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_Oficina população negra_23ago

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Presentation Transcript

  1. Panorama das violências interpessoais/autoprovocadas notificadas no SINAN com recorte raça/cor Isabella Vitral Pinto Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes 22 de agosto de 2017

  2. Conceito de Violência - OMS A Organização Mundial de Saúde, em 2002, no “Relatório Mundial sobre Violência e Saúde” definiu a violência como: “Uso da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.

  3. ViolênciasDeterminantes e Condicionantes • Fenômeno de conceituação complexa; multicausal • Engloba eventos de tipologias diferentes (autoprovocadas, interpessoais, coletiva) e de naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) • Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas • Associação com desigualdades sociais • Determinado também por aspectos culturais e comportamentais • Violência e gênero – relacionadas à cultura sexista, racista, homofóbica e machista

  4. Papel do Setor Saúde no enfrentamento às Violências • Vigilância: observação e análise da situação • Prevenção da Violência • Promoção da Saúde e Cultura de paz • Cuidado à Vítima • Comunicação do problema • Influência na formulação de políticas e alocação dos recursos • Capacitação / Educação Permanente em Saúde • Monitoramento e Avaliação

  5. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA

  6. Referências legaisNotificação compulsória • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente • Lei nº 10.778/2003 - Notificação de Violência contra Mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, modificada pela Lei nº 12.461, de 26 de julho de 2011 • Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória em todo território nacional. Atualizada pela Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016. • Portaria nº 1.271, de 06 de Junho de 2014 - Inclui Violência Sexual e Tentativa de Suicídio na lista de notificação imediata (em até 24 horas pelo município).

  7. Referências legaisNotificação compulsória Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016: Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no anexo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.

  8. Notificação compulsória de Violências Interpessoais/Autoprovocadas A notificação é um elemento-chave na atenção integral às pessoas, retirando os casos de violência da invisibilidade, prevenindo a violência de repetição e permitindo que a rede de proteção e de garantia de direitos seja acionada e se articule. A notificação de violências interpessoais e autoprovocadas exige de profissionais e de gestores(as) da saúde uma postura ética e cuidadosa em relação à pessoa que vivencia situação de violência e à sua família. Ela não pode ser feita a partir de uma lógica burocrática. Ao contrário, notificar os casos de violências implica compromisso com a pessoa que está em sofrimento e que necessita de proteção e cuidado.

  9. Notificação de Violências Interpessoais/Autoprovocadas no SINAN: Casos suspeitos ou confirmados Homens e Mulheres em todos os ciclos de vida Violência comunitária (extrafamiliar) Notificar violências contra: Crianças, Adolescentes, Mulheres, Pessoas idosas, indígenas, pessoas com deficiências, população LGBT

  10. VIVA /SINAN

  11. Alguns resultados

  12. Evolução da Notificações de violência interpessoal e autoprovocada. Brasil, 2011 a 2016. Aumento de 154% entre 2011 e 2016 Aumento de 145% entre 2011 e 2016 Aumento de 175% entre 2011 e 2016 FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações. Em 2016, 67% das notificações de violências eram contra pessoas do sexo feminino.

  13. Proporção de notificações de violência interpessoal/autoprovocada, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. (N=1.173.418) Sexo feminino n= 810.775 Sexo masculino n= 362.111 FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações.

  14. Proporção de notificação de violência interpessoal/autoprovocada contra mulheres, segundo raça/cor, faixa etária. Brasil, 2011 a 2016. Proporção de notificação de violência interpessoal/autoprovocada contra homens, segundo raça/cor, faixa etária. Brasil, 2011 a 2016. FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações.

  15. Proporção de notificação de violência física, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. Feminino n= 528.603; Masculino n= 238.455 Proporção de notificação de violência psicológica, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. Feminino n= 256.649; Masculino n= 50.658 FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações.

  16. Proporção de notificação de violência sexual, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. Feminino n= 133.365; Masculino n= 19.370 Proporção de notificação de lesão autoprovocada, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. Feminino n= 116.113; Masculino n= 60.098 FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações.

  17. Proporção de notificação de violência de repetição, segundo sexo e raça/cor. Brasil, 2011 a 2016. FONTE: VIVA /SINAN SVS/MS. Os dados de 2015 e 2016 são preliminares, sujeitos a alterações. Feminino n= 294.394; Masculino n= 76.357

  18. Vigilância de Violências: notificação Dispositivo disparador de processos – instrumento de cuidado Visibilidade ao problema e garantia do cuidado Articulação intrasetorial Organização dos serviços de saúde Articulação intersetorial Formação de redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências GARANTIA DE DIREITO E CIDADANIA

  19. Vídeo Saúde LGBT: https://www.youtube.com/watch?v=6t0ykt6dUGs Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf

  20. Obrigada ! 61 3315-6124 61 3315-7715 isabella.pinto@saude.gov.br mariana.freitas@saude.gov.br cgdant@saude.gov.br

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