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Sejam bem vindos a. O seu futuro começa hoje!. Instituições Judiciárias e Ética. Aula 1. Vamos nos conhecer!. Professor Allan Weston Wanderley Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado – Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
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O seu futuro começa hoje!
Professor Allan Weston Wanderley • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. • Pós-Graduado – Especialista em Direito Civil e Processual Civil. • Mestre em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília/SP. • Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165. • Celular: (45) 9929-2030Comercial:(45) 3522-1011 • Endereço: Av. Pedro Basso, 425 – Jardim Pólo Centro – Foz do Iguaçu prof.allanweston contato@professorallan.com.br contato@professorallan.com.br @allanweston http://www.facebook.com/prof.allanweston
HORÁRIO DAS AULAS 08h30min. às 09h45min. Intervalo 10h00min. às 11h15min.
CHAMADA Será feita em uma única oportunidade: ao final de cada encontro. A ata de registro de presenças não poderá ser rasurado em nenhuma hipótese. Lembrem-se: Se o acadêmico ultrapassar o limite máximo de faltas (25%) estará reprovado automaticamente. Como temos 20 encontros no semestre, cada qual com 3 aulas (total de 66 aulas), o limite de faltas é 16 aulas (ou 5 encontros).
Celulares desligados e/ou no modo silencioso. Não é permitido o uso de equipamentos eletrônicos durante a aula (notebooks, iPod, iPad, music players etc.). Conversas paralelas fora de sala de aula, para não atrapalhar a concentração dos acadêmicos e acadêmicas que estão interessados no aprendizado.
DURANTE A AULA
AVALIAÇÕES • 2 provas bimestrais (NP1 e NP2), com questões de múltipla escolha, com nota máxima 8,0 (oito). As datas das avaliações são divulgadas no calendário da faculdade. A NP2, ao final do segundo bimestre, abordará toda a matéria lecionada durante o semestre. • Serão realizados trabalhos acadêmicos complementares, para entrega juntamente com as provas, valendo no máximo 2,0 (dois) pontos.
TRABALHOS ACADÊMICOS COMPLEMENTARES Também serão objetos de questionamentos nas avaliações bimestrais. A nota dos TAC’s somente são somadas às notas das avaliações ordinárias. Caso o(a) acadêmico(a) faça a prova substitutiva, esta terá valor máximo 10 (dez), não se computando a(s) nota(s) do(s) TAC(s) eventualmente entregue.
O conteúdo programático será apresentado, durante o semestre, através de materiais em “Power Point”, com a utilização de “Data Show”. Desta forma, os acadêmicos não necessitarão fazer anotações, podendo participar mais efetivamente das aulas. Todos os materiais apresentados serão disponibilizados na Home Page do Professor, bastando que cada aluno faça seu cadastro para acessar o conteúdo exclusivo dos acadêmicos. www.professorallan.com.br IMPORTANTE
VOCÊ TEM O HÁBITO DA LEITURA?
O homem vive em sociedade. Os homens são diferentes! Regras de convivência são necessárias!
Afinal, o que é o Direito? Segundo a concepção popular, Direito é Lei e Ordem, isto é, o conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros.
Quem fizer, com seriedade, o curso de uma faculdade de Direito, e obtiver o conhecimento científico ofertado, estará pronto para a vida, formado para enfrentar as exigências do mundo moderno! Como diria o mestre Goffredo da Silva Telles, este curso, antes de ser uma escola de Direito, “é uma escola de vida! Seu diploma é uma chave, a primeira chave para as portas do mundo!”
Instituições Judiciárias e Ética Pode-se definir esta matéria como a instrução preliminar que habilita o estudante a compreender com maior facilidade os ensinamentos que serão ministrados posteriormente. Trata-se de uma disciplina quedará ao estudante, não só a noção sintética da ciência jurídica, como também os elementos necessários para o exercício das carreiras jurídicas.
Esta disciplina é indispensável - e de extrema importância para o acadêmico - que inicia os cursos jurídicos, proporcionando uma visão ampla da estrutura do Poder Judiciário nacional , bem como das funções essenciais à justiça, com ênfase para a Advocacia. Em especial, é a disciplina que irá aproximar o acadêmico do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como do Código de Ética e Disciplina dos Advogados.
Todo graduado em Direito é Advogado?
A DISCIPLINA NO EXAME DE ORDEM
A importância desta disciplina está estampada no artigo 11, § 4º do Provimento nº 144/2011 do Conselho Federal da OAB, que estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem, e prevê: • § 4º - § 4º A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões versando sobre Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. • É a única disciplina que possui esse tipo de atenção na elaboração da prova objetiva do Exame de Ordem – 1ª fase – onde são elaboradas 80 questões, com 4 alternativas em cada, de múltipla escolha.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PLANO DE ENSINO Baixe o arquivo no site
A história do Direito, da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil Ética na Advocacia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil As subseções da Ordem dos Advogados do Brasil A Caixa de Assistência dos Advogados Eleições e mandatos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil A atividade da advocacia e o “jus postulandi” Publicidade na Advocacia e o Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB O estágio profissional de Advocacia O mandato judicial e as implicações éticas
Direitos e prerrogativas dos Advogados Inscrição do Advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil A sociedade de advogados O advogado empregado Os honorários advocatícios Incompatibilidades e impedimentos no âmbito da OAB A responsabilidade civil do Advogado As infrações disciplinares e o Processo Disciplinar no âmbito da OAB O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB A estrutura do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal O Ministério Público e a Polícia Judiciária O CNMP e o CNJ
Apostila sobre a EstruturadoPoder Judiciáriojá está disponível no site. Bom Estudo!
TEORIA DO NEGRITO Todo autor utiliza-se do NEGRITO para destacar as partes mais importantes do seu texto. Todo publicitário utiliza-se do NEGRITO para destacar o produto e/ou o serviço que anuncia. O NEGRITO é a ênfase de um texto... E se o escritor o utiliza, é porque o ponto destacado deve ser memorizado, para não ser esquecido! Eu adoto a “Teoria do Negrito” em minhas aulas... Se um assunto está em negrito, no meio de um texto, é porque merece relevância... E se é relevante, pode ser futuro questionamento em avaliação.
Após o resultado de cada uma das duas avaliações bimestrais, o(s) acadêmico(s) que atingir a nota máxima ganhará um livro didático de presente, a escolha do Professor. Se houver mais de um(a) acadêmico(a) com nota máxima, haverá um sorteio. COMPROMISSO ASSUMIDO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Emendas Constitucionais Instruções Normativas... Dec. Lei... Decretos... Leis... Portarias... Medidas Provisórias... Resoluções...
Dizem que existem mais de 100 mil leis federais em vigor. Os números exatos são completamente desconhecidos. Somem-se a esses as normas estaduais e municipais e o número certamente ultrapassará as centenas de milhares. • Segundo o Pensador Tácito: • “As leis abundam nos • Estados mais corruptos” • (Corruptissima in republica plurimaeleges)
“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Onde esses direitos estão previstos?
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” Onde esses direitos estão previstos?
“Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.” Onde esses direitos estão previstos?
“Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.” Onde esses direitos estão previstos?
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos das Nações Unidas e foi assinada em Paris em 10/12/1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
1º TRABALHO ACADÊMICO • Redação:A Declaração Universal dos Direitos Humanos. • A redação deverá ser elaborada pelo acadêmico, escrita em papel almaço, com no mínimo 4 (quatro) páginas. • Data para entrega: Impreterivelmente na data da 1ª avaliação (NP1), juntamente com o caderno de prova. • Valor do trabalho: 1,0 ponto. • O acadêmico deverá citar as fontes consultadas. Não deverá copiar trabalhos prontos que estejam disponíveis na internet ou em qualquer outra ferramenta de pesquisa!