MANAUS - AM - ABRIL DE 2014

1. A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL: PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO COSEMS MANAUS - AM - ABRIL DE 2014

2. BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS – Até 1994 o território alagoano era dividido em 07 Regiões de Saúde, com Equipe Técnica e Administrativa para desenvolver apoio junto aos municípios, servindo de elo entre Municípios X SESAU. –Em 1995 se dá a extinção das Coordenadorias Regionais de Saúde. – COSEMS fortalece a articulação entre os municípios principalmente através de reuniões regionais dos Gestores. – Entre 1993 a 2001 o processo de implantação das NOB’s e NOAS acontece através de grandes discussões e pactuações entre o COSEMS e a SESAU.

3. BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS – 2002 – Após ampla discussão, a CIB/AL aprova o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Plano Diretor de Investimentos (PDI). Alagoas ficou organizada em 02 macrorregiões, 05 Regiões e 13 microrregiões de saúde. – 2007 – Início das discussões para atualização do PDR sob a ótica do “Pacto de Gestão”. – 2009 – Implantação dos Colegiados de Gestão Regional nas Regiões de Saúde: inovação do Pacto pela Saúde, fortalece a articulação permanente e contínua entre os municípios e o estado. – 2010 – É aprovado o novo Plano Diretor de Regionalização (PDR), discutido e consensuado nos Colegiados de Gestão Regional. O Estado de Alagoas foi organizado em 02 macrorregiões e 05 Regiões de Saúde.

4. BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS 2011 - Consolidação das CIR’s como instâncias de pactuação e deliberação, incorporando as definições contidas no Decreto 7.508/11. 2011 / 2012 - Agenda estratégica de alinhamento conceitual obrigatória em todas as reuniões ordinárias das CGRs / CIRs: - Decreto 7.508/11 - PDR (Desenho/Mapas de Serviços/Planilhas) - Transição CGRs/CIRs.2013 - Projeto Piloto na 5ª Região de Saúde para implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP.

5. PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)

6. PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)

7. 5ª Região - Piloto para a Implantação e Construção do COAP REGIÃO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DO COAP Conforme o novo desenho territorial das Regiões de 2011, publicado no DOE de 09/09/2011, a 5ª região de Saúde é constituída por sete municípios: Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela, perfazendo, juntos, uma população de 220.237 habitantes, segundo Censo IBGE 2010.

8. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO Principais Avanços: A expansão da cobertura à assistência, em especial na atenção básica. A evolução dos indicadores de saúde, como a redução da mortalidade infantil e materna, a efetivação do controle social com conselhos paritários e a transformação da sociedade pela saúde. Estímulo à implantação e implementação de modelos de prevenção e promoção como a Estratégia Saúde da Família – ESF. A efetivação de acordos interfederativos entre as três esferas governamentais, voltados à promoção de inovações nos processos e instrumentos de gestão do SUS, com vistas a fortalecer regionalmente a capacidade de resposta do sistema às necessidades de saúde da população, bem como assegurar a eqüidade social.

9. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO Principais Avanços: Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Alagoas *Por 1.000 Nascidos Vivos **Por 100.000 Nascidos Vivos FONTE: Superintendência de Vigilância à Saúde/SESAU/AL

10. O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO Principais Desafios: Sub-financiamento do SUS: O governo investe 3,7% do PIB, um terço a menos que a média internacional, que é de 5,5% conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). O gasto per capita no Brasil é de US$ 348, na Argentina chega a US$ 671, no Chile, a US$ 504, em Cuba, a US$ 675 e na Espanha, a US$ 1.917. Redução do investimento federal nas últimas décadas. Em 1980, 80% dos gastos com saúde, vinham da União. Atualmente correspondem a 42%. Os municípios arrecadam muito menos que a União e a maioria aplica muito mais do que os 15% que a lei manda investir. A União investe o valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB, mas não há percentual definido.

11. O COSEMS/AL E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO Principais Desafios: Recursos Humanos para o SUS: Imposição de limite de gastos com pessoal e outros entraves para a gestão local. Aumento surpreendente dos postos de trabalho no município, sem todas as condições para tal. A sub-remuneração dos profissionais e a precariedade das relações trabalhistas vigentes têm diminuído a adesão dos mesmos ao SUS.

12. CONTRIBUIÇÕES DO COSEMS/AL NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP O COSEMS/AL assumiu a posição política de defesa do COAP como instrumento de fortalecimento da Gestão do SUS e o estabelecimento das responsabilidades sanitárias entre os gestores. O COSEMS/AL participou efetivamente de todas as discussões e pactuações para a implantação do COAP na Região piloto. O COSEMS/AL se fez presente em todas as oficinas realizadas para a sensibilização dos gestores para a implantação do COAP, não somente na Região piloto, mas em todas as regiões de saúde e CIR’s.

13. O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP Principais Desafios: Modelo de Atenção à Saúde do SUS: A fragmentação do Sistema. A concepção hierárquica do sistema. A injusta distribuição dos incentivos financeiros. A ineficiência por falta de economia de escala. A baixa qualidade dos serviços. O modelo de atenção à saúde voltado às condições agudas. As Redes de Atenção à Saúde, de extrema importância para o SUS, ainda não funcionam como o esperado.

14. O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP Principais Avanços: • Ganho de escala com ampliação do número de técnicos indicados pelos Municípios; • Adesão dos gestores, técnicos da SESAU e dos municípios à proposta de discussão e construção do COAP; • Articulação com as Redes de Atenção à Saúde; • Articulação da SESAU/AL com o COSEMS/AL; • Articulação/Apoio Técnico do Ministério da Saúde; • Construção coletiva da metodologia adotada.

15. O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP Principais Dificuldades: • Equipes técnicas dos municípios com insuficiência de RH; • Não cumprimento dos prazos de envio de informações pelos municípios e áreas técnicas da SESAU; • Mudanças nas equipes técnicas das SMS; • CNES precisando de atualização; • Senhas do Sistema Mapa da Saúde não disponibilizadas para os municípios; • Não disponibilização de mídia plástica e impressora em quantidade suficiente para otimizar a higienização da base de dados do Cartão SUS. • O Ministério da Saúde não habilitou totalmente as Redes de Atenção à Saúde no estado de Alagoas. • A região piloto não teve as suas Redes de Urgência e Cegonha habilitadas.

16. PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO) • Encontros com o Ministério da Saúde para discussão dos instrumentos do COAP e construção da agenda de trabalho; • Manutenção na pauta mensal das CIRs - discussões sobre COAP; • Reunião da CIR da 5ª Região para a leitura e aprovação da MINUTA – COAP, tendo sido aprovada;

17. PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO) • Sensibilização de gestores da saúde, procuradores e prefeitos para adesão ao COAP. • Oficina Regional (5ª Região) para Pactuação dos Indicadores de Saúde – 2013 a 2015, e aprovação na CIR. • Oficina em São Miguel dos Campos para apresentação do COAP da 5ª Região de Saúde, com prefeitos, gestores e técnicos das SMS e SESAU.

18. O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP Situação Atual: • O Instrumento do COAP da Região Piloto (5ª Região de Saúde) encontra-se pronto e em análise no Ministério da Saúde. • Perspectivas: • Habilitação das Redes de Urgência e Cegonha da 5ª Região de Saúde. • Sem as Redes habilitadas, fica difícil a operacionalização do COAP. • Aporte de novos recursos na 5ª Região de Saúde.

19. “ “Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante” Charles Chaplin

20. “Ah... Mas quem sou eu senão uma formiguinha, das menores, que anda pela terra cumprindo sua obrigação ” Chico Xavier

21. Obrigada !! Normanda Santiago Presidente do COSEMS - Alagoas 82-3326-5859/ 9813-4321 normandasantiago@hotmail.com