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Luiz Antônio Athayde Vasconcelos

PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades. Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG. Introdução. Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu sua principal macro meta:.

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Luiz Antônio Athayde Vasconcelos

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Presentation Transcript

  1. PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG

  2. Introdução Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu sua principal macro meta: Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir • Aumentar o investimento em infra-estrutura pública • Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad

  3. Introdução Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa privada cumprindo missão pública? • Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo: • Cultura da suspeita versus cultura da confiança • Necessidade de novas ações do Governo: • No campo institucional • No campo legal • No campo sensorial

  4. Barreiras que foram vencidas • Barreiras estruturais/culturais: • Lidar com o novo. • O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis • Barreiras políticas: • Grupos de interesse • Interferências políticas • Barreiras legais: • Inflexibilidade dos contratos

  5. A Governança do Programa PPP em Minas

  6. Unidades Setoriais A Governança do Programa PPP em Minas Unidade Central • Mais de 1000 pessoastreinadas • Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) • Consolidação e disseminaçãometodológica • Coordenação dos trabalhostécnicos • Guardiã da agenda de eventos – Oferecervisibilidade a todas as ações

  7. A Trajetória do Programa Número de Profissionais trabalhando em tempo integral na Unidade PPP Número de Unidades Setoriais em operação

  8. A Governança do Programa PPP em Minas A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na: Credibilidade É um ativo conquistado no longo prazo

  9. A Trajetória do Programa 2004 2003 2005 2006 • Marcos Legais Criação do ambiente institucional O capital do conhecimento • início da modelagem Penitenciárias • Desenho de arranjo de garantias • Conclusão da modelagem MG 050 • Estudos Campus UEMG • Primeiro contrato assinado • Manual de operações • Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ 675.000; • Contratação consultoria MG050; • Leis estaduais aprovadas; • Instalação do CGP; • Criação da Unidade PPP;

  10. A Trajetória do Programa 2007 2008 2009 • Entregas • Primeiros Resultados • Contratação da PPP Prisional • Modelo de regulação para contratos • Modelagem de imóveis do IPSEMG • Estruturação de Data-center do Governo de MG • Avaliação final do Acordo BID • licitação do projeto PPP Complexo Penal; • Realização do PMI UAI; • Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários; • Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata; • Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado. • MG-050 já contratada e em obras; • Decreto Estadual PMI publicado; • Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID). • Unidade das Parcerias

  11. A Trajetória do Programa

  12. A Trajetória do Programa Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:

  13. A Trajetória do Programa

  14. A Trajetória do Programa Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:

  15. Projetos implantados e em implantação

  16. Os resultados Projeto: Reforma e Operação da MG 050 Investimento: US$ 350,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento.

  17. Os resultados Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário Investimento: US$ 110,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011;

  18. Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

  19. Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

  20. Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010

  21. Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Gestão Compartilhada do Mineirão Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário. cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor. Concessionário Construção, manutenção e operação de um estádio de primeira linha. Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos.

  22. Os resultados Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Assinatura do Acordo de Entendimentos com a USTDA, para estudo do data center descentralizado do CAD e para o Business Plan do setor aeronáutico do Vetor Norte.

  23. Os resultados Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010

  24. Os resultados Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra) Status: Consulta pública realizada

  25. Os resultados Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG) Investmento: US$25,000,000 Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010

  26. Outros projetos • Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional • Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4; • Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim) • Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares • Tratamento de resíduos sólidos em 600 municípios (6 lotes) • Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.

  27. Outras iniciativas • Outras Parcerias • 9 projetos implementados (US$100.000.000) • 475 Km de rodovias implantadas • PMI’s realizados • Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais; • Aeroporto Regional da Zona da Mata • Novas Iniciativas • Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos

  28. Lições aprendidas O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo. Produção e reprodução do conhecimento Regrasestáveis ApoioPolítico

  29. www.ppp.mg.gov.br

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