Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011

1. Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6. Transparência das Contas Públicas

2. Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994 Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa / restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os recursos disponíveis em caixa para seu pagamento. Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente, saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de 1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.

3. O ajuste fiscal do Estado de São Paulo Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de Desestatização (PED). Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de modernização da gestão administrativa, visando a redução de despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária e com maior eficiência na gestão fiscal.

4. Resultado Orçamentário (% da Receita Total): 1986-2010

6. SIAFEM/SP

7. Preços SIAFISICO Fornecedores Materiais Alterações Orçamentárias SIAFEM Serviços Execução Orçamentária Execução Financeira Sistema Patrimonial SIGEO O pacote do SIAFEM

8. Os benefícios do sistema • Transparência na execução orçamentária • Adequação ao processo orçamentário • Relatório analítico para planejamento e tomada de decisão • Capacidade de alcançar servidores públicos, legisladores e cidadãos.

9. DESCENTRALIZAÇÃO OPERATIVA centralização normativa

10. Estrutura do SIAFEM Descentralização Operacional Centralização Normativa ORÇAMENTO CONTABILIDADE Execução Financeira DÍVIDA Controle Interno

11. SIAFEM é um sistema de informação, porque: • Integra em um único banco de dados toda a informação. • A informação é registrada somente uma vez, no momento em que ocorre e pela pessoa responsável por ela. • Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros exigidos pela legislação. • Fornece acesso permanente a todos os dados.

12. - O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange toda a execução orçamentária e financeira. • - Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas: • Uma Conta Única para o Tesouro Estadual; • Conceitos de contabilidade unificados; • O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente classifica cada lançamento no sistema.

13. PPA LDO LOA Fases da Execução Orçamentária Existem recursos disponíveis? Licitação ou Outras Formas de Contratação Reserva de Recursos Sim Fixação das Cotas Distribuição dos Recursos Não Empenho da Despesa Liquidação da Despesa Alteração Orçamentária Pagamento da Despesa

14. Abertura de Créditos Orçamentários Secretaria de Planejamento Aprovação do Orçamento Assembléia Legislativa O orçamento é carregado no SIAFEM Secretaria de Planejamento Definição de cotas financeiras mensais SEFAZ Orçamento e Cotas Financeiras são distribuídos nas unidades Secretarias • O Processo Orçamentário com o SIAFEM O SIAFEM somente permitirá a execução de uma despesa se a unidade tiver o crédito orçamentário e a cota financeira.

15. Situação em 2010 7.900.000 documentos registrados/ano 72.000.000 de lançamentos/ano 15.000 usuários

16. www6.fazenda.sp.gov.br

17. PREGÃO ELETRÔNICO SIMPA SAO CAUFESP PREGÃO PRESENCIAL SIAFEM.NET SIGEO WEB BEC/SP CARTÃO CADIN INTEGRAÇÕES SGL SEF SIAFíSICO SIGEO -LEI 131 -CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS SIAFEM/SP 1996 1998 2000 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 LINHA DO TEMPO EVOLUÇÃO SIAFEM - SP

18. SIGEO

19. Objetivos do Sistema: Transparência da gestão em todos os níveis; Foco em resultados e desempenho na gestão pública; Compreender o processo orçamentário; Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro; Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública. 19

20. Fatos Dimensões • ● Receitas e Despesas • ● Saldos Contábeis • ● Documentos • Contábeis • ● Preços • Fonte de Recursos • Tempo • Classificação Econômica • Institucional • Funcional e Programática • Credor/Fornecedor • Processo •Modalidades de licitação •Classificação de materiais e serviços SIGEO – Módulos do Sistema

21. DOTAÇÃO - ÓRGÃOS DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA ITEM DE DESPESA ITEM DE MATERIAL PREÇOS E QUANTIDADES

22. WWW7.FAZENDA.SP.GOV.BR

23. BEC BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

24. www.bec.sp.gov.br A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de negociação de preço de venda dos fornecedores do Estado, proporcionando agilidade, transparência e economia à administração pública. Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços Dispensa de licitação – até R$ 8.000 Convite – até R$ 80.000 Pregão – sem limite de valor

25. Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011

26. Integração dos Sistemas Banco do Brasil BEC SGL PROC SGI CT FOLHA SIAFEM/ SIAFISICO WEB SEP ORÇAMENTO SIAFEM SIAFISICO ARRECADAÇAO CADIN EXECUÇÃO FINACEIRA ESTOQUES UTILIDADE PUBLICA CONVENIOS SIGEO

27. TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS Lei complementar 131/2009

28. www.transparencia.sp.gov.br

30. Próximos passos: 1) Sistema de Custos Públicos: Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID). 2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade Aplicadas ao Setor Público. 30

31. Obrigado. • mfferraz@fazenda.sp.gov.br • www.fazenda.sp.gov.br

32. Anexos

33. Estado de São Paulo População 2010: 41,2 milhões Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$

34. Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.

35. ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL SIAFEM Registra a dotação inicial e NOTA DE DOTAÇÃO Suplementações para as unidades dos sistema, bem como reduções orçamentárias Registra os eventos NOTA DE CRÉDITO vinculados a transferência de créditos Registra a reserva da dotação orçamentária e cota NOTA DE RESERVA financeira Registra os eventos de NOTA DE EMPENHO empenho, seu reforço e anulação. Registra atos e fatos Administrativos (liquidação da despesa) NOTA DE LANÇAMENTO Efetua a programação PROGRAMAÇÃO DE dos desembolsos a DESEMBOLSO serem efetuados . Destina-se ao pagamento de ORDEM BANCÁRIA compromissos bem como a liberação de recursos Recebimento de Receitas próprias, GUIA DE RECOLHIMENTO devoluções de OBs, depósitos diversos,

36. Documentos NC,ND,NE,NL,PD,OB,GR,CT INTERNET Atualização Diária Execução C a m a d a F o n t e Fazenda Movimento C a m a d a U s u á r i o s INTRAGOV Preços SIAFEM SIGEO C a m a d a P r o c e s s a m e n t o d o S i s t e m a Visão Geral do Banco de Dados

37. S IAFEM 1996 (BANCO) Credita Fornecedor NR NE NL PD OB SIAFÍSICO NL OC 1998 NE Contabiliza OC CT B E C COTAÇÃO Registra OC Registra Pagamento Agenda Cotação Avisa Mercado Registra Ofertas Apura Vencedor Emite BEN 2000

38. Resultados Egap/Fundap 2004-2007 ¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria ² PDG (10.807 participantes),Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros 3 Outros inclui Seminários/Workshops Fonte: Sistema Capacitação

39. Resultados Egap/Fundap 2008-2010 ¹ Semipresencial: Educação 13.820, PGG 4.352, PDGSP 3.627 2 Licitação Sustentável. 3 Não servidores. Fonte: Sistema Capacitação