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ANFIP. Rio de Janeiro 25/02/2014. Termo de Rescisão Seguro Desemprego. Consequências. Objetivos. Premissas. Qual a solução?. “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”.

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Presentation Transcript

  1. ANFIP Rio de Janeiro 25/02/2014

  2. Termo de Rescisão Seguro Desemprego

  3. Consequências

  4. Objetivos

  5. Premissas

  6. Qual a solução?

  7. “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”

  8. O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. • Haverá três tipos de Eventos: • . Eventos Iniciais e Tabelas • . Eventos não Periódicos • . Eventos Periódicos

  9. Eventos Iniciais • Cadastro do Contribuinte • Estabelecimentos/Obras • Rubricas • Lotação • Cargos • Funções • Horário/turno de Trabalho • Processos (administrativos e Judiciais) • Operador Portuário • Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes

  10. Eventos não periódicos • Admissão • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho • Afastamento temporário • Desligamento • Alterações • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional • Atividades Desempenhadas • Aviso Prévio • Exclusão • Condição de Trabalho Diferenciada • Estabilidade • Trabalho sem Vínculo • Reintegração Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente Até 10 dias da ocorrência Envio do evento até o envio da folha da competência

  11. Eventos Periódicos – “Folha de Pagamento” • Abertura da Folha por Empresa • Remuneração (Contra-Cheque) • Múltiplos Vínculos • Alocação Trabalhador Simples • Dissídios Coletivos • Serviços Prestados • Serviços Prestados Cooperativas • Serviços Tomados • Serviços Tomados Cooperativas • Aquisição de Produtos Rurais • Comercialização da Produção Rural • Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol • Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF • Fechamento da Folha por Empresa

  12. Entes Arquitetura eSocial Eventos Iniciais Caixa Clientes: WS e ReceitanetBx Sistema Interno Arquivo Folha de Pagamento Original INSS WS CPF/NIS Eventosnão Periódicos Cadastro/Tabelas Do Empregador Clientes: WS e ReceitanetBx RET Sistema Interno MPS WS Clientes: WS e ReceitanetBx WS EventosPeriódicos WS ReceitanetBx Sistema Interno MTE Clientes: WS e ReceitanetBx WS RFB Aplicativo Web • CNIS Clientes: WS e ReceitanetBx • CNPJ • CPF Browser Autenticador Ou CódigoAcesso

  13. .Principais vantagens do novo modelo: .Registro da informação no momento de seu nascedouro .Captura de informações consistidas (batimentos e análise “semântica” .Segurança na guarda das informações .Geração da Guia de recolhimento a partir da folha .Integração dos processos da empresa .Flexibilidade no envio e retificação das informações .Etc

  14. “Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo!” Obrigado!

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