Fórum Paulista de Mudanças Climáticas

1. Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Projetos MDL no Brasil José D.G.Miguez Ministério da Ciência e Tecnologia Sec. Exec. da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima São Paulo, 26 de outubro de 2005

2. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • Histórico • Ciclo do Projeto MDL • Regulamentação brasileira

3. MDL • Baseado na proposta brasileira de maio de 1997 de um Fundo Desenvolvimento de Limpo, adotada pelo G77 e China e adotada em Quioto, modificada para mecanismo, • Brasil foi o primeiro país a estabelecer uma AND • Uma metodologia de projeto foi a primeira aprovada pelo Conselho Executivo do MDL (Aterro Sanitário – Salvador da Bahia) • Um projeto brasileiro foi o primeiro projeto MDL registrado (Nova Gerar)

4. Ciclo do Projeto MDL – Validação • Documento de Concepção do Projeto • uso de metodologia aprovada de linha de base e de plano de monitoramento • aprovação de nova metodologia pelo Conselho Executivo • Validação • conformidade com a regulação • Aprovado pela Autoridade Nacional Designada • participação voluntária • contribuição ao desenvolvimento sustentável • Submissão ao Conselho Executivo para Registro • verifica PDD e relatório de validação • verifica adicionalidade

5. Metodologias • Metodologias de linha de base e de monitoramento de projetos de grande escala aprovadas (23) • Metodologias consolidadas (4) • Metodologias de projetos de pequena escala aprovadas (15) • Novas metodologias propostas (48) • Novas metodologias propostas de F/R (8)

6. Metodologias de Grande Escala I • AM0001– Incineration of HFC 23 Waste Streams --- Version 3 • AM0002– Greenhouse gas emission reductions through landfill gas capture and flaring where the baseline is established by a public concession contract • AM0003– Simplified financial analysis for landfill gas capture projects --- Version 2 • AM0004 – Grid-connected biomass power generation that avoids uncontrolled burning of biomass --- Version 2 • AM0005 – Small grid-connected zero-emissions renewable electricity generation • AM0006 – GHG emission reductions from manure management systems • AM0007 – Analysis of the least-cost fuel option for seasonally-operating • AM0008 – Industrial fuel switching from coal and petroleum fuels to natural gas without extension of capacity and lifetime of the facility • AM0009 – Recovery and utilization of gas from oil wells that would otherwise be flared --- Version 2 • AM0010 – Landfill gas capture and electricity generation projects where landfill gas capture is not mandated by law • AM0011 – Landfill gas recovery with electricity generation and no capture or destruction of methane in the baseline scenario

7. Metodologias de Grande Escala II • AM0012– Biomethanation of municipal solid waste in India, using compliance with MSW rules • AM0013– Forced methane extraction from organic waste-water treatment plants for grid-connected electricity supply --- Version 2 • AM0014– Natural gas-based package cogeneration • AM0015 – Bagasse-based cogeneration connected to an electricity grid • AM0016 – Greenhouse gas mitigation from improved animal waste management systems in confined animal feeding operations --- Version 2 • AM0017 – Steam system efficiency improvements by replacing steam traps and returning condensate --- Version 2 • AM0018 – Steam optimization systems • AM0019 – Renewable energy project activities replacing part of the electricity production of one single fossil-fuel-fired power plant that stands alone or supplies electricity to a grid, excluding biomass projects • AM0020 – Baseline methodology for water pumping efficiency improvements • AM0021 – Baseline Methodology for decomposition of N2O from existing adipic acid production plants • AM0022 – Avoided Wastewater and On-site Energy Use Emissions in the Industrial Sector --- Version 2 • AM0023 – Leak reduction from natural gas pipeline compressor or gate stations

8. Metodologias de Pequena Escala I • AMS-I.A.– Electricity generation by the user • AMS-I.B. – Mechanical energy for the user • AMS-I.C. – Thermal energy for the user • AMS-I.D. – Renewable electricity generation for a grid • AMS-II.A. – Supply side energy efficiency improvements – transmission and distribution • AMS-II.B. – Supply side energy efficiency improvements – generation • AMS-II.C. – Demand-side energy efficiency programmes for specific technologies • AMS-II.D. – Energy efficiency and fuel switching measures for industrial facilities • AMS-II.E. – Energy efficiency and fuel switching measures for buildings • AMS-II.F. – Energy efficiency and fuel switching measures for agricultural facilities and activities

9. Metodologias de Pequena Escala II • AMS-III.A.– Agriculture • AMS-III.B. – Switching fossil fuels • AMS-III.C. – Emission reductions by low-greenhouse gas emitting vehicles • AMS-III.D. – Methane recovery • AMS-III.E. – Avoidance of methane production from biomass decay through controlled combustion

10. Ciclo do Projeto MDL – Validação • Documento de Concepção do Projeto • uso de metodologia aprovada de linha de base e de plano de monitoramento • aprovação de nova metodologia pelo Conselho Executivo • Validação • conformidade com a regulação • Aprovado pela Autoridade Nacional Designada • participação voluntária • contribuição ao desenvolvimento sustentável • Submissão ao Conselho Executivo para Registro • verifica PDD e relatório de validação • verifica adicionalidade

11. Scopes • 1. Energy industries (renewable - / non-renewable sources) • 2. Energy distribution • 3. Energy demand • 4. Manufacturing industries • 5. Chemical industry • 6. Construction • 7. Transport • 8. Mining/Mineral production • 9. Metal production • 10. Fugitive emissions from fuels (solid, oil and gas) • 11. Fugitive emissions from production and consumption of halocarbons and sulphur hexafluoride • 12. Solvents use • 13. Waste handling and disposal • 14. Afforestation and reforestation • 15. Agriculture

12. Lista das DOEs • E-0001 Japan Quality Assurance Organization (JQA) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13 • E-0002 JACO CDM.,LTD (JACO) 1, 2, 3 • E-0003 Det Norske Veritas Certification Ltd. (DNVcert) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15 • E-0005 TUV Industrie Service GmbH TUV SUD GRUPPE (TUV Industrie Service GmbH TUV) 1, 2, 3, 13, 15 • E-0007 Japan Consulting Institute (JCI) 13 • E-0009 Bureau Veritas Quality International Holding S.A. (BVQI Holding S.A.) 1, 2, 3 • E-0010 SGS United Kingdom Ltd. (SGS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15 • E-0013 TÜV Industrie Service GmbH, TÜV Rheinland Group (TÜV Rheinland) 1, 2, 3 • E-0014 KPMG Sustainability B.V. (KPMG) 1, 2, 3 • E-0021 Spanish Association for Standardisation and Certification (AENOR) 1, 2, 3 • E-0022 RWTUV Systems GmbH (RWTUV) 1, 2, 3

13. Lista das AEs • CDM-E-0004ChuoAoyama Sustainability Certification Co. Ltd • CDM-E-0006Tohmatsu Evaluation and Certification Organisation (TECO) • CDM-E-0011The Korea Energy Management Corporation (KEMCO) • CDM-E-0014KPMG Sustainability B.V. • CDM-E-0018British Standards Institution (BSI) • CDM-E-0023Lloyd’s Register Quality Assurance Ltd (LRQA) • CDM-E-0024Colombian Institute for Technical Standards and Certification-ICONTEC • CDM-E-0025Korean Foundation for Quality (KFQ)

14. Ciclo do Projeto MDL – Validação • Documento de Concepção do Projeto • uso de metodologia aprovada de linha de base e de plano de monitoramento • aprovação de nova metodologia pelo Conselho Executivo • Validação • conformidade com a regulação • Aprovado pela Autoridade Nacional Designada • participação voluntária • contribuição ao desenvolvimento sustentável • Submissão ao Conselho Executivo para Registro • verifica PDD e relatório de validação • verifica adicionalidade

15. Ciclo do Projeto MDL – Verificação • Periodicamente • Monitorar • Verificar/Certificar • Emissão de unidades para os registros (CDM ou Nacionais do Anexo I) de acordo com o Acordo do Projeto

16. Ciclo de Projeto do MDL

17. Regulamentação Nacional • Decreto Presidencial de julho de 1999 • Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima • Composta de representantes de 11 ministérios • Presidente Ministro de Ciência e Tecnologia - MCT • Exec. Sec. – MCT • Vice-presidente Ministro do Meio Ambiente - MMA • Comissão reúne-se bimestralmente

18. Representantes da Comissão • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Minas e Energia; • Ministério do Meio Ambiente; • Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; • Ministério das Cidades; • Ministério das Relações Exteriores; • Ministério da Ciência e Tecnologia; • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Casa Civil da Presidência da República • Ministério da Fazenda;

19. Atribuições da Comissão Interministerial • emitir parecer, sempre que demandado, sobre propostas de políticas setoriais, instrumentos legais e normas que contenham componente relevante para a mitigação da mudança global do clima e para adaptação do País aos seus impactos; • fornecer subsídios às posições do Governo nas negociações da Convenção sobre Mudança do Clima e instrumentos subsidiários de que o Brasil seja parte; • realizar articulação com entidades representativas da sociedade civil, no sentido de promover as ações dos órgãos governamentais e privados, em cumprimento aos compromissos assumidos pelo Brasil perante a Convenção sobre Mudança do Clima e instrumentos subsidiários de que o Brasil seja parte;

20. Atribuições da Comissão Interministerial • definir critérios de elegibilidade adicionais àqueles considerados pelos Organismos da Convenção, encarregados do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Artigo 12 do protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conforme estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável; • apreciar pareceres sobre projetos que resultem em redução de emissões e que sejam considerados elegíveis para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a que se refere o inciso anterior, e aprová-los, se for o caso;

21. Resolução nº 1 da Comissão • Internalização da Decisão 17/CP.7 e PDD do CE/MDL • Comissão é a AND brasileira • Procedimentos e documentos necessários para a submissão de projetos • Carta de Aprovação emitida pelo Ministro da Ciência e Tecnologia

22. Resolução n° 1 Procedimentos para aprovação de projetos • Submissão: • Documento de Concepção do Projeto; • Descrição de como o projeto contribui para que o Brasil atinja o desenvolvimento sustentável (Anexo III): • Contribuição à sustentabilidade ambiental local; • Contribuição ao desenvolvimento de condições de trabalho e à geração líquida de empregos; • Contribuição à distribuição de renda; • Contribuição à capacitação e ao desenvolvimento tecnológico; • Contribuição à integração regional e à articulação setorial;

23. Resolução n° 1 Procedimentos para aprovação de projetos • Submissão: • Relatório de Validação pela Entidade Operacional Designada; • Compromisso formal de informar a distribuição de unidades de Redução Certificadas de Emissão aos participantes de projeto em cada verificação; • Documentos confirmando o cumprimento da legislação trabalhista e ambiental em vigor, sempre que necessário; • Convite aos seguintes obrigatórios stakeholders; • Prefeitura e Câmara de Vereadores; • Órgãos Ambientais Estadual e Municipal; • Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento; • Associações Comunitárias; • Ministério Público;

24. Resolução n° 1 Procedimentos para aprovação de projetos • Entidade Operacional Designada para a validação e verificação/certificação do projeto: • credenciada pelo Conselho Executivo do MDL; • plenamente estabelecida no território brasileiro; • capacidade de assegurar cumprimento dos requisitos pertinentes da legislação brasileira; • DNV; SGS; TÜV SÜD, BVQI e JQA (em breve) • Decisão final sobre aprovação até 60 dias após primeira reunião ordinária da Comissão subsequente à submissão dos documentos; • A Secretaria Executiva deve manter um banco de dados, disponível ao público, de todos os projetos submetidos; • Não será divulgada informação confidencial protegida pela legislação brasileira; • Cartilha com procedimentos para submissão disponível no site

25. Resolução n° 2 Procedimentos para projetos de florestamento & reflorestamento • Internalization da Decisão 19/CP.9 e DCP do CE/MDL • Definição de floresta para as condições brasileiras

30. Status atual dos projetos • Aprovados 13 • Aprovados sob condições 2 • Em revisão 7 • Novas submissões 6 • Total 28 • A ser submetido 46

31. http://www.mct.gov.br/clima miguez@mct.gov.br