parlamento.pt/webjovem2008/index.html

1. http://www.parlamento.pt/webjovem2008/index.html A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura define, anualmente, as orientações do programa

2. Sessões em 2007

3. Inscrições em 2007/2008 • 2º e 3º ciclos do Básico – 229 • Secundário – 300

4. Objectivos • Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política • Incentivar a reflexão sobre um tema e a participação num processo eleitoral • Estimular a capacidade de expressão e argumentação • Promover o debate democrático, segundo as regras parlamentares • Conhecer a Assembleia da República e o exercício do mandato de Deputado

5. Programa Parlamento dos Jovens

6. Inscrição das Escolas • A mensagem de “confirmação de inscrição”, que cada Escola recebe, contem 2 códigos (código de inscrição + senha de acesso)que devem ser guardados para que, a seguir à Sessão Escolar, possa enviar o 2º formulário (indispensável). • A lista das Escolas cuja inscrição está confirmada, em cada Sessão, está disponível na internet, organizada por círculo eleitoral.

7. Acções na Escola1ª fase(resumo) • Debate do tema - com eventual convite a entidades locais e Deputados (AR: até 23 Novembro). • Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (Profs + 1 aluno). • Candidaturas em lista, cada uma com 10 alunos (ou mínimo 8 se houver + que 1 lista ), apresentando 1 ou 2 propostas, justificadas, junto dos colegas/eleitores durante a campanha eleitoral. (não há limite de idade) • Eleição para a Sessão Escolar (método d’Hondt) • Em cada Sessão Escolar, os deputados: - aprovam um Projecto de Recomendação - elegem os deputados à Sessão Distrital ou Regional.

8. Prazo importante • Até 14 de Dezembro cada Escola inscrita deve confirmar junto do IPJ (Sec.) ou DRE (Básico) a data da eleição e da Sessão Escolar (IPJ e DRE comunicarão à AR até 18 Dez.) • Com base no nº de Escolas que confirmarem, é publicitado (até final Dezembro) quantos deputados podem ser eleitos, em cada Sessão Escolar, para a Sessão Distrital/Regional. • A falta de informação pode ser causa de exclusão.

9. Processo eleitoral 25 de Janeiro – data limite para realizar Sessão Escolar • On-line: • Folha excel para inserção dos resultados e mais fácil apuramento dos mandatos • Exemplo de aplicação do método d’Hondt • Modelode acta (indicativo) • Os resultados só devem ser enviados pelo Professor no 2º formulário após a Sessão Escolar • O incumprimento das regras pode ser causa de exclusão.

10. Requisitos do Proj. Recomendação • Exposição de motivos – onde se devem juntar todas as considerações e argumentos que justificam as • Medidas propostas – máximo 3, expostas com clareza. • On-line: modelo onde se definem limites do texto: 80 linhas/ Arial 10/ 1,5 espaço entre linhas • O incumprimento dos requisitos pode ser causa de exclusão

11. Candidatura do Presidente da Sessão Escolarpara a Sessão Distrital/Regional – SECUNDÁRIO • O Presidente tem de ser eleito como deputado à Sessão D/R para poder ser candidato a Presidente desta (e só no caso da S. Escolar ter + de 10 deputados). • Se o Presidente for eleito para a Mesa da Sessão D/R, a Escola pode participar nesta com mais 1 deputado.

12. 2º formulário a enviar pelas Escolas(através dos códigos recebidos na confirmação de inscrição) • Destina-se a receber os resultados das eleições: • - para a Sessão Escolar (incluindo dados estatísticos) • - para a Sessão Distrital/Regional - com lista de deputados ordenada por nº de votos obtidos (essencial) • + os seguintes documentos: • - Projecto de Recomendação da Escola • - Relatório do Professor • O 2º formulário será enviado automaticamente ao IPJ e às DRE para que estas possam preparar a emissão dos pareceres ao Júri da AR.

13. Pareceres ao Júri • Cada DRE envia ao Júri da AR um parecer confirmando o cumprimento dos requisitos: prazos, regras do processo eleitoral e do projecto de Recomendação. Pode propor a exclusão de Escolas que não tenham cumprido os requisitos, devendo consultar previamente o IPJ quanto às do Secundário.

14. Júri da AR(Presidente e Vice-Presidente da CEC + coordenadora do programa) O Júri pondera o parecer de cada Direcção Regional de Educação sobre eventual exclusão de alguma Escola participante e: • Define o nº de Escolas e de deputados que poderão ser eleitos, em cada círculo eleitoral – durante a Sessão Distrital ou Regional – para cada Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens. • Define outras questões relacionadas com a organização de cada Sessão Nacional, incluindo o nº de perguntas a apresentar aos Deputados em Plenário. • Determina quais os círculos onde vão ser eleitos os membros da Mesa da Sessão Nacional do Básico. • As decisões do Júri são publicitadas antes das Sessões Distritais/Regionais.

15. Sessão Distrital/Regional2ª fase (resumo) Com a presença dum Deputado da AR(este preside à Sessão do Básico. Na doSec.oPresidente é eleito entre os jovens.) • Cerimónia de abertura: 3 minutos por intervenção • Perguntas ao Deputado • Debate e votação do Projecto de Recomendação do círculo (a partir dos projectos das Escolas) • Eleição dos deputados (Escolas) à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens • - Básico: Eleição dos membros da Mesa da Sessão Nacional • Eleição do Porta-Voz do círculo Cada Escola pode inscrever, no prazo de 5 dias, 1 aluno jornalista para fazer reportagem para o jornal escolar (ou página da Escola na internet)

16. Eleição da Mesa da Sessão Distrital/Regional SECUNDÁRIO • O IPJ deve organizar reunião especial para esta eleição em data anterior à SD/R e preparar, com a Mesa eleita, a condução dos trabalhos da Sessão • Se, num círculo, não houver nº suficiente de candidatos um ou + membros podem ser seleccionados pelo nº de votantes na Escola. • Regra de desempate, após 2 empates consecutivos: é seleccionado o candidato da escola onde houve + listas ou nº maior de votantes.

17. Regras do debate • Clarificação das regras. Notas: • Debate na generalidade: pedidos de esclarecimento ou comentários sobre os projectos. A Mesa anuncia, no início da Sessão, as regras e tempos, garantindo que todas as Escolas terão o mesmo tempo de intervenção. Votação do projecto-base. • Debate na especialidade: • - propostas de eliminação: só pode ser eliminado 1 ponto do projecto aprovado para base do debate; • - propostas de alteração ou aditamento. • Projecto do círculo: SEC: 5 medidas/ Básico: 4 medidas • On-line: modelo de impresso para propostas de alteração/aditamento. • Redacção final do Projecto do Círculo: O IPJ (Sec) e DRE (Básico) devem confirmar texto final com a Mesa para envio à AR. Confirmam também nomes de Escolas e deputados eleitos.

18. Eleição dos deputados e Porta-Voz • Cabe aos deputados eleger as Escolas que irão participar na Sessão Nacional. • O Presidente da SD/R (SEC) só pode ser candidato à Mesa da Sessão Nacional se a sua Escola for eleita. • Todos os deputados podem participar na eleição do Porta-Voz • Regra de desempate: membros da Mesa por voto secreto (SEC)ou, caso haja apenas 2 Escolas, é seleccionada aquela onde houve mais listas ou votantes (Básico:esta é a regra geral)

19. Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens 3ª fase (resumo) • 1º dia: Comissões • Comissões (cada Comissão debate um conjunto de Proj.Rec., elege 1 Relator e vota as perguntas para o Plenário) • Comissão de Redacção (elabora projecto de texto final da Recomendação. O presidente da Sessão orienta a Comissão) • - Sessão Euroscola ao fim da tarde – Secundário • 2º dia: Plenário (o PAR preside à abertura) • Perguntas aos Deputados • Debate e votação da Recomendação à AR sobre o tema. • Conferência de imprensa para os alunos jornalistas pelo Presidente da CECC • Almoço de encerramento - Sessão Euroscola às 15h – Secundário – anúncio dos vencedores.

20. Eleição da Mesa • Secundário – em reunião anterior à Sessão Nacional. A seguir à eleição, os membros eleitos reúnem com a coordenação da AR para estudar guião da Sessão. • Básico – na Sessão D/R dos círculos seleccionados pelo Júri da AR. Em data anterior à Nacional o Presidente e Vice-Presidente reúnem com a coordenação da AR para estudar guião da Sessão.

21. Comissões • Os deputados de cada círculo ficam todos na mesma Comissão. • O debate segue modelo idêntico ao da SD/R, mas os deputados intervêm numa lógica de círculo (grupo parlamentar). • Comissão de Redacção passa a ser presidida pelo presidente da Sessão Nacional.

22. Debate em Plenário • As propostas de alteração ao texto da Comissão de Redacção têm de ser subscritas por 10 deputados. • Secundário: as propostas podem ser de eliminação ou de substituição • Básico: só pode haver propostas de eliminação

23. Recomendações aos Professores: • Incentivar a participação, nas listas eleitorais, de jovens que ainda não viveram a experiência de ser deputados; • A redacção dos textos ou perguntas deve ser feita pelos jovens deputados; • A intervenção nas Sessões deve ser feita de improviso, sem leitura de textos pré-preparados. • Comunicações: • O formulário com os resultados da 1ª fase só pode ser enviado 1 vez . • Quaisquer outras comunicações devem ser enviadas por e-mail, identificando sempre: Escola/ distrito/ Sessão em que participa. • Visitar regularmente a página na internet onde toda a informação vai sendo actualizada

24. Principais alterações 2008: síntese • Só Secundário: • Quem pode ser candidato às Mesas (D/R e Nacional) • Eleição da Mesa em data anterior à Sessão D/R • Escolas que elegem membros das Mesas participam com + 1 aluno (D/R e Nacional) • 2 Sessões: • Intervenções de abertura – 3 minutos (Sessão D/R) • Definição de regras de desempate (Sessão D/R) • Todos participam na eleição do Porta-Voz (Sessão D/R) • Comissões: deputados do círculo ficam juntos (Nacional) • Presidentes dirigem Comissão de Redacção (Nacional)

25. Resumo • Todas as Escolas que realizarem correctamente as suas Sessões Escolares têm o direito de participar na Sessão Distrital (confirmação prévia da data de eleição e Sessão Escolar) • São os deputados à Sessão Distrital que elegem as Escolas que participarão na Sessão Nacional (os deputados à Nacional serão os primeiros da lista de cada Escola eleita) • Em caso de desistência de uma Escola, participa a suplente do seu círculo • Um deputado eleito pode ser substituído pelo seguinte da Escola.

26. Apoio às EscolasBásico e Secundário • As deslocações às Sessões Distritais e Nacionais serão organizadas pelas Direcções Regionais do IPJ. • Nas Sessões Distritais os almoços realizam-se, em regra, em cantinas de Escolas e, neste caso, são organizados pelas DRE. • Para qualquer deslocação, no âmbito do programa, cabe a cada Escola accionar o seguro escolar. • Nas Sessões Nacionais o alojamento e refeições das delegações das Escolas são organizados pela AR e incluem: lanche e jantar no 1º dia/ pequeno almoço e almoço no 2º dia. • Secundário: lanche (caixa) no 2º dia, após Sessão Euroscola.