Oração

2. Oração Pai misericordioso e compassivo, que governais o mundo com justiça e amor, dai-nos um coração sábio para reconhecer a presença do vosso Reinoentre nós. Em sua grande misericórdia, Jesus, o Filho amado, habitando entre nós testemunhou o vosso infinito amor e anunciou o Evangelho da fraternidade e da paz.

3. Oração Seu exemplo nos ensine a acolher os pobres e marginalizados, nossos irmãos e irmãs com políticas públicas justas, e sejamos construtores de uma sociedade humana e solidária. O divino Espírito acenda em nossa Igreja a caridade sincera e o amor fraterno; a honestidade e o direito resplandeçam em nossa sociedade e sejamos verdadeiros cidadãos do “novo céu e da nova terra” Amém!

4. Quaresma e Campanha da Fraternidade Introdução

5. Quaresma: preparação para celebrar a vida • O Tempo quaresmal é itinerário fecundo que prepara toda a Igreja para a celebração dos mistérios pascais (paixão – morte – ressurreição); • Jesus é fiel ao projeto do Pai e sua fidelidade o leva à entrega da vida. A morte de Jesus se torna um paradoxo, no qual não são os prepotentes, os violentos, os que colocam o poder e a riqueza acima de tudo que possuem a última palavra, a última palavra não é morte; a última palavra é vida e vida em abundância.

6. Preparação pessoal e social • Se na Quaresma somos chamados à conversão dos pecados pessoais, ou seja, a nos tornarmos pessoas melhores do que fomos até então para celebrarmos consciente e coerentemente os mistérios pascais, também somos chamados à conversão dos pecados sociais. • A Campanha da Fraternidade (CF) é um instrumento valioso, que serve a toda comunidade como apoio e motivação para a conversão social. Cada ano em cada temática aprofundada são apresentadas situações que ferem a dignidade humana e assim a Igreja faz um apelo para que, enquanto sociedade, nos convertamos, que busquemos um agir mais pautado pelo Evangelho.

7. Críticas e equívocos: ignorância e má intenção • É bem sabido que, nos últimos anos, alguns grupos fazem severas críticas à Campanha da Fraternidade, como se essa ofuscasse a espiritualidade que é própria do Tempo quaresmal. Esse é um ledo engano, pois, pelo contrário, a Campanha da Fraternidade se torna um forte chamado à conversão, à mudança de hábitos pessoais e sociais. Um apelo coerente a superar os sinais de morte apontando para a Vida. • Se existem grupos que no âmbito eclesial supervalorizam a Campanha da Fraternidade em detrimento do Tempo quaresmal, estão cometendo um equívoco, pois a CF não quer ocupar o lugar da espiritualidade quaresmal, mas sim ser um elemento a mais nesse caminho rumo à Páscoa.

8. Coleta: geradora de sinais de vida! • A Campanha da Fraternidade é, ainda, um espaço para comunhão fraterna entre os irmãos, pois prevê sempre um fruto concreto por meio da coleta solidária que acontece no Domingo de Ramos. Partilhar na coleta da solidariedade é partilhar com os pobres, é favorecer a caridade feita pela comunhão da Igreja expressa também no episcopado. Concretamente proporcionar sinais de Vida! • A Campanha da Fraternidade é uma campanha de Evangelização focada em um aspecto da vida social que “precisa de Ressurreição”.

9. CF 2019: Políticas Públicas • Na busca de conversão, de transformação, a Igreja no Brasil oferece no tempo da Quaresma de 2019 às comunidades a realidade das políticas públicas como meditação. Aquelas ações discutidas, decididas, programadas e executadas para toda a sociedade brasileira.

11. O que é política pública??? São Ações e programas que são desenvolvidas pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988 e em outras leis

12. OBJETIVO Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade.

13. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Conhecer as Políticas Públicas; • Ética na Pol. Pub; • Conscientizar e incentivar todos Pol.pub. • Propor Pol.Pub. direitos sociais; • Pol. Pub. eficazes pol. De Estado; • Formação política  cristãos/jovens exercício da cidadania; • Cristãos comprometidos na política  testemunhos de fé;

14. VER Política ≠ Política Pública • Política = espaço de poder e opiniões que se enfrentam ou se unem na busca do bem comum, e que direciona a vontade de quem dela participa. • Políticas Públicas = Ação do Governo nas áreas educação, saúde, direitos humanos, ass. Social, economia,rural, mulheres, racial, criança, etc e relação entre as instituições e os diversos atores.

15. VER Política Publicas: forma com que as relações do Estado com o mercado e a população se encontram constituídas. Sem democracia e a participação da sociedade, as políticas públicas tendem a refletir mais a força do mercado, de um grupo político, ou as burocracias estatais;

16. VER • As políticas públicas não são continuas, pois a cada novo governo, desconsidera o feito e faz tudo novo. Descontinuidade de políticas públicas; • Conservadorismo do poder publico, como ausência de democracia no país que se rompe com a CF88, novo patamar de ação para as pol.pub. E a participação popular. A universalidade no acesso, medidas de inclusão e elevação da qualidade de vida e redução de desigualdades.

17. VER • A Constituição Federal do Brasil de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas públicas através dos conselhos deliberativos, que foram propostos por leis complementares em 4 áreas: • Criança e Adolescente / Saúde/ Assistência Social / Educação;

18. VER Nesta CF queremos:Compreender, despertar a consciência e a participação de todo cidadão na construção de ações nas 3 esferas – nacional, estadual e municipal; Além de propor políticas que assegurem os direitos sociais trabalhando as Políticas públicas eficazes que consolidem a política de Estado;

19. VER PODER PÚBLICO O Poder Público constituído na forma de República Federativa Presidencialista no Brasil se compõe da União, Distrito Federal, 26 estados e 5.570 municípios. A sua estrutura político-administrativa (Estado) se organiza em três poderes que buscam operar independentes e harmônicos: judiciário, legislativo e executivo.

20. Poder Legislativo O Poder Legislativo brasileiro, que se fundamenta nos princípios do poder popular e da representação, e tem como objetivo elaborar as leis e fiscalizar o Poder Executivo, constitui-se do Congresso Nacional com 594 congressistas (81 senadores e 513 deputados federais), de 27 assembleias legislativas com 1.059 deputados estaduais e de 5.570 câmaras municipais com 57.931 vereadores, além de órgãos auxiliares como os tribunais de contas. No ano de 2016, por exemplo, o Poder Legislativo nacional comprometeu quantidade de recursos públicos equivalentes a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com o emprego de 173 mil pessoas diretamente remuneradas.

21. Na comparação internacional, o Brasil parece possuir um dos poderes legislativos mais caros do mundo. Ao se dividir, por exemplo, o total da despesa do poder legislativo federal pelo número de congressistas, registra-se o comprometimento médio anual de US$ 9,6 milhões nos Estados Unidos, US$7,4 milhões no Brasil, US$1,9 milhão no Japão, US$1,2 milhão na Alemanha, US$ 1,1 milhão na França, entre outros.

22. Poder Executivo O Poder Executivo brasileiro, que atua na execução das leis que viabilizam as políticas públicas, encontra-se formado pelo governo federal, 27 governos estaduais e 5.570 prefeituras municipais. Com um total de 7,9 milhões de pessoas empregadas, o Poder Executivo se constitui na instância da administração direta com cinco tipos de órgãos federais (presidência e vice-presidência da República, ministérios de estado, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União) e dois tipos de órgãos estaduais (governo e secretarias estaduais) e municipais (prefeitura e secretarias municipais).

23. Poder Judiciário Função fiscalizar o cumprimento das leis e estabelecer punições para quem não as segue e assim garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. Atualmente compreende quase 16 mil unidades judiciais constituídas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e 90 cortes de justiça distribuídas por 4 Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça Estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais e 3 Tribunais de Justiça Militar Estaduais.

24. Enquanto a remuneração média do conjunto dos servidores do poder judiciário foi de R$13,7 mil, a dos magistrados alcançou a soma de R$47,7 mil (R$14 mil reais acima do teto constitucional). Em comparação com outros países, o Brasil possui um dos poderes judiciários mais caros do mundo (1,4% do PIB), muito acima do que representa nos Estados Unidos (0,14% do PIB), Inglaterra (0,14% do PIB), Itália (0,19% do PIB), Alemanha (0,32% do PIB), entre outros.

25. Tipos de Políticas Públicas Política pública = “Resolução de Problemas” Grupos de problemas: Políticas Públicas Sociais: Políticas Públicas de Transporte; Políticas Públicas de Saúde; Políticas, Públicas de Educação; Políticas Públicas de Habitação; Políticas Públicas Macroecônimica: Políticas Públicas Fiscais, Monetárias, Cambiais, Industriais e comerciais; Políticas Públicas especificas ou setoriais: Políticas Públicas do Meio Ambiente, da Cultura, Agrária, Direitos Humanos, Homossexuais, Mulheres, Negros, Jovens, Crianças e Adolescentes...

26. Políticas Públicas e Sistema Econômico São políticas públicas que voltam-se para o funcionamento dos mercados e sua correção através das agências de regulação competitiva, de bancos públicos para financiar segmentos empresariais marginalizados pelo sistema de crédito privado, de empresas estatais que atuam nos monopólios naturais, nas falhas do sistema privado e nos segmentos econômicos desinteressados pelo setor privado, entre outras. Reparação das iniquidades, com a oferta de bens e serviços públicos que rompa com a exclusividade do poder do dinheiro no atendimento das necessidades humanas.

27. Politicas Públicas GOVERNO ESTADO Insegurança; Por vezes, sem amparo constitucional; Dúvidas cada novo governo; Frágil; Segurança Amparadas pela constituição; Continuidade; Forte;

28. Constrangimento nas Políticas Públicas Orçamentos elaborados para o bem público e não para servir o mercado; • Seja dentro legalidade, de forma democrática e nunca movida por interesses de mercado. Financiamento das políticas públicas; • Melhorar o sistema de tributação. Aplicação dos recursos arrecadados; • Decorre de como tem sido aplicado os recursos públicos arrecadados. A forma como se organiza as Políticas Públicas no Brasil, termina por comprometer a eficiência das políticas públicas.

29. Ciclos das Políticas Públicas • Negociação (+) • Diversos mecanismos de participação social

30. Formulação de Políticas Públicas • Para se tornar concreta, a política pública envolve processos administrativos, orçamentário, legislativo, e o ideal é que siga determinado percurso para que haja uma eficácia no processo de implementação; • Esse processo de formulação de políticas públicas, apesar de parecer complexo, é importante para que as mesmas deixem de ser políticas de governo e passem a ser políticas do Estado; • Para que a política pública seja executada é necessário que ela percorra determinado ciclo (Planejamento), independente da esfera governamental em que esteja o debate;

31. Ciclo da elaboração de Políticas Públicas

32. Identificação do Problema • Toda política pública inicia seu ciclo com a identificação de um problema; • Determinada situação é reconhecida pela sociedade e pelo agente político e precisa ser tomada alguma decisão, • Na identificação do problema é que será determinado se o mesmo será resolvido pelo Estado.

33. Formulação da Política Pública • É preciso buscar soluções para resolvê-lo e levantar as diferentes alternativas possíveis; • Diferentes atores sociais, agentes públicos e políticos se reúnem e propõem as soluções que acreditam ser mais viáveis para resolver o problema; • Esse debate deve ser amplo e participativo.

34. Tomada de decisão • Não é possível que o Estado utilize todas as soluções propostas para resolver o problema; • Os diferentes atores sociais vão agir na tomada de decisões defendendo seus interesses e ideologias (relação de poder); • Esse conflito e debate é importante no processo democrático e participativo; • Alguém que tome a decisão (Governo), seja por voto, assinatura, decretos, leis, projetos, programas...

35. Implementação da Política Pública • Essa etapa é fundamental nos ciclos das políticas públicas; • Deixa o plano das discussões e das ideias e se torna algo concreto; • O gestor precisa lembrar que a Política Pública tem um caráter técnico, mas também político, excluir qualquer uma dessas concepções é um grande erro; • As políticas públicas são complexas e envolvem decisões e repartição do poder, por meio da coalização e da negociação os atores sociais auxiliam na implementação da Política Pública; • Pode ser de “cima para baixo” ou de “baixo para cima”.

36. Avaliação da Política Pública • De maneira espontânea, os atores sociais e políticos conseguem responder se uma política pública teve êxito ou não; • Processo sistêmico de supervisão e avaliação da execução de uma atividade/ Política Pública; • Um acompanhamento eficaz permite realizar eventuais correções para que o objetivo final seja atingido; • Um dos grandes equívocos na construção das políticas públicas é fazer a avaliação apenas no final do processo;

37. O papel dos atores sociais • Democracia representativa (crise) e Democracia participativa (desafio); • As diferentes pessoas e organizações envolvidas no debate e na participação nas políticas públicas e da política, são conhecidos como atores sociais (indivíduos, grupos, movimentos sociais, partidos políticos, instituições religiosas, organizações públicas e privadas); • Os atores sociais possuem interesses; • A Esfera Pública como ponto de encontro desses interesses, então os espaços onde as interações entre os atores sociais ocorrem são lugares de conflitos, de disputas, de cooperação e de negociação; • É essencial contar com a participação dos atores sociais para confrontar ou apoiar os ciclos das políticas públicas.

38. Terceiro Setor • Aumento da demanda da sociedade; • Parcerias com organizações especialistas nos diferentes temas, trazendo diversos atores sociais para o processo de formulação e implementação das políticas públicas; • Essas organizações da sociedade civil, que diferem do Estado e do Mercado, gerou a formulação de um espaço público não estatal.

39. Participação nas Políticas Públicas • Participar, efetivamente, da elaboração das politicas públicas: • Não é apenas votar; • Sugerir demandas; • É estar presente nos mais diversos mecanismos de participação, garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil; • Participação é essencial no desenvolvimento das sociedades.

40. Formas de Participação • Audiências Públicas: Espaços de diálogos para buscar soluções especificas para determinados problemas; • Conselhos Gestores ou de Direitos: São órgãos de controle e participação social, podem ser deliberativos (poder de decisão), consultivos e/ ou fiscalizadores, tem estrutura municipal, estadual e federal; • Conferências: Espaços de debate e construção de pautas políticas, onde diferentes atores sociais se encontram para contribuir; • Fóruns e reuniões: Espaços de encontro que podem ser realizados por iniciativa do poder público ou da sociedade; • Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais (Terceiro Setor): Se formam em torno de determinado tema e se especializam no atendimento e necessidades do mesmo.

41. Protagonismo Juvenil • Estimular os jovens adquirirem mais conhecimentos sobre a elaboração das políticas públicas e a participação nesse processo assumindo seu papel na sociedade; • As organizações juvenis são chamadas a se engajar plenamente nos trabalhos de edificação de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

42. Valorizar e defender a Família • Em 2019, celebra-se vinte cinco anos da Campanha da Fraternidade que abordou o tema da família. “A família como vai?” • Essa é uma ocasião específica para as instituições que trabalham o tema da família se comprometerem com afinco na participação das políticas públicas ligadas a família. • A família é um dos atores sociais que contribuem para definir as formas e os sentidos da própria mudança social.

43. julgar

45. O Pentateuco e a legislação do direito e da justiça favorecem o Direito como instrumento útil para a construção de convivências mais igualitárias. Tradições do Pentateuco com base no ÊXODO: O objetivo das leis é favorecer uma sociedade solidária, “em cujo meio não deve haver nenhum pobre” (Dt 15,4). Em vista disso, as tradições jurídicas do antigo Israel presentearam a cultura da humanidade com a invenção do DIREITO SOCIAL:empréstimos sem cobrança de juros ao irmão empobrecido (Ex 22,24-26; Dt 23,20-21; Lv 25,35-38); limitação do tempo de servidão, sendo que essa, muitas vezes, nasce da impossibilidade de a pessoa honrar suas dívidas (Ex 21,1-11; Dt 15,12-18; Lv 25,39-43); pagamento pontual do salário ao assalariado (Dt 24,14-15; Lv 19,13); estabelecimento de um dia semanal de descanso (Ex 20,8-11; 23,12; 31,12-17; 34,21; Dt 5,12-15); dízimo trienal para favorecer a sobrevivência material dos mais necessitados (Dt 14,28-29; 26,12); ata de divórcio para a esposa que está sendo repudiada pelo esposo (Dt 24,1-4); amor ao imigrante (Dt 10,18-19; Lv 19,33-34).

46. A cultura religiosa do antigo Israel trouxe à humanidade a ideia de subjugar o governante à lei. O Direito seria a maior autoridade no Estado. Nos Estados democráticos atuais, as Constituições precisam exercer seu papel de nortear todos os poderes em sua atuação, motivando-os a estar a serviço da sociedade e a favorecer, sobretudo, que os mais necessitados tenham sua sobrevivência digna respeitada.

47. Os Profetas A pregação dos profetas se fundamenta no fato de que, se não é respeitado o direito dos pobres, de nada valem as orações, as peregrinações e as assembleias. • Direito do pobre = Os profetas acentuam não o direito do possuidor, mas sim o dos que nada possuem. • A justiça não consiste somente na obrigação moral de dar ao outro o que lhe pertence: é também dar algo a quem nada possui.

48. Os profetas denunciam o funcionamento dos tribunais, criticando práticas como o suborno, o perjúrio, o desinteresse pelas causas dos pobres e a exploração dos mais necessitados, em que legisladores, juízes e funcionários da corte insistiam numa interpretação das leis a seu próprio favor (Is10,1-4).

49. Resumindo - Antigo Testamento: • As Sagradas Escrituras do antigo Israel, as quais formam o Antigo Testamento dos cristãos, intrinsecamente trazem consigo uma ampla reflexão e insistência em convivências mais justas e amorosas: • Pentateuco: Representa uma constituição em vista da construção de uma sociedade alternativa, com as marcas de igualdade e solidariedade, onde não deveria haver pobres (Dt15,4). • Profetas:Insistem na importância da consciência crítica, da constante análise da conjuntura atual e da denúncia de todas as injustiças. • Sabedoria:Representa um projeto de educação, pois somente ao resistir às propostas dos “perversos” e ao cultivar, diariamente, “apreço pela instrução do Senhor”, o homem poderá “ter êxito em tudo o que faz” (Sl1,1-3).