Inclusão Digital 2007 - 2010

1. Inclusão Digital2007 - 2010 Balanço e Perspectivas de Desenvolvimento Leiria, 2 de Abril de 2007 Francisco Godinho CERTIC/UTAD

2. 1998 – 1999 • Dez. 1998 – Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa • Abril de 1999 – RTP inaugura a legendagem para surdos através do teletexto • Julho/Agosto de 1999 – RCM 96/99 - Iniciativa Nacional para Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação • Julho/Agosto de 1999 – RCM 97/99 sobre a acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet • Dez. 1999 – Criada a Unidade ACESSO no MCT

3. 2000 – 2002 • 1ºSemestre 2000 – Presidência Portuguesa apoia iniciativa eEurope • Setembro de 2000 – Concurso das licenças UMTS: compromissos 100 Milhões € • Em 2001 – Generaliza-se a Acessibilidade nos Espaços Internet • Em 2001 – Rede Solidária: ligação à Internet das ONGs • 4º trimestre 2002 – Grupo UMTS financia o estudo de 7 projectos para CNEs

4. 2003 • 2003 – Começam a surgir sintetizadores de fala com qualidade no mercado de Ajudas Técnicas • 2003 – Ano Europeu das Pessoas com Deficiência: lançamento da iniciativa Escola Alerta • Em 2003 – Criação da Fundação Vodafone: Doação de aprox. 400 licenças de Leitores de Ecrã às Escolas (144 mil €) • Junho/Agosto de 2003 – RCM 110/2003 Programa Nacional para a participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI • 4º trimestre de 2003 – Introdução da acessibilidade da programação para surdos nos canais de televisão privados SIC e TVI • Dez de 2003 – primeira experiência de áudio-descrição para cegos na televisão portuguesa protagonizada pela RTP e RDP

5. 2004 • Em 2004 – IPQ e I.I. criam a Comissão Técnica de Normalização para a Acessibilidade às Tecnologias de Informação e Comunicação • Em 2004 – Contrato Programa ISS-POSC: Clique Solidário: Espaços Internet em ONGs + DCB • No final de 2004 – TV Cabo introduz programação regular com áudio-descrição para cegos • Dez 2004 – DIX: TMN Lança telemóvel com leitor de ecrã Mobile Speak (sem encargos pelo software)

6. 2005 • Em 2005 – UMIC/POSC – lançam linha de financiamento "Inclusão Digital” (anunciados 5 M€, 147 candidaturas, 48 projectos seleccionados no montante de 3,6 M€) • Maio 2005 – Fundação Portugal Telecom lança Projecto Estrela: criação de 15 Espaços Fundação Portugal Telecom nos núcleos regionais da APPC • Julho 2005 – Vodafone Say: Vodafone patrocina leitor de ecrã para telemóveis (264 em Março de 2006) + Tarifários Vodafone Say (255 em Março de 2006) • Agosto 2005 – Vodafone apoia ACAPO na formação em informática para DV (61 mil €) • Setembro 2005 – Vodafone financia manuais escolares falados em formato Daisy (100 mil €)

7. 2006 • 25 de Abril 2006 – Canal Parlamento (ARtv) inicia interpretação Gestual • 2006 – Suspensa a linha de financiamento de Projectos de Investigação no domínio da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência no âmbito do protocolo FCT/SNIRPD (em 2005 foi de 225 mil €) • Agosto/Setembro 2006 – RCM 120/2006 I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade • Outubro 2006 – Fundação Portugal Telecom lança Projecto Astro: criação de 25 Centros de Recursos Astro com Soluções Especiais PT em Escolas (ao longo de 3 anos) + Solução PT Teleaula em 20 locais • Dez. 2006/Jan. 2007 – RCM 9/2007 Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade • Dez. 2006 – Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa

8. 2007 – 2010 • Escola/Ensino Superior Alerta - Propostas • 7º PQ de Investigação • SUPERA – Soc. Portuguesa de Eng. de Reabilitação e Acessibilidade • Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa • Compromissos dos operadores UMTS • Lei da Televisão/Introdução da Televisão Digital Terrestre • Actualização dos Planos para a S.I. • Preparação da iniciativa e-Inclusion 2008/Presidência Portuguesa da UE

9. Escola AlertaSensibilização dos alunos Concurso iniciado em 2003 Destinatários: alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundárioTemas: • Barreiras sociais • Barreiras de comunicação • Barreiras urbanísticas e arquitectónicas

10. Escola Alerta +Acessibilidade nas TIC Proposta de formação Destinatários: professores de TIC do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundárioObjectivos: • Tornar mais acessíveis as disciplinas de TIC e as que usam as TIC • Tornar mais acessíveis os sítios web das escolas • Introduzir o tema da acessibilidade nos currículos TIC • Apoiar os professores de Educação Especial

11. Ensino Superior AlertaAcessibilidade nas TIC Unidades curriculares • Acessibilidade e Usabilidade de InterfacesUniversidade de Trás-os-Montes e Alto Douro • Hipermedia e AcessibilidadeESTG/Instituto Politécnico de Beja • Acessibilidade de Sistemas de Informação e ComunicaçãoFaculdade de Motricidade Humana • Interacção Pessoa-ComputadorVárias instituições de Ensino Superior

12. Ensino Superior Alerta +Projectos Inclusão Digital Proposta de apoio a projectos via MCTES, FCT, UMIC, Programas Operacionais Destinatários: Estudantes de TIC, Multimédia, Informática, Engenharia,.. EUA (desde 1988): National Science Foundation Engineering Design Projects to Aid Persons with DisabilitiesDestinatários: Estudantes de Engenharia Relatórios disponíveis em http://nsf-pad.bme.uconn.edu/

13. Ensino Superior AlertaNovas formações Acessibilidade e Tecnologias de Apoio • 2006/2007 – Mestrado em Comunicação Alternativa e Tecnologias de ApoioUniversidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias • 2007 – Pós-graduação em Design para a DiversidadeInstituto Superior Técnico • 2007/2008 – Licenciatura em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade HumanasUniversidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

14. 7ºPQ de Investigação – ICT for Independent Living and Inclusion Dois objectivos: 1 - ICT and Aging: a decorrer até 8 de Maio (com um montante de 30 M €) 2 - Accessible and Inclusive ICT: será lançado a meio do ano (com um montante de 43 M€)

15. Soc. Portuguesa de Engenhariade Reabilitação e Acessibilidade RESNA - Rehabilitation Engineering and Assistive Technology Society of North America Criada em 1979 RESJA - Rehabilitation Engineering Society of JAPAN Criada em 1986 ARATA - Australian Rehabilitation & Assistive Technology Association Criada em 1994 AAATE - Association for the Advancement of Assistive Technology in Europe Criada em 1995 International Society for Gerontechnology Criada em 1997 SUPERA – Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Criada em 30 de Novembro de 2006

16. Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa Subscrita por 7.500 cidadãos Entregue na A.R. e ao Governo: Fevereiro de 2007 Parecer da A.R. (previsão): final de Junho de 2007 Tecnologias: • Internet • Programas Informáticos • Televisão • Comunicações Electrónicas • Multibanco • Máquinas de venda automática de produtos e serviços

17. Comunicações ElectrónicasOperadores UMTS Compromissos assumidos em 2000: 100 Milhões € Petição entregue na A.R. em 8 de Março de 2007 solicita que se apure se estão a ser cumpridos os compromissos para CNEs: • Valor real dos compromissos • Situação dos 7 projectos definidos em 2002 • Quanto é que já foi considerado despendido por cada operador • O que falta investir • Se haverá novos e reais compromissos no âmbito do Plano Nacional de Acessibilidade ou futuras iniciativas do Governo

18. Comunicações ElectrónicasGrupo-UMTS Compromissos em 2007: Começar do Zero !!! As operadoras terão que assumir novoscompromissos !!! Jornal de Negócios: informa em 5 de Março de 2007, que o Grupo-UMTS decidiu que todo este processo irá agora começar do zero e que as operadoras terão que assumir novos compromissos face à sociedade de informação (SI). Os compromissos estão agora "congelados” !!! AVISO: As operadoras e o Governo serão avaliados neste processo relativamente aos compromissos para cidadãos com necessidades especiais.

19. Televisão Digital Terrestre Lei da Televisão:Discussão na A.R. em 30 de Março de 2007 Parecer sobre a Entidade Reguladora da Comunicação Social: em breve Contrato de concessão da RTP Regulamentação do concurso TDT:Junho de 2007 A ter em conta: • Percentagem e evolução de programação acessível • Transporte de serviços suplementares para a acessibilidade (vídeo para LGP, áudio para dobragem e audio-descrição, texto para legendagem) • Acessibilidade e Usabilidade de conteúdos e serviços digitais • Acessibilidade e Usabilidade dos equipamentos (Hardware/Software) • Normas de acessibilidade

20. Planos Nacionais: CNEs na Sociedade da Informação • 1999: INCNESI – Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na SI • 2003: PNPCNESI – Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI • 2007: Actualização em sintonia com o plano europeu e-Inclusion 2008

21. i2010eInclusion 2008 Áreas prioritárias • eAccessibility • ICT and Ageing • Digital literacy and competencies • ICT, cultural diversity and inclusion • ICT for geographical inclusion • Inclusive eGovernment Presidência Portuguesa da UE Conferência Ministerial sobre e-Inclusion no final de 2007 DSAI 2007 (na UTAD) Conferência InternacionalDesenvolvimento de Softwarepara a melhoria da Acessibilidade e combate à Info-Exclusão 8-9 Novembro de 2007