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ALFORRIA E A CLASSE DE LIVRES E LIBERTOS NO BRASIL século XIX. Fontes sobre Alforria e Livres de Côr. Registros cartoriais e documentos municipais - cartas de alforria - Inventários post-mortem - Testamentos Fontes da Igreja - Livros de batismo
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ALFORRIA E A CLASSE DE LIVRES E LIBERTOS NO BRASIL século XIX
Fontes sobre Alforria e Livres de Côr • Registros cartoriais e documentos municipais - cartas de alforria - Inventários post-mortem - Testamentos • Fontes da Igreja - Livros de batismo - Livros de casamentos e óbitos • Censos mapas – censos não publicados
Porque foram libertos os escravos? • Para reconhecer parentes (pai libertar crianças) • Para recompensar o serviço fiel • Como um ato de caridade cristã piedosa • Para oferecer incentivos positivos para os trabalhadores qualificados que outra forma não seria realizada por escravos - bastante importante no contexto brasileiro
Incentivos Positivos e Negativos de Trabalho Escravo - I • Para ao trabalho não qualificado os incentivos negativos são suficientes - uso de chicotes, ameaças de violência, organização em grupos de trabalho bem supervisionado (fábrica em campo) • Para tarefas especializadas existe uma necessidade de incentivos positivos, e isso pode envolver até mesmo os salários, mas também a oferta de liberdade e mais importante ainda da possibilidade de auto-compra
Incentivos Positivos e Negativos de Trabalho Escravo - II • Auto-compra de escravo também pode fazer sentido econômico para o proprietário - o preço de adulto inclui lucro para o proprietário e também os rendimentos podem ser usados para comprar mais escravos a custos mais baixos
Evoluçao de Manumissão (Alforria) nas Americas - I • Até 1800, todas tinham mais ou menos o mesmo nível e ritmo de alforria, mesmo no E.U.A. havia auto-compra de escravos • Rebelião Haitiana e Guerras de Independência começam a destruir a instituição e criou um grande temor de rebelião escrava em E.U.A. - novas leis e redução progressiva de alforrias
Evoluçao de Manumissão (Alforria) nas Americas II • Surgimento de uma defesa positiva da escravidão no E.U.A. e medo de côr livre leva a trajetórias diferentes com E.U.A e BWI ir sozinho e mesmo francesas apenas moderado embora padrões incomuns de alforrias. • Todas as colônias e as nações espanholas e Português têm elevado as taxas de alforria, especialmente pos 1880.
TIPOS DE ALFORRIA • Voluntaria Sem Condições (sem obrigações) • Voluntária Condicional (onerosa) - Respeito aos ex-proprietários - Trabalhar para os herdeiros ou proprietários por tempo prolongado • Auto Compra: - Por escravo individual (renda, empréstimos, juros sobre o dinheiro emprestado pelos escravos para terceiros - Ao membro da família - Aos não-membros do familia (usado frequentemente pelos pais)
PROCEDIMENTOS DE ALFORRIA - I • Através de escritura de contrato,quando o proprietario está vivo – carta de alforria • No último testamento depois da morte do dono (uma zona classica de açucar – Campos no RJ em 1704-1832 por exemplo 35-40% de testamentos liberaram um ou mais escravos. • Na pia batismal (cerca de 2% dos nascimentos de escravos levou a alforria)
PROCEDIMENTOS DE ALFORRIA - II • Liberdade adquirida pelo Estado com o Fundo de Emancipação (criado em lei 1871 (Ventre Livre-Rio Branco) - apenas 33.000 por volta de 1880 - um terço menos do que as alforrias regulares. • Através da auto compra de escravos ou de terceiros (coartação).
COARTAÇÃO/COARTACIÓN • Proprietário deve concordar até 1871 • Juiz manda condições de venda a prestações e do valor atribuído ao escravo • Direitos da Escravo Coartado- Não pode ser vendido sem a sua permissão- Direitos residuais de renda e economia fora do controle do proprietario ( seu peculium)- Os pagamentos são legalmente registrados
DEMOGRAFIA DE LIBERTOS NO BRASIL - I • GRUPOS FAVORECIDOS: • MULHERES! (Cerca de 55% de todos os alforriados - provenientes de população escrava com apenas 39% das mulheres – dados de Minas Gerais e São Paulo) • Os jovens adultos, crianças • Crioulos • Mulatos mais que pretos
DEMOGRAFIA DE LIBERTOS NO BRASIL - II • Africanos mais propensos à auto compra que crioulos – ao contrario da alforria voluntaria • Por que poucos escravos alforriados são idosos: - Os escravos têm as maiores taxas de população economicamente ativa - podem ser produtivos em idade avançada (80% PEA vs 55-60% normal PEA). - Aceitação moral e/ou demanda do Estado em todas as sociedades que os senhores tem responsabilidade para com a manutenção de seus escravos, mesmo se velhos e não-produtivos ou incapacitados.
Taxa de Masculinidade = 92 homen por 100 mulheres/Brancos=1 03 homen
Taxa Masculinidade = 120 1808 e Fim do Trata Atlantica para a Jamaica - assim sem filhos ≤ 9 anos
Criolous Africanos Mieko Nishida, Manumission and Ethnicity in Urban Slavery: Salvador, Brazil, 1808-1888
LIVRES E LIBERTOS COMO UMA CLASSE NO BRASIL I • Universalmente distribuídos nas áreas urbana e rural do Imperio, tem mobilidade geográfica, embora muito pobres • Domina a força de trabalho, profissões não qualificadas e semi-qualificadas, mas também representados entre os qualificados • Possuíam escravos - embora menos que os brancos, e as mulheres livres de côr tem mais escravos per capita que os homens livres de côr. • A alta concentração de escravas com mulheres livres de côr vinculado com costureiras em oficinas de tecelagem e de vestuário
Brancos Pardos Pretos 75%
Chefes Homens Chefes Mulheres Brancos Livres de Cor 40%
97% 84%
LIVRES E LIBERTOS COMO UM CLASE NO BRASIL II • Segmento da população de mais rápido crescimento • Mas maior mortalidade e menor esperança de vida do que os brancos • Distinção entre cidadania de forros, libertos e livres (pessoas de cor nascem livres). Aos africanos e forros é negado o cargo politico, mas podiam votar. Livres tinham plenos direitos de cidadania e de voto e cargo politico com base na renda.
Taxa de crescimento da Europa neste período compreendido entre 1% -1,3% por ano,Entre as maiores taxas do mundo foi um mexicano de 3,2% em 1950-1970
Brancas Mulheres Brancas Homens Mulheres Livres de Cor Homens Livres de Cor
Significado dos Novos Estudos sobre esta Classe - I • Escravos: uma minoria e vivia em um mundo cheio de pessoas de cor livres, de todas as classes e condições. • Esses contatos constantes, por vezes, levam à amizade entre escravos e livres de côr como visto nas relações de compadrio. • Mas não havia identidade entre os de cor livre com os escravos, em termos de um movimento anti-escravidão unificado, apesar de muitos dos líderes abolicionistas serem da classe de cor livre
Significado dos Novos Estudossobre esta Classe - II • A existência de uma classe livre de mulatos e negros (em realidade a maioria dos Brasileiros em 1889), muito antes da escravidão terminar reduz a identidade de cor com status, como os E.U.A. e West Indies e tiveram um impacto na moderação do preconceito racial no Brasil. • Também a existencia dos livres e libertos criou um espaço social para os escravos alforriados em 1889 para trazer alguns de seus recursos humanos com eles em liberdade (em contraste com os EUA).