Sistema de esgotamento sanitário MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA

1. Sistema de esgotamento sanitárioMUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA Audiência Pública XX de fevereiro de 2010

2. Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco • Instituído em 2003 pelo Governo Federal. • Conta com recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. • Entre 2007 e 2010 serão investidos pelo Governo Federal mais de R$ 1,5 bilhões.

3. Nascente do São Francisco Ações da Codevasf vinculadas ao Programa de Revitalização • Proteção e uso sustentável dos recursos naturais: • Projeto de navegabilidade; • Combate à erosão; • Recuperação e proteção das nascentes dos afluentes do Rio São Francisco.

4. Exemplar de Surubim, Estação de Piscicultura de Itiúba (AL). Ações da Codevasf vinculadas ao Programa de Revitalização • Economias sustentáveis: • Recuperação de perímetros irrigados; • Conclusão de perímetros com obras iniciadas a exemplo dos Projetos Baixio de Irecê e Projeto Salitre; • Estações de Piscicultura.

5. Obras de saneamento em Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Ações da Codevasf vinculadas ao Programa de Revitalização • Qualidade e saneamento ambiental: • Sistema de Abastecimento de Água – SAA; • Sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos; • Sistema de Esgotamento Sanitário – SES.

6. Sistema de esgotamento sanitárioPor que o saneamento é tão importante? • 2,1 milhões de crianças morrem todo ano de diarréia: 1 a cada 15 segundos. • 5,6 bilhões de dias produtivos são perdidos anualmente no mundo devido a doenças diarréicas. • 443 milhões de dias escolares são perdidos pelas mesmas razões. • Mais da metade dos leitos de hospital estão ocupados por pessoas que sofrem de doenças relacionadas com a água.

7. Sistema de esgotamento sanitárioPor que o saneamento é tão importante? • A cada R$ 1,00 gasto em saneamento, economiza-se R$4,00 que seriam gastos com saúde pública. • Estima-se que 80% de todas as moléstias e mais de um terço dos óbitos dos países em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada.

8. Amebíase Leptospirose Hepatite infecciosa Diarréia e disenteria Giardíase Febre tifóide Febre paratifóide Ascaridíase Esquistossomose Cólera Sistema de esgotamento sanitárioPrincipais doenças

9. Benefícios do projeto de esgotamento sanitário • Melhoria da qualidade da água para consumo humano e animal com eliminação das fontes de poluição • Melhoria das condições de saúde da comunidade • Redução da incidência de doenças, principalmente nas crianças

10. Pôr-do-sol no rio São Francisco Benefícios do projeto de esgotamento sanitário • Melhoria das condições de higiene das ruas • Conservação dos recursos naturais • Redução dos gastos públicos aplicados no tratamento de doenças • Diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento

11. Projeto do sistema de esgotamento sanitário central • Valor do investimento: R$ XXXXXX,XX. • Recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. • Prazo previsto para operação: XX semestre 20XX. • População beneficiada: • 20XX: XXXXX habitantes (100% da sede do município)‏. • 20XX: XXXXX habitantes.

12. Rio São Francisco Articulação institucional • Ministério da Integração Nacional • Ministério do Meio Ambiente • Codevasf • Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia • Prefeitura Municipal de Ourolândia • SAAE

13. Características técnicas • Rede coletora: XXXXX m. • Ligações domiciliares de esgoto: XXXXX. • Estações Elevatórias: XX. • Tipo de tratamento: • Primário: Gradeamento e Caixa de Areia. • Secundário: DAFA (Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente), Lagoa Facultativa e Lagoa de Maturação. • Emissário: XXX m de extensão.

14. Croqui do sistema de tratamento DIGESTOR (DAFA) CAIXA DE AREIA LAGOA FACULTATIVA 1 LAGOA FACULTATIVA 2 LAGOA DE MATURAÇÃO 2 LAGOA DE MATURAÇÃO 1 LAGOA FACULTATIVA 3 LAGOA DE MATURAÇÃO 3 EMISSÁRIO FINAL RIO SÃO FRANCISCO

15. Características técnicas

16. Arranjo Geral Estação de tratamento de esgoto BACIA 1 Estação elevatória de esgoto BACIA 5 BACIA 4 BACIA 3 BACIA 2

17. Grau de tratamento do SES

19. Ligações domiciliares

20. Impactos da implantação do projeto x medidas mitigadoras IMPACTO MEDIDA Escavação do solo (manual ou mecanicamente) nas vias públicas e fundos de lotes. Implantar a rede de forma progressiva e com programação objetivando minimizar o tempo de intervenção em cada frente de trabalho, reduzindo o transtorno. Movimentações de terra da pavimentação removida, do solo escavado, material de reaterro e da recomposição da pavimentação, na via pública. Implantar a rede de forma progressiva e objetivando minimizar o tempo de intervenção em cada frente de trabalho, bem como uso adequado de sinalização da obra. Movimentação de máquinas, equipamentos e material hidráulico na via pública. Implantar a rede de forma progressiva e objetivando minimizar o tempo de intervenção em cada frente de trabalho, bem como sinalização adequada da obra nas vias públicas.

21. Aspectos da escavação do solo

22. Aspectos do reaterro de vala

23. Finalização do trabalho /

24. Termo de cooperação INSERIR AQUI PRIMEIRA PÁGINA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, ESCANEADA, COMO NA APRESENTAÇÃO ORIGINAL.

25. É responsabilidade da Codevasf: • Implantar as obras do sistema de esgotamento sanitário do município. • Designar o coordenador e o fiscal do contrato das obras. • Permitir o acesso às instalações físicas e à documentação técnica das obras aos técnicos indicados pelo município. • Aprovar as medições e providenciar os pagamentos respectivos.

26. É responsabilidade da Codevasf: • Emitir o Termo de Encerramento Físico (TEF) das obras. • Transferir a infra-estrutura de esgotamento sanitário implantada pela Codevasf, após conclusão das obras, ao município, por meio de processo e termo administrativo específico, devendo ficar vinculada ao serviço público de saneamento correspondente.

27. É responsabilidade do Município: • Dispor da regularidade fundiária das áreas onde serão implantadas as obras do sistema de esgotamento sanitário, deixando-as livres e desimpedidas para a execução das mesmas. • Auxiliar na abertura das frentes de trabalho. • Acompanhar a execução e fiscalização das obras.

28. É responsabilidade do Município: • Comunicar formalmente à Fiscalização da Codevasf quaisquer procedimentosque não estejam em conformidade com as normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie. • Acompanhar todos os testes estáticos e dinâmicos dos materiais e equipamentos que deverão ser executados quando do comissionamento destes.

29. É responsabilidade de ambas partes: • Facilitar o fluxo de informações técnicas necessárias para a realização do objeto deste instrumento. • Apoiar o atendimento das condicionantes ambientais do sistema de esgotamento sanitário.

30. Exemplo de cronograma geral e de recomposição do solo

31. Exemplo de cronograma geral e de recomposição do solo

32. Exemplo de cronograma geral e de recomposição do solo

33. Exemplo de cronograma geral e de recomposição do solo

34. Muito obrigado! CODEVASF SGAN 601, Conj. I Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 102 CEP: 70830-901, Brasília - DF, Brazil Tel.: 61 3312-4758 www.codevasf.gov.br