Cenário Econômico e Desafios à Política Econômica

1. Cenário Econômico e Desafios à Política Econômica Nelson Barbosa Apresentação no Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças 12 de Novembro de 2013

2. Redução das expectativas de crescimento: no final de 2010 o mercado projetava crescimento médio do PIB em 4,5% aa. No final de 2011 a expectativa ainda era de retorno a um crescimento médio de 4,5% aa, mas agora as expectativas caíram para 2,5% aa.

3. Há pessimismo ou incerteza? Preocupações conjunturais: • Expectativa crescente de política macroeconômica mais restritiva em 2015 Preocupações estruturais: • Novo cenário internacional e termos de troca • Incerteza sobre taxa de câmbio, inflação, taxa de juro, resultado fiscal e dívida pública • Dúvidas sobre retomada do investimento

4. Cenário externo menos favorável: os termos de troca caíram atingiram um pico no final de 2011 e caíram aproximadamente 13% desde então

5. Cenário externo ainda favorável: apesar da queda recente, os termos de troca ainda estão em um patamar elevado em termos históricos

6. Esgotamento da apreciação cambial: com termos de troca estáveis a taxa de câmbio real efetiva não tende a cair, enquanto que os cenários externo (tapering) e interno (conta corrente) apontam para uma depreciação “pontual” (ajuste de preços de ativos)

7. Inflação e taxa de câmbio: apesar da mudança para o sistema de metas de inflação, a taxa de câmbio continua sendo um dos principais canais de transmissão da política monetária para os preços. Só recentemente o Brasil conseguiu cumprir a meta de inflação com depreciação cambial

8. Rigidez inflacionária: o esgotamento da apreciação cambial explica parte da rigidez das expectativas de inflação. Do outro lado, também há questões demográficas e sociais na inflação de serviços (transferências de renda e reformas)

9. Taxa real de juro: apesar das flutuações na economia nacional e internacional, a taxa real de juro do Brasil apresenta uma tendência de queda devido à redução da fragilidade financeira (fiscal e externa) do país num contexto de baixas taxas de juro internacionais. Porém, devido à necessidade de redução da inflação para 4,5% até 2015, a taxa real de juro anual deverá flutuar entre 2% e 6% nos próximos anos.

10. Política fiscal: do ponto de vista real, o governo federal já pratica um resultado primário menor desde a eclosão da crise internacional de 2008 (mas houve uma “contração fiscal contracionista” em 2011) Obs: o resultado recorrente exclui o impacto fiscal da cessão onerosa de petróleo e da capitalização da Petrobrás, em 2010, e das operações com o Fundo Soberano, em 2008 e 2012. Fonte: MF/STN para 1997-2012 e projeções do autor para 2013 e 2014.

11. Resultado Primário da União: nos últimos 10 anos o aumento das despesas primárias se concentrou nas transferências de renda às famílias (previdência e assistência social + seguro desemprego e abono salarial). Todo ganho de arrecadação primária foi “devolvido” à sociedade via transferências de renda e isso impulsionou o crescimento da demanda agregada (Kalecki e Haavelmo) Fonte: SPE/MF, STN/MF e cálculos do autor. O resultado recorrente não inclui aplicações e depósitos no FSB, capitalização da Petrobrás e cessão onerosa de Petróleo. O resultado de 2013 corresponde ao resultado acumulado em 12 meses até agosto

12. Dívida do setor público: o resultado primário e a acumulação de reservas internacionais tem conseguido promover a redução gradual da dívida líquida em % do PIB. Porém, a esterilização e o custo financeiro das reservas internacionais, juntamente com a expansão dos créditos da União a instituições financeiras oficiais, elevaram a dívida bruta do setor público em 5,8% do PIB desde o final de 2010.

13. Ativos do setor público: a maior parte dos ativos do setor público consiste de reservas internacionais, que são necessárias para reduzir a fragilidade financeira da economia e dar autonomia à política macroeconômica. Em segundo lugar aparecem os créditos a instituições financeiras oficiais, que aumentaram de 0,5% do PIB, em 2006, para 9,5% do PIB atualmente. Essas operações foram necessárias para combater a crise de 2008-09 (o “QE” brasileiro), mas devem ser reduzidas de agora em diante (novo modelo para o BNDES).

14. Programa Fiscal de Longo Prazo para 2015-18(uma alternativa Keynesiana ao “austericídio fiscal”) • Definição de intervalo para a meta de resultado primário do setor público, entre 1,5% a 2,5% do PIB, num sistema similar ao já adotado para a meta de inflação • Redução dos créditos concedidos a instituições financeiras oficiais, com eliminação de empréstimos com taxa de juro abaixo do custo de captação da União, e novo modelo para o BNDES (captação de mercado e incentivos via equalização de taxa de juro no OGU) • Aumento do gasto público com educação e saúde, em % do PIB, com base em metas de despesa per capita e qualidade do serviço (planejamento plurianual) • Aumento do investimento público em desenvolvimento urbano e inclusão digital • Redução do gasto com custeio, exclusive saúde e educação, em % do PIB • Redução da folha de pagamento da União em % do PIB • Estabilização das transferências de renda às famílias, em % do PIB, com realocação de recursos dentro do orçamento da seguridade social para continuar a aumentar o salário mínimo, em linha com o crescimento da produtividade do trabalho

15. Eppursimuove • Apesar de alguns analistas acharem que não houve reformas institucionais no Brasil após 2005, várias iniciativas importantes foram implementadas nos últimos anos • 2009: nova regulação para o financiamento imobiliário • 2010: margem de preferência e novos instrumentos de captação privada (LF e debênture de IE) • 2011: PRONATEC, novo CADE e cadastro positivo • 2012: poupança e FUNPRESP • 2013: concessões de infraestrutura, ABGF e IRB

16. Reformas Institucionais: o que esperar para 2015-18? Mesmo na ausência de propostas por parte do Executivo, algumas questões podem a avançar (ou retroceder) via Legislativo e Judiciário • Tributação: reforma do ICMS, reforma do PIS-COFINS, IPI, CIDE, .. • Previdência: fator previdenciário, sistema 85/95, ... • Regulação trabalhista: terceirização, acordo coletivo de propósito específico, seguro desemprego e abono salarial ... • Desenvolvimento produtivo: “pickthewinners”, “dropthelosers”, ...

17. De volta à Economia: Contabilidade do Crescimento(ou contra o pessimismo estrutural) • O Brasil pode sustentar um crescimento médio de 4% aa sem criar pressões inflacionárias sucessivas (dobrar a renda per capita em 20 anos). • Com baixo desemprego e lento crescimento do PIA, a sustentação do crescimento depende do aumento do investimento (modelo AK) e do crescimento da produtividade total dos fatores (FPA com K, L e H). • Devido às características estruturais do Brasil, a PTF responde rapidamente ao próprio crescimento da economia, via deslocamento de trabalho para setores de alta produtividade (modelos de Lewis, Verdoorn, Kaldor e Jorgenson) e às oportunidades de “catchingup” (vantagens do atraso) • A questão crucial é, portanto, estimular o investimento pelo lado da demanda, pois simplesmente reduzir consumo não garante o aumento do investimento (Keynes, Kalecki e o paradoxo da poupança).

18. Crescimento e produtividade: história econômica do Brasil indica que a produtividade (do trabalho e do capital) é altamente pró-cíclica, o que torna o produto potencial endógeno num curto horizonte de tempo.

19. Investimento e Consumo: o crescimento brasileiro foi puxado pelo investimento. Nos últimos 10 anos, o investimento só cresceu abaixo do PIB em anos de ajuste macroeconômico (2003) ou crise internacional (2009 e 2012).

20. Taxa de investimento: apesar do investimento ter crescido bem acima do PIB, a taxa de investimento do Brasil não aumentou substancialmente devido à redução do preço relativo dos “bens investimento” (apreciação cambial e desonerações tributárias). Considerando a taxa de investimento a preços constantes, que é o correto do ponto de vista do crescimento, houve aumento de 4,5 pp do PIB desde 2002. Considerando apenas o período de “inflexão” da política econômica para o estímulo ao crescimento, de 2006 a 2010, a taxa de investimento aumentou em 4,7 pp do PIB!