Descentralização das políticas e ações de enfrentamento ao HIV/AIDS Desafios Fortaleza, 1o de julho de 2010

1. Descentralização das políticas e ações de enfrentamento ao HIV/AIDS Desafios Fortaleza, 1o de julho de 2010 Mariângela Simão DST-AIDS e Hepatites Virais - Brasil

2. Pesquisas “RDS”1as linhas de base - 2009 • 33.000 a 35.000 casos novos de aids por ano – • epidemia concentrada – prevalência do HIV em 10 cidades • Gays e outros HSH – 10,9% • Profissionais do sexo – 4,9% • Usuários de drogas – 5,2%* • *preliminar

3. Era pós TARV Aids como doença crônica

4. 200.000 pessoas em tratamento com ARV em 2010 25.000 entram em tratamento anualmente necessidades diferenciadas “aids veio para ficar”

5. Municípios com pelo menos um caso de aids notificado 1995 - 1999 1980 - 1994 2000 - 2004 2005 - 2009

6. Estudos de sobrevida em adultos - aids *Chequer, P, 1991 **Marins et al., 2002. *** Guibu, I et al. No prelo. Adultos diagnosticados entre 1998 e 1999 nas regiões Sul e Sudeste (82,4% do total de casos diagnosticados no Brasil nesse período). Não se atingiu a mediana de toda a amostra, pois até nove anos de observação, 59,4% dos pacientes estavam vivos.

7. Pacientes adultos HIV+ virgens de tratamento, segundo a 1a contagem de células CD4. Brasil e Regiões 2008(1) <200 (%) <350 (%) Brasil 35,855,1 Sul 32,8 52,4 Sudeste 33,0 51,6 Centro Oeste 37,4 56,5 Nordeste 44,5 64,6 Norte 44,5 66,5 Fonte: SISCEL Nota: (1) Diferenças do total global são devido aos missing de UF

8. Expectativa de vida em Pessoas com HIVEstudos internacionais coorte COHERE : Homens com HIV, possuem taxa de mortalidade similar à da população não infectada, após 3 anos de TARV mantendo CD4+ ≥ 500cells/mm3[1] coorte ATHENA : Para pessoas com HIV, assintomáticas, diagnosticadas entre 1998 e 2007, que não necessitaram de TARV e sem AIDS na semana 24 após o diagnóstico, os modelos sugerem uma expectativa de vida semelhante a de pessoas sem HIV, com a mesma idade e mesmo gênero[2] 1. Lewden C, et al. CROI 2010. Abstract 527. 2. Van Sighem A, et al. CROI 2010. Abstract 526.

9. Mitos ou verdades?

10. 1- O mito da Aids como “primo rico”... Temos diferenciais?? SIM - grande relevância – vírus “democrático” - atuação forte do movimento social e da sociedade com medo da doença – pressão para respostas mais rápidas – política clara de Estado – “sobreviventes” na estrutura do MS SIM (???)- Acordos de empréstimo apoiaram financeira e politicamente a implantação do programa – outros - PROESF, VIGISUS, etc.

11. 1- O mito da Aids como “primo rico”... Temos diferenciais?? ???- Existência de recursos $ nas agências da ONU possibilitaram estabelecer boas condições de trabalho/capacidade operacional, maior agilidade em algumas operações SIM – Recursos descentralizados em conta específica Complementação da pergunta ... ou o voto de pobreza da saúde pública?

12. 2- Programa DST/Aids é um programa vertical?

13. Sim, no início Criado em 1985 – pré SUS, mas se desenvolve dentro do SUS • Até 2002 o Ministério da Saúde, por meio do Programa de DST/Aids, mantinha convênios com as 27 UF e 150 municípios • Fazia financiamento direto de projetos de OSC, independente da abrangência geográfica

14. Não é mais um programa vertical • A partir de 2003 - consolidação da descentralização, seguindo as diretrizes do SUS – política de incentivo

15. 3- Política do Incentivo das DST/aids é, comparativamente aos demais incentivos, a mais avançada Verdade

16. Política de Incentivo (dezembro de 2002) Inovação no âmbito do Programa Nacional de DST/Aids: • Financiamento: mecanismo regular e automático fundo a fundo, amplia de R$ 68 milhões para R$ 129,5 milhões • Adesão: pleito do gestor e aprovação em CIB • Descentralização: com prioridade epidemiológica, amplia de 150 (2001) para 497 SMS (2010)

17. Política de Incentivo (dezembro de 2002) • Indução: fortalecimento da gestão estadual municipal, de acordo com a realidade local • Foco: programação de metas (PAM) locais, alinhada às prioridades nacionais – adaptada localmente • Parcerias: institucionalização do financiamento para OSC no SUS

18. Política de Incentivo - Histórico • 2002: Portaria 2.313, (Incentivo) • Portaria 2.314 (PAM) • 2003: Portaria 1.071 (fórmula infantil) • Portaria 2.129 (ampliação de $: piso e região norte): • 2004: Portaria 1.679 (sistema de monitoramento) • Portaria 1.680 (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) • Portaria 1.824 (casa de apoio); • 2005: Portaria 2.190 (incluiu Casa de Apoio no F/F) • 2008: Portaria 2.802 (atualiza $ para fórmula infantil)

19. Política do Incentivo - diferenciais • Plano de Ações e Metas (PAM) • Instrumento de programação anual • Submetido e aprovado em Conselho de Saúde • Participação do movimento social da elaboração ao monitoramento da execução (Fóruns de ONGs Aids, Comissões de DST/AIDS, Conselhos de Saúde) • SIS-Incentivo- TRANSPARENCIA • sistema on line para elaboração, revisão e link para o Sistema de Monitoramento

20. Secretarias Qualificados Valores Anuais Total Repassado SES 27 38,2 242,8 SMS 497 91,3 484,4 Total 524 129,5(*) 727,2(*) Situação do Incentivo (*) Incentivo (R$ 111,3 mi), Formula Infantil (R$ 6,2 mi)e Casas de apoio (R$ 12 mi) (**) FNS, até jan/10

21. Incentivo - 2010 • INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões • FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões • CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5milhões

22. Situação do Incentivo SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010 www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo Recursos financeiros repassados: R$ 727,2 milhões Saldo em conta corrente: R$ 140,4 milhões - 19,3%

23. Desafios para a descentralização

24. Desafios para a descentralização • Estruturação das ações em DST/Aids e HV na perspectiva das redes de atenção, com foco em populações vulneráveis e PVHA: • Redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis • Ampliação do diagnóstico precoce do HIV/Aids e DST • Ampliação do acesso a serviços qualificados • Acesso universal a medicamentos, preservativos e insumos • Promoção dos direitos humanos das populações vulneráveis – nó crítico – necessidade de foco PACTUAÇÃO – CIT, CIB

25. Desafios para a descentralização • Aprimoramento da gestão – novo acordo de empréstimo – AIDS SUS – foco em melhoria da governança • Melhoria do desempenho físico e financeiro • Estruturação da governança: gerenciamento, responsabilização, transparência e controle social • Maior integração das coordenações (e consequentemente dos PAM) com outras áreas programáticas

26. Desafios para a política de DST/aids Portaria/GM Nº 3252, do Bloco de Vigilância em Saúde • Ratifica as responsabilidades das esferas de governo: • Aquisição de medicamentos, preservativos e outros insumos estratégicos conforme pactuações • Estabelecimentos de parcerias com OSC e cooperação técnica com instituições de pesquisa • Integra incentivos específicos (PVVPS): • Incentivo: R$ 111,3 milhões • Fórmula Infantil: R$ 6,3 milhões • Casas de Apoio: R$ 12 milhões

27. Desafios para a descentralização • Adequação para repasse quadrimestral dos recursos fundo a fundo: janeiro, maio e setembro • Adequação dos instrumentos de programação e monitoramento – aprimoramento do PAM • Alternativas para financiamento das ações das OSC

28. Próximas etapas • Aprovação do AIDS SUS no Senado – recursos do acordo compõe o incentivo – manutenção de recursos específicos – “caixinha” • Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09) • PVVPS: Portaria Conjunta SVS/SAS nº 01/10: • INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO • Repasse quadrimestral (jan – mai – set) • Competências da União, Estados e Municípios • Mecanismo de programação (PAM) • Mecanismo de monitoramento (SIS-Incentivo) • Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09

29. Propostas • Ampliação do orçamento para qualificação de novos municípios e revisão dos atuais valores • Reformulação do instrumento de programação (PAM) – como parte dos Planos Estaduais ou Municipais de Saúde • Aproximação das Comissóes Intergestores Bipartites – CIB, além dos Conselhos • Atualização do sistema de monitoramento • Desenvolvimento de mecanismo indutor de melhoria de desempenho físico e financeiro (valor diferenciado) – “premiações”

30. 3 opções para o futuro 1- Fazer mais do mesmo – involuir 2- Fazer mais do novo – evoluir 3- “Aposentar-se em glória”... Daniel Tarantola, 2007

31. Obrigada Maiores informações www.aids.gov.br mariangela.simao@aids.gov.br