BR-101/BA OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS

1. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AUDIÊNCIA PÚBLICA BR-101/BA OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS Salvador/BA 21 de dezembro de 2009

2. OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS NA BR-101/BA LOTE 1 Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES Subtrecho: Divisa SE/BA – Entr. BA-093/400 (Entre Rios) Segmento: km 0,0 – km 41,60 Extensão: 41,60 km Código PNV: 101BBA1410 – 101BBA1430 LOTE 2 Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES Subtrecho: Entr. BA-223 (Esplanada) – Entr. BA-110(A) Segmento: km 41,60 – km 83,58 Extensão: 41,98 km Código PNV: 101BBA1430 – 101BBA1450 LOTE 3 Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES Subtrecho: Entr. BA-401 (Sítio do Meio) – Entr. BA-515 (Teodoro Sampaio) Segmento: km 83,58 – km 124,60 Extensão: 41,02 km Código PNV: 101BBA1450 – 101BBA1490 LOTE 4 Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES Subtrecho: Entr. BA-503 – Entr. BA-084 (Conceição do Jacuípe) Segmento: km 124,60 – km 165,40 Extensão: 40,80 km Código PNV: 101BBA1490 – 101BBA1510

3. Sumário • Roteiro da Sessão de Audiência Pública • Apresentação dos Componentes da Mesa • Objetivos da Audiência Pública • Normas que Nortearão a Audiência Pública • O Empreendimento • A Licitação • Escopo Básico

4. 1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos. Intervalo – 15 minutos. Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

5. 2 - COMPONENTES DA MESA • Eng. SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA – Superintendente Regional/BA • Dr. MARCO ANTONIO BORBA – Analista da Coordenação-Geral de Meio Ambiente • Cel. RONALDO RODRIGUES DA SILVA – CENTRAN • Eng. RICARDO FONTA CRUZ – CENTRAN • Eng. SIZENANDO LINS DE ALBUQUERQUE – ATP Engenharia • Eng. LUIS ARGOLLO – ATP Engenharia

6. 3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de Duplicação e Restauração com Melhoramentos na Rodovia BR-101/BA. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

7. 4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 09 horas e término às 11 horas, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

8. 4 - NORMAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica. 4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

9. 4 - NORMAS 4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/BA, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Superintendente Regional no Estado da Bahia Av. Frederico Pontes, 141, Comércio Salvador/BA - CEP: 40.467-900

10. 4 - NORMAS 4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12. 4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

11. 5 - O EMPREENDIMENTO- OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR-101/BA NOS4 LOTES A SEGUIR DISCRIMINADOS: LOTE 1 - Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES, Subtrecho: Divisa SE/BA – Entr. BA-093/400 (Entre Rios), Segmento: km 0,0 – km 41,60, Extensão: 41,60 km, Código PNV: 101BBA1410 – 101BBA1430 LOTE 2 - Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES, Subtrecho: Entr. BA-223 (Esplanada) – Entr. BA-110(A), Segmento: km 41,60 – km 83,58, Extensão: 41,98km, Código PNV: 101BBA1430 – 101BBA1450 LOTE 3 - Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES, Subtrecho: Entr. BA-401 (Sítio do Meio) – Entr. BA-515 (Teodoro Sampaio), Segmento: km 83,58 – km 124,60, Extensão: 41,02 km, Código PNV: 101BBA1450 – 101BBA1490 LOTE 4 - Trecho: Divisa SE/BA – Div. BA/ES, Subtrecho: Entr. BA-503 – Entr. BA-084 (Conceição do Jacuípe), Segmento: km 124,60 – km 165,40, Extensão: 40,80km, Código PNV: 101BBA1490 – 101BBA1510

12. 6 – A LICITAÇÃO • A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. • Prevê a implantação do empreendimento em 4 (quatro) segmentos. • O prazo para execução das obras será de 540 (quinhentos e quarenta dias) para cada um dos 4 Lotes. • Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;

13. 6 – A LICITAÇÃO • Exigências para participação: • Qualificação econômico-financeira: • por meio de indicadores (ILG  1,0, ISG  1,0 e ILC  1,0) • Garantia de participação na licitação: • 1% do valor estimado para o(s) lote(s) • Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço unitário; • Tipo de licitação: menor preço;

14. 6 – A LICITAÇÃO • Estimativa de valor total: R$ 711.457.366,17, a saber: • Lote 1 = R$ 180.750.329,56 (Data Base: Julho 2009) • Lote 2 = R$ 175.951.765,42 (Data Base: Julho 2009) • Lote 3 = R$ 169.650.931,79 (Data Base: Julho 2009) • Lote 4 = R$ 185.104.339,40 (Data Base: Julho 2009)

15. PROJETO • APRESENTAÇÃO CENTRAN

16. MAPA DE LOCALIZAÇÃO RODOVIA: BR-101 BA TRECHO: DIVISA SE/BA – DIVISA BA/ES SUBTRECHO: DIVISA SE/BA – ENTR. BA-093/400 (ENTRE RIOS) SEGMENTO: km 0,0 – km 41,6 EXTENSÃO: 41,6 km LOTE: 01 SUBTRECHO: ENTR. BA-233 (ESPLANADA) – ENTR. BR-110(A) SEGMENTO: km 41,60 – km 83,58 EXTENSÃO: 41,98 km LOTE: 02 SUBTRECHO: ENTR. BA-401 (SÍTIO DO MEIO) - ENTR. BA-515 (TEODORO SAMPAIO) SEGMENTO: km 83,58 – km 124,60 EXTENSÃO: 41,02 km LOTE: 03 SUBTRECHO: ENTR. BA-503 – ENTR. BA-084 (CONCEIÇÃO DO JACUÍPE) SEGMENTO: km 124,6 – km 165,4 EXTENSÃO: 40,8 km LOTE: 04

17. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TRAÇADO O traçado da duplicação foi projetado de forma paralela e contígua a pista existente com pequenas modificações de traçado para melhoria de raios de curva fora das normas, tendo sido definido em campo, o lado mais favorável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. O projeto foi elaborado dentro dos limites da faixa de domínio, com exceção dos locais de retornos e interseções, onde foi necessário uma largura maior para a concepção da geometria. Os elementos da seção transversal foram adequados às características operacionais da rodovia e aos padrões de velocidade, capacidade de tráfego, nível de serviço e segurança.

22. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO SEÇÕES TIPO - LOTES 1, 2, 3 E 4

23. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO • PAVIMENTAÇÃO – RESTAURAÇÃO • A recuperação dos pavimentos da pista consistirá nas seguinte atividades: • Execução de fresagem da capa asfáltica, correção de eventuais pontos críticos observados durante a limpeza com jato de ar, pintura de ligação e recomposição da camada com concreto asfáltico; • Execução de reciclagem in situ a quente do pavimento, principalmente nos segmentos cuja espessura calculada de reforço simples foi considerada excessiva. • Nos acostamentos será executada a complementação do degrau com brita graduada simples, numa espessura média de 15 cm, e posterior reestabilização deste material com a base existente, imprimação e execução de revestimento em concreto asfáltico com 5 cm de espessura. • Destaca-se que o acostamento deverá estar com desnível máximo de 4 cm em relação à pista de rolamento em todo o trecho após a execução de todas as atividades de recuperação preconizadas, o que será possível ajustando-se pontualmente a espessura de brita graduada de enchimento, considerando-se o degrau existente e as espessuras de recapeamento previstas para a pista.

24. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO • PAVIMENTAÇÃO – IMPLANTAÇÃO • Pavimento Rígido • Esta solução será adotada na pista, na faixa de segurança e no acostamento nos trechos duplicados. • Concreto de cimento PortlandFctM,k = 4,5 MPa de tração na flexão:22,0 cm • Concreto compactado a rolo FctM,k = 1,6 MPa de tração na flexão:10,0 cm. • Subleito do pavimento com CBR=10,0%. • fctM,k: Resistência característica a tração na flexão, medida aos 28 dias.

26. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO • PAVIMENTAÇÃO – IMPLANTAÇÃO • Pavimento Flexível • O pavimento flexível com revestimento em concreto betuminoso usinado a quente foi analisado para as seguintes possibilidades: • Modificações de traçado na pista existente (onde houve melhorias dos raios de curvatura ou mudança de lado da duplicação) • • Revestimento : CBUQ com 5,5 cm de espessura • • Revestimento : Binder com 7,0 cm de espessura • • Base : Macadame hidráulico com 20,0 cm de espessura • • Sub-base : Solo natural com 20,0 cm de espessura e CBR > 30% • Acessos, retornos, interseções e marginais • • Revestimento : CBUQ com 5,0 cm de espessura • • Base : Brita Graduada Simples 15,0 cm de espessura • • Sub base : solo estabilizado granulometricamente sem mistura 20,0 cm de espessura.

27. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO TRAVESSIAS URBANAS Nas travessias urbanas foi proposto como melhoria física a implantação de pistas marginais, construção de passarelas e viadutos, eliminação de raios de curvas inadequados, alargamento de rodovia para aproveitamento da plataforma existente e construção de passeios (calçadas) com melhoria do sistema da drenagem urbana; e, como melhorias operacionais propõem-se a implantação de sistemas de iluminação e sinalização vertical e horizontal.

31. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS Obras Existentes Para estas obras foram elaborados projetos de recuperação, reforço e alargamento baseados nas vistorias realizadas.

32. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS Obras novas As obras da duplicação foram definidas em função dos comprimentos das obras existentes, tendo-se definido o comprimento dos viadutos das interseções em desnível em função da largura da pista dupla. Adotou-se para a seção transversal das obras a largura total de 13,65m, sendo: 7,20m de pistas de rolamento 3,00m de acostamento 1,00m de faixa de segurança 2 x 0,40m barreira de concreto padrão DNIT 1,50m para passagem de pedestre 0,15m guarda-corpo de concreto armado

34. ESQUEMA LINEAR

35. ESQUEMA LINEAR

36. ESQUEMA LINEAR

37. BENEFÍCIOS • MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO PROPORCIONANDO: • - MENOR TEMPO DE VIAGEM ; • - MAIOR FACILIDADE PARA ULTRAPASSAGENS; • - DIREÇÃO SOBRE UM MELHOR TRAÇADO E PAVIMENTO; • - MENOR RISCO DE ACIDENTES; • IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, RETORNOS, ACESSOS, PASSARELAS, TRAVESSIAS URBANAS, VIAS MARGINAIS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁREAS PARA INSTALAÇÕES DE APOIO OPERACIONAL; • DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO, ATRAVÉS DE: • - REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE E CONSEQUENTE FOMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS AO LONGO DA RODOVIA; • - INCREMENTO DO TURISMO JÁ QUE A ÁREA LITORÂNEA SERVIDA PELA BR-101 TEM O MAIOR DESTINO TURÍSTICO DO PAÍS, ALÉM DO CRESCIMENTO EM INVESTIMENTOS PRIVADOS DE APOIO A ESSA ATIVIDADE. • - VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO FORTALECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL E INTEGRAÇÃO DE NOVOS CENARIOS A PAISAGEM LOCAL.

38. FIM