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Espaço Dqual Norte. Marcelo dos Santos Monteiro Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade. Ações de Fiscalização (Jan-Jul). Visitas (Jan-Jul). Coletas Têxteis (Jan-Jul). Serviços para Registro (Jan-Jul). Inspeção de produtos perigosos (Jan-Jul).
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Espaço Dqual Norte Marcelo dos Santos Monteiro Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade
Operações Especiais - AP e AC - Boa Viagem: 40% - Não foram fiscalizados Ônibus Rodoviário, tipo “Frescão” e Urbano Novos - PA – Boa Viagem: 80% - Não foi fiscalizado “3466” - PA – Eficiência Energética: 38% - Não foram fiscalizados Ar condicionado, máquina de lavar roupa e TV
Abrangência Territorial NOTA: RR, AM e PA encontram-se em uma situação muito crítica, quanto à abrangência territorial no triênio.
Workshop Têxtil Principais constatações: • Necessidade de revisão do Regulamento Técnico Mercosul e da Resolução Conmetro • Necessidade de revisão do procedimento de fiscalização • Necessidade de orientações específicas à RBMLQ-I
Classificação de Meios de Hospedagem Abril: solicitação de indicação/ratificação de nomes dos avaliadores por órgão Alguns órgãos não indicaram ou ratificaram os nomes. Seria interessante a indicação de nomes nas regionais (fora da sede), reduzindo os custos Há órgãos sem pessoal treinado Há inconsistências na cobrança do deslocamento (desvio do procedimento) – Emitir GRU pelo Cadastur O Cadastur deve ser acessado pelo órgão pelo menos 2 vezes por semana (mais um ponto de inconsistência) Curso de formação/atualização previsto (todos) – ainda sem data definida
GT- Demandas • Relatório elaborado pelo grupo – será disponibilizado • Ação estratégica priorizada: atuação na indústria e em portos e aeroportos • Convênio com a Receita Federal do Brasil • Pressões no Inmetro e na RFB • Início do operacionalização: setembro • Videoconferência em setembro (debates e esclarecimentos) • Elaborado procedimento (minuta) de atuação da RBMLQ-I em portos e aeroportos • Operação Especial Conjunta Inmetro x Receita (Dia das Crianças) – videoconferência em 21/09/12 • Capacitação dos fiscais da RFB e da RBMLQ-I
2° PNAC • Comissão avaliadora – 5 dirigentes + Inmetro • Divulgação até a data da Plenária • Categorias • Contribuição em Gestão • Contribuição Técnica • Fiscal Destaque (estadual, regional e nacional)