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Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Gerência Adjunta Regional Norte. Seguro-defeso e potencial piscoso na Amazônia. 5.217.423 km 2 (59% do território nacional) 30% do estoque genético da Terra. Hidrografia:  Maior bacia hidrográfica;  Maior rio em volume de água;

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Presentation Transcript

  1. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Gerência Adjunta Regional Norte Seguro-defeso e potencial piscoso na Amazônia

  2. 5.217.423km2(59% do território nacional) 30% do estoque genético da Terra Hidrografia: Maior bacia hidrográfica; Maior rio em volume de água; 16% da água doce do planeta. Ictiofauna: mais de 6.000 espécies estimadas; 2.500espéciescatalogadas (Almeida, 2003), 400 ornamentais(Chao, 2007)  Potencial pesqueiro: 270-902 mil ton/ano (Merona, 1993) Aspectos sociais: 12,4% da população nacional; IDH abaixo de 0,7 (IBGE, 2002) A Amazônia e a Pesca

  3. 1967 1919 1942 1962 1985 1920 1933 1973 Código de Pesca Incentivos a pesca industrial SUDEPE Movimento Constituinte da Pesca Primeiras Colônias MARINHA DE GUERRA Segunda Guerra MARINHA DO BRASIL Confederação dos Pescadores do Brasil 1º. Estatuto MINISTERIO AGRICULTURA Novo estatuto MINISTERIO AGRICULTURA 2003 1988 1989 1998 Colônia = Sindicato Estatuto próprio CONSTITUIÇÃO FEDERAL Extinção SUDEPE IBAMA MINISTERIO AGRICULTURA SEAP Organização Social dos Pescadores

  4. Comércio Pesqueiro Amazônico Mais de US$ 200 milhões/ano Subsistência Comercial ribeirinha Fibras sinteticas Planos Governamentais de estímulo à pesca Comercial profissional Industrial Pesqueiros Reais Tartaruga Peixe-Boi Pirarucu Ornamental Pré-colonial Colonial 1950-60 1970 2005 Esportiva TEMPO Histórico da Atividade Pesqueira QUANTIDADE Subsistência Pré-colombiano

  5. + = Exploração dos Recursos

  6. Limitação de embarcações credenciadas Cotas / licenças de captura Apetrechos autorizados Proteção de áreas Acordos de pesca DEFESO Proteção dos recursos Ordenamento e Manejo dos Recursos Pesqueiros

  7.  Evitar escassez de espécies  Garantir reprodução dos estoques Proibição da pesca e comercialização de várias espécies Limite para captura e transporte de até 5 kg ou 10 kg (IN 43/2005) Defeso

  8. Defeso Suspensão obrigatória da pesca Seguro- Desempregopescadores artesanais (Lei 10.779/2003) Seguro - Desemprego Registro Geral da Pesca como Pescador Artesanal, com antecedência mínima de 1 ano da data do início do defeso (antes: 3 anos pela Lei 8.287/91); inscrição no INSS como segurado especial; comprovar venda do pescado a pessoa jurídica/cooperativa ou ter comprovante de, pelo menos, dois recolhimentos ao INSS; não receber benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social; comprovar o exercício profissional (atestado da Colônia ou outra entidade representativa da categoria); não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda; se operar embarcação, ter Certificado de Registro da Embarcação.

  9. Homens: 63,79% Mulheres: 36,21% Fund. Incomp.: 74,01% Homens: 65,20% Mulheres: 34,80% Fund. Incomp.: 80,56% Homens: 63,79% Mulheres: 36,21% Fund. Incomp.: 74,01% 3.697 (0,95%) Homens: 75,10% Mulheres: 24,90% Fund. Incomp.: 77,72% 4.460 (1,14%) Homens: 54,00% Mulheres: 46,00% Fun.Incomp: 72,16% hão 22.760 (5,82%) 77.133 (19,74%) 45.726 (11,70%) Homens: 63,79% Mulheres: 36,21% Fund. Incomp: 66,58% 3.482 (0,89%) 2.705 (0,69%) 2.968 (0,76%) Homens: 70,28% Mulheres: 29,72% Fund. Incomp.: 71,74% 5.992 (1,53%) Homens: 70,39% Mulheres: 29,61% Fund. Incomp.: 80,41% Homens: 79,26% Mulheres: 20,74% Fund. Incomp.: 76,39% Pescadores da Amazônia Fonte: SEAP (2006) Brasil: 391.236 pescadores Amazônia: 162.931 pescadores (41,64%) Sendo 69,16% Homens e 30,84% Mulheres 22.760 (5,82%)

  10. 391.236  162.931 Seguro-Desemprego: Beneficiários Fonte: M.T.E. (2007)

  11. ProduçãoEstimada naAmazônia Fonte: IBAMA (2005)

  12. % % % Pesca Continentalna Amazônia - 2005 Brasil:1.009.073,0 ton pescado Amazônia: 330.937 ton pescado (32,80%) Fonte: IBAMA (2005)

  13. Produção FAO: 12 kg/hab/ano Brasil: 6,8 kg/hab/ano Amazônia: 44 kg/hab/ano Alto Solimões: 182 kg/hab/ano Consumo Brasil: 1.009.073 ton (US$ 1,10 bilhões) Amazônia:330.937ton (US$200 milhões) Amazônia: potencial 900 mil ton/ano Fonte: FAO (2006) Fabré e Alonso (1998) Fonte: IBAMA(2005) Merona (1993) Desperdício Desafios da Pesca na Amazônia X X Amazônia: 12% capturado até 24 ton/dia

  14. Gelo Desafios da Pesca na Amazônia Desperdício

  15. Desafios da Pesca na Amazônia Seguro-desemprego: pagamento mensal, cartão cidadão pagamento por outros bancos oficiais, além da CEF aproveitamento do tempo ocioso: capacitação Organização social, formação e capacitação profissional Manejo dos recursos pesqueiros: conservação e gestão Modernização da frota pesqueira e novas tecnologias Modernização da infra-estrutura para beneficiamento do pescado Ampliação dos conhecimentos técnico-cientificos

  16. OBRIGADO! Altemir Viana altemirviana@seap.gov.br (92) 4009-3827

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