República de Moçambique Ministério da Indústria e Comércio

1. MOÇAMBIQUE: Acções paramelhoraro acessoaosmercados e segurançaalimentar Apresentação a Reuniao Anual de Consulta do Programa Compras para o Progresso (P4P) Por Armando Inroga Repúblicade MoçambiqueMinistério da Indústria e Comércio Roma, Janeiro de 2013 P4P

2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO • MoçambiqueemDestaque • ComercializaçãoAgrícola • Agro-processamento • Acções emcolaboração com o PMA paramelhorar o acessoaosmercados e segurançaalimentar • Desafiosnospróximosanos P4P

3. Cabo Delgado Zonas de produção Nassa Nampula Tete Zambezia Sofala Manica Zonas de deficit/ consumo Inhambane Gaza Maputo MOÇAMBIQUE EM DESTAQUE:Indicadores económicos chave P4P

4. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: :Importância • A comercialização agrícola constitui uma das principais fontes geradoras de rendimento da população nas zonas rurais, onde a maioria vive da agricultura; • Esta actividade constitue um factor de ligaçãos entre o camponês e o mercado • Tendo como objectivo de melhorar a comercialização, o Governo aprovou os seguintes instrumentos que tinham : • Fundo de Comercialização Agrícola; • Estratégia da Comercialização Agrícola 2000/04 (Fase I); • Estratégia da Comercialização Agrícola 2006/09 (Fase II). • Decorre o processo de conclusão de Estratégia Integrada de Comercialização , EICA 2013 -2020 P4P

5. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: :Oportunidades Temosalgunsexcedentes agrícolas. P4P

6. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: :Oportunidades Principais Produtos Milho Girassol Arroz Copra Trigo Castanha de caju Mapira Tabaco Feijão Algodão Amendoim Gergelim Mandioca Soja Hortícolas P4P

7. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: :Desafios • Temos ao nível do País, troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. • Persiste a exiguidade de fundos para garantir a reabilitação das vias de acesso às zonas de produção; • Como resultado, os custos de transporte têm um peso elevado no preço final do produto comercializado; P4P

8. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Desafios Troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. P4P

9. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA :Evolução da Comercialização dos Principais Produtos de 2006 e 2011 (Toneladas) P4P

10. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Compras Locais - pelo P4P - 2008-2012 (Toneladas) P4P

11. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: Emcurso • Construção e reabilitação de silos e armazéns com o objectivo de : • reduzir as perdas de produtos agrícolas, • assegurar reservas físicas de cereais para segurança alimentar e • induzir o agro-processamento de milho, arroz e outros cereais, o que vai contribuir para o surgimento de indústrias no meio rural. P4P

12. Construção de silos Silos e Armazéns com a capacidade 3000 toneladas e 1500 toneladas respectivamente. P4P

13. Construção de silos (Alto-Molocué) Em curso a montagem dos silos de 5000 toneladas e reabilitado o armazém com capacidade de 5000 toneladas. Prevista conclusão final do mês de Novembro 2012 P4P

14. AGRO-PROCESSAMENTO: Emcurso Fábricasde processamentonasprincipaiszonas de aptidãoagroecológica P4P

15. Aquisição da matéria-prima para a fábrica P4P

16. AGRO-PROCESSAMENTO: Em curso Fábrica de Processamento de Arroz(Namacurra) P4P

17. ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR:Informação de Mercado Bolsa de Mercadorias (BMM) • A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? • O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas; P4P

18. ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR:Informação de Mercado • SIMA • O SIMA é um sistema de recolha e divulgação de informação de mercados agrícolas: • Preço, Disponibilidade e Fluxo de produtos; • Custo de transporte; • Informação e análises estratégicas dos mercados. • São Objectivos do SIMA: • Minimizar a diferença do poder de negociação entre produtores e compradores; • Reduzir os custos de transacção para produtos agrícolas; • Assegurar que os produtores, comerciantes, processadores possam encontrar mercado para os produtos agrícolas P4P

19. INFORMAÇÃO DE MERCADOSINFOCOM • O INFOCOM é um Sistema de Informação do Ministério da Indústria e Comércio, e compreende duas áreas fundamentais nomeadamente: Informação Comercial e Informação de Mercados doméstico e internacional de bens de consumo essenciais seleccionados • Produtos do INFOCOM • Boletim Semanal do Comércio; • Tabelas de preços de 16 produtos básicos alimentares, praticados em algumas lojas seleccionadas em todas as capitais provinciais e na cidade de Maputo; • Tabela dos preços Internacionais Indicativos de Importacao de Produtos Agrícolas e indicativos de Exportacao de produtos agrícolas de rendimento; • Artigos sobre mercados Internacionais; • Tabela de preços de cimento nacional e importado praticados nas ferragens e estaleiros das capitais provinciais e cidade de Maputo; • Base de dados de preços domésticos, preços internacionais e subsídio a farinha de trigo. P4P

20. ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR:Ligaçãoprodutores e mercados • Bolsa de Mercadorias (BMM) • A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? • O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas; P4P

21. LIGAÇÃO PRODUTORES E MERCADOS Bolsa de Mercadorias (BMM) • A BMM através do Sistema de Gestão de armazenamento com certificado de depósito vai promover o aumento de volumes e da qualidade de produtos armazenados, como via de sair da pobreza uma vez que passaremos a ter: • Armazénscomalto nível de desempenhotécnico e financeiro, vãoarmezenarprodutos de terceiros e emitirtítulo de armazenamento; • Armazéns equipados de laboratórios para verificação da qualidade dos produtos que dão entrada • Instituiçõesfinanceirasabertasparaostítulos de armazenamentocomocolateral, confiantes no alto nível de liquidez dos produtosdepositados; • Os produtores, comerciantes e consumidoressvãobeneficiar com: • A Protecçãodos quedepositamprodutosnosarmazéns, assegurandoqualidade e quantidade; • Uma base para o desenvolvimento de produtosfinanceiros com impacto no meio rural. • Melhorqualidade dos produtos P4P

22. BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE: A transformação que vai dar novo ímpeto a revolução verde em Moçambique P4P

23. ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Fortificação de alimentos • Existe uma iniciativa de fortificação com farinha de trigo e óleo vegetal e produtos da pesca como fonte potencial de proteína animal. Esta iniciativa de fortificação é financiada pela Ajuda Irlandesa e GAIN com fundos adicionais do PMA e Visão Mundial, mas há ainda um défice • Uma contribuição do UE-ODM financiará parte da distribuição do premix bem como parte do subsídio decrescente anual de 15 tons de premix para a fortificação da farinha de trigo e óleo vegetal beneficiando 11,9 milhões de pessoas com farinha de trigo e 11,5 milhões de beneficiários com óleo vegetal P4P

24. Fortificação de alimentos • São actividades desta iniciativa: • reforçar a capacidade do Ministério da Indústria e Comércio para monitorar a iniciativa de fortificação em Moçambique; • desenvolver os padrões nacionais de fortificação assim como a elaboração de normas e guiões; • desenvolver a capacidade para as moageiras de escala média para reforçar a fortificação de farinha de milho e mandioca e apoiar as associações de moageiras e açúcareiras na execução da fortificação obrigatória; • aumentar a capacidade dos laboratórios existentes para assegurar o controlo de qualidade; • colaborar com o instituto de investigação agraria para a viabilidade de fortificação caseira natural e, • apoiar no lançamento da campanha sobre a importậncia de alimentos fortificados para complementar uma dieta natural • apoiar no lançamento de novos produtos através da indústria local; P4P

25. Fortificação de alimentos Está em perspectiva a fortificação da farinha processada pela Fábrica de Ulongue P4P

26. DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS :Destaques de Moçambique O Presidente da República Armando Guebuza desafia empresários a inovar FMI diz que país está a enfrentar bem a crise económica FMI elogia desempenho económico de Moçambique, Província de Manica, Moçambique, vai exportar manga e banana para a Europa Moçambique exporta amendoim e feijão verde para o Reino Unido Moçambique entre os países da África Austral com mais riscos de desastres; Jovens moçambicanos lançam inédita campanha de apoio às vítimas de cheias P4P

27. DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS :Destaques de Moçambique Cidade de Chókwè fustigada pelas cheias P4P

28. DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS :Destaques de Moçambique Província de Gaza vive um cenário dramático: Nível da água do Rio Limpopo próximo dos níveis da s grandes cheias de 2000 P4P

29. DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS:Apostasintegradasondeparceriasmaisactivassãoindispensáveis • Constituemdesafios a Curto e MédioPrazos: • Implantação da Bolsa Mercadorias de Moçambique (BMM), com sistema de gestão de armazenamento com título (Warehouse Receipt System) com base nos Silos e Armazens já em constução e reabilitação • Implantação de Mercados abastecedores, • Desenvolvimento das MPME’s, • Consolidação da Inspeção Nacional das Actividades Económicas, • Operacionalização a Janela Única Electrónica do Governo para Prestação dos Serviços, • Operacionalização de acções desarmamento Tarifário da SADC • Implementação da Fase II da Estratégia do Ambiente de Negócios. • FinanciamentodaEstratégiaIntegrada de ComercializaçãoAgrícola. P4P

30. OBRIGADO THANK YOU P4P