (em relação a outro envolvido ou à vítima): responsabilidade partilhadaresponsabilidade por atos dos prepostos (que podem ser acionados regressivamente) • Princípio da confiança: cada usuário tem o direito de contar com que os demais usuários da via comportem-se de uma maneira correta e o dever de evitar que os acidentes aconteçam

29. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-4 • RESPONSABILIDADE NA ESFERA DO TRÂNSITO • CCivil/2002:Art.186: Responsabilidade subjetiva por ato ilícitoArt.927: Obrigação de indenizar por ato ilícitocasos com responsabilidade objeiva, segundo a lei • Constituição/1988:Art.37/Parágrafo 6o.: “… prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem … assegurado o direito de regresso … nos casos de dolo ou culpa.” • CTB/1977:Art.1o./Parágrafo 3o.: “Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao SNT respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados ao cidadão …” • CDC/1990:Art.14: “O fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação por danos causados aos consumidores por defeitos … informações insuficientes ou inadequadas … (exceto profissionais liberais … que respondem por culpa …)”. • Ações contra entidades de direito privado pode ser propostas nos Juizados Epeciais (cíveis/criminais) se os valores/penas envolvidos forem condizentes com a lei específica

30. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-5 • Responsabilidade Civil dos Usuários da Via: subjetiva, baseada no princípio da confiança (também criminal) pode haver inversão do ônus de prova em relação à vítima • Responsabilidade Civil dos Gestores das Vias: objetiva, independente de culpa, pelos atos dos prepostos (empregado, contratado) na sua função pode haver ação regressiva contra o preposto se este tiver culpa • Responsabilidade Civil dos Concessionários: conforme a lei e o contrato de concessão em geral assume a responsabilidade, objetiva, de indenizar responsabilidade do concedente pode ser solidária ou subsidiária ação pode eventualmente ser proposta nos Juizados Epeciais, CDC • Responsabilidade Civil dos Transportadores: em geral objetiva e de resultado ação pode eventualmente ser proposta nos Juizados Epeciais, CDC • Responsabilidade Civil dos Profissionais: em geral subjetiva e de meios ação pode eventualmente ser proposta nos Juizados Epeciais, CDC • Responsabilidade Civil dos FabricantesL em geral objetiva e de resultado ação pode eventualmente ser proposta nos Juizados Epeciais, CDC

31. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS NA SEGURANÇA DE TRÂNSITO-6 • IMPORTANTE: a jurisprudência no Brasil é pouco consolidade e o julgamento não é uniforme as ações contra o Estado ainda são difíceis (lentas e incertas) esta não é a situação nos demais casos, particularmente nos Juizados Epeciais a tendência de aumento do rigor tem sido progressivamente observada • EUA: SITUAÇÃO OPOSTA TEM SIDO OBSERVADA“INDÚSTRIA DE INDENIZAÇÕES”

32. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–1 • ESTATÍSTICAS PARA ACIDENTES: • BRASIL: hab:~150milhões, frota: 20 a25 milhões mortos em acidentes ~ 36 (24 a 50) mil/a , vítimas ~ 300 (250 a 500) mil/a ~ 15 (20) mortos/10000 veículos; ~ 25 mortos/100000 hab. • M.SÃO PAULO/CET: hab:~9,5milhões, frota: 3.4 milhões mortos em acidentes ~ 2,2 a 2.9 mil/ano , vítimas ~ 55 a 65 mil/a acidentes em 1990: 151300 c/ 2715 mortos fatalidades: 7 a 5 mortos/10000 veículos (urbano); 60% pedestres (4% motocicletas) • E. SÃO PAULO/DER-DERSA: hab:~27milhões, frota: 5 milhões redede rodoviária estadual (PR-SP) mortos em acidedntes ~ 1,2 a 1.9 mil/a , vítimas ~ 16 a 23 mil/a acidentes me 1985: 26600 c/ 1901 mortos; 40% acidentes c/ 1 veículo apenas. • PAÍSES AVANÇADOS: 4 a 8 mortos/100Mvkm 2 a 4 morteos/10000 veículos • EUA: hab:~240milhões, frota: 170 milhões acidentes 17,7milhões/1988,(2,8milhões c/ vítima)vítimas ~3,95milhões/1988 custo total decorrente: $70 bilhões ao ano.

33. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–2 CPTRAN OUTROS 105 DISTRITOS IML-4 postos CENTRAL SEC-EXPEDiÇÕES 7 SECCIONAIS BOs-M BOs-C • COLETA DE DADOS – SÃO PAULO (até outubro de 2000) POLÍCIA MILITARPOLÍCIA CIVIL REGISTRO ARQUIVO Ac. Com Vítima 63% 0% 54% Ac. Sem Vítima 86% 14% 0% • CET: registro dede ocorrencias ……duplicidade dia/ hora/ local/ veiculo/ pessoas … gravidade dados complementeres … BOS, quando necessários são requisitados outras informações ... FJE.A.T./ano. • Atualmente o cadastro policia é informatizado • Existe uma padronização nacional proposta pelo DENATRANSINET: Sistema ‘Nacional de Estatíticas de Acidentes de Trânsito

34. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–3

35. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–4 • COLETA DE DADOS – US. DOT NHTSA/NCSA • FARS- FATAL ACCIDENT REPORT SYSTEM (1975...) todos os acideentes fatais 100 itens de dados, classificação... coletado junto aos órgãos estaduais por equipes treinadas do NHTSA • NASS – NATIONAL ACCIDENT SAMPLING SYSTEM (1980...) amostrra de acidentes com registro 90 itens de dados , classificação ... coletado junto aos órgãos estaduais por equipes treinadas do NHTSA reconstrtução de acidedntes (in depth) • TSF/ano – TRAFFIC SAFETY FACTS • HSIS – HIGHWAY SAFETY INFORMATION SYSTEM

36. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–5

37. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–6 • RESTRIÇÕES USUAIS EM DADOS DE ACIDENTES: • Registrto de acidentes com vítima ( dano de grande monta) • Avaliação de acidentes fatais: censo • Fatais = mortos no local, 3 ou 30 dias ... • Dados detalhados / Acompanhamento • Avaliação de acidentes não fatais: amostra • Dados de acidentes com vítimas • Acompanhamento/ entrevista ded envolvidos • Danos de acidentes sem vítimas • Limite do conteúdo de registros imediato • Registro parcial, pouco utilizável • Utilização de fontes diversas (compatibilizaação) • Nível significativo de sub-registrtos ...

38. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–7 • CRITÉRIOS PARA MORTES NO TRÂNSITO: 1,5 1 1a 1m 3m 6m

39. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–8 • SUB-REGISTRO DE ACIDENTES: • Acidentes com registro obrigatório: Com mortes ou vítimas graves (ou quaisquer) Ou dano de monta (valor/reboque) • Acidentes efetivamente registrados: • Função do tipo de acidente, nº de veículos envolvidos, idade da vítima, tipo de usuário... • BRASIL: fatais ~ 958/ com vitimas / só danos ~ 40% • EUA/UK: fatal 100% ferimento sério 93%- 83% ciclistas com feridos 93% - 90% motociclistas sem feridos. 38%

40. ESTATÍSTICAS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO–9

41. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-1 • Índice: medida de risco (relativo) para comparar • Pontos negros (concentração em locais) • Acidentes típicos (tipos de acidedntes) • Usuários propensos (motoristas, ,motociclistas, pedestres) • Ações perigosas (comportamentos, equipamentos) • Grupos propensos (tipos de pessoas) • Homogeneização de dados (gravidade) • Medida de exposição ao risco ... • Objetivo: identificar ACIDENTES CORRIGÍVEIS: • Com ações de baixo custo • Com reconstruções • Com fiscalização • Com re-educação

42. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-2 • EVOLUÇÃO ANUAL DO INDICE DE MORTOS NO TRÂNSITO: onde está a verdade?

43. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-3

44. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-4

45. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-5 foco Frequencia de acidentes Medida de exposição base • ÍNDICES DE ACIDENTES: • MEDIDAS DE EXPOSIÇÃO: volume de veículos, pedestres, veículos quilometro viajados, produto de volumes conflitantes... • ÍNDICES AGREGADOS: • FOCO: acidentes (todos, fatais, ....); envolvidos (pessoas, veículos), vítimas, mortes • BASE: população (100mil hab), frota (10mil veículos), veic.km (100milhões), volume (milhões de veículos, pedestres) • ÍNDICES DESCRITIVOS: observado, medido • ÍNDICES NORMATIVOS: crítico, residual Frequencia de acidentes ou

46. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-6 • ÍNDICES DE SEVERIDADE: • FATALIDADE:mortes/ acidentes, mortes/ envolvido • VITIMAÇÃO:feridos/acidente, feridos/ envolvido • GRAVIDADE:mortes/ feridos • ESCALA DE PADRÃO DE SEVERIDADE: número equivalente de acidentes sem vítima (função do dano) DENATRAN: sem vítima – UPS=1 com vítima – UPS=5 com morte – UPS= 13 UPS = unidade padrão de severidade Critério: custo do tipo de acidente: nº de vítimas, nível do dano • ÍNDICES “DRAMÁTICOS”: 1 MORTO A CADA x MINUTOS EM ... (simplesmente o inverso do total de acidentes) CADA x AUTOS MATAM 1 PESSOA ... (simplesmente o inverso do índice por frota)

47. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-7 freq (x) m m? m? t • VARIAÇÃO DE ACIDENTES: • pr oblemas básicos: - alta variabilidade (flutuação aleatória, fatores exógenos...) - viés de seleção (reaproximação com a média) Variação real esperada: Mdepois - Mantes x depois - x antes x antes alto (> Mantes ) x depois menor (~m) Variação da taxa de acidentes Variação daFreqüencia ou Taxa de crescimento (em decréscimo)

48. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-8 • EFEITO DE REAPROXIMAÇÃO COM A MÉDIA:

49. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-9 • EFEITO DE VARIÁVEIS OMITIDAS:

50. ÍNDICES RELATIVOS À SEGURANÇA DE TRÂNSITO-10 Contagem média de conflitos Contagem média de conflitos ou Medida de exposição de conflitos Do local Contagem média de conflitos Do tipo de conflito, local e ambiente Contagem Normal de conflitos Frequencia de acidentes Tipo de conflito, local e ambiente Frequencia de conflitos (106) • ÍNDICE DE CONFLITOS: • Conflitos de tráfego são eventos comuns no sistema viário, o nível de conflitos anormal o que indica problemas. SEVERIDADE: • Diferentes tipos de conflito têm também propensão diferente para gerar acidentes ou acidentes graves (com vítimas, fatais ou não). PARTICULARIDADE: