Capa

1. Capa VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DE CRONOTACÓGRAFOS Jorge L. Seewald

2. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • ESTRUTURA OPERACIONAL EM OUT/2010 • Rede de ensaios p/ Certificação (2 anos) • Postos de Verificação dos IPEM • Postos de Ensaio Credenciados • Rede de selagem p/ Certificação Provisória (3 meses) • Postos de Selagem Cadastrados • Oficinas de Empresas Cadastradas

3. Postos de Ensaio Credenciados (em atividade) 1 1 1 1 3 DF 1 1 11 2 23 6 5 3 Total: 73 Postos 14 Atualizado em 18/11/2010

4. Postos de Verificação da RBMLQ-I (Instalados/em atividade) 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 Total: 11 / 9 Postos Atualizado em 18/11/2010

5. Postos de Selagem + Empresas Frotistas (Certificado Provisório) 1 9 3 3 3 9 3 9 2 1 4 5 1 7 15 28 12 DF 17 118 23 17 208 60 61 Total: 564 Postos + 167 Frotistas = 731 Locais 33 79 Atualizado em 18/11/2010

6. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

7. 3. O equipamento deverá ser calibrado pelo Inmetro, em intervalos de 12 (doze) meses ou em menos tempo, quando se fizer necessário (em razão de reparos ou outras razões que exijam tal providência), de modo a garantir a continuidade da confiabilidade metrológica. 3.1 A calibração consistirá num conjunto de medições idênticas ao especificado nos itens 1.11.1 a 1.11.3. CALIBRAÇÃO ANUAL EDITAL 02/2009 Anexo B do Edital 02/2009 Calibração anual dos simuladores

8. 4. Durante o período de utilização do equipamento, os Postos de Ensaio devem realizar mensalmente calibrações em relação à condição de referência definida no item 1.11.3 acima, executando-se uma seqüência de 05 (cinco) medições para um aro selecionado, entre as dimensões estabelecidas no item 1.11, sendo que os valores obtidos deverão permanecer registrados para confirmação dos valores apurados em eventual auditoria metrológica. CALIBRAÇÃO MENSAL EDITAL 02/2009 Anexo B do Edital 02/2009 Calibração mensal dos simuladores

9. CALIBRAÇÃO EDITAL 02/2009 50 m

10. 3. O equipamento Simulador de Pista deverá ser validado* a cada 3 (três) meses ou a cada 2.000 ensaios realizados, aquele que ocorrer primeiro, segundo procedimentos abaixo estabelecidos, a serem realizados pelo Posto de Ensaio detentor do equipamento supracitado: ... (*) Utilizando de trena laser disponível nos Postos (Vídeo) VALIDAÇÃO PERIÓDICA EDITAL 2010 Alterações do Anexo B no Edital 2010 Validação Periódica dos Simuladores

11. 4. A qualquer tempo o Inmetro poderá efetuar auditorias nos Postos de Ensaio credenciados para evidenciar a continuidade do atendimento das exigências determinadas neste edital que, em razão de evidências de não conformidades, por decisão da área responsável pelo credenciamento, poderão resultar em determinações de adequação ou em revogação do credenciamento concedido. AUDITORIAS NOS POSTOS DE ENSAIO EDITAL 2010 • Alterações do Anexo B no Edital 2010 • Auditorias nos Postos de Ensaio

12. Art. 7º As marcas de selagem (selos adesivos e acrílicos) e arame, necessários para a selagem dos cronotacógrafos devem ser adquiridos pelos fabricantes e/ou importadores responsáveis pela aprovação de modelo de cada instrumento e distribuídas às suas Oficinas Autorizadas cadastradas como Postos de Selagem nos termos deste edital e aos Órgãos da RBMLQ-I para que sejam distribuídos aos demais Postos e Oficinas de Selagem. DISTRIBUIÇÃ0 DE SELOS EDITAL 2010 • Alterações do Edital 2010 • Marcas de Selagem – Adesivos e Acrílicos

13. CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 444/2008: § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

14. Dispositivos contratados com previsão de recebimento de: 7 unidades entregues (esta semana) 3 unidades c/ entrega prevista para 20 dias 80 unidades c/ entrega prevista para 4 meses. INFORMATIVOS DISPOSITIVOS PARA LEITURA DE DISCO E FITA DIAGRAMA

15. Liberação no sistema prevista para esta semana INFORMATIVOS ATUALIZAÇÕES DO SÍTIO Liberação de acesso no sítio para correção de erros de digitação das informações de selagem; controle dos selos entregues e utilizados; substituição de selos adesivos anteriormente ao ensaio.

16. Acompanhamento das auditorias dos Postos de Ensaios credenciados. Acompanhamento das auditorias dos Postos de Selagem cadastrados. Adequar o relatório de auditoria às mudanças no edital. Acompanhamento do plano de calibração do equipamento simulador de pista. Procedimento de certificação dos cronotacógrafos novos instalados em veículos novos (de fábrica). Criar telas para cadastrar os veículos das empresas que necessitam prorrogação. Criar rotina para prorrogar certificado X (exceções). Verificar se a localidade da empresa com permissão de prorrogação possui posto de ensaio. Bloquear prorrogação do certificado caso já tenha sido emitido o resultado da verificação. Exigir digitação e exibir constante K e redutor no certificado. Ajustar a tela de consulta de documentos semelhante a de verificações para trazer o certificado com maior prazo de validade ou a notificação em caso de reprovação. Desenvolver notificação para contratos com quantidade ou prazo expirando. Desenvolver rotina para em caso de cancelamento do ensaio, informar ao proprietário do veículo os motivos. Emitir o FOR-DIMEL-129 nos casos em que o ensaio for em pista reduzida. Criar telas para os Postos/IPEM corrigirem informações dos ensaios, até a informação da nova leitura. Permitir informar as velocidades com "." ou ",". Revisar as rotinas que utilizam quantidade de ensaios por contrato. Liberar telas para cadastro e emissão do termo de ocorrência para os IPEM. Liberar telas para cadastro de fiscalização pelos IPEM. Otimizar a tela de consulta e emissão de termos de ocorrência para permitir uso em conexões mais lentas. Permitir emitir termo de ocorrência para instrumento que não possua as inscrições obrigatórias. Corrigir paginação da consulta de termos de ocorrência. Integração da base dos correios (DNE) as telas que possuem endereçamento. Implementar testes automatizados. Atualizar o framework para versão 1.3.4. Implementar ferramenta para deploy de versões (capistrano | fredstrano). Enviar alerta dia 01 de cada mês para os usuários grupo 8 contendo um resumo dos ensaios não atestados e atestados para cada posto de ensaio e aviso de emissão do relatório dia 05. Criar telas para os IPEM e Postos de ensaio corrigir as informações do proprietário e veículo, até o momento do ensaio. Solicitar a categoria do veículo na emissão da GRU. Bloquear uso da GRU caso conste como informada no plano B. Exibir informações da GRU complementar no Painel GRU. INFORMATIVOS Melhorias previstas no sítio para serem implementadas Na tela de edição da GRU, permitir alterar o chassi do veículo. Montar um servidor redundante para prevenção em caso de falhas de hardware. Replicar o banco de dados no servidor redundante para prevenção em caso de falhas. Automatizar backup diário da base de dados. Monitoramento da performance do servidor e banco de dados. Expandir memória dos servidores (atualmente 1Gb). Cancelar as não conformidades caso a leitura seja cancelada. Solicitação de pedido de confirmação do recebimento de pagamento da GRU caso o pagamento não conste no sistema em 48 h após o pagamento. Relatórios para repasse para os órgãos. Desenvolver possibilidade dos IPEM atestarem os pagamentos de GRU para liberação de documentos. Automatizar o fechamento do relatório de ensaios para pagamento dos postos no dia 04 de cada mês. Incluir nome do responsável no relatório gerado. Emitir os relatórios de ensaios para os postos da RBMLQ. Incluir a informação do Órgão no relatório. Permitir consultar em que relatório um ensaio está. Exigir posição dos selos conforme portarias de aprovação de modelo. Passar a exigência da segunda etapa da selagem para o momento do ensaio. Ajustar validação do número de série do instrumento para considerar letras e zeros a esquerda. Integração da informação de selagem com sistemas dos fabricantes de cronotacógrafo para evitar redigitação de informações. Exigir constante K e redutor na informação da selagem. Adicionar campo para pesquisar a selagem por selo na action. Desenvolver relatório para controle dos selos utilizados. Bloquear a entrega de selos caso o posto de selagem não esteja informando os selos utilizados no sistema. Criar tela para informar selos inutilizados. Exportar informações dos termos de ocorrência para emissão do auto de infração. Automatizar a exportação das informações de verificação para o SGI. Permitir customização por usuário das permissões de acesso. Criar telas para gerenciar os grupos de usuários e níveis de permissão. Melhorar tela de consulta de selos entregues. Liberar edição de usuários para o usuário CORED. Validar o campo CHASSI do veículo. Integrar online os simuladores para recebimento dos dados dos ensaios e implementação do software de leitura dos discos/fitas diagrama.

17. Acompanhar o plano de validação do equipamento simulador de pista. Emitir Certificados para cronotacógrafos de veículos novos (de fábrica). Exigir digitação e exibir constante “K” e redutor no Certificado. Emitir o FOR-DIMEL-129 nos casos de ensaio em pista reduzida. Liberar telas para cadastro e emissão do termo de ocorrência para os IPEM. Integrar informações de selagem com sistemas dos fabricantes. Emitir relatórios para controle dos selos utilizados p/ Postos de Selagem. Integrar online os simuladores para recebimento dos dados dos ensaios e implementação do software de leitura dos discos/fitas diagrama. Permitir que IPEMs corrijam informações (leituras) digitadas no sítio. Automatizar a exportação das informações de verificação para o SGI. INFORMATIVOS Principais (10) melhorias selecionadas

18. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • FISCALIZAÇÃO • 1. Pelos Órgãos Executivos do Sistema Nacional de Trânsito • 2. Pelo Inmetro

19. A fiscalização pelos Órgãos Executivos do Sistema Nacional de Trânsito – Resolução Contran 92/99 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • Art. 3o. A fiscalização das condições de funcionamento do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos em que seu uso é obrigatório, será exercida pelos órgãos executivos do Sistema Nacional de Trânsito. • § 1º Na ação de fiscalização de que trata este artigo o agente vistoriador deverá verificar e inspecionar: • ... • II. se as ligações necessárias ao seu correto funcionamento estão devidamente conectadas e lacradas e seus componentes sem qualquer alteração;

20. A fiscalização pelo Inmetro Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Lei nº 9.993/1999 Art. 7º - Constituir-se-á em infração a esta Lei, ao seu regulamento e aos atos normativos baixados pelo CONMETRO e pelo Inmetro a ação ou omissão contrária a qualquer dos deveres jurídicos instituídos por essas normas nos campos da Metrologia Legal e da Certificação. ... Art. 9º - A pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, obedecerá os seguintes valores: I - nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); ...

21. Impacto da Fiscalização: SP Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

22. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • Por que verificar o cronotacógrafo?

23. Resolução CONTRAN Nº 92/99 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Art. 6º Em caso de acidente, as informações referentes às últimas vinte e quatro horas de operação do veículo ficarão à disposição das autoridades competentes pelo prazo de um ano. § único: Havendo necessidade de apreensão do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo ou do dispositivo que contenha o registro das informações, a autoridade competente fará justificativa fundamentada.

24. Visão do Ministério Publico Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Na medida em que as informações do cronotacógrafo passam a ser confiáveis, e servem como elemento de prova para demonstrar o período rodado, excesso de jornada de trabalho e velocidade, o julgador vai aceitar o disco diagrama do tacógrafo. O valor probatório é inquestionável para o Ministério Público e o trabalho do Inmetro é fundamental para isso.(Grifo nosso) Dr. Paulo Douglas Procurador do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso Fonte: sítio do DETRAN-CE

25. Visão do Perito Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Nos laudos sempre colocávamos uma ressalva temerária de que estávamos confiando nas informações coletadas do cronotacógrafo. Agora, passamos a ter uma prova confiável. Rodrigo Kleinubing Instituto de Criminalística do Rio Grande do Sul Perito especializado em acidentes com veículos pesados Fonte: sítio do DETRAN-CE

26. Por que verificar o cronotacógrafo? Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • A partir da Verificação do Inmetro, • em caso de acidente: • 1. Os registros do cronotacógrafo verificado • constituem prova a favor do bom condutor. • 2. O cronotacógrafo não verificado constitui agravante contra o condutor!

29. NIE-DIMEL-102 1 OBJETIVO Esta norma define os procedimentos para estabelecer, implementar e monitorar Programa de Auditoria Técnica objetivando verificar a conformidade das atividades de metrologia legal realizadas pelos órgãos delegados do Inmetro com os requisitos dos convênios de delegação. 2 CAMPO DE APLICAÇÃO Esta Norma se aplica a Dimel e aos Órgãos da RBMLQ-I. Atos Administrativos e Atos Técnicos na Metrologia Legal no Brasil Questionamentos RBMLQ-I Supervisão metrológica em postos de ensaio de cronotacógrafos (competência).

31. PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Veículos para transporte de: 1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Conforme decreto 96.044/88 (CIPP) 2 - Escolares: Até 31/10/2009(**) (**) Alterado pela Portaria 368/2009para 28/02/2010 3 - Passageiros (coletivos): Até 31/12/2009(***) (***) Alterado pela Portaria 368/2009 (cronograma) 4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010

32. CRONOGRAMA PREVISTO PORTARIA 368/2009 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 368/2009 para veículos de transporte coletivo de passageiros: § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

34. PREVISÕES P/ EDITAL NOV/2010 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Permissão de prorrogação do certificado provisório (inclusive auto declarados) para os veículos: 1. Que circulam em regiões que não dispõe de Posto Credenciado; 2. Com dificuldades operacionais que impeçam seu deslocamento a Posto Credenciado; 3. Certificação em fábrica dos cronotacógrafos em veículos novos; 4. Prorrogação da certificação para os cronotacógrafos dos veículos de transporte de carga em geral (cronograma p/ placa);