burocratização

1. burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégiapossível

2. problema análise solução

3. problema

4. direito de propriedade: a experiência

5. 12 milhões 48 milhões 26 % 2000

6. universalização do direito à moradia > oferta de propriedades legais

7. qual a saída?

8. diminuir a demanda? universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito

9. aumentar a oferta de propriedade legal? fi$icamente desinteresse do mercado fragilidade dos orçamentos públicos

10. aumentar repressão legal? reintegração de posse = justiça por amostragem repressão policial coletiva = impossibilidade física

11. legalizar o ilegal? regularização da Rocinha ação de usucapião: CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que seinsere a área pretendida

12. transações imobiliárias escritura definitiva de compra e venda de imóvel

13. rio de janeiro transmissão de imóvel dezesseis certidões: uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento

14. fortaleza documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome

15. demanda de liquidez no mercado imobiliário > oferta de documentação legal

16. by pass promessa de compra e venda cessão do direito à promessa de compra e venda procuração irrevogável ...

17. estado democrático de direito =

18. análise

20. transgressãolegal = desobediência decisãoestatal positivada exigívelpelaforça coerçãolegítima

21. características principais

22. pode ou não ocorrer + ou - provável

23. ameaça de ilegalização

24. livre vontade individual operacionaliza não é fator decisivo

25. ex post facto declaração formal administrativa executivo judicial judiciário

26. milhões destino comum repetição da desobediência igual

27. transgressão legal transgressão coletiva transgressão coletivizada

28. a hipótese: a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável

29. a decisão administrativa ou judicial Ilegalização provável o ato

30. o poder da burocracia reside: (a) na discricionariedade legal (b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização

31. o poder édurante

32. ameaça de ilegalização repressão policial e judicial transgressões coletivizadas

33. do poder de ilegalizar e reprimir para o poder discricionário de ilegalizar ou não

34. Dâmocles: Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como rei Dionísio: Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...

35. a espada de dâmocles

36. solução

37. estratégias possíveis

38. foco na mudança leis normasadministrativas

39. da vitória conjuntural efêmera à mobilização permanente pela mudança

40. leisexperimentais pluralismolegislativo voluntariado

41. demandalegítima = ofertalegal

42. maior oferta de tipos legaispluralistascompatíveiscom a demanda legallegítima

43. reduzir as transgressões coletivas = diminuir a probabilidade de ilegalização=puralizar os modelos legislativos=amortecer o poderdaburocracia

45. o hábito é a segunda natureza do homem